Blog do Carlos Britto

O juiz José Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia que tem como objetivo impedir a apresentação de artistas no Carnaval juazeirense, que se encaixem na Lei Antibaixaria.

A decisão ocorre após o promotor de Justiça, Samuel de Oliveira Luna, acusar o município de contratar e investir, direta e indiretamente, recursos públicos na apresentação de diversos artistas que executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino.

Pela Lei Antibaixaria, é vedado ao poder público contratar artistas que explorem em seus trabalhos – como músicas, danças ou coreografias – conotações de violência contra as mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial. São citados na acusação letras de músicas do cantor Leo Santana, como “Santinha”, cujo trecho diz: “A santinha perdeu o juízo. Tomou uma e já ficou louca. Quando bebe ela é um perigo. Sai beijando de boca em boca. Com a garrafa de whisky, a santinha (desce)”.

Também no texto aparece a banda que se denomina “O poeta” com as músicas: “Toma Soco” – “Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Falou pra sua amiga que o Poeta fez gostoso. Contou pras amiguinhas que o Poeta é o mais gostoso”; e ‘Saco de Pão na Cara, aí droga”.

O cantor Igor Kannário também não escapou do MP-BA, que citou a música ‘Nega do Patrão’, que traz na letra: “Eu vou te bagaçar, vou te bagaçar, vou bagaçar você.” A reportagem do Blog do Carlos Brito procurou o Ministério Público e a prefeitura para se manifestarem sobre a ação, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve êxito. Juazeiro deve cumprir o prazo até sexta-feira (07), com penalidade de multa em R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Em partida de dois tempos distintos Afogados FC e Petrolina empataram em 2 a 2 ontem a noite no Vianão em partida válida pela 4ª rodada do Campeonato Pernambucano.

Na etapa inicial a Coruja do Sertão chegou fácil aos dois a zero com gols de Diego Ceará aos 15 e Douglas aos 34 minutos.

No tempo final, enquanto o Petrolina voltou aceso, o Afogados sonolento sofreu o empate. Bruninho aos 40 segundos e Hudson aos 21 minutos, assinalaram os tentos da Fera Sertaneja que criou oportunidades de obter um resultado melhor.

Publico de 1.425 expectadores no Vianão para uma renda de R$ 14.330,00. Na segunda feira o Afogados FC, que com 8 pontos ganhos segue em 3º lugar, volta a campo atuando nos Aflitos enfrentando o Náutico. Na quinta, enfrenta o Atlético-AC na inédita participação na Copa do Brasil.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).

A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.

No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.

Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.

Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.

Diretório terá maioria feminina

O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados do partido, pré-candidatos pedetistas e simpatizantes da candidatura de Túlio à prefeitura do Recife.

Desde a sua entrada no PDT, Túlio Gadêlha defende o fortalecimento do partido através da democratização dos espaços de direção e da participação de cidadãos comuns, principalmente jovens e mulheres. “Uma forma de combater o modelo tão frequente no estado de famílias de políticos tradicionais que se revezam no poder”, diz em nota. E nas próximas eleições vai apoiar candidaturas que representem a renovação política. Tudo isso, pautado na participação popular, na ética e na transparência.

Gadêlha já assumiu várias funções partidárias. Foi presidente estadual e dirigente nacional da Juventude, foi Secretário de Formação Política, vice-presidente da Fundação de estudos políticos, sociais e econômicos do PDT e Secretário-Geral em Pernambuco. Trabalhou com gestão na iniciativa privada e também assumiu funções de direção em instituições públicas, como a Fundacentro e o Iterpe.

Nesta nova fase, filiaram-se ao Partido – para construção do projeto PDT para o Recife – outras 800 pessoas, entre elas: a professora de Direito a advogada, Adriana Rocha; a advogada e ambientalista, Bruna Albuquerque; a advogada e musicista, Leila Chaves; a psicóloga, produtora cultural e conselheira de Direitos Humanos, Maria do Céu; a jornalista e ex-ativista estudantil, Tatiana Ferreira; o servidor público e jurista, Rafael Bezerra; o historiador e professor, Rodrigo Bione; e a jornalista e ativista do direito das crianças e adolescentes, Sylvia Siqueira. Todos vão compor a nova direção do partido na capital.

A Comissão Provisória do PDT no Recife, empossada por Lupi, tem a importante tarefa de organizar a Convenção Municipal que decidirá como o partido entrará na disputa eleitoral de 2020.  “Temos orgulho de ver Túlio como futuro candidato a prefeito do Recife. Esta cidade tem papel importante no projeto de desenvolvimento do País, o PDT tem propostas para ela e a população já fala em Túlio para renovação da gestão municipal e enfrentamento dos desmontes impostos pelo governo federal”, defendeu Lupi.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove no próximo domingo (09), a partir das 20h, na Praça de Alimentação, o sorteio do festival IPTU premiado 2019. O objetivo da ação é premiar os contribuintes que estão em dia com os tributos municipais e melhorar a arrecadação dos tributos.

