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Toffoli retira Federação PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra e manda recalcular tempo de propaganda

Por Michael Andrade

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que mantinha a Federação PSDB-Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). A decisão foi tomada nesse sábado (26) e determina que a federação seja considerada neutra na disputa pelos cargos majoritários no Estado.

Como consequência, Toffoli determinou que o TRE-PE adote, com urgência, as providências necessárias para readequar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A retirada da federação altera a composição partidária considerada no cálculo do horário destinado à candidatura de Raquel.

O caso chegou ao STF por iniciativa de Fabiano Jaques Marques, do Cidadania, que contestou a permanência da Federação PSDB-Cidadania na coligação. A disputa teve origem nas decisões divergentes tomadas dentro da própria federação sobre a eleição para o Governo de Pernambuco.

Em convenção estadual realizada em 31 de julho, foi aprovada a entrada da Federação PSDB-Cidadania na coligação de Raquel. Posteriormente, a instância nacional decidiu pela neutralidade nas eleições majoritárias em Pernambuco.

O TRE-PE havia decidido, por 4 votos a 3, manter a federação na composição original da coligação. O tribunal entendeu, entre outros pontos, que não havia sido demonstrada uma orientação nacional anterior que impedisse a aliança.

Ao analisar a reclamação, Toffoli adotou entendimento diferente. Segundo a decisão, desde 31 de julho havia um documento assinado por 10 dos 19 integrantes do Colegiado Nacional da Federação manifestando discordância com a atuação da instância estadual em Pernambuco.

O ministro considerou que não ficou demonstrado o cumprimento do procedimento interno previsto pela Federação PSDB-Cidadania para a definição de alianças, nem a existência de consenso entre PSDB e Cidadania sobre a entrada na coligação.

A decisão de Toffoli foi parcialmente favorável ao pedido apresentado ao STF. O ministro cassou o entendimento do TRE-PE, mas não conheceu da reclamação apresentada contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A neutralidade se refere à Federação PSDB-Cidadania enquanto organização partidária na disputa majoritária. A decisão não impede que integrantes das duas legendas manifestem individualmente apoio a candidatos. O PSDB nacional, inclusive, já havia divulgado nota reafirmando apoio político à reeleição de Raquel, embora reconhecendo a decisão da federação pela neutralidade.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Aécio Neves diz que a sua campanha é única que pode derrotar o PT

por Bruna Verlene O candidato a presidência da República Aécio neves (PSDB), disse nesta quarta (24) que a sua candidatura é a única que tem condições de vencer o PT. O candidato fez essa afirmação após o seu crescimento nas últimas pesquisas. Segundo a pesquisa IBOPE divulgada nesta terça (23), Aécio teve um crescimento nos […]

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por Bruna Verlene

O candidato a presidência da República Aécio neves (PSDB), disse nesta quarta (24) que a sua candidatura é a única que tem condições de vencer o PT. O candidato fez essa afirmação após o seu crescimento nas últimas pesquisas.

Segundo a pesquisa IBOPE divulgada nesta terça (23), Aécio teve um crescimento nos principais colégio eleitorais do país, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Eu vou recuperar votos de quem quer derrotar o PT nas eleições deste ano”, declarou o candidato.

Aécio ainda falou sobre o seu plano de governo, que inclusive foi muito questionado na entrevista que Neves cedeu ao Bom dia Brasil nesta terça (23), e que o texto será apresentado ainda esta semana.

PT realiza atos pró Lula em Petrolina e Salgueiro

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi […]

frente democracia contra o golpe

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi levado na sexta, 5, pela Polícia Federal sob condução coercitiva.

Serão programadas ações com foco politico, conforme o grupo. Para os integrante da Frente, o foco é atacar o PT por estar à frente de um projeto de governo democrático e sócial.

“O fato com Lula veio para mostrar que precisamos estar mobilizados. Vamos estar nas ruas mostrando à população da investida do golpe e alertando que o que está em jogo é um projeto politico dos trabalhadores. Vamos integrar a grande manifestação do MST nesta segunda como foco na semana da mulher, vamos para os debates e ocupar a mídia”, listou a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina.

