TCE vai apurar denúncia de irregularidades em licitações do Recife
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.
O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.
A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.
“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.
O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.
A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.
Do Correio Braziliense Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da base do governo, a CPI da Petrobras iniciou, na manhã de ontem, uma tentativa de fechar o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia em que o PT realizava o 5º Congresso, em Salvador, o colegiado […]
Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da base do governo, a CPI da Petrobras iniciou, na manhã de ontem, uma tentativa de fechar o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia em que o PT realizava o 5º Congresso, em Salvador, o colegiado conseguiu, sob protesto de petistas, aprovar a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Perícia da Polícia Federal indicou que a construtora Camargo Corrêa, uma das envolvidas na Operação Lava-Jato, doou à entidade, entre 2011 e 2013, R$ 3 milhões. A investigação também apontou o repasse R$ 1,5 milhão a uma empresa aberta pelo ex-presidente, a Lils Palestras e Eventos. Entre os 140 requerimentos aprovados ontem, destacam-se ainda acareações entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e delatores da Lava-Jato, a convocação do ex-ministro da CGU Jorge Hage e a quebra dos sigilos fiscais, bancários e telefônicos do ex-ministro José Dirceu, um dos condenados no chamado mensalão. A ação contra os governistas foi um recado ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Parlamentares da base do governo afirmaram que o presidente da CPI, Hugo Mota (PMDB-PB), direcionou a pauta de votação para atacar o PT e blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja abertura de inquérito foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suposta participação dele no esquema de corrupção. O líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP), foi direto ao ponto. “A ordem do dia começou e nossos requerimentos, novamente, não serão votados. Aqui existe um grande acordo para não votar e excluir algumas pessoas. Júlio Camargo (executivo da Toyo Setal) foi mencionado 300 vezes na CPI e está sendo blindado porque atinge o presidente da Casa (Eduardo Cunha)”, salientou.Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, relatou que parlamentares, a mando de Eduardo Cunha, pressionaram Camargo para que a Samsung pagasse suborno em contratos da Petrobras para aluguel de navios. O dinheiro sujo, segundo do delator, abasteceria os cofres do PMDB.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que enfrentou Cunha nas eleições deste ano pela presidência da Casa, ressaltou a necessidade de se convocar Julio Camargo e outros integrantes do esquema criminoso. “Se não votarmos outros requerimentos essa sessão de hoje termina muito mal.” O deputado Antonio Imbassay (PSDB-BA) aproveitou a presidência interina do colegiado para encerrar a sessão após fazer a defesa do bloco de requerimentos aprovado. “Aprovamos 140 requerimentos que vão nos ajudar a avançar nas investigações, o que foi muito proveitoso. Não vejo razão para novas votações hoje”, disse.
Pagamentos
As datas dos depoimentos aprovados ontem ainda não foram agendadas. Um dos mais esperados é o de Paulo Okamotto. Parlamentares da oposição vão aproveitar a ida dele à CPI para atacar o ex-presidente Lula. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os pagamentos para o Instituto Lula foram feitos em três oportunidades. Em 2011 e em 2013, R$ 1 milhão a título de contribuições e doações. Em 2012, foi R$ 1 milhão como bônus eleitorais. Em resposta oficial, o Instituto Lula confirmou que a Lils recebeu pagamentos da Camargo Corrêa para palestras do ex-presidente. Também ressaltou que as doações à entidade servem para manutenção de atividades e que todas as doações foram declaradas e os impostos pagos.
Também foram aprovados pedidos de acareação entre o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque; entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Vaccari; entre Vaccari, Barusco e Duque; entre Barusco, Vaccari e o doleiro Alberto Youssef; e entre o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa.O deputado Afonso Florence (PT-BA) reclamou da aprovação em bloco. “Não dá pra transformar essa CPI em tiro ao alvo no PT visando às eleições de 2016 e 2018, no dia da abertura do nosso congresso.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpa, durante ato pelo Dia do Trabalhador hoje na praça Charles Muller, em São Paulo, após sua fala sobre policiais em um evento ontem. Na ocasião, o petista disse: “Ele [Bolsonaro] não gosta de gente, ele gosta de policial”. “Quero aproveitar e pedir desculpa aos policiais […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpa, durante ato pelo Dia do Trabalhador hoje na praça Charles Muller, em São Paulo, após sua fala sobre policiais em um evento ontem.
