Flores ganha duas Academias da Saúde

Por Cláudio Soares*      

A propaganda eleitoral é uma forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, por meio de divulgação de suas propostas, visando à eleição a cargos eletivos.

O período anterior a 16 de agosto de 2020 é considerada propaganda eleitoral antecipada a realização por pré-candidaturas de atividades assemelhadas a comícios, notadamente aquelas feitas em locais abertos e mediante ampla convocatória.

É terminantemente proibido carreatas com fins eleitoreiras fora do tempo permitido – e configura crime o abuso econômico como doação de bens no intuito de angariar votos  –  isso pode gerar multas pesadas  e a inelegibilidade de pré-candidatos.

Na cidade de Brejinho, Sertão do Pajeú, ocorre literalmente uma campanha eleitoral antecipada. A oposição vem distribuindo ambulâncias novas para algumas comunidades,  violando todos os preceitos das regras do calendário eleitoral.

 Além da entrega desses veículos com fins eleitoreiras, o grupo promove carreatas com carros de som saindo da cidade até uma certa localidade na zona rural e ainda promove comícios em cada localidade contemplada com os veículos.

Na intenção de violar a lei e antecipar o jogo, por falta de conhecimento do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997 e precipitação criminosa, “um pré candidato” que disputará as eleições em 2020 já espalhou nas ruas e estradas da região pessoas em carros gritando o número de seu partido  e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral e, assim, causar verdadeiro desequilíbrio nas eleições municipais de 2020.

As autoridades precisam ser provocadas para tomar uma solução e combater esses crimes.

*Cláudio Soares é Advogado e jornalista

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). 

“Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social.

Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema.

A possibilidade da mudança de categoria foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de março. Naquele momento o presidente informou que o ministro Marcelo Queiroga estava estudando a possibilidade.

Segundo Bolsonaro, a época, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei.

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 05 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, quinhentos (500) descartados, trezentos (300) confirmados, vinte e dois (22) óbitos e cento e trinta (130) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 300 confirmados, estão contabilizados os 22 óbitos e 130 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e seis (06) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e um (01) está na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade foram abordados 170 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.672 novos casos e 27 mortes, totalizando 65.129 positivos e 5.143 óbitos.

O coordenador da Comissão de Transição do Prefeito Eleito Zeca Cavalcanti, advogado Pedro Melchior, e o consultor municipalista César Rodrigues, participaram nesta terça-feira (19) do Encontro de Novos Gestores 2025-2028, promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, representando Arcoverde no evento nacional.

Segundo os especialistas na área pública municipal, o evento promovido apresenta aos futuros gestores a oportunidade de aperfeiçoamento para os desafios que enfrentarão na condução dos municípios pelos próximos quatro anos, bem como a adoção de políticas públicas para gerar desenvolvimento com a obtenção de recursos federais.

“O prefeito eleito Zeca Cavalcanti desde a elaboração do seu Plano de Governo vem destacando a necessidade de firmar parcerias efetivas com o Governo Federal para que Arcoverde retome o protagonismo e o desenvolvimento, como nas duas gestões anteriores de Zeca (2005-2008/2009-2012) e as novas tendências apresentadas neste encontro, certamente irão colaborar com as medidas que serão implementadas pelo gestor a partir de janeiro de 2025”, disse Melchior.

O consultor e advogado César Rodrigues destacou o respeito que Zeca Cavalcanti tem até hoje em Brasília, decorrente dos anos em que administrou com sucesso o Município de Arcoverde e da sua experiência como Deputado Federal (2015-2018). ” Muito em breve o Prefeito eleito já terá boas novas para anunciar ao povo arcoverdense”, concluiu.

Exercendo o segundo mandato como vereador, Djalma das Almofadas que passou de líder da oposição para integrante da bancada governista na Casa Eduardo Domingos de Lima em Tabira declarou ao comunicador Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM que vive o seu melhor momento na política.

Djalma disse que almeja ser candidato a prefeito na sucessão ao Prefeito Sebastião Dias (PTB), mas entende que nomes como o vice-prefeito José Amaral e o Secretário de Administração, Flávio Marques, por integrarem o governo a mais tempo, tem maiores chances. “Quero ser Prefeito, mas não tem que ser de qualquer jeito”.

Ele negou que tenha ficado chateado com a entrevista do vereador Aristóteles Monteiro (PT) à Rádio Cidade anunciando sua pré-candidatura. O parlamentar informou que o compromisso do deputado Carlos Veras com ele foi de que ingressando no PT participaria de uma pesquisa para a escolha do candidato.

Filiar-se ao PT é o projeto inicial de Djalma que admitiu trabalhar com o plano B, que seria trocar o MDB pelo partido do prefeito para formar uma chapa forte.

Com a recuperação e venda de quadros, Djalma das Almofadas disse gerar cerca de 120 empregos diretos em Tabira e ter representação em vários estados do país. Inclusive o vereador adiantou que geração de emprego será sua bandeira de campanha sendo candidato à sucessão municipal.

Sobre a postura na câmara garantiu que mudou de bancada, mas segue exercendo o seu papel de fiscalizar o executivo. Não deixou de relatar sua mágoa com o ex-aliado Dinca Brandino durante o processo sucessório na Câmara municipal: “Eu, Aldo e Dr. Alan fomos enxotados do grupo”, concluiu.