Ouro Velho recebe caminhão compactador de lixo

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, comemorou a decisão que determinou a retomada da CPI da AESA, Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

A CPI teve seus trabalhos suspensos após ação da bancada de apoio à gestão Wellington Maciel.  Em decisão liminar,  os vereadores Luciano Pacheco, João Taxista, Sargento Britto, João Marcos, Everaldo Lira e Luiza Margarida conseguiram travar os trabalhos no tapetão.

A CPI busca abrir a caixa preta da autarquia,  acusada de desrespeitae a legislação vigente ao não conceder descontos nas matrículas, prejudicando aproximadamente dois mil alunos.

A decisão foi do Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. “De acordo com consistente linha de precedentes do STF, a instauração do inquérito parlamentar depende, unicamente, do preenchimento dos três requisitos previstos no art. 58, § 3º, da Constituição: o requerimento de um terço dos membros das casas legislativas; a indicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para sua duração. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja instalação não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar ou dos órgãos diretivos das casas legislativas”.

Por força da decisão, a Presidente da CPI Vereadora Célia Galindo (PSB) deverá ainda essa semana dar continuidade aos trabalhos e aprofundar junto com os demais membros às investigações e apuração de responsabilidade.

“É a vitória da transparência sobre o autoritarismo em nossa cidade. Existem graves denúncias de irregularidades.  O prefeito LW diz que não tem nada a esconder, mas tenta de todas as formas abafar a CPI. Quem não deve, não teme senhor prefeito.  Vanis retomar a CPI de imediato”, disse o presidente da Câmara.

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC), em oitiva nesta terça-feira (5) na Comissão de Educação (CE) do Senado. 

Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.

As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, no último dia 28. Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos (e do presidente do FNDE, Marcelo Pontes) na CE estão previstos para reunião marcada para a quinta-feira (7), às 9h. Convidado a depor à comissão na semana passada, Milton Ribeiro não compareceu nem justificou sua ausência.

Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de “chinfrim”, “cínico”, “nojento” e “vulgar”. Ele louvou a “coragem” dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.

O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou descumprimento “do estatuto do FNDE, de decisões do Tribunal de Contas da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Estranhou o fracionamento dos empenhos do FNDE, em valores muito inferiores ao necessário para a conclusão das obras. E observou que os prefeitos que denunciaram corrupção ficaram sem verba alguma.

— Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina — concluiu Marcelo.

Quilo de ouro

Os três prefeitos que confirmaram as denúncias relataram um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE.

Gilberto Braga disse que foi achacado em almoço com outras duas dezenas de prefeitos, em um restaurante da Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios.

— O pastor Arilton me disse: “Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro”. Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa — contou Braga.

Kelton Pinheiro afirmou ter ficado “com ânsia de vômito, sem chão” ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data:

— Ele disse: “Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de ‘para depois’ não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil” — relatou Pinheiro, segundo quem o pastor pediu ainda a compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.

José Manoel de Souza disse que recebeu a proposta de Arilton em um almoço em um hotel de Brasília.

— Ele falou: “O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu chamo a Nely [suposta assessora informal], faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica.” Bati nas costas dele e disse: “Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona.”

Casa do ministro

Calvet Filho, de Rosário (MA), encontrou-se com o próprio ministro Milton Ribeiro na residência deste. Segundo o prefeito, contou com a ajuda de um consultor de Brasília chamado “Jorge, da JG Consultoria”, para marcar essa reunião fora da agenda oficial.

— Quem preparou o café para mim e minha esposa foi o próprio ministro. Em momento nenhum ele me pediu propina — garantiu.

O senador Marcelo Castro enxergou uma contradição de valores na fala de Calvet. O prefeito de Rosário chegou a falar em R$ 8 milhões do FNDE liberados para obras em seu município, mas o presidente da CE estimou que uma escola nova não sai menos de R$ 5 milhões. 