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até esta sexta (07) para pagar o seu tributo e pegar o cupom do festival, no setor de tributação (andar térreo da sede da Prefeitura, das 8h às 13h). Quem está em dia, mas ainda não pegou o cupom, deve fazer o mesmo, preenchendo o cupom e depositando na urna instalada na Prefeitura.

O IPTU premiado vai sortear um Fiat Moby 0k, uma moto Honda Fan 0k, dois televisores em LED e dois refrigeradores.

“É um momento importante, já aguardado pelos nossos contribuintes, onde premiamos aqueles que, pagando seus tributos, nos ajudam a governar a cidade, a levar obras e ações importantes para o conjunto de nossa população,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Fala do democrata é uma resposta às críticas do senador sobre sua atuação à frente do MEC

Renata Monteiro/JC Online

O ex-governador e ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que o senador Humberto Costa (PT) é “pau mandado do PSB”. A fala do democrata é uma resposta às críticas feitas pelo parlamentar petista sobre sua atuação à frente do Ministério da Educação, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

“Temer, que ganhou a Presidência de presente depois de ter derrubado Dilma (Rousseff, PT), escolheu um terrível ministro para a área (Educação): Mendonça Filho (DEM). Ele é meu conterrâneo, mas foi responsável por desmontar programas e projetos importantes e não fez nada de novo”, afirmou Humberto, através da sua assessoria de imprensa.

Mendonça, por sua vez, respondeu com ironia às acusações do adversário. “Ao invés de se passar para ser pau mandado do PSB, Humberto devia resolver seu recalque, por ter sido demitido pelo PT do Ministério da Saúde por incompetência”, declarou, por nota, além de pontuar ações tocadas por ele enquanto esteve à frente da pasta da educação.

“Tiramos do papel a reforma do ensino médio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), mudamos o Enem, lançamos o Fies a juros zero, a política de escolas em tempo integral, deixamos obras em todas as universidades e institutos federais e destinamos R$ 3 bilhões para a Educação em Pernambuco”, acrescentou o democrata.

Eleições – Mendonça Filho também fez questão de relembrar condenações de Humberto pela Justiça Eleitoral durante a campanha ao Senado, em 2018, e afirmou que o petista está com medo do pleito desse ano. “Não tenho medo de mentiras e nem de ataques de Humberto. Essa recaída é medo das eleições deste ano, quando o povo do Recife deve derrotar nas urnas a gestão incompetente do consórcio PSB/PT”, disse.

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, foi convidado a participar da 77ª Reunião Geral de Prefeitos e Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá de 10 a 13 de março de 2020, em Florianópolis, Santa Catarina, onde cumprirá compromissos nas reuniões de trabalho do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública – CONSEMS.

As passagens e hospedagem serão custeadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a SENASP. Flávio Marques foi eleito em setembro de 2019, vice-presidente dos municípios com até 100 mil habitantes do CONSEMS, de atuação nacional e com assento no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP) e tem apresentado práticas exitosas da segurança pública tabirense, o que tem lhe rendido prêmios e reconhecimento.

A Guarda Municipal de Tabira, hoje, é vista como referência para os demais Municípios da Federação, em razão dos projetos e investimentos conquistados pelo Secretário de Administração.

No Nordeste, é a 3ª cidade a contar com um Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate – GAER, que tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação e urgência ou emergência.

Além disso, conta um Centro de Monitoramento e Comando equipado e os grupamentos de Trânsito (GTRAN); Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC).

O Governo Municipal de Sertânia está realizando diversos trabalhos para tornar o município mais acessível. Foram realizadas várias intervenções para melhorar a mobilidade urbana da cidade, a exemplo da construção de rampas. Agora a Prefeitura deu início ao serviço de desobstrução de calçadas.

Após uma análise da gestão foi constatado que inúmeras calçadas em Sertânia apresentavam obstáculos para os pedestres, como estacionamento de carros e motos nas calçadas, colocação de material de construção e entulho, cones, ferros, correntes, mesas, cadeiras, barracas, entre outras medidas que inviabiliza o ir e vir dos cidadãos.

Nesses casos os transeuntes precisam andar pelas ruas e avenidas, colocando em risco a vida, pois estes locais foram construídos para o tráfego de veículos.  Depois da averiguação, o Governo Municipal deu início esta semana à desobstrução de calçadas.

Os servidores da prefeitura conversam com os proprietários das residências onde foram constatadas as irregularidades e conscientizam sobre a necessidade de deixar a calçada livre. A administração municipal não tem encontrado resistência por parte dessas pessoas, que estão colaborando para a mobilidade do município.

