Notícias

CPT flagra trabalho infantil no corte da cana-de-açúcar em Condado/PE

Por André Luis
Foto: CPT/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

Outras Notícias

INSS publica portaria que exonera gerente da Agência de Tabira

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre. Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração […]

Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.

Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.

Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.

Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:

Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:

Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Renato Rodrigues Vieira

Semana “Compre do Pequeno” começa hoje em Afogados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, […]

Stands sendo montados
Stands sendo montados

Uma iniciativa do SEBRAE, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a semana “Compre do pequeno” terá abertura nesta quarta (30), a partir das 19 horas, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Toda a estrutura para o evento, incluindo os stands para os expositores, já está montada. A programação inclui palestras, oficinas, feira de negócios, orientações de acesso ao crédito e a assinatura de um termo de cooperação a ser firmado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco. A expectativa é que Afogados receba, em breve, um escritório da AGEFEPE. O local já foi cedido pela Prefeitura.

Outra ação importante que ocorrerá durante a semana, é a assinatura, por parte da Prefeitura, de alguns contratos licitados para compra de produtos e serviços de pequenos empreendedores Afogadenses.

Segundo levantamento, 77 deles já se cadastraram para participar das atividades. Ao todo, 24 empreendedores farão uma exposição/comercialização de seus produtos e serviços.

Para a semana, 22 estabelecimentos participantes farão uma promoção especial com descontos que vão de 10 a 30%.

Além da AGEFEPE, outras instituições de crédito já confirmaram presença, a exemplo da Caixa Econômica Federal, BNB e Banco Santander. Durante todos os dias haverá feira de negócios, palestras, apresentações culturais, orientações para acesso ao crédito e orientações sobre como regularizar o pequeno negócio.

Confira as palestras que serão oferecidas e inscreva-se, gratuitamente, no local do evento: 30/09 – Como conquistar e manter clientes – 01/10 – Comportamento do consumidor – 02/10 – Como a internet pode ajudar o pequeno negócio.

Diretor da Vigilância Sanitária de Petrolina acompanha experiências exitosas da área no Piauí

O início do processo começou com intercâmbio de informações em Teresina, no Piauí. O Diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Anderson Miranda de Souza, visitou esta semana a gerência de vigilância sanitária em Teresina (PI), onde conheceu experiências aplicadas nesse Estado que poderão ser copiadas para a gestão em vigilância sanitária em Petrolina. […]

AndersonMiranda-PiauiO início do processo começou com intercâmbio de informações em Teresina, no Piauí.

O Diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Anderson Miranda de Souza, visitou esta semana a gerência de vigilância sanitária em Teresina (PI), onde conheceu experiências aplicadas nesse Estado que poderão ser copiadas para a gestão em vigilância sanitária em Petrolina. Uma dessas experiências é a reformulação do código sanitário de Teresina, aprovada em 2016, sendo reconhecida pela Anvisa como referência, destacando mudanças nas áreas técnicas e na tributação de taxas e multas.

Anderson Miranda também recebeu informações de como a Vigilância Sanitária pode trabalhar os eixos e ações estabelecidas pelo plano diretor da própria agência. A exemplo do Piauí, da gerência de vigilância sanitária GEVISA, com as metas elaboradas pelas principais demandas existentes na sociedade. “Achei interessante o plano diretor deles, o que poderá ser aplicado à AMVS em Petrolina. Para se ter ideia, os principais problemas sanitários deles na cidade era o setor de panificação, com estabelecimento do plano diretor, em 5 anos foram solucionados os problemas.” relatou Anderson.

Outra experiência que poderá ser colocada em prática em Petrolina, é o acesso da população a um aplicativo para celulares com o objetivo de receber denúncias através de fotos, áudios e vídeos, garantindo o sigilo e anonimato do denunciante. Nesse aplicativo, a denúncia vai gerar um protocolo de atendimento pela AMVS e ouvidoria do município.

Condutor que causou acidente fez ultrapassagem indevida e não tinha habilitação

Acidente vitimou Socorro Martins, de Afogados da Ingazeira e Marcos Vinicius, de Pesqueira, faleceram A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os detalhes do grave acidente ocorrido na noite deste domingo (6), que resultou na morte de Socorro Martins, ex-secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e atual coordenadora do CRAS do município. Ela era […]

Acidente vitimou Socorro Martins, de Afogados da Ingazeira e Marcos Vinicius, de Pesqueira, faleceram

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os detalhes do grave acidente ocorrido na noite deste domingo (6), que resultou na morte de Socorro Martins, ex-secretária de Assistência Social de Afogados da Ingazeira e atual coordenadora do CRAS do município. Ela era esposa do secretário municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O acidente aconteceu por volta das 18h30, no km 185 da BR-232, no município de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. Segundo a PRF, foi uma colisão frontal entre um Peugeot e uma caminhonete. A suspeita inicial é de que o condutor do Peugeot — sem habilitação — teria invadido a contramão para fazer uma ultrapassagem em local proibido.

Duas mortes foram confirmadas no local: Socorro Martins, que estava como passageira na caminhonete e Marcos Silva, passageiro do Peugeot e morador de Pesqueira. Ambos os corpos foram recolhidos e encaminhados ao IML de Caruaru.

Outras cinco pessoas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave. Todos foram socorridos por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros e levados ao Hospital de Belo Jardim. De lá transferidas para o Hospítal regional do Agreste.

O motorista da caminhonete foi submetido ao teste do bafômetro, com resultado normal. Já o condutor do Peugeot, por estar entre os feridos, não pôde ser testado no momento. Ele teve apenas uma fratura de clavúcula.

Equipes do Instituto de Criminalística (IC), Polícia Civil (PC) e IML estiveram no local para os procedimentos de praxe. O caso segue sob investigação para apurar as responsabilidades.

Salgueiro amplia vacinação com dois pontos de drive-thru

Teve início nesta segunda-feira (29), em Salgueiro, a vacinação através de drive-thru. A fase que está sendo beneficiada no momento é a dos idosos de 65 a 69 anos de idade aptos a tomar a primeira dose da vacina em um dos polos drive-thru ou nas Unidades Básicas de Saúde, que continuam oferecendo o serviço […]

Teve início nesta segunda-feira (29), em Salgueiro, a vacinação através de drive-thru. A fase que está sendo beneficiada no momento é a dos idosos de 65 a 69 anos de idade aptos a tomar a primeira dose da vacina em um dos polos drive-thru ou nas Unidades Básicas de Saúde, que continuam oferecendo o serviço normalmente para aqueles que optarem por receber a vacina no local.

De maneira estratégica, foram instaladas as estruturas de drive-thru em dois pontos da cidade: um no bairro da Bomba e outro próximo à ACS, na rua Otávio Leitinho.

Com horário amplo de funcionamento – que vai das 7h30 às 11h30 e das 14h às 17h -, o serviço de drive-thru vem para oferecer uma opção mais segura e mais prática de vacinação.

O público apto a tomar o imunizante nesta fase deve comparecer ao drive-thru ou à UBS portando documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF ou cartão SUS. Em cada um dos pontos de aplicação há equipes de saúde realizando o controle das doses aplicadas e conduzindo o processo da vacinação com cuidado e segurança.

O serviço segue em funcionamento, sem data para término, avançando para as outras fases do Plano Municipal de Vacinação Contra a COVID-19 à medida que Salgueiro for recebendo mais lotes de imunizantes.