Após consultar sua assessoria, Calvet reconheceu o erro e disse que o valor total estaria mais próximo dos R$ 15 milhões. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) espantou-se com o êxito de Rosário, pois, segundo o estatuto do FNDE, não se pode liberar recursos para obras novas quando há outras, paradas, no mesmo município.

Calvet também disse que só tratou de “assuntos missionários” com os pastores Gilmar e Arilton, e que Gilmar Santos irá em breve a Rosário como parte da pregação da associação evangélica Gideões.

Hélder Aragão, de Anajatuba (MA), admitiu que seu município recebeu quatro empenhos para “duas escolas e duas creches”, e que conheceu o pastor Arilton em uma reunião no MEC.

— Em nenhum momento o pastor me pediu nada. Há mais de 30 anos não se constrói uma escola na sede do município. Eu fui sozinho ao FNDE e juntamente com os técnicos falei de todas as demandas — explicou, em resposta ao senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).

Ônibus escolares

Durante a reunião, o senador Marcelo Castro anunciou o cancelamento, pelo Tribunal de Contas da União, de um pregão do FNDE para a compra de mais de 3 mil ônibus escolares para a rede pública em zona rural. Há suspeita de sobrepreço no valor previsto para a compra — R$ 480 mil por unidade, ante uma estimativa de que cada ônibus custe R$ 270 mil no mercado. As informações são da Agência Senado

Os professores ativos e inativos da rede de ensino do município de Calumbi, decretaram greve por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã da segunda-feira (11). A assembleia teve a participação de outros funcionários aposentados da prefeitura local e as categorias estão reivindicando o recebimento dos salários atrasados.

“O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco já havia mantido contato com a Prefeitura de Calumbi, em outra assembleia realizada pela categoria, no dia 30 de março, do corrente, onde foi estipulado o prazo  para que o secretário de educação ou o prefeito se pronunciasse. Porém a gestão do município não se pronunciou e houve a necessidade de tomarmos esta medida extrema”, disse Josenildo Vieira, Presidente do SINDUPROM-PE, em Calumbi, ao portal Nayn Neto.

“A categoria está insatisfeita com a maneira como vem sendo tratada pelo Gestor Municipal, Erivaldo José da Silva (PSB), mais conhecido por Joelson. Esta deveria ser uma das classes mais respeitadas dentro da sociedade”, pois somos formadores de opinião, agora tendo que pedir ajuda à população para não passar fome, depois de ter trabalhado a vida inteira para o município, isso é uma vergonha”, reclamou um professor que preferiu não se identificar.

Além dos professores ativos que nunca recebem seus salários em dia, funcionários aposentados de outras categorias estão sofrendo com quase seis meses de salários atrasados, segundo as denúncias.

Durante a assembléia, ficou marcado para a próxima segunda-feira (18), que todos os funcionários, unidos, farão um protesto reivindicando seus direitos em frente a sede da Prefeitura Municipal de Calumbi, a partir das 08h, tendo início na praça local.

Mais uma agência bancária no Interior de Pernambuco, desta feita a do Banco do Brasil de Ipubi, no Alto Sertão do Araripe, foi arrombada esta madrugada por uma quadrilha especializada. As imagens exclusivas foram enviadas pela jornalista Ana Abrantes, que atua na região.

Segundo ela, falando ao Blog do Magno, a explosão de se deu por volta das quatro horas da madrugada, provocando pânico e acordando a população, que está em polvorosa com a onda de violência na região. Com 29 mil habitantes, Ipubi fica a 580 km do Recife, já bem próxima a chapada do Araripe.

Em apenas um semestre, de janeiro a julho do ano passado, ocorreram 79 arrombamentos de caixas eletrônicos e 38 explosões. Os números representam um aumento de 105% nos arrombamentos e de 35% nas explosões em relação ao mesmo período de 2015. Nos primeiros sete meses do ano anterior, foram 19 caixas arrombados e 28 detonados com explosivos