Prefeitura de Afogados concorre a prêmio nacional de sustentabilidade

Em Buíque, o Juiz João Eduardo Ventura Bernardo concedeu nova liminar mandando o gestor Arquimedes Valença (PMDB) a reintegrar mais de trezentos servidores concursados, nomeados na gestão anterior, do prefeito Jonas Camelo (PSD),  que foram exonerados, segundo a acusação sem direito à defesa em processo administrativo.

A exoneração pelo prefeito foi suspensa ante o mandado de segurança coletivo impetrado pelo advogado Edilson Xavier, de Arcoverde. O prefeito terá que reintegrá-los em dez dias sob pena de multa diária. A exoneração ocorreu sem que os concursados tivessem direito à defesa em processo administrativo, conforme dispõe a decisão judicial.

O Juiz chega a dizer que foram cumpridas todas as formalidades legalmente exigidas. “Neste aspecto, o ato de Prefeito Municipal que, logo após a assunção do mandato, anula a posse e exercício de aprovados em concurso público, impedindo, unilateralmente, o exercício de suas funções, afronta, ainda numa análise perfunctória, os princípios que regem a administração pública, notadamente a legalidade e moralidade públicas”.

E segue: “impedir a entrada em exercício em cargo público após regular provimento por parte do gestor anterior é um grave atentado à segurança jurídica tanto da administração quanto dos administrados, não encontrando guarida no ordenamento. O segundo pressuposto, por sua vez, está na grave lesão que o retardamento do exercício do cargo conquistado através de submissão ao crivo do concurso público pode causar, havendo sério risco de que, ao final, se verifiquem danos de natureza irreparável, maculando a eficácia da medida. Como se observa, o alegado direito foi suprimido pela autoridade impetrada desde o mês de dezembro de 2016, estando os impetrantes, desde então, impossibilitados de exercer as funções para as quais foram legitimamente aprovados”.

Diz ainda que a remuneração a ser percebida pelo candidato aprovado tem natureza alimentar e a demora na sua nomeação resulta em claros prejuízos a vida pessoal e familiar da parte impetrante, pondo-se em risco seu próprio sustento, o que não se coaduna com o postulado constitucional da dignidade da pessoa humana.

“Esta afirmação fica ainda mais evidente quando se percebe que em nossa região, em que a população é carente de opções de trabalho e renda, o cargo público se mostra como uma das poucas opções que restam para assegurar o sustento das famílias, tendo vários dos impetrantes, inclusive, pedido demissão de outros empregos em virtude da nomeação ora questionada”.

Decisão foi tomada após aumento de casos da doença e o registro de um caso de ‘Flurona’

Por André Luis

O prefeito de Mirandiba, Dr. Evaldo Bezerra (PSB), decretou, nesta sexta-feira (21), a proibição de shows, festas e eventos, sejam eles de caráter cultural, religioso, corporativo, institucional, comemorativo ou similar, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, independentemente do número de participantes.

A medida foi tomada após o aumento de casos de Covid-19 no município e a comprovação de um caso de ‘Flurona’ – dupla infecção com Covid-10 e H3N2.

A cidade registrou, nesta semana, 63 novos casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta sexta-feira, o município tem 1.177 casos confirmados, 1.076 pacientes recuperados, 4.384 descartados, 82 casos ativos (em isolamento) e 19 óbitos.

No último dia 15, o prefeito do município, Dr. Evaldo Bezerra testou positivo para a doença. A informação foi confirmada por sua assessoria em publicação nas redes sociais da Prefeitura.

Segundo a publicação, o prefeito ficou apenas com sintomas gripais e se isolou para cumprir a quarentena determinada pelas autoridades de saúde.

Ainda segundo o decreto, fica proibida a abertura e permanência de pessoas em bares, restaurantes, parque de diversões, chácaras, espaços de lazer, com finalidade lucrativa, e similares.

O decreto entrou em vigor na data da sua publicação e é válido até o dia 27 de janeiro, podendo ser prorrogado sucessivas vezes, caso persista a situação pandêmica.

Por unanimidade e com apoio irrestrito da Direção do CESA e da AESA, os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite desta segunda-feira, em votação final, o Projeto de origem legislativa que cria o Programa Bolsa Desconto para os estudantes da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

O projeto que teve aprovação unânime, prevê desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de Letras, Geografia, História e Educação Física (licenciaturas). O projeto teve iniciativa da Vereadora Célia Almeida (PSB) e do Prof. Roberto Coelho (Presidente da AESA), após consulta da comunidade interna da AESA e do Conselho Deliberativo da instituição revela o professor e diretor do CESA, Franklin Freire.

