Prefeito de Ipubi troca Raquel por João Campos

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto de Freitas, publicou na última sexta-feira (26), a Resolução PGJ n.º 05/2021, que regulamenta o plano de assistência à saúde complementar para membros e servidores do MPPE, cumprindo, assim, as determinações exaradas na Resolução CNMP n.º 223/2020, que regulamenta o tema para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, a qual determina o ressarcimento apenas de valores comprovadamente desembolsados.

A Resolução, fruto de intensas e profícuas reuniões com representantes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) e da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), foi apresentada pessoalmente pelo PGJ na tarde da última quinta feira, 25, à representação sindical, que esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

“Esse é um momento em que estamos estabelecendo um diálogo franco e direto com representantes da entidade de classe do conjunto de servidores e membros que fazem parte do Ministério Público de Pernambuco. Nosso objetivo é realizar a implantação desse ressarcimento pelo custo efetivo e comprovado realizado e fizemos uma análise que procura respeitar as diretrizes estabelecidas pelo CNMP, a disponibilidade orçamentária atual, o nosso planejamento estratégico e os princípios da legalidade, da razoabilidade e da proporcionalidade”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. No encontro participaram, ainda, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, Antônio Fernandes, e a assessora do Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), Giani Monte dos Santos.

A partir de agora, o benefício será concedido, mensalmente, a membros e servidores, ativos e aposentados, e ainda aos pensionistas, na forma de reembolso, até o valor limite fixado por faixa de remuneração ou subsídio, a fim de cobrir as despesas com mensalidades de planos ou seguros privados de assistência à saúde, mediante comprovação efetiva das despesas. O limite financeiro previsto na norma publicada leva em consideração a faixa etária (servidores) e o valor da remuneração/subsídio (servidor ou membro).

“A implantação do programa é dirigida ao beneficiário titular, inclusive com seus dependentes, ainda que o servidor ou membro não seja o titular do contrato junto ao plano de saúde. Representa assim, um custeio do efetivo valor das despesas diretamente suportadas pelo beneficiário. A norma prevê um rígido controle na concessão, com a necessária comprovação das despesas, pois não se trata de um aumento na remuneração.”, reforçou Freitas.

Ronaldo Sampaio, presidente do Sindsemppe, e João Bosco Rabelo, secretário-geral do Sindsemppe, participaram do encontro. “Esse é um excelente momento de troca e de diálogo com a gestão do Ministério Público, essencial para que seja possível manter os avanços para o conjunto de servidores”, disse o presidente do Sindsemppe durante a reunião.

Todas as providências administrativas foram tomadas para que membros e servidores possam efetuar o requerimento eletronicamente, juntando a documentação comprobatória, conforme tutorial que será disponibilizado pela Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), estando ainda aludido setor disponível para efetuar todo o suporte, seja pessoalmente, seja através do telefone.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), preocupado com a qualidade da água que os carros pipas pegam para abastecer as comunidades tabirenses foi até o município de Água Branca, visitar o manancial, do Poço Cumprido, juntamente com  técnicos da Vigilância Sanitária e pipeiros para acompanhar de perto o trabalho de coleta da água que será enviada para análise .

Em sua fala o prefeito reafirma a preocupação com a qualidade da água que as famílias recebem, uma vez que é preciso primar pela saúde da população. – “Quero informar a todas as famílias tabirenses, atendidas pelo Programa, que vim acompanhar o trabalho de coleta e conhecer as condições da água para providenciar as medidas cabíveis quanto à qualidade do líquido precioso que é entregue ao povo de Tabira.” Destacou o gestor, Sebastião Dias.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária do município, Célio Berto do Amaral, o trabalho de coleta para análise da água é imprescindível para garantir a qualidade do abastecimento.

Agricultura, saúde, turismo e infraestrutura serão as áreas beneficiadas com as emendas parlamentares do deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). Para as cidades de Tabira, Verdejante e Buíque, os recursos serão utilizados para a construção de poços.

De acordo com o deputado Romero Sales Filho (PTB), o repasse será importante para o abastecimento dessas cidades. “Estou cumprindo minha promessa de campanha e ciente de que a população do Sertão e Agreste precisa dessa atenção maior, por geograficamente estar mais distante da capital nem sempre têm suas necessidades básicas atendidas”, destaca.

O deputado Romero Sales Filho integra a Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federais e Estaduais em Pernambuco. Os parlamentares possuem direito a percentual do orçamento estadual para as emendas parlamentares.

O mesmo consta no substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Emendas, aprovado por unanimidade em 2019, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).  Estes recursos são destinados diretamente para ações pré-definidas pelos parlamentares.  Desde 2014 as emendas parlamentares são impositivas, ou seja, obrigatória, de acordo com a Constituição Estadual.

O deputado Adalto Santos (PSB), saudou a iniciativa de municípios que, devido a dificuldades financeiras, transferiram recursos do Carnaval para políticas públicas.

Lembrando o contexto de corte de gastos em nível nacional, o parlamentar destacou a posição adotada por Jaboatão dos Guararapes, que destinará um milhão de reais, inicialmente previstos para as festividades, às áreas de saúde e educação.

Adalto Santos também citou as Prefeituras de Limoeiro e Serra Talhada, do prefeito Luciano Duque (PT), como exemplos de gestões que priorizaram necessidades mais básicas do cidadão.

AFP

Quase 40 milhões de crianças no mundo não receberam uma dose da vacina contra o sarampo em 2021, um número recorde, de acordo com um relatório publicado nesta quarta-feira (22), que também estima que os níveis de imunização anteriores à pandemia de Covid-19 não foram recuperados.

A pesquisa, publicada conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, adverte que esta redução impede que seja garantida a imunização generalizada desse grupo contra uma doença potencialmente mortal.

O diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que, embora as vacinas contra a Covid-19 tenham sido desenvolvidas e implementadas em tempo recorde, os programas de imunização de rotina sofreram atrasos tremendos, deixando milhões de pessoas em perigo.

“Implementar os programas de imunização é absolutamente crítico. Por trás de cada estatística deste relatório há uma criança correndo perigo por uma doença prevenível”, alertou Tedros em um comunicado.

De acordo com o estudo, 25 milhões de crianças não receberam a primeira dose e 14,7 milhões a segunda. O contágio de sarampo pode ser quase 100% evitável mediante a vacinação.

Mas, por ser uma doença bastante contagiosa, estima-se que seja necessário vacinar 95% da população com duas ou mais doses para gerar imunidade coletiva e manter a enfermidade dentro dos limites.

Em 2021, apenas 81% das crianças de todo o mundo receberam a primeira dose e 71% a segunda. Esta é a taxa de cobertura mundial mais baixa da primeira dose desde 2008.

Os cinco países com maior número de crianças pequenas que não receberam a primeira dose foram Nigéria, Índia, República Democrática do Congo, Etiópia e Indonésia.

Nenhuma região da OMS conseguiu chegar à imunidade generalizada para conter ou eliminar o sarampo, por isso o vírus pode se espalhar rapidamente. Desde 2016, dez países que haviam contido o sarampo anteriormente vivenciaram surtos da doença.

O sarampo se caracteriza por febre alta e manchas vermelhas na pele, mas o perigo da doença reside no fato de que ela pode ser contagiosa dias antes do aparecimento do eritema.

As complicações podem incluir pneumonia e encefalite aguda, que podem deixar sequelas permanentes. Entre uma e três de cada mil crianças no mundo morrem por complicações respiratórias e neurológicas da doença.