Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC
Por Nill Júnior
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.
Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.
“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.
O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.
A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.
Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.
“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.
Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.
A população de Flores e região comemorou o encerramento das festividades de 130 anos de emancipação política do município. O evento aconteceu neste domingo (11) no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova, que ficou lotado. O evento festivo da cidade mãe do Pajeú contou com quatro atrações musicais e também com programação religiosa que […]
A população de Flores e região comemorou o encerramento das festividades de 130 anos de emancipação política do município. O evento aconteceu neste domingo (11) no Pátio de Eventos do Bairro Vila Nova, que ficou lotado.
O evento festivo da cidade mãe do Pajeú contou com quatro atrações musicais e também com programação religiosa que celebrou os 239 anos de elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.
“Promovemos não só uma festa mas também movimentação econômica, oportunidades e entretenimento. E o mais importante: o reencontro de gerações que por causa da pandemia estavam sem celebrar mas agora se uniram novamente em abraços, alegria e gestos de carinho e fraternidade”, destacou o prefeito Marconi Santana.
Flores celebrou seus 130 anos com missa celebrada pelo Padre Aldo Guedes na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, corte do bolo em frente ao Palácio Municipal Manoel de Souza e apresentação da Banda Marcial 11 de Setembro.
O prefeito Marconi Santana também ressaltou a importância do município e a capacidade do mesmo em proporcionar grandes eventos para sua população como outras cidades da região do Pajeú e teceu agradecimentos em suas redes sociais a toda população florense, a todos as pessoas que vieram de outros municípios prestigiar o evento e a sua esposa Lucila Santana (Secretaria de Turismo e Eventos) pela dedicação diária para com a festa e o povo de toda a região.
Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog. Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio […]
Depois da notícia publicada pelos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informando do rompimento de Cida Oliveira (PSB) com o prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão que a casa da ex-prefeita se transformou em ponto de visitação. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
Políticos e populares procuram Cida para reafirmar o apoio a sua pré-candidatura a Prefeitura em 2020. As últimas informações vindas da terra da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes são de que o ex-prefeito Diomésio Alves já anunciou o seu apoio a Cida Oliveira.
Já o ex-prefeito Genivaldo Soares já teria adiantado que não vota no prefeito atual, mas também não disse que votaria em Cida. Por seu lado o prefeito Djalma Alves (PSB) faz silencio diante da decisão da ex-aliada. Como diz uma raposa da política do Pajeú, “com a caneta na mão, Djalma está bem vivo no processo sucessório de Solidão”.
A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros trailers da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que terá como protagonista o ator Renato Góes no papel de Jesus. Os filmes trazem cenas de várias passagens da história de Cristo, incluindo a traição de Judas, o julgamento no Fórum de Pilatos […]
A Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os dois primeiros trailers da temporada 2018 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que terá como protagonista o ator Renato Góes no papel de Jesus. Os filmes trazem cenas de várias passagens da história de Cristo, incluindo a traição de Judas, o julgamento no Fórum de Pilatos e flashes do martírio e da crucificação.
Nas imagens, além de Renato Góes, também aparecem os outros convidados: Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás), Nicole Bahls (Herodíades) e Rita Guedes (Madalena). Também estão nos filmes os artistas pernambucanos Fabiana Pirro (Maria), Ricardo Mourão (Caifás) e José Barbosa (Judas). Os filmes foram dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó.
A temporada 2018 será realizada no período de 24 a 31 de março. Os ingressos já podem ser adquiridos no site oficial www.novajerusalem.com.br. As entradas têm preço variando de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito, com os juros da operadora. Assita aos trailers:
Dois protestos são realizados em Uberaba (MG) Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar […]
Dois protestos estão marcados para este domingo (16) em Uberaba (a 472 km de Belo Horizonte). Um dos atos está sendo realizado em frente à casa que pertenceu a parentes da presidente Dilma Rousseff (PT) e que foi desapropriada recentemente pela prefeitura por R$ 270 mil para se tornar um centro cultural para jovens. O outro protesto está marcado para a tarde de hoje.
Manifestantes bloqueiam totalmente a avenida Paulista, em São Paulo
Manifestantes interditam o tráfego, no fim da manhã deste domingo (16), dos dois sentidos da avenida Paulista, na área central da capital. Um grupo de motociclistas ocupou parte da via em protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e depois deixou o local fazendo buzinaço. Eles devem seguir para a praça da República. A Polícia Militar não informa quantas pessoas estão no local no momento. A manifestação na avenida Paulista está marcada para começar às 13h.
