Notícias

Plebiscito definirá extinção de pequenos municípios, propõe relator de PEC

Por Nill Júnior

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou que vai alterar o texto enviado pelo governo para que a extinção dos menores municípios do país seja decidida por seus próprios moradores.

Se a PEC for aprovada este ano, o plebiscito acontecerá junto com as eleições municipais de 2024.

“Chegou-se à conclusão de que, se não passar por plebiscito, provavelmente vai ter um monte de ação no Supremo considerando inconstitucional, porque [esses municípios] foram criados por plebiscito”, disse Bittar.

O senador do MDB pretende terminar o relatório até o final de fevereiro. O plebiscito para as cidades deixarem de existir e a desvinculação total das despesas com saúde e educação são as duas principais mudanças já confirmadas em seu parecer em relação à proposta original.

A PEC do Pacto Federativo faz parte de um pacote de três propostas de emenda à Constituição que tem o objetivo de conter despesas obrigatórias da União, estados e municípios.

Bittar avalia conceder incentivos para as localidades onde houver extinção de municípios. A PEC em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê que cidades de até 5 mil habitantes que não tenham 10% da arrecadação com recursos próprios deixem de existir.

“Estamos estudando alguma coisa para ser atrativa, deixar por uma legislatura ou duas o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para aquela área, porque, senão, diminui a renda”.

Já para as cidades que optarem por seguir com a estrutura de prefeituras e câmara municipais será aplicada uma espécie de punição. O teto das câmaras para os municípios de até 15 mil habitantes diminuiria de nove para cinco vereadores.

Outras Notícias

Carnaval de Arcoverde é encerrado com show de Nando Cordel

Finalmente saiu o resultado do Grupo Especial da Folia dos Bois de Arcoverde. O grande campeão foi o Boi Fantástico, com 265 pontos. Em 2º, o Boi Diamante que perdeu pontos por chegar atrasado, mas ainda registrou 258 e o 3º Lugar ficou para o Boi Estrelinha, de Tacaimbó, com 245 pontos. O Boi Maracatu, […]

Finalmente saiu o resultado do Grupo Especial da Folia dos Bois de Arcoverde. O grande campeão foi o Boi Fantástico, com 265 pontos. Em 2º, o Boi Diamante que perdeu pontos por chegar atrasado, mas ainda registrou 258 e o 3º Lugar ficou para o Boi Estrelinha, de Tacaimbó, com 245 pontos.

O Boi Maracatu, que se apresentou hour concour, recebeu um troféu, assim como o carnavalesco Jimmy Web de Oliveira Souza que foi o homenageado do Carnaval 2017 de Arcoverde.

“É um carnaval tranquilo e alegre. As famílias vêm para a Praça da Bandeira para ver a Folia dos Bois e assistir aos shows. Todo mundo brinca, todo mundo participa. Tudo com segurança, brilho, cor e muito frevo no pé”, disse a prefeita Madalena Britto, que esteve presente durante os quatro dias de folia.

A primeira atração depois do desfile oficial dos bois foi o Quinteto Violado, que fez o público cantar e dançar. E a terça-feira (28) do Carnaval de Arcoverde terminou com o show do cantor e compositor, Nando Cordel. Ele já produziu centenas de composições, teve mais de 500 músicas gravadas por grandes artistas e contou com parceiros importantes como Elba Ramalho e Dominguinhos. O povo aprovou a escolha, dançando e cantando junto com Nando Cordel.

Paulo destaca a importância das parcerias para a entrega do Hospital da Mulher do Recife‏

A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana. Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste […]

RETRATISTA19A cerimônia de inauguração do Hospital da Mulher do Recife – Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13.05), consagrou a parceria entre diferentes instituições públicas em prol da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população da capital pernambucana.

Localizado no bairro do Curado, na Zona Oeste recifense, o equipamento, que contou com investimentos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União, vai realizar 67 mil procedimentos por mês, incluindo partos e cirurgias. O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito Geraldo Julio e de outras autoridades presentes no ato, destacou a importância da unidade no reforço da rede de saúde pública.

“Com essa estrutura, o Recife vai poder ter partos mais humanizados, cuidar das mulheres que passam por uma gravidez de risco e, ao mesmo tempo, desafogar o atendimento nos hospitais públicos estaduais”, ressaltou Paulo. O gestor afirmou ainda que os recursos estaduais investidos no hospital consolidam mais uma ação conjunta com a gestão municipal. “Com essa parceria com a Prefeitura do Recife, nós vamos ter a oportunidade de atender mais pessoas em nossa rede”, completou. O Governo de Pernambuco aportou R$ 28 milhões para a aquisição de equipamentos para o novo hospital, que já está em funcionamento.

Com 150 leitos, o recém-inaugurado equipamento tem capacidade para realizar consultas, exames, partos e cirurgias. A estrutura também conta com 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo dez deles destinado ao atendimento de bebês. Composição que configura a unidade como a primeira maternidade de alto risco da cidade. Além disso, o hospital dispõe de duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos e 16 consultórios.