O presidente do PC do B petrolinense, Robério Granja, reforça a agenda de mobilização. “Estamos em virgília e indignados Vamos nos juntar. O golpe não passará. O crime de Lula para as elites foi ele ter tirado milhões da pobreza e muitas conquistas já de conhecimento público”, frisou. O deputado estadual Odacy Amorim, do PT afirmou que o Nordeste como grande beneficiado dos governos de Lula e Dilma, deve ficar alerta.

salgueiroEm Salgueiro, houve a posse da nova diretoria do PT do município,  com a participação do presidente estadual, Bruno Ribeiro, o Deputado Estadual Augusto César e o ex- Deputado Estadual Nelson Pereira.

O ato de posse foi marcado pela presença do Vice-Prefeito e recém-filiado ao Partido, Dr. Cacau,  seu filho e vereador André Cacau, vereadores de cidades vizinhas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

O evento também foi marcado por chamamento à militância da legenda para  “se reinventar neste momento de ataques e da necessidade da mídia em incriminar o partido, o ex Presidente Lula e a Presidenta Dilma”, segundo nota.

Três pautas que borraram a maquiagem da gestão Paulo Câmara em 2022 no Pajeú

Por André Luis Vez ou outra, durante os últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco foi acusado de ser ótimo, quando a questão é marketing. Opositores sempre usam esse expediente na hora de destacar os pontos negativos da gestão que são de uma certa forma maquiados pelas propagandas institucionais. Três entrevistas realizadas no programa A […]

Por André Luis

Vez ou outra, durante os últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco foi acusado de ser ótimo, quando a questão é marketing. Opositores sempre usam esse expediente na hora de destacar os pontos negativos da gestão que são de uma certa forma maquiados pelas propagandas institucionais.

Três entrevistas realizadas no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nas últimas três semanas borraram a maquiagem que o Governo de Pernambuco vinha retocando nos últimos quatro anos com relação a algumas pautas.

O primeiro borrão, foi através do membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, que relatou o descaso do governo com a preservação da Caatinga, que vem sofrendo há tempos com o desmatamento ilegal.

Apesar de em novembro de 2021, o governador Paulo Câmara ter anunciado em Glasgow, na Escócia, um pacote de R$ 75 milhões em investimentos em ações ambientais durante seu discurso na Assembleia Geral da Under 2 Coalition, na COP26, Adilson disse que o governo não tratou com zelo a questão ambiental no Pajeú. 

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson, lembrando que Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

Outra mácula a gestão partiu de Iguaracy, quando a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, retratam as condições precárias em que a escola tem funcionado. 

Apesar de vários ofícios encaminhados à Secretaria Estadual de Educação, a situação se arrasta a pelo menos 10 anos. Por lá, falta de tudo, menos a vontade dos docentes em ensinar e dos estudantes em aprender.

Já o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires, que integra a equipe de transição do presidente eleito Lula, no grupo de trabalho que trata da pauta da Segurança Alimentar, denunciou o descaso do governo com a agricultura familiar.

Alexandre destacou o sucateamento do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, que impede as famílias agricultoras a ampliar sua capacidade de produção de alimentos e colocar esses alimentos no mercado para essa população que está passando fome. 

Também disse que a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica não avançou nada no governo Paulo Câmara. “Embora tenha sido aprovada no governo, mas nós não tivemos absolutamente nada executado, ou pensado”.

Alexandre também citou a Política Estadual de Compra de Alimentos da agricultura Familiar, que segundo ele “não executou um real. Ou seja, não comprou alimentos dos agricultores para doar a população que está em situação de insegurança alimentar. E é importante a gente destacar que metade da população pernambucana está em situação de pobreza”, lembrou Alexandre.

Márcia e Sandrinho falam em harmonia meses após polêmica. E Anchieta Patriota diz que opositor é “desinformado”

Fotos de Cláudio Gomes O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três […]

Fotos de Cláudio Gomes

O programa Frente a Frente especial, da Rádio Pajeú, ouviu três prefeitos de cidades estratégicas da região: Márcia Conrado (Serra Talhada), Alessandro Palmeira (Afogados) e Anchieta Patriota (Carnaíba).

Eles responderam perguntas do jornalista Magno Martins e desse jornalista, em nome da emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Em linhas gerais, os três prefeitos se mantiveram fiéis ao discurso de avanço nos seus municípios. Márcia e Sandrinho herdaram a gestão de aliados e Anchieta Patriota foi reeleito.

