Carnaíba: Rede Municipal de Ensino terá Diário de Classe Eletrônico 

A Câmara de Vereadores de Dormentes formalizou a posse definitiva da prefeita Josimara Cavalcante (PTB), depois da morte do prefeito Geomarco coelho, que não resistiu a uma cirurgia cardíaca e morreu na última quinta (21).

A vice havia assumido interinamente no último dia 16. Naquela oportunidade, o ato de transmissão do cargo, foi realizado no gabinete do Prefeito Geomarco Coelho, que havia pedido licença à Câmara para a cirurgia.

O Decreto Legislativo 006/2017 havia sido assinado e autorizado oficializando a  transmissão de cargo. A expectativa era de que Geomarco ficaria entre 30 a 45 dias afastado do cargo, mas ele acabou não resistindo. Era o terceiro mandato do gestor.

Do JC Online

Diz o clichê, o ano só começa após o Carnaval. Mas antes da folia, sexta passada, o governador Paulo Câmara (PSB) deu mostras de que 2015 chegou “de verdade”. Ao jornal Valor Econômico, Paulo falou da situação financeira do Estado, nas palavras dele “apertadíssima”. E abriu uma janela para um debate que já explodiu no Brasil todo, mas em Pernambuco parece não existir. Além de obras paradas, o Estado ainda precisa resolver dívidas que deveriam ter sido pagas em 2014. Mas estão em aberto e vão atrapalhar Paulo Câmara.

É um constrangimento para o PSB, tendo em vista que um dos principais nós está na saúde, no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (Imip), a Organização Social (OS) à frente dos três hospitais e 14 UPAs. O serviço custou mais de R$ 240 milhões em cada ano, 2012 e 2013, na segunda gestão Eduardo Campos – quando Antonio Figueira, atual secretário da Casa Civil e ex-presidente do Imip, era secretário de Saúde.

Em 2014 João Lyra assumiu o Estado. Ex-titular da pasta, mesmo sendo vice-governador, Lyra antecedeu Figueira. E quando virou governador, ano passado, Lyra parou de pagar ao Imip. A última fatura foi de 1º agosto de 2014, pouco mais de R$ 1,1 milhão. No ano, o Imip recebeu R$ 78 milhões – R$ 160 milhões abaixo da média dos anos anteriores.

Mesmo Câmara só pagou R$ 279 mil ao Imip até agora, um caso que mostra o desafio de Paulo: como resolver as dívidas de Pernambuco sem expor as gestões de Lyra e Campos.

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais que atuavam ilegalmente na área de Educação Física no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. A informação e texto são do próprio órgão em nota.

A primeira ocorrência foi registrada na noite da quarta-feira, 17 de setembro, quando uma pessoa realizava preparação física em uma praça da cidade sem possuir registro profissional. No dia seguinte, quinta-feira (18), outra autuação foi feita em uma academia local, onde uma mulher oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com o uso de esteroides, divulgados por meio das redes sociais.

As irregularidades foram identificadas após denúncias recebidas pelo Departamento de Fiscalização, que reforça o compromisso do CREF12/PE no combate ao exercício ilegal da profissão e na defesa da sociedade. Ambos os casos foram encaminhados ao Ministério Público para responsabilização criminal, além das medidas administrativas cabíveis no âmbito do Conselho.

O CREF12/PE esclarece, mais uma vez, que para trabalhar em qualquer área (escola pública ou privada, academia, condomínio, praça, parque, praia, hospital, quartel, preparação física, funcional, saúde pública ou privada, esportes, etc) da Educação Física é obrigatório e imprescindível a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

“As pessoas que trabalham sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão (art. 47 da Lei 3688/41) e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei 8137/90), por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais, ainda nos Arts. 66, 67 e 68 da Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98)” explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE utiliza drones para filmar e fotografar, em alta resolução, ajudando no trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização (que usam câmeras corporais). Todo o material é encaminhado ao Tribunal de Contas, Ministério Público (Estadual e da União), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e governos (federal, estadual e municipal) sobre exercício ilegal da profissão, condições de ciclovias, calçadas, academias, escolas, quadras, pistas, condomínios, parques, praias, praças, piscina, etc.

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias (e demais pessoas jurídicas). As denúncias devem ser feitas exclusivamente por meio do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia .

Do Diário de Pernambuco

No discurso de posse de seu secretariado na última sexta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu que uma das diretrizes de sua gestão será a de olhar para o Estado como um todo, não deixando nenhum distrito ou município desassistido enquanto estiver à frente do Executivo. E será justamente o interior que terá as primeiras ações anunciadas pelo afilhado político de Eduardo Campos.

Hoje, Câmara participa de eventos nos sertões do Pajeú e do Moxotó, onde assinará ordens de serviços para recuperação de rodovias, visitará obras e participará de atividades culturais.

Amanhã, o governador estará na Mata Sul, onde assinará, em Palmares, a ordem de serviço para a construção e recuperação de 13 escolas estaduais e municipais em oito cidades daquela microrregião.

MOXOTÓ E PAJEÚ

No Sertão do Pajeú, hoje, o governador  terá compromissos em quatro cidades. A primeira parada será em Sertânia, onde assinará a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho de 8,7 quilômetros é de R$ 10,9 milhões. Ao meio-dia, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra custará R$ 15,4 milhões.

À tarde, às 14h30, ainda em Afogados da Ingazeira, o governador visitará as obras de esgotamento sanitário do município. Em Tabira, Paulo Câmara visitará as obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1,5 milhão. Por fim, à noite, participará da missa em homenagem ao centenário de nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita aos familiares do poeta.

PALMARES

Para marcar o evento de Palmares amanhã, como a primeira grande agenda de seu governo, Câmara convocou o vice-governador Raul Henry (PMDB) e todo o secretariado a comparecer ao anúncio e assinatura da ordem de serviço. O valor do investimento nas obras será de aproximadamente R$ 28 milhões e contemplará os municípios de Água Preta, Barreiros (três escolas), Bonito, Cortês, Primavera, Quipapá, Sirinhaém e Palmares (quatro escolas). A iniciativa é parte da Operação Reconstrução, implementada durante o governo Eduardo Campos após as enchentes de 2010 que devastaram a Mata Sul.