A ação começou pelas Avenidas Presidente Vargas e Joaquim Nabuco. A ideia é otimizar a trafegabilidade, em especial, de idosos, gestantes e cadeirantes. A iniciativa pretende alcançar todos os bairros do município e a gestão pede a colaboração da população neste ato que visa trazer mais segurança para a comunidade. Para complementar esse trabalho, a Prefeitura fará uma campanha educativa. A intenção é dialogar com moradores, comerciantes e distribuir cartilhas informativas.

Ressaltando que a medida beneficia não apenas pedestres, mas motoristas e motociclistas que poderão andar com mais tranquilidade nas ruas.  Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, calçada é pública e trata-se de “parte da via, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres”.

O trabalho está dentro do projeto Sertânia Acessível, que desde 2019 vem sendo desenvolvido na Princesa do Moxotó. São inúmeras atividades que pretendem melhorar a acessibilidade do município. Já foram construídas mais de vinte rampas com piso tátil e definidas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. O propósito é construir um trânsito inclusivo.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), cidade de Dormentes, no Sertão de Pernambuco, foi o local onde mais choveu no Estado entre as 19h40 da quarta-feira (5) e as 7h40 desta quinta-feira (6).

O monitor pluviométrico na cidade apontava 96,13 milímetros de chuvas torrenciais em 12 horas, cerca de 23% a mais que a média de chuva para o mês de fevereiro, que é 78,10 mm.

Em seguida vem o município de Floresta com 88,60 mm. Já o equipamento na cidade de São José do Belmonte, indicou 80,28 mm de precipitações, dos quais 72,69 mm atingiram a região em apenas seis horas.

Petrolina e Lagoa Grande também foram atingidas por chuvas que ultrapassaram 40 mm. Na primeira, segundo a Apac, houve precipitação de 73,71 mm. Já em Lagoa Grande, 42,77 mm de chuva caíram sobre a cidade.

Pela ordem de onde mais choveu Dormentes (96,13 mm), Floresta (88,60 mm), São José do Belmonte (80,28 mm), Petrolina (73,71 mm), Santa Terezinha (50 mm), Lagoa Grande (42,75 mm), Carnaíba (32 mm), Solidão (30 mm), Parnamirim (24,89 mm) e Betânia, com 23,45 mm.

Em Bodocó, outro município sertanejo, as chuvas torrenciais fizeram com que o Rio Pequí transbordasse próximo à construção de uma ponte na cidade que a liga a Ouricuri, impedindo que veículos transitassem pelo local. Na mesma área, um caminhão ficou preso na lama.

O Deputado Federal Carlos Veras (PT)  destinou R$ 1 milhão numa Emenda Parlamentar para a construção do Campus da UPE na cidade de Tabira. A informação foi confirmada em suas redes sociais.

A obra promete beneficiar estudantes do município, além de catalisar o desenvolvimento para a região do Pajeú.

Tabira já dispõe do Polo de Educação a Distância da UPE que forma pessoas a nível superior de toda região, também ofertando cursos profissionalizantes que ajudam  os jovens a ingressarem no mercado de Trabalho.

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

Como já era esperado, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), vai concluir a missão designada pelo prefeito Zé Vanderley. Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, Tânia confirmou que se recolhe à posição política definida pelo ex-prefeito e vai apoiá-lo, sem disputar a reeleição.

“Não serei candidata. Vou apoiar Vanderlei porque acredito na continuidade do meu trabalho, de compromisso com o povo de Brejinho. Vanderlei já foi prefeito aqui do nosso município por quatro mandatos, e ele, tendo a oportunidade de ser por mais outro mandato, fará muito mais por Brejinho”.

Ela comemorou o apoio de Chico Dudu ao grupo. “Esteve, por um período, afastado, mas ele é importante para o município de Brejinho, para o partido, somar esforços e apoio. Como eu disse à ele, que seja bem vindo ao partido e estamos aqui para somar”. E disse não conhecer direito a atividade do nome da oposição, o empresário Gilson Bento. “Ouvi falar que é empresário”.

É neste sábado, dia 08 de fevereiro, que a Prefeitura de Arcoverde, por meio do seu Comitê Gestor de Eventos, realiza a 14ª edição do Baile Municipal. A prévia carnavalesca se inicia a partir das 23h, no Esporte Clube, festejando o tema: ‘Em 2020, o Baile Municipal e toda sua tradição, renda homenagem à JOINHA, um grande guerreiro, que sempre com alegria e emoção, resplandece as festas de rua da Capital do Sertão’, remetendo à trajetória de vida de José Joacy Dias Sobrinho, do Bazar Caramuru, comerciante bastante popular na cidade.

Sendo a última edição na segunda gestão municipal da prefeita Madalena Britto, o evento terá shows da Super Oara & Elaque Amaral e da Banda Fulô de Mandacaru, que para o período carnavalesco apresenta a versão Summer (Verão). “Será mais uma grande festa antecipando as celebrações da folia de Momo em nossa cidade, que já se encontra neste clima de alegria, a exemplo do último domingo, quando recebemos o bem sucedido cortejo do Homem da Meia-Noite”, afirmou a gestora municipal de Arcoverde.

