PT e PSB querem acesso a delação sobre Petrobras

Na última terça-feira (17/7) participantes da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis reuniram-se em Sairé para apresentar as experiências promissoras da Rede e planejar os próximos passos, além da expectativa de acrescentar novos municípios. No momento, 25 participam do projeto que tem a coordenação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (NUSP) e a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão/SEPLAG, por meio da Agência CONDEPE/FIDEM.

Participaram do encontro os prefeitos de Sairé, Fernando Pergentino, Diogo Alexandre, Chã Grande, Claudio Chaves, Pocinhos (PB) e Edilson Tavares, prefeito de Toritama, na ocasião representando o prefeito José Patriota, presidente da Amupe. Os municípios de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Bonito, São Joaquim do Monte e Limoeiro enviaram representantes.

O prefeito Fernando Pergentino, cujo município, Sairé, é referência na Rede e no Estado pelo exemplo de sustentabilidade, destacou que nada seria possível sem a participação da população. “Sempre buscamos uma gestão compartilhada, já em 2013 lançávamos a campanha Sairé + Saudável, buscando um modo de vida com qualidade e convidando a população a participar das ações. Independentemente do tamanho, cada município tem condições de projetar um futuro melhor para o povo, a partir do diálogo, da colaboração”, explicou.

O presidente da Amupe, José Patriota, enviou um vídeo para o evento, onde destaca a importância da formação de redes, da troca de experiências para os problemas comuns dos municípios. “Os desafios são gigantes, precisamos unir esforços para encarar indicadores que não são muito favoráveis”, afirmou.

O prefeito de Toritama, Edilson Tavares destacou as ações que seu município já está fazendo em busca de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. A primeira delas foi o encerramento do lixão, que ficava às portas da cidade, atraindo insetos, urubus e uma série de doenças. Além de ser uma péssimo apresentação do município. Entre outras ações, está sendo implantada a coleta seletiva e o prefeito tem se empenhado na defesa do Rio Capibaribe.

Em um espaço pequeno de território e sem grandes reservatórios, Toritama detém quase 4000 empresas que dependem de água, pois em sua maioria são lavanderias. Como exemplo a ser seguido, o prefeito adotou em sua empresa o sistema de tratamento e reuso da água utilizada, minimizando potencialmente os danos ambientais. Toritama será o próximo município a fazer parte da Rede.

O secretário de Administração e Planejamento de Sairé, José Wendes, mostrou a experiência exitosa do município e como os princípios disseminados pela Rede os ajudou a fazer um planejamento com foco na sustentabilidade e no cuidado do cidadão em todas as áreas. Representantes do CONDEPE/FIDEM e do NUSP/UFPE explicaram as metodologias utilizadas e os trabalhos desenvolvidos ao longo da trajetória do projeto que teve início em 2007.

A próxima ação da Rede é o Curso de Formação em Promoção da Saúde, Desenvolvimento Local e Municípios Saudáveis, cujo objetivo é a formação de promotores de municípios saudáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A previsão é que o curso tenha início em agosto, com finalização em dezembro. Serão encontros presenciais, mais dispersões e seminário, numa carga horária total de 224 horas. A programação foi finalizada com a visita dos participantes a Unidade de Tratamento e Compostagem (UTC) de Sairé.

Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes

Estadão Conteúdo

A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa neste sábado (16) no âmbito da Operação Calvário, que mira suposto esquemas de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Ela havia sido alvo de busca e apreensão na última quinta-feira (14). Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.

De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a prisão de Livânia e Daniel, caso soltos, eles podem obstruir as investigações. O magistrado também mandou bloquear um imóvel e uma BMW, bens atribuídos a Livânia.

“A necessidade da segregação por conveniência da instrução criminal, a mais visível entre as razões da prisão preventiva do ponto de vista da instrumentalidade, decorre, na espécie, da necessidade de assegurar a realidade da prova processual em relação aos requeridos Livânia Maria e Daniel Gomes, que podem, acaso permaneçam em liberdade, influenciar na produção de elementos, obstaculizando-os ou impedindo-os, fazendo desaparecer indicadores dos crimes que a eles são imputados, apagando vestígios, subornando, ameaçando testemunhas, entre outros fatos”, escreveu.

Delação

Um ex-assessor do governo da Paraíba afirmou, em depoimento, ter recebido R$ 900 mil em propinas da Cruz Vermelha em nome da secretária de Administração, Livânia Farias. Segundo o ex-funcionário, homem de confiança da chefe da pasta, ela ainda teria comprado uma casa de R$ 400 mil no interior do Estado com o dinheiro.

Leandro Nunes Azevedo ficou preso em todo o mês de fevereiro na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual contra fraudes em repasses de R$ 1,1 bilhão para contratos da Saúde da Paraíba. Os termos foram firmados com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional.

De acordo com as investigações a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas recebidas pelo Estado.

Em depoimento, Nunes afirma ter feito viagem ao Rio de Janeiro para buscar propinas em nome de Livânia. “Ao chegar no quarto e abrir a caixa, vi que tinha mais dinheiro do que havia combinado, quase R$ 900 mil reais quando Livânia tinha dito que haveria R$ 700 mil”.

O ex-assessor afirmou ainda que, com dinheiro da propina da Cruz Vermelha, Livânia comprou uma casa em Sousa, no sertão da Paraíba. “O imóvel foi pago com o dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vennelha, que estava na minha casa, mas quem recebia era Livânia, e ela mandava ele guardar. Sempre que ela precisava de dinheiro, pedia a ele, nunca transacionava na própria conta”.

“O pagamento da segunda parcela, realizado por Leandro, sozinho, foi feito no Atacadão Rocha, 200 mil, numa mochila, tendo sido entregue ao dono (WALTER), no escritório. Tinha outra pessoa na sala, mas não se recorda quem era. Soube depois que ele ligou para Livânia dizendo que tinha faltado dinheiro, de forma que Leandro voltou para entregar o restante. Em ambas as vezes foi no carro de Livânia, a BMW”, afirmou.

Durante agenda oficial nesta sexta-feira (15), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), fez um pronunciamento em que repudiou práticas de violência política de gênero.

A declaração ocorre após o episódio na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando o deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou palavras de baixo calão contra a gestora.

“Não me venham com violência política de gênero. Eu não tolero mais. Acabou o tempo disso”, afirmou Raquel em discurso firme. Ela ressaltou que sua avaliação como governadora deve ser feita pela capacidade de gestão e não por sua condição de mulher.

“Me julguem pelos meus atos e pelo meu governo, pela minha capacidade de fazer, mas parem de me julgar por ter nascido mulher e por ser mulher e defender mulheres. Isso ninguém vai tirar de mim”, declarou.

A governadora também destacou que, diante das tentativas de transformar sua trajetória em alvo de ataques misóginos, sua determinação tende a se fortalecer. “Quanto mais eles colocarem isso como desafio, como dificuldade, mais nós todos iremos demonstrar que ninguém é capaz de parar uma mulher com propósito”, concluiu.

A fala de Raquel Lyra reforça o debate sobre violência política de gênero, tema que vem ganhando espaço no cenário nacional após sucessivos episódios de ataques a mulheres que ocupam cargos de liderança.

 

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Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.