Flores ganha duas Academias da Saúde

O município de Serra Talhada recebeu o certificado do Selo Ouro em Transparência Pública referente ao ano de 2022, conquistado conforme o levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), divulgado no último mês de fevereiro.

Serra Talhada obteve o nível de transparência 88,48% e conquistou o nível Ouro, ficando em 4º lugar no índice de Transparência no Estado de Pernambuco.

“Estamos muito felizes com esse resultado, a prova de que estamos trabalhando com responsabilidade e zelo pelos recursos públicos, respeitando todos os requisitos de transparência exigidos pelos órgãos de controle, um trabalho exitoso que é fruto do empenho de toda a nossa equipe”, comentou a prefeita Márcia Conrado, que recebeu o certificado na manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A classificação dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência (PNTP) adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022, publicada no dia 31 de janeiro de 2023. 

“Esse é resultado de um trabalho sério de toda a equipe da gestão, conduzida pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, demonstrando assim o compromisso de transparência dos dados, gastos públicos, e atendimento à população através dos canais de acesso à informação”, comentou o secretário Thehunnas Peixoto na ocasião da divulgação do resultado do ranking da ATRICON. manhã desta quinta-feira (16) das mãos do secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Peixoto.

A classificação dos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência (PNTP) adotada nas análises dos portais públicos foi atualizada a partir da Resolução Atricon nº 01/2022, publicada no dia 31 de janeiro de 2023. 

“Esse é resultado de um trabalho sério de toda a equipe da gestão, conduzida pela Secretaria de Transparência, Fiscalização e Controle, demonstrando assim o compromisso de transparência dos dados, gastos públicos, e atendimento à população através dos canais de acesso à informação”, comentou o secretário Thehunnas Peixoto na ocasião da divulgação do resultado do ranking da ATRICON.

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), um decreto que garante
segurança jurídica para compra de veículos para pessoas físicas e revendedores

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (29.01), o decreto 14.876/91 que regulamentou a comercialização de veículos usados no Estado, garantindo uma melhora no ambiente de negócios e mais segurança jurídica ao setor. Com a medida, o consumidor não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE) passou a ser beneficiado com a redução, já aplicada aos cadastrados, da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis de 17% para 1%.

A normatização do setor – que observa o limite de cinco veículos, por ano, em relação a cada comprador – não prevê um impacto imediato nas contas do Estado, mas fortalece e define os direitos e deveres dos contribuintes. “Nós queremos aperfeiçoar, cada vez mais, o ambiente de negócios no Estado. Isso tem que ser feito com diálogo e entendimento. Temos que sentar na mesa e propor condições de resolver as questões”, afirmou o governador, grifando: “Espero, com esse decreto, estar melhorando as atuais condições de trabalho dos revendedores”.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, ressaltou o alcance da medida em todo o Estado. “Hoje, nós temos cerca de 200 pontos de venda em Pernambuco. Essa é uma categoria que mantém muitos empregos e gera renda para Pernambuco”, frisou Márcio. Considera-se usado, o veículo com mais de seis meses de uso ou mais de 10 mil quilômetros rodados.

Além de disciplinar o setor de venda de veículos usados, o governador destacou que a regulamentação das operações era um pleito antigo da categoria. “Tive a oportunidade, ainda como secretário da Fazenda, de proporcionar a isenção do ICMS para o setor. E agora a gente está regulamentando a amplitude dessa isenção, dentro das concessionárias. E tudo isso teve um desfecho, que eu entendo como adequado: as partes sentando à mesa e o Estado tendo o olhar para o emprego e a renda, além da clareza das regras”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

Para o empreendedor Marcony Mendonça, a normatização veio em boa hora e vai assegurar um novo ânimo aos revendedores locais. “Nós estávamos sem saber quais eram as regras para o nosso setor. E esse decreto esclarece os detalhes. Nós vamos trabalhar sabendo quais são os impostos do setor”, comemorou.

Também participaram da solenidade os empresários Pedro Schwambach, do Grupo Parvi; Eduardo Tude, da Meira Lins; Humberto Nunes Pereira, da Autonunes; Marcony Mendonça, da Italiana; Paulo Figueiredo, do Grupo Via Sul; José Henrique Figueiredo, da Pedragon; e Pedro Irineu, Elpídio e Eraldo Barbosa dos Santos.