Além das apresentações, o público presente também poderá participar dos Concursos de Fantasia, todos com premiações, nas categorias: Destaque Fantasia Casal, Destaque Fantasia Feminina, Destaque Fantasia Masculina e Destaque Fantasia Grupo.

Ainda é possível adquirir as últimas senhas individuais e mesas (para quatro pessoas).  Reservas ou aquisições podem ser feitas através dos números: (87) 38213502 (Secretaria de Turismo e Eventos – Esporte Clube Municipal) ou com Rejane Melo: (87) 996517226. As mesas custam apenas R$ 150,00 e as senhas individuais estão sendo vendidas por R$ 40,00.

Ainda este semestre, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, deverá ver aprovada mais duas importantes obras na área da Educação. Em viagem à Brasília – DF, a gestora esteve com o Diretor de Gestão Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP do FNDE, Gabriel Vilar, para tratar sobre a aprovação de mais duas (02) escolas e de novos ônibus escolares.

“Tiramos 2019 e 2020 pra fazer e entregar as grandes obras na infraestrutura e na Educação para nosso povo. Estamos com duas escolas sendo construídas, uma na Muzarellys com 06 salas de aula e outra em Itaíba, com 15 salas; e agora estamos conseguindo mais duas escolas. Uma pra Itaíba e outra para o Jirau”. As escolas chegam graças ao empenho do deputado federal Ricardo Teobaldo, afirmou a prefeita.

Segundo o Gestor de Convênios da Prefeitura de Itaíba, César Augusto Rodrigues, presente a reunião, as duas novas escolas terão 12 salas cada uma e estão orçadas em R$ 4 milhões cada unidade. Durante o encontro o representante do FNDE, foram apresentadas as exigências finais para a liberação dos recursos e das obras.

Cada escola tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral e sua área construída é de 3.228,08 m².

Para o Secretário de Educação, Júnior Brandão, “nunca se investiu tanto na educação da população de Itaíba como agora no governo Regina e Valdo do Pipa. São reformas e ampliação de escolas, construção de 02 novas escolas e agora mais 02 que virão, mobiliário para todas as escolas da cidade e zona rural, fardamento dos alunos, pagamento do piso já no primeiro mês do ano, sem falar na melhoria dos índices do IDEB e IDEPE”.

Por André Luis – com informações da agência Câmara

Dos dezenove deputados federais da bancada pernambucana presentes na sessão desta quarta-feira (05.02) que decidiu pela retomada do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido afastado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, por suspeita de envolvimento em corrupção, treze rejeitaram a continuidade do seu afastamento e contribuíram para que o parlamentar paraibana pudesse voltar a exercer o seu mandato. Veja abaixo como votou a bancada de Pernambuco.

Votaram a favor do afastamento do deputado: André Ferreira (PSC), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadêlha (PDT).

Já os deputados: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), João Campos (PSB), Ossesio Silva (Republicanos), Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT), votaram contra o afastamento.

O deputado Danilo Cabral (PSB), se absteve. E os deputados, Carlos Veras (PT), Gonzaga Patriota (PSB), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB) e Sebastião Oliveira (PL) não compareceram à sessão. A única falta justificada até agora é a de Gonzaga, que teve o irmão assassinado em Petrolina.

Pés de Barro – O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (06.02), no Teatro Tabocas, Centro de Convenções de Pernambuco, a abertura do I Seminário Criança Alfabetizada.

Além de pactuar as metas do programa para o ano de 2020, o encontro serviu para anunciar sua expansão, que na nova etapa passará a contemplar alunos da pré-escola, de quatro a cinco anos de idade. O governador afirmou que a ampliação do Criança Alfabetizada reforça seu êxito na primeira etapa e garante que mais crianças da rede pública de ensino aprendam a ler e escrever no tempo certo.

“Trabalhamos todos juntos nessa primeira etapa, fizemos capacitações, entregamos materiais didáticos e realizamos oficinas. Acompanhei pessoalmente algumas ações e vi de perto a motivação de quem está ajudando nesse projeto. Este ano vamos expandir nosso trabalho. Nosso objetivo é que cada vez mais as crianças tenham acesso aos seus direitos e que Pernambuco continue avançando, porque temos condições para isso”, Afirmou Paulo Câmara.

O governador garantiu ainda que o trabalho continuará a ser realizado junto com os municípios, professores, gestores e alunos. “A educação é uma longa estrada, mas quando a iniciamos de maneira certa, sabemos que qualquer dificuldade vai ser ultrapassada com unidade, diálogo, transparência e muita vontade de acertar”, finalizou.

