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Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC

Por Nill Júnior

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

Outras Notícias

Homem de 76 anos morre após Covid-19 no Centro de ST

Agora são 75 óbitos pela doença Um idoso de 76 anos que residia na Rua Joca Magalhães, no Centro de Serra Talhada, faleceu às 01h45 desta terça-feira (29), no Hospital Eduardo Campos. O óbito foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e agora o município contabiliza 75 óbitos pelo novo coronavírus. Segundo o Farol […]

Agora são 75 óbitos pela doença

Um idoso de 76 anos que residia na Rua Joca Magalhães, no Centro de Serra Talhada, faleceu às 01h45 desta terça-feira (29), no Hospital Eduardo Campos. O óbito foi confirmado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres) e agora o município contabiliza 75 óbitos pelo novo coronavírus.

Segundo o Farol de Notícias, antes de ser conduzido ao Hospital Eduardo Campos  (HEC), o idoso se encontrava numa casa de saúde privada de Serra Talhada, e teve que ser removido para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do HEC, onde foi realizado o teste positivo para a doença. Segundo o boletim do hospital, o paciente tinha comorbidades.

Ontem (segunda-feira) a Secretaria Municipal de Saúde divulgou boletim atualizado, contabilizando 77 novos casos de covid no fim de semana. Serra Talhada conta agora com 5.640 casos confirmados e 5.533 recuperados.

Afogados: alunos da rede municipal recebem Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. Participaram alunos dos ensinos fundamental, médio e universitário. A 14ª edição da OBMEP também contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos […]

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2018, reuniu mais de 18 milhões de inscritos em todo o Brasil. Participaram alunos dos ensinos fundamental, médio e universitário. A 14ª edição da OBMEP também contou com a participação de escolas particulares, registrando um novo recorde de escolas inscritas: 54.498 instituições, abrangendo 99,44% dos municípios de todo o país. Os inscritos foram oriundos de 48.970 escolas públicas e 5.528 escolas particulares.

Ao todo, 575 estudantes foram agraciados no País com a honraria máxima: a medalha de ouro. Destes, dois são Afogadenses, alunos da rede pública municipal de ensino. São eles os jovens Bruno Vinícius, aluno da Escola Municipal Ana Melo; e Alisson Alberto, aluno da Escola Municipal Dom Mota.

A entrega das medalhas aconteceu na tarde desta segunda (08), em Salvador, no Fiesta Bahia Hotel. Além dos familiares, os alunos foram acompanhados pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes e pelo Vice-prefeito Alessandro Palmeira. Para se ter ideia da importância da premiação que Afogados recebeu, apenas cinco alunos foram agraciados com a medalha de ouro em todo o Estado da Bahia.

“Nossos alunos tem se destacado nessa e em outras olimpíadas nacionais do conhecimento. Afogados teve quase metade das medalhas que obteve o Estado da Bahia. Esses resultados são fruto da qualidade do ensino ofertado em nossas escolas municipais, da dedicação dos nossos professores, revelando jovens talentos nas mais diversas áreas do conhecimento,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota na solenidade.

A premiação contou com as presenças do ministro da Ciência, Tecnologias, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, e do diretor-adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e coordenador-geral da Obmep, Cláudio Landim. Também foram premiados um aluno de Brejinho e outro de Quixaba.

Evandro Lira vira testemunha ocular da história

Responsável por uma cobertura especial para a Rádio Pajeú e seu blog, o radialista Evandro Lira é testemunha ocular de um dos capítulos mais importantes da história do país, a morte de Eduardo Campos e toda a repercussão em torno do fato. Lira esteve a frente da casa de Eduardo no Recife e acompanhou como […]

Responsável por uma cobertura especial para a Rádio Pajeú e seu blog, o radialista Evandro Lira é testemunha ocular de um dos capítulos mais importantes da história do país, a morte de Eduardo Campos e toda a repercussão em torno do fato.

Lira esteve a frente da casa de Eduardo no Recife e acompanhou como outros jornalistas do país toda a movimentação de personalidades políticas e debate sobre o episódio.

Em algumas situações, graças ao imediatismo do rádio, deu informações na frente de veículos do país. Evandro continua em Recife, onde agora noticia detalhes do velório e sepultamento de Eduardo.

