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TCE vai apurar denúncia de irregularidades em licitações do Recife

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

Outras Notícias

Crianças não vacinadas serão proibidas de acessar escolas na volta às aulas, diz Sandrinho Palmeira

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual Primeira mão O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, vai prevalecer […]

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual

Primeira mão

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino .

Segundo ele, vai prevalecer o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.

“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.

Segundo ele, até o dia 7 de fevereiro,  dará tempo de vacinar as crianças elegíveis para tomar as vacinas, de 5 a 12 anos. Sandrinho afirmou que o município está preparado para um eventual embate jurídico sobre o tema.

Nas escolas, serão colocados banners de alerta, além de uma grande campanha institucional das redes da prefeitura alertando para a proibição de acesso dos não vacinados. “A alegação de acesso à educação de alguns pais não se sustenta. Porque esse direito nós estamos garantindo. É o pai que não vacina seu filho que está lhe negando esse direito”, alegou.

Expocose é mais um evento a ser cancelado

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das […]

A Prefeitura de Sertânia anunciou o cancelamento da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos, a Expocose 2020. A decisão foi tomada em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Segundo o Governo Municipal, a definição atende às orientações dos órgãos de saúde e os decretos estaduais e municipais, que levam em conta que uma das medidas de segurança no combate à Covid-19 é evitar aglomerações. A Expocose chega a reunir mais de 30 mil pessoas por dia.

A festa que chegaria a sua 48ª edição atrai visitantes de diversas cidades e estados, sendo uma das principais exposições agropecuárias de Pernambuco, se realiza tradicionalmente no mês de julho, de cada ano.

 “A medida é uma forma de preservar a saúde da população e diminuir os riscos de contágio da doença. Nossa maior prioridade é com a vida humana. O momento é de enfrentamento do novo coronavírus, por isso lamentamos informar a decisão de cancelar a Expocose 2020”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

TCE recomenda aprovação das contas de 2018 de Evandro Valadares

Por André Luis Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (25), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Evandro Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Os conselheiros emitiram o parecer de forma unanime. A relatoria foi do Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros. Leia abaixo a íntegra da Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO ADRIANO CISNEIROS

Processo: 191002987 Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativas ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Evandro Perazzo Valadares, Prefeito. (Adv. Márcio José Alves de Souza – OAB: 05786PE)

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do Sr. Evandro Perazzo Valadares, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Pesquisa que mostrava equilíbrio entre Raquel e João era fake, diz jornalista

Uma pesquisa atribuída a uma instituição potiguar que indicaria pela primeira vez um empate técnico entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o até então favorito na disputa pelo Palácio das Princesas em 2026, João Campos (PSB), provocou celeuma nos bastidores da política do estado. Mas o levantamento, replicado por aliados de Raquel […]

Uma pesquisa atribuída a uma instituição potiguar que indicaria pela primeira vez um empate técnico entre a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o até então favorito na disputa pelo Palácio das Princesas em 2026, João Campos (PSB), provocou celeuma nos bastidores da política do estado.

Mas o levantamento, replicado por aliados de Raquel e diversos portais regionais, jamais existiu, o que acendeu um alerta no entorno do prefeito de Recife e obrigando o Seta Instituto, apontado como responsável pela projeção nas redes sociais, a desmenti-lo. As informações são do blog da Malu Gaspar em O Globo.

Depois da publicação da pesquisa, aliados de Campos se apressaram a atribuir o episódio a apoiadores de Raquel “desesperados” com o desempenho da ex-tucana – levantamento do Real Time divulgado no início de abril mostra o socialista na liderança isolada com 66% contra 22% da governadora do PSD.

A “pesquisa fake”, por sua vez, mostrava Campos com 40% e Raquel com 38%, um cenário de empate técnico entre os rivais. Portais de comunicação reproduziram inclusive informações pretensamente técnicas sobre o levantamento, que teria ocorrido entre os dias 8 e 11 de maio a partir de 2,5 mil entrevistas por telefone “em meio à greve dos professores da rede municipal do Recife, que já afeta cerca de 100 mil alunos”.

Dias depois da circulação da pesquisa fake, o Seta Instituto divulgou nota negando ter realizado qualquer sondagem sobre a disputa pelo governo de Pernambuco no período.

Apesar do tom irônico, a equipe de Campos desencadeou nos bastidores uma operação de gestão de crise para sondar os possíveis efeitos da divulgação dos números falsos sobre a aprovação do prefeito, conhecido pela sua popularidade nas redes sociais.

Nada de relevante foi detectado até agora, mas a pesquisa fake foi suficiente para provocar um salseiro no cabo de guerra local pela sucessão do governo.

Bispo diz que quem deseja morte do Papa “não é cristão”

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, falou sobre as especulações sobre a saúde do Papa Francisco. Também condenou aqueles que, se dizendo cristãos, chegam a desejar a morte do Sumo Pontífice. “Quem deseja a morte do papa não é cristão”. Já o padre Miguel Nunes Neto, Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, falou da […]

O Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, falou sobre as especulações sobre a saúde do Papa Francisco.

Também condenou aqueles que, se dizendo cristãos, chegam a desejar a morte do Sumo Pontífice. “Quem deseja a morte do papa não é cristão”.

Já o padre Miguel Nunes Neto, Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, falou da humildade e exemplo do Papa.

“A noite do Papa foi tranquila e ele mantém seu repouso.” Essa é a atualização sobre o estado de saúde de Francisco, internado no Hospital Agostino Gemelli, divulgada na manhã desta quinta-feira, 6 de março, pela Sala de Imprensa da Santa Sé.

Depois de acordar, o Papa continuou com as terapias, incluindo a fisioterapia motora ativa. Como programado, após a ventilação mecânica não invasiva durante a noite, pela manhã ele voltou à oxigenação de alto fluxo com o uso de cânulas nasais.

O boletim médico da noite anterior indicava que suas condições permaneciam estáveis, sem episódios de insuficiência respiratória. Conforme o planejado, durante a noite, o Pontífice voltou a utilizar a ventilação mecânica não invasiva, após ter realizado, ao longo do dia, oxigenoterapia de alto fluxo. O Papa segue colaborando com os tratamentos e mantém um bom estado de humor. Os médicos destacaram a ausência de crises nos últimos dois dias.

No entanto, devido à complexidade do quadro clínico, o prognóstico continua reservado.