Ao longo do dia, a programação do seminário reuniu prefeitos, secretários municipais, gestores e coordenadores da iniciativa em painéis de discussões. “Este ano muita coisa vai acontecer e esse evento é um momento para falar sobre o planejamento das atividades. É uma oportunidade de contribuir ainda mais com esse processo de alfabetização das nossas crianças”, disse o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

O secretário também explicou a nova etapa do projeto, que inclui um trabalho não apenas com o primeiro ciclo de alfabetização, que envolvem o primeiro e o segundo ano do ensino fundamental, mas também com a pré-escola. “Usaremos os mesmos princípios, só que agora ampliaremos para estudantes de quatro e cinco anos de idade. Além disso, em junho, quando o programa completa um ano, vamos conhecer os municípios com os melhores resultados e vamos fazer a distribuição dos prêmios para as escolas destaque. O Estado vai pagar uma quantia em dinheiro para que essas escolas possam desenvolver projetos e fazer investimentos lá dentro”, pontuou.

Presente ao evento, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, falou sobre os frutos positivos que o Criança Alfabetizada está rendendo à sua cidade. “Iniciamos o programa no município e já estamos vendo resultados. É uma ação muito importante, porque é exatamente nessa faixa de idade que o desenvolvimento das crianças é extremamente importante na sua vida futura”, relatou.

Estiveram presentes à solenidade de abertura os deputados estaduais Teresa Leitão e Paulo Dutra; a coordenadora do Criança Alfabetizada, Ana Selva; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PE), Manoel Messias; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), Natanael da Silva; o ex-prefeito de Sobral (CE), Veveu Arruda; além de vários prefeitos, parlamentares e gestores da área de educação.

Ao lado da Secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, o prefeito  Anchieta Patriota (PSB) participou do Seminário Criança Alfabetizada, no teatro Tabocas, do Centro de Convenções, em Recife.

Eles estiveram na companhia da diretora de ensino, Edleuza Tenório, e Magdalha Gomes, Coordenadora Pedagógica. “É com muita alegria que mais uma vez venho aqui colocar que a Educação do município de Carnaíba é destaque”, disse.

Até quarta-feira (05) a EREM Joaquim Mendes conta com 102 aprovações em vestibulares de Universidades Públicas e Privadas. “Dos nossos 72 alunos matriculados nos 3° anos em 2019, 57 foram aprovados pelo SSA, SISU e PROUNI. Alguns deles conseguiram aprovação em até quatro cursos”, comemorou.

Auditorias do Banco Mundial e CGE apontaram que empresa de consultoria recebeu por serviços não prestados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial, no Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), para apurar o suposto desvio de recursos de empréstimo internacional obtido pelo Governo do Estado com o Banco Mundial. O pedido de investigação foi feito pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questinou a execução do contrato 017/2018, realizado entre o PRORURAL e uma empresa, para “consultoria especializada em elaboração e acompanhamento da implementação de redes de abastecimento de água para organizações de produtores familiares no âmbito do Pernambuco rural sustentável”.

A empresa, segundo o MPCO, recebeu R$ 973.514,06 de recursos internacionais, mas só teria entregue parte dos serviços.

O MPCO apontou supostos vínculos políticos da empresa, pois a consultoria pertence, segundo o órgão, a familiares de um ex-candidato a prefeito de São Caetano, pelo PDT, mesmo partido do diretor geral do PRORURAL na época do contrato, Fábio Fiorenzano. Reuniões dele com representantes do banco foram noticiadas pelo próprio órgão. 

Fábio era diretor geral do PRORURAL na época dos pagamentos com recursos internacionais. Ele é marido da secretária de Habitação do Recife, Isabela de Roldão (PDT) e, após ser exonerado do PRORURAL em maio de 2019, assumiu um cargo em comissão na assessoria especial do governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas.

Também foi apontada pelo MPCO a suposta falta de capacidade operacional da empresa para executar o contrato, pois, segundo o MPCO, a empresa nem mesmo tem sede, tendo endereço declarado na casa do irmão de um dos atuais sócios.

As informações constam do processo 20100020-9, disponível para consulta pública no site do TCE.

Além da empresa ser proprietária de familiares de um político ligado ao PDT, o nome da empresa, de certa forma, pode ser uma “homenagem” a história do líder político maior do partido, o falecido Leonel Brizola.

O nome da empresa é o mesmo da envolvida em 1982 no chamado “Caso Proconsult”. Este caso foi uma tentativa de “roubar” a vitória eleitoral de Leonel Brizola, como governador do Rio de Janeiro, em 1982 – quatro anos após a liderança do PDT voltar do exílio.

Segundo a Wikipedia, a “fraude consistia em um sistema informatizado de apuração dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar. A mecânica da fraude consistia em transferir votos nulos ou em branco para que fossem contabilizados para Moreira Franco, candidato do PDS (antigo ARENA)”.