Veja fotos da cobertura de Lira :

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Bandeira gigante do Brasil tenta resgatar auto estima em Tuparetama

Por ocasião das comemorações do São Pedro em Tuparetama, uma bandeira do Brasil medindo 60 metros por 20, ao todo 1.200 metros quadrados, foi instalada no teto do pátio de eventos da cidade e já é considerada a atração principal das ornamentações juninas na cidade. Toda composta de TNT, barbante e Nylon, a bandeira foi […]

Por ocasião das comemorações do São Pedro em Tuparetama, uma bandeira do Brasil medindo 60 metros por 20, ao todo 1.200 metros quadrados, foi instalada no teto do pátio de eventos da cidade e já é considerada a atração principal das ornamentações juninas na cidade.

Toda composta de TNT, barbante e Nylon, a bandeira foi montada pela Secretaria da Cultura do município como um meio de revalorizar o sentimento de nacionalismo durante a copa e o São Pedro.

A ideia partiu do secretário de cultura Fernando Marques e executado por ele e Cristiane Bezerra, com apoio Messias da Lopes, Ademário e Daniel. As costureiras responsáveis foram Dona Elizete, Dona Inácia Davi e Andréia Santos.

 “O amor por nosso país está acima de todos os problemas que estamos enfrentando”, disse Fernando. As reações da população têm sido surpresa e interesse. Várias pessoas estiveram no local fotografando a montagem da bandeira. As festividades do São na cidade irão acontecer de 05 a 07 de julho.

Tadeu Alencar cumpriu agenda em Bodocó, Exu e Araripina‏

A Agenda 40, realizada no último sábado (04) em Bodocó, no Sertão do Araripe, contou com a participação do vice-presidente estadual do partido, deputado federal Tadeu Alencar. Acompanhado do chefe de gabinete do governo Paulo Câmara, João Campos – que é secretário da Juventude do PSB – do prefeito Danilo Rodrigues, do deputado Lucas Ramos, além de […]

Agenda 40 2A Agenda 40, realizada no último sábado (04) em Bodocó, no Sertão do Araripe, contou com a participação do vice-presidente estadual do partido, deputado federal Tadeu Alencar.

Acompanhado do chefe de gabinete do governo Paulo Câmara, João Campos – que é secretário da Juventude do PSB – do prefeito Danilo Rodrigues, do deputado Lucas Ramos, além de vereadores, ex-prefeitos e pré-candidatos ao pleito, os socialistas fizeram uma bonita festa no distrito de Sipaúba, em Bodocó, com uma militância de centenas de pessoas que lotaram a plateia.

Falando para uma plateia com muitos jovens, o deputado ressaltou a importância do engajamento da juventude na política, ocupando espaços e contribuindo com propostas modernas para mudar o Brasil. E citou o exemplo de João Campos.

Tadeu Alencar lembrou ainda que a última atividade do ex-governador Eduardo Campos – antes do acidente que o vitimou – foi realizada exatamente em Bodocó. A última carreata da campanha presidencial. E fez referências elogiosas ao ex-governador.

Antes de chegarem a Bodocó, Tadeu Alencar, João Campos e comitiva estiveram em Exu, para o lançamento da pré-candidatura de Raimundinho Saraiva, realizada numa solenidade festiva no Clube 8 de Setembro, sob o comando do prefeito Leo Saraiva e dos ex-prefeitos Severino Biu e Zilclécio Saraiva, além de vários vereadores e pré-candidatos a vereador no município. Ali, foram recebidos por jovens músicos do Projeto Asa Branca – mantido pela prefeitura de Exu – que executaram músicas de Luiz Gonzaga, filho ilustre da terra.

Em Exu, Tadeu Alencar lembrou os altos índices de desemprego no País, com 11 milhões de pessoas sem trabalho, e a necessidade de se promover programas de geração de emprego e renda. Também afirmou que, apesar da crise econômica que tem prejudicado as gestões dos governadores e prefeitos do Brasil, o governo Paulo Câmara conseguiu fazer investimentos da ordem de um bilhão de reais em Pernambuco.