Também comemoraram o avanço da vacinação e creditaram à ela a queda nos números da pandemia. Entretanto, mantiveram o registro de que a vacinação deveria estar mais avançada. Márcia Conrado afirmou que o exemplo de Bolsonaro foi péssimo a desestimular a vacinação. Anchieta Patriota acrescentou que a falta de acordos antecipados para compra de vacinas foi muito ruim e responsável por muitas mortes. E Sandrinho Palmeira ligou o negacionismo pregado pelo presidente à decisão de alguns de não tomar a vacina.

Provocados por Magno, Anchieta e Sandrinho defenderam o governador Paulo Câmara, lembrando da agenda anunciada para o próximo dia 5 para a assinatura da Ordem de Serviço para estradas na região. “Você vai ver que a Estrada de Ibitiranga vai sair”, disse Anchieta, acrescentando que as rodovias em péssimo estado estão sendo recuperadas, no que foi seguido por Sandrinho. Provocada, Márcia Conrado disse ainda não ter estado com o governador, mas que tem sido bem recebida por sua equipe sempre que necessário.

Perguntei a Sandrinho e Márcia se estava superado o episódio das medidas restritivas  em parte da região que colocou um contra a outra. Em março, em articulação do MP da III Circunscrição com apoio dos prefeitos, treze cidades adotaram medidas mais restritivas. Serra Talhada e Márcia não seguiram, sob alegação de que não havia sustentação científica para a medida, além de não haver o apoio do promotor local. O episódio gerou algumas trocas de farpas.

Mas hoje, os dois afirmaram que não houve arranhão. “Foi um episódio isolado. Conversamos muito pois há temas muito mais importantes que necessitam de nossa unidade. Temos divergências pontuais, naturais da natureza humana. Apesar de estarmos no Sertão, nossas cidades também tem diferenças”, disse Sandrinho.

“Era necessário algo três ou quatro vezes maiores que isso pra causar qualquer arranhão em minha relação institucional com Sandrinho. Tomamos àquela decisão de não aderir, primeiro porque o MP não seguiu em Serra. segundo porque tínhamos um estudo próprio que provava que a culpa no aumento de casos na região não era do comércio”.

Já Anchieta Patriota foi provocado a responder as críticas de Gleybson Martins de que, em Carnaíba, a vacinação está lenta. “Ele é desinformado” Anchieta alegou que Carnaíba  enfrenta problemas com relação a população prevista pelo MS para o recebimento das doses de vacina. Em Pernambuco vários municípios segundo ele estão com esse problema. Há uma população de 10. 527 pessoas na faixa etária de 18 à 59 anos e o MS estimou em 6.044 essa mesma faixa etária. “Chegou a vacina a gente vacina”. espero que ele, que é bolsonarista e negacionista, tome a vacina na vez dele”.

Magno brincou com o nível de fidelidade entre Sandrinho e Márcia com José Patriota e Luciano Duque respectivamente. Os dois falaram em gratidão e respeito, o que não significa submissão. “Temos algumas visões diferentes, o que é normal”, disse Sandrinho. Márcia defendeu Luciano no poder de captação dos R$ 48 milhões anunciados em investimentos. Anchieta Patriota reafirmou votar em Patriota sob qualquer circunstância.

PT de Serra Talhada felicita filiada Márcia Conrado pela presidência da AMUPE

O PT serra-talhadense felicitou a prefeita e filiada Márcia Conrado pela eleição a frente da AMUPE. A nota foi enviada pela presidente Cleonice Maria e esfria a princípio especulações na imprensa sobre uma relação mais conflituosa entre a legenda e a gestora. Leia: O Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada parabeniza a prefeita Márcia Conrado, […]

O PT serra-talhadense felicitou a prefeita e filiada Márcia Conrado pela eleição a frente da AMUPE.

A nota foi enviada pela presidente Cleonice Maria e esfria a princípio especulações na imprensa sobre uma relação mais conflituosa entre a legenda e a gestora. Leia:

O Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada parabeniza a prefeita Márcia Conrado, filiada ao PT, pela sua eleição para presidir a AMUPE.

O nosso partido deseja sucesso a nova presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco pela importante conquista, que fortalece o PT e o movimento municipalista.