Os alunos poderão gozar da Bolsa Desconto de 50% com pagamento até a data do vencimento (R$ 330,00 – 50% = R$ 166,50). Os alunos contemplados não poderão acumular bolsas de incentivo federal, estadual ou municipal, além de manter 75% de frequência e não ficar em dependência e mais de uma disciplina.

As Bolsas Descontos nas mensalidades serão concedidas diretamente pela AESA, através de processo seletivo a ser regulamentado pela autarquia e terá vigência de 06 (seis) meses podendo ser renovadas ou não, conforme termos regulamentados por portaria própria. Os alunos beneficiários do Programa obrigar-se-á à prestação de atividades educativas em instituições públicas ou privadas, sob supervisão docente, sob oena de cancelamento da bolsa desconto.

Segundo o Prof. Roberto Coelho, será marcado uma reunião extra do Conselho Deliberativo para que a Bolsa Desconto já possa valer para este semestre. “O objetivo do programa é garantir a existência desses cursos já ameaçados de serem extintos por falta de alunos, colocando em risco uma história de mais de 45 anos da faculdade de Arcoverde”, disse a presidente da Câmara, Célia Almeida (PSB). Para o professor Franklin Freire, diretor do CESA, é “uma grande vitória a comunidade estudantil que almeja fazer um curso superior e também da AESA pelo seu importante papel social”.

Os feras que se inscreverem para o vestibular já agora no meio do ano poderão ter direito as bolsas. As inscrições para o vestibular terminam neste dia 30 de junho e pode ser feito pela internet. Caso os cursos preencham todas as turmas, nesta primeira etapa serão beneficiados 200 alunos nos cursos de Letras, Geografia, Biologia e Educação Física (licenciatura).

Caro Nill Júnior,

Passado o primeiro turno das eleições, se fez necessário uma análise dos resultados eleitorais.

Tivemos êxitos com nossos candidatos a deputados e senador, com Fabrizio Ferraz, Lucas Ramos e Teresa Leitão.

Entendíamos que a melhor proposta para Pernambuco e Tuparetama era a que foi amplamente debatida pelos pernambucanos, em todos os lugares e em todos os debates, a proposta defendida por Danilo Cabral . As urnas falaram, e sua vontade deve ser plenamente respeitada.

Já perdi e já ganhei eleições. Porém, nesse processo, o que deve sempre predominar é a vontade do povo expressa pelo voto livre e independente.

Como não obtivemos êxito em nosso pleito para Governador com nosso candidato Danilo Cabral, cabe a nós escolhermos um caminho que melhor nos represente, que tenha a capacidade de discutir Pernambuco e seus problemas com o povo.

Que defenda a democracia, que se oponha a violência , aos preconceitos seja ele qual for, que defenda as bandeiras de luta do homem do campo e entenda que assistência técnica, pesquisa e água sejam tratados de fato como políticas públicas e prioritárias para o desenvolvimento de Pernambuco e a diminuição das desigualdades. Ainda, que defenda uma saúde de qualidade e uma educação inclusiva.

Entendemos que essas bandeiras que defendemos são também as mesmas de Marília Arraes e Lula. Com Lula já estivemos no primeiro turno e com Marília, vamos abraçar essa bandeira junto com aqueles que tem esperanças em um Pernambuco melhor e alinhado ao Governo Federal através do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somos de luta e não vamos sair dela.

DEVA PESSOA
Ex-prefeito de Tuparetama

Ao todo, 33,3% da população diz estar indecisa quanto a quem escolher para a Câmara de Vereadores de Custódia, aponta pesquisa do Instituto Múltipla encomendada pelo blog.  O dado indica que muita coisa pode ser definida na reta final da campanha.

Neste cenário espontâneo, o candidato Gilberto de Belchior tem 8,33% e descola dos demais. Nita Barreto aparece com 5%. Com 4,66%, Marcílio Ferraz. Nildinho de Biu tem 4,33%. Neguinho e Ronny Barbalho aparecem com 4%. Yolanda de Alzira, 3,66%. Joãozito Moura, 3,33%. Faísca do Povão, 3%. Didi de Quitimbú aparece com 2,66%. Bitcho com 2,33%. Com 2% Carlos Gonzaga, Wilson Leandro, Cristiano e Berg Lira.

Com 1,33% Anne, outros, e João do San Marino. Valdeir Amaral, Cicinho, Emiliano e Chico Eliseu aparecem com 1%. Com 0,66% Maria da Casa de Apoio, Lourinho Melo, Luiz Praxedes e Roberto Enfermeiro. Com 0,33% , Galego de Fia, Naziel, Pereira, José Abel, Joseilton Professor, Cristina Rosa e Telê.

Importante destacar que, com base na margem de erro, a amostragem tem grau de indefinição grande. Como a margem de erro é de 5,7%, à exceção de Gilberto de Belchior, que tem entre 2,63% e 14,03%, ninguém pode cravar o mais ou menos votado.