Aécio Neves participa de protesto em Belo Horizonte
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou na manhã deste domingo (16) ao edifício Niemeyer, localizado na praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Segundo a assessoria do político, ele deverá fazer uma caminhada na praça, onde estão concentradas aproximadamente 4.000 pessoas que protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).
Em ato no Recife, Jarbas Vasconcelos defende renúncia de Dilma
O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) durante manifestação na praia de Boa Viagem, zona sul do Recife, na manhã deste domingo (16). O ex-governador de Pernambuco afirmou que essa opção é menos traumática do que o impedimento. “A melhor decisão é a renúncia dela. Essa ficha tem que cair”, declarou.
Manifestantes rezam “Pai Nosso” para pedir impeachment
Nas proximidades da Catedral Metropolitana de Brasília, organizadores da manifestação contra o governo Dilma Rousseff rezaram um “Pai Nosso” com o objetivo de “pedir a saída da petista” da Presidência da República. Segundo a Polícia Militar, 20 mil pessoas participam do protesto.
PM: 20 mil protestam em Brasília
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, pelo menos 20 mil pessoas participam da manifestação que segue em direção ao Congresso Nacional, em Brasília. Até o momento, não há registro de confusão.
Manifestantes se concentram na avenida Paulista, em São Paulo
Marcado para as 13h, o protesto contra o governo federal já reúne participantes na manhã deste domingo (16) no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, área central da capital. Vestidos com roupas nas cores verde e amarelo e com apitos, manifestantes ocupam a via, no sentido Consolação. O policiamento foi reforçado no local.
Manifestantes iniciam caminhada em Copacabana; PM se nega a informar público
Os manifestantes que se reuniam ao redor dos carros de som situados na avenida Atlântica, na praia de Copacabana, no Rio, iniciaram a caminhada na altura do posto 5. Eles se deslocam em direção ao Leme. Até o momento, não há estimativa oficial de público. O oficial destacado para chefiar a segurança no local, tenente-coronel Luiz Carlos Segala, informou que “não haverá estimativa de público hoje”. “E mesmo que tivesse, eu não poderia dizer”, completou ele. Desde as manifestações de 2013, por questões políticas, a corporação não divulga estimativas de público em atos e manifestações.
Ato reúne manifestantes no centro de Uberlândia (MG)
Manifestantes se reúnem na manhã deste domingo (16) na praça Tubal Vilela, na região central de Uberlândia (a 557 km de Belo Horizonte). Participantes usam apitos, e um carro de som dá apoio a eles. A PM ainda não tem uma estimativa do público no local.
Manifestantes aplaudem PM na Esplanada dos Ministérios
O clima é tranquilo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde manifestantes se concentram para os protestos desta manhã que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e investigações e punição dos crimes de corrupção no governo federal descobertos pela operação Lava Jato. A expectativa dos organizadores é de que 25 mil manifestantes participem dos protestos na capital federal. A Polícia Militar colocou 2 mil homens na Esplanada dos Ministérios para acompanhar os protestos. Eles foram aplaudidos pelos manifestantes quando chegaram ao local.
Cerca de 5.000 protestam em Brasília, segundo PM; manifestantes marcham em direção ao Congresso
Manifestantes que se concentravam em frente ao Museu da República, em Brasília, iniciaram a marcha em direção ao Congresso Nacional. Pelo menos três trios elétricos animam os participantes do protesto. A Polícia Militar informou que, na última hora, mais de 3.000 se juntaram ao ato. Neste momento, a estimativa de público informada pela corporação é de 5.000 pessoas.
Do Blog do Camarotti O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que […]
O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbou o estelionato eleitoral da testa de Dilma.
Na semana passada, em reunião do diretório nacional do PT, Lula afirmou que parte da atual crise política é resultado da “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato.
“A primeira coisa que precisamos fazer para voltar a dialogar com a sociedade é reconhecer que o discurso de campanha mudou completamente. Não adianta tentar construir um discurso diferente, de que a mudança foi o cenário político internacional. Foi isso que fez a credibilidade do governo despencar. Dilma bateu recorde de impopularidade. As pessoas sabem o que está acontecendo. Tentar ignorar esse sentimento da população é um erro”, observou um auxiliar da presidente, reforçando as palavras de Lula.
No discurso da semana passada, Lula chegou a afirmar que o grande problema político, sobretudo com a base, foi que Dilma ganhou a eleição com um discurso e depois passou a fazer aquilo que dizia que não iria fazer. A primeira vez que o ex-presidente falou isso publicamente, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve desconforto no núcleo palaciano.
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