Após desmascarar o “Caso Proconsult”, Brizola se elegeu de forma consagradora no Rio de Janeiro, apesar de ser um político gaúcho, e pavimentou seu favoritismo para ser presidente da República, que durou até ficar em terceiro lugar nas eleições de 1989.

No pedido de investigação dirigido ao TCE, o MPCO chegou a mencionar a “coincidência” de nomes entre a atual empresa e a antiga empresa da história do PDT, em anexos do processo.

Também o Banco Mundial, organismo internacional de fomento que concedeu o empréstimo, e a Controladoria Geral do Estado (CGE), órgão de controle interno do próprio Poder Executivo, elaboraram relatórios apontando irregularidades no contrato.

Uma auditora do Banco Mundial, após visita ao Estado de Pernambuco, apontou a necessidade de devolução ao Banco, inicialmente, da quantia de R$ 602.088,62 “por serviços pagos, mas não prestados”.

No relatório, a auditoria do Banco Mundial acusou a gestão anterior do PRORURAL de “preferência pela empresa vencedora e preterição de outras empresas melhores qualificadas na lista curta”. Ainda, disse que o Governo do Estado fez “pagamento inicial de 10% para entrega do cronograma, metodologia e plano de trabalho sem anuência prévia do Banco Mundial, que deveria ter ocorrido”. Outro ponto destacado pelo Banco Mundial foi que “o PRORURAL fez seguidos pagamentos sem a devida entrega dos produtos compactuados”.

Após análise dos documentos do contrato, o MPCO concordou com todas as irregularidades apontadas pela auditoria do Banco Mundial.

“O MPCO identificou que houve pagamentos antes dos serviços serem prestados como contratados e, quando prestados, foram prestados de forma deficiente, fora das especificações claras dos termos de referência. O MPCO corrobora todas as glosas da auditoria do Banco Mundial”, disse o procurador Critiano Pimentel, no processo aberto pelo TCE.

Também o próprio Governo do Estado apontou irregularidades no contrato do PRORURAL. Em parecer juntado ao processo do TCE, a Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou várias falhas na execução contratual do empréstimo internacional.

Segundo os autos, a CGE constatou “a discrepância entre o que determina o Termo de Referência (TR) e o Contrato, tendo este último imposto menos obrigações à contratada”. Outro item apontado pela CGE foi que “os produtos não foram entregues em sua totalidade apesar de terem sido feitos os pagamentos”.

“Quando a proposta metodológica ainda não tinha sido atestada pela engenheira responsável pela análise, já haviam sido emitidas notas no valor de R$ 633.777,50. Acrescente-se o fato de o PRORURAL não ter observado o cronograma de pagamento do contrato, que previa apenas dois pagamentos na conclusão dos produtos. Como se não bastasse, as notas fiscais estão atestadas duplamente pelo Diretor-Geral do PRORURAL [Fábio Fiorenzano], que também utilizou o carimbo com seu registro no CREA. Faz-se mister destacar que, além da falta de segregação de função, inexiste parecer técnico do Diretor do PRORURAL atestando a entrega do primeiro produto”, concluiu o parecer da CGE.

Nem o atual diretor geral do PRORURAL, Márcio Stefanni, que assumiu em maio de 2019, nem o atual Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (PT), que assumiu em janeiro de 2019, participaram dos atos questionados pelo MPCO.

O relator do processo no TCE, conselheiro Carlos Porto, contudo, mandou notificar Dilson Peixoto para que ele adotasse providências, como “titular da pasta responsável pelo PRORURAL com base no poder hierárquico, as providências cabíveis para responsabilização administrativa dos agentes públicos envolvidos nos fatos, diligenciando, ainda, que o Estado de Pernambuco não sofra prejuízos financeiros pelos valores que deverão ser devolvidos ao Banco Mundial”.

O MPCO diz que será dado direito de defesa aos servidores públicos envolvidos, mas que o objetivo da auditoria especial é, além de evitar que o Governo do Estado perca os recursos do empréstimo, punir os responsáveis com multas e nota de improbidade. Não há prazo definido para a conclusão do relatório pela auditoria do TCE.

Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama,Santa Terezinha, Tabira e Serra Talhada são afetadas total ou parcialmente

A Compesa informou em nota ao blog que, devido à constante instabilidade elétrica, todos os sistemas da Adutora do Pajeú vêm sofrendo interrupções desde a noite de domingo (2).

As cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama e Santa Terezinha estão com o abastecimento paralisado, além da cidade de Tabira que está com redução de 60% de sua produção.

Em Serra Talhada, os bairros Centro, Várzea, Vila Bela, Granjas e DNOCs, além da cidade de Floresta e dos Distritos de Carqueja, Calumbi e Canaã (Triunfo) foram afetados.

A adutora foi religada na manhã de hoje (6), porém a Compesa ainda trabalha na normalização da situação e retomada da distribuição, que se dará de acordo com o calendário de cada localidade.