Na avaliação do prefeito Geraldo Julio, a nova unidade oferece uma estrutura completa humanizada e carregada de sensibilidade. “Aqui tem gente cuidando de gente”, sublinhou, destacando ainda que os serviços começam a funcionar gradativamente como acontece durante a consolidação dos hospitais de grande porte. “O Hospital da Mulher do Recife já uma realidade. Desde a sua abertura, na última terça-feira, nós já atendemos mil mulheres”, informou.

Antes da solenidade de inauguração do HMR, o governador Paulo Câmara e primeira-dama, Ana Luíza Câmara, acompanharam o prefeito Geraldo Julio e diversas lideranças políticas locais em uma nova visita às instalações. A alegria população beneficiada pelo equipamento marcou o momento. “É esse tipo de estrutura e esse tipo de sentimento que as pessoas que recebem o HMR que nós queremos reproduzir em todo o Estado”, apontou Paulo.

Afogados: profissionais da educação participam de oficina de leitura

Atividade faz parte da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho de estímulo e incentivo à leitura junto aos alunos da rede municipal.  Atividades ligadas à valorização do livro, da leitura e […]

Atividade faz parte da programação da 13ª Feira Interativa de Leitura e Conhecimento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, tem desenvolvido ao longo dos anos um trabalho de estímulo e incentivo à leitura junto aos alunos da rede municipal. 

Atividades ligadas à valorização do livro, da leitura e do conhecimento, são desenvolvidas em salas de aula o ano inteiro. E a Feira Interativa de Leitura e Conhecimento (FILCO) representa a culminância dessas atividades.  

Na programação da FILCO deste ano, a Secretaria de Educação inseriu uma importante atividade pedagógica, direcionada para professores, gestores escolares, coordenadores de salas de leitura e demais profissionais da educação. É uma oficina sobre “a leitura em diversas linguagens: vivências com danças circulares em contextos educacionais.” 

A oficina está sendo realizada nestes três primeiros dias de Feira, no auditório da Secretaria de Educação, sempre a partir das 8h30, e está sendo conduzida pela psicanalista Maria do Socorro Viana e pelo psicólogo clínico, Danniel Alves.

Prefeitos discutem crise orçamentária em Arcoverde

Por André Luis Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e […]

Por André Luis

Prefeitos da região de Arcoverde se reuniram nesta sexta-feira (3) para discutir a crise orçamentária dos municípios. O encontro foi realizado na sede da prefeitura de Arcoverde e contou com a participação dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Luiz Aroldo (Águas Belas), Uilas Leal (Alagoinha), Júnior Vaz (Pedra), Bal de Mimoso (Pesqueira) e Eudes Tenório (Venturosa).

Os prefeitos discutiram os impactos da crise na arrecadação e na capacidade de pagamento das gestões municipais. Eles também avaliaram as ações que estão sendo tomadas para superar esse desafio.

“Estamos hoje reunidos, em uma reunião muito importante. Os prefeitos da região para discutir a situação dos municípios a nível Brasil. Grande parte dos municípios está em colapso financeiro. Houve uma grande perda no ICMS, FPM e FUNDEB, e estamos enfrentando dificuldades para cumprir nossos compromissos”, disse o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

“Estamos aqui reunidos, nós prefeitos da região, para reivindicar junto aos governos todos os problemas que o município vem enfrentando, como a falta de recursos para cumprir nosso dever de prestar serviços de qualidade com respeito a essa população sofrida”, afirmou o prefeito de Pedra, Júnior Vaz.

“A grande dificuldade que os municípios estão enfrentando inclui a incapacidade de honrar suas contas, pagar fornecedores e tocar obras, além de, em muitos casos, não conseguir pagar a folha de pagamento do pessoal efetivo”, disse o prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso.

Os prefeitos também se comprometeram a trabalhar juntos para buscar soluções para a crise. Eles vão solicitar apoio do governo federal e estadual para aumentar a arrecadação e garantir recursos para os municípios.

“Passamos a manhã debatendo os problemas e buscando soluções para nossos municípios neste momento de tanta dificuldade financeira”, disse o prefeito de Alagoinha, Uilas Leal.

“Iremos buscar apoio do governo federal e estadual para encontrar soluções que possam aliviar a falta de recursos enfrentada pelos municípios”, afirmou o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório.

A crise orçamentária dos municípios é um problema que tem se agravado nos últimos meses. Os prefeitos esperam que o governo federal e estadual adotem medidas para ajudar os municípios a superar esse desafio.

 

Itapetim: Curso gratuito desperta o empreendedorismo de jovens

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude. O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais. A temática é dividida em 11 etapas que […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, em parceria com o Governo de Pernambuco, vai oferecer um curso gratuito de empreendedorismo para a juventude.

O curso será gratuito e voltado para jovens de 17 a 29 anos com aulas 100% virtuais.

A temática é dividida em 11 etapas que abordam finanças, comunicação online e offline, gestão de pessoas, entre outros.

O curso acontece de 24 e 28 de maio de 2021.  As inscrições podem ser realizadas no site:

www.juventudeempreendedora.com