O guarda municipal de Iguaracy, Josenildo Bertoso de Lima, que foi candidato a vereador pelo AVANTE, disse que está sofrendo perseguição política no município. Josenildo teve 17 votos na eleição de 15 de novembro.

O mesmo procurou o blog Afogados Online para denunciar que, após as eleições, quando retornou ao trabalho, foi transferido para outro setor e que isso vem acontecendo ultimamente, principalmente quando expôs que seria candidato pela oposição. 

Josenildo disse que vai procurar o Ministério Público e formalizar a denúncia.

“É um absurdo, vivemos numa democracia e isso não pode acontecer. Quando retornei para o trabalho após as eleições, recebi um comunicado informando que a partir daquele momento estaria exercendo minha atividade de guarda municipal em outro setor. Vou procurar o MPPE, já que é o Guardião da Constituição e denunciar essa prática que está acontecendo em Iguaracy”, concluiu Josenildo.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, da última segunda-feira (15.06), o hospital de retaguarda foi um dos temas mais abordado, diante da solicitação do Ministério Público na contratação de 31 leitos para atender aos pacientes da Covid-19 e o fechamento do Hospital Souto Maior.

O vereador Sinézio Rodrigues questionou a atuação do governo do estado e ressaltou o governo municipal. “O município não tinha outra solução a não ser levar pro Souto Maior, os leitos. O que é incoerente no discurso é a falta do pedido de melhoria. Estão querendo atribuir a responsabilidade do governo do estado pra o município. Estamos vendo vereadores incitando o não cumprimento de um decreto com relação a fogueira, mas não vemos o mesmo sendo feito sobre a falta de transparência com o governo estadual”.

Pinheiro de São Miguel defendeu a prestação de contas do que está sendo gasto com a pandemia do novo coronavírus. “Não fizemos nada mais que o nosso papel de fiscalizar. A população precisa saber, detalhadamente, o que entrou na conta do governo municipal e o que está sendo feito. Não estamos dizendo que tem desvio, só pedimos uma prestação de contas detalhada e acessível, para que o povo entenda o que já foi feito e o que ainda será feito para o combate da Covid-19 em Serra Talhada”.

O vereador José Raimundo fez referência aos números de Serra Talhada e a ação da prefeitura. “Hoje temos um número pequeno de internados, graças à Deus e a gestão, que vem realizando testes e acompanhando de perto as pessoas infectadas, ligando para quem teve contato e realizando um controle mais perto da doença. Se temos poucos casos, é graças ao controle e cuidado dos profissionais, agora, onde está o Hospital prometido pelo governo do estado? A gente tem que dar responsabilidade e cobrar providência”, ressaltou.

Ao final, Manoel Enfermeiro, presidente da Casa, pediu mais união ao grupo, no sentido de buscar melhorias para Serra Talhada, independentemente de partido político.

“Vamos cobrar prestação de contas do HOSPAM também. Precisamos acabar com a picuinha e cuidar das pessoas. A prefeitura tem acompanhado os casos, oferecendo o medicamento e cuidando. Não vejo o povo reclamando do que o governador prometeu e não fez. Vamos ter respeito por nós mesmos, vamos nos unir e trabalhar por Serra Talhada”, finalizou o presidente.

Foram iniciadas as obras do prédio que abrigará a Secretaria de Educação de Itapetim. Ele fica localizado ao lado da atual sede, na antiga Casa do Promotor.

O prefeito do município, Adelmo Moura, esteve visitando a obra ao lado do deputado federal Gonzaga Patriota, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido e do ex-prefeito Arquimedes Machado.

“Estou muito feliz, pois esta construção vai beneficiar o município por inteiro. Agora teremos um espaço completo e confortável para os professores e atendimento dos pais e alunos”, disse Adelmo.

O novo espaço contará com recepção, auditório, garagem, depósitos para merenda, material de limpeza e didático, cozinha e salas destinadas ao atendimento dos programas e setores da educação.