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, cartazes e gritos de ordem, cobram reajuste salarial da categoria.

“Pernambuco paga os piores salários aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O SATENPE-PE não aceita isso. Por este motivo nós estamos reagindo. Você que comunga com a nossa causa venha e participe. Queremos um salário mais digno.” Dizia um dos cartazes segurado por uma servidora.

O movimento em Afogados acontece após outros que já foram realizados na capital pernambucana e outras cidades do interior e faz parte da busca da valorização dos profissionais de saúde que trabalham dentro dos hospitais do Estado.

Segundo o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE-PE, os grevistas reivindicam: reposição baseada nos últimos 10 anos de inflação, isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Uma servidora falou a reportagem da Rádio Pajeú presente no local, que “passamos por muitas dificuldades enquanto profissionais da saúde. Desde o governo Eduardo Campos que a categoria não é reconhecida. Somos sempre ignorados. Precisamos fazer esse movimento para acordar a sociedade em geral.

Outra servidora informou que existem profissionais “concursados mais recentes, que recebem R$774, 00 de salário. Nós mais antigos ainda recebemos um pouco mais”, informou.

Dois veículos tentaram furar o protesto e quase atropelaram os grevistas. Uma Hilux e um Corolla. O Corolla estava com uma emergência. “Ele podia ter baixado o vidro e informado que estava socorrendo uma pessoa, que teríamos deixado ele passar.” Informou uma servidora.

O movimento grevista informou que os servidores que trabalham nas áreas da urgência, emergência e bloco cirúrgico, não participam da paralisação para não prejudicar os pacientes.

O movimento teve início pouco depois das 08h da manhã e segundo informações se encerra por volta das 12h.

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros.

A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da líder comunitária Márcia, à margem da estrada de Ipojuca.

Falta de estradas com qualidade e segurança, barreiros sem limpeza, falta de apoio ao trabalhador e a trabalhadora rural foram algumas das reclamações apresentadas pelos moradores da região do Coqueiro e Cocal. Eles lamentaram que máquina só se vê ali de dois em dois anos (período eleitoral) e muitos pequenos agricultores não tem a mínima condição de pagar um trator para arar a terra, quanto mais para reformar estradas e limpar os reservatórios de água.

Outro ponto bastante criticado foi a situação da estrada de Ipojuca, a PE 156 que tem 18 Km e foi feita a pedido do então prefeito Zeca Cavalcanti, em 2011, pelo já falecido governador Eduardo Campos. De lá pra cá, a rodovia foi literalmente abandonada nos últimos sete anos transformando numa verdadeira “tábua de pirulito”.

“É lamentável o que ouvimos, principalmente por sabermos que a prefeitura tem uma patrulha mecanizada nova, doada pelo Governo Dilma, com Patrol, Retroescavadeira, trator de arado, caçambas, carro pipa. Que a estrada que tanto lutamos esteja em estado de completo abandono. Quando prefeito, recriamos a Secretaria de Agricultura no primeiro dia de 2005 e durante 08 anos, mesmo com uma máquina de mais de 20 anos, tínhamos as estradas conservadas e os barreiros limpos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O ex-prefeito defendeu um plano de ação que envolva a abertura e melhorias de estradas, apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, limpeza de barreiros, melhoria na educação rural, na saúde e segurança para que o homem e a mulher do campo possam produzir e crescer. “Trabalho que queremos e vamos lutar para ter de volta, porque Arcoverde tem que estar em primeiro lugar”, afirmou Zeca.

Fazendo uso do dinheiro da Cessão Onerosa O prefeito Lino Morais inicia a execução de obras em Ingazeira.

O gestor ingazeirense assinou na terça-feira (04/01) Ordem de Serviço para a construção de passagens molhadas nas comunidades do Bom Sucesso e Pinga Fogo, como também deu ordem de serviço para Construção do Sistema de Tratamento de esgotamento sanitário, na vila da COHAB.

Ingazeira teve direito a R$ 480,568.06.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor dos outros municípios do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior.

Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município.

A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, Leonildo Lopes. A Faculdade oferece os cursos de Direito, Pedagogia, Enfermagem, Administração e Ciências Contábeis.

 “É uma iniciativa que pode contribuir muito na formação desses filhos de Santa Terezinha, abrindo novas oportunidades”. Uma seleção deverá definir os dez nomes.

Vereadora nega interesse em ser candidata a vice na chapa de Luciano Torres

A Presidente da Câmara de Vereadores de ingazeira, Deorlanda Carvalho, disse ao blog que é tranquilo o debate governista rumo às eleições deste ano. Ela rebateu rumores de dissidência e disse que, ao contrário, o grupo está fortalecido.

“O ex-prefeito e pré-candidato Luciano Torres não está tendo dor de cabeça alguma para compor a chapa.  Nosso grupo político continua unido e fortalecido”.