Na ocasião, o petista disse: “Ele [Bolsonaro] não gosta de gente, ele gosta de policial”.
“Quero aproveitar e pedir desculpa aos policiais desse país, porque, muitas vezes, cometem erros, mas muitas vezes salvam muita gente do povo trabalhador. Temos que tratá-los como trabalhadores nesse país”, disse, ao lado de lideranças sindicais e políticas.
“Resolvi pedir desculpas junto a vocês porque, nesse país, não é habitual pedir desculpa. Eu, por exemplo, estou esperando que as pessoas que me acusaram o tempo inteiro peçam desculpas”.
Além de viralizar nas redes sociais, a gafe cometida por Lula foi criticada por Bolsonaro. O presidente usou as redes sociais para responder à fala do petista e afirmar que defende “o cidadão de bem’.
Sem citar Lula, Bolsonaro publicou um vídeo antigo no qual ele fala sobre redução da maioridade penal, chama detentos de “vagabundos” e defende a legítima defesa no campo contra o MST.
“Enquanto uns acham que policial não é gente e que tem que soltar jovens ladrões, traficantes e latrocidas, nós sempre defendemos o cidadão de bem”, escreveu. Leia a íntegra da reportagem de Herculano Barreto Filho e Pedro Vilas Boas no UOL.
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia. Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (5), “os problemas no sistema carcerário desses Estados […]
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, abriu investigações sobre a situação do sistema penitenciário do Amazonas, onde 60 presos foram mortos em rebeliões esta semana, e de mais três Estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Segundo o comunicado divulgado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) esta quinta (5), “os problemas no sistema carcerário desses Estados apontam para o descumprimento de normas constitucionais e infraconstitucionais, além de diversos instrumentos internacionais aos quais o Brasil aderiu, a exemplo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.
Durante a apuração, a Procuradoria pedirá informações aos governadores dos Estados e ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A PGR já conduz investigação sobre a situação do sistema carcerário do Maranhão após as mortes e superlotação no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, em São Luís.
Segundo a Procuradoria, o Brasil responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por “violações no âmbito das unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas).”
A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú. O texto é aberto em […]
O change.org quer pressionar as autoridades brasileiras.
A crise hídrica no Pajeú tem gerado manifestações cobrando soluções na região e até em outros países. Provocado por entidades como a Diaconia, o site Change.com lançou um manifesto virtual reunindo assinaturas para pressionar o Ministério da Integração Nacional para acelerar as obras da nova etapa da Adutora do Pajeú.
O texto é aberto em inglês mostrando a Barragem de Rosário, município de Iguaraci. “This is the Rosário reservoir, on which 56 thousand people are dependent. It needs to supply 5 cities, but has reached a crisis point. At 3% capacity, it is due to run out within 1-3 months time”.
Em português: Este é o reservatório de Rosário no município de Iguaracy Semiárido Pernambucano, que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios. O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).
O texto diz ainda que a região do Pajeú está enfrentando uma das piores secas dos últimos 60 anos e o reservatório de Rosário nunca havia secado.
“A Adutora do Pajeú, que traz água do rio São Francisco é a única alternativa de caráter emergencial capaz de socorrer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito, quando o reservatório de Rosário secar. O problema é que desde 2013 a obra da adutora se arrasta e ainda não chegou ao município de São José do Egito”.
Ao final pede que internautas em toodo o mundo assinem a petição e ajude a fazer pressão nas autoridades brasileiras para apressar a conclusão das obras da Adutora do Pajeú e garantir suprimento seguro de água potável para a população de mais de 400 mil pessoas dos Estados de Pernambuco e da Paraíba.
O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú. O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. […]
O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.
O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.
O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.
Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.
O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.
O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.
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