Ela acrescenta que houve adesões importantes, como a de Chico de Bandeira, candidato a vice da oposição no pleito anterior, que será candidato a vereador pelo PSB, e do vereador Aglailson, que fez parte da oposição e hoje encontra-se no bloco.

Ela também negou pretensão de disputar caga na chapa majoritária. “Não quero compor chapa da majoritária.  Serei candidata à reeleição e quero continuar a ocupar uma vaga no poder legislativo de Ingazeira”.

Ela disse ainda que o grupo está tendo outras adesões que serão divulgadas no momento oportuno.

Em Ingazeira, Luciano Torres deverá ser o candidato com o apoio do atual prefeito, Lino Morais, apoiado por ele em 2016. Provavelmente até a próxima semana ele anuncia com o grupo a chapa, com o nome do vice que irá compor na disputa.

Em tese, critério favorece Carlos Evandro, caso possa ser candidato

O deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista à Vilabella FM que em fevereiro uma pesquisa vai definir o nome do grupo para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado, candidata governista à Capital do Xaxado. Com base nesse critério, o favorito é o ex-prefeito Carlos Evandro, com Victor Oliveira, que disputou em 2016, correndo por fora.

 “Nós fizemos uma pesquisa em novembro e marcamos outra para fevereiro com a empresa. Eu só não posso dizer a data [que será realizada] porque pode contaminar a pesquisa. Eles vão entrar em campo agora em fevereiro e nos entregar o resultado ainda em fevereiro. Nós vamos chamar o grupo de novo para discutir a pesquisa, ou aqui ou Recife. A pesquisa vai ficar pronta até o final de fevereiro. Disso eu tenho certeza. E vamos chamar o grupo e definir a candidatura, que precisa botar o bloco na rua, porque já o momento”.

“Será anunciado dessa maneira [mediante pesquisa]. E eu torço para que seja dessa maneira. E que estejamos absolutamente juntos”, disse ‘Sebá’, classificando com imbatível uma possível chapa Carlos/Victor ou Victor/Carlos:

“Victor é meu primo, ele goza da minha confiança, tem todas as condições para dirigir Serra Talhada. Carlos Evandro já foi testado como prefeito por duas vezes, tem experiência administrativa e que vença o melhor. Obviamente, não tenha dúvida que a chapa dos dois seria campeã em qualquer disputar que eles estivesse, independente de quem está na cabeça ou de quem está na vice. Eu tenho certeza que seria ou será uma chapa vitoriosa.”, afirmou. Além da pesquisa, Oliveira afirmou que o nome precisa estar filiado ao seu partido, o AVANTE.

Indagado sobre se acreditava mesmo na viabilidade de Carlos Evandro para estas eleições, Sebastião disse que o que impediria o médico para uma disputa este ano seria somente uma decisão colegiada que, segundo ele, não existe.

“Carlos não tem nenhuma condenação em colegiado. Esse é o primeiro ponto. O que vale é ter condenação em colegiado. E ele [Carlos] não tem. Então, eu vi pessoas que foram candidatas como Joaquim Neto que tiveram amplas condições de serem candidatos agora por Gravatá, então isso é uma coisa que não me preocupa”.

“Quem tem que ter esse preocupação é Carlos Evandro e a bancada jurídica do nosso partido que eu acho que estão absolutamente tranquilos”, afirmou ‘Sebá’, complementando:

“Se eles passam tranquilidade para mim, Carlos e Waldemar, então eu estou tranquilo também e estou cuidando da pauta positiva do nosso grupo, de que é trazer ações para cá [Serra Talhada] e trazer todos, que todos se sintam agraciados pelas coisas que estamos trazendo para cá porque essa não é uma conquista minha, mas é de todo o grupo”.

Com reprodução do Farol de Notícias

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi absolvido nesta quarta-feira, 5, no processo de impeachment contra ele no Senado americano.

O Senado o absolveu da acusação de abuso de poder, por 48 votos a favor de sua condenação e 52 contra. Já na votação por obstrução do Congresso o presidente foi absolvido por 47 votos a favor e 53 contra. Eram necessários os votos de 67 dos 100 senadores em pelo menos uma das acusações para o republicano ser condenado.

O resultado já era esperado, já que os republicados têm maioria no Senado e já haviam deixado claro que inocentariam o presidente. O único senador a votar contra Trump foi Mitt Romney, na decisão sobre a acusação de abuso de poder.

Trump era acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso por ter pressionado a Ucrânia a investigar um de seus potenciais adversários políticos nas eleições de 2020, o democrata Joe Biden, e seu filho Hunter.

O magnata americano se tornou o terceiro presidente americano a ser absolvido pelo Senado, após os processos de Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1999. Richard Nixon renunciou ao cargo antes mesmo que o seu caso chegasse ao Senado, em 1974.