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TCE vai apurar denúncia de irregularidades em licitações do Recife

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco instaurou, no último dia 23 de janeiro, uma Auditoria Especial (n° 20100015-5) para apurar irregularidades em duas licitações realizadas pela Secretaria de Educação do Recife.

O pedido de Auditoria foi feito pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a partir de uma denúncia encaminhada a ela pelo Ministério Público Estadual.

A denúncia se refere a um possível superfaturamento nos Pregões Eletrônicos n° 17/2017, para aquisição de kits do aluno junto à empresa Fergbras Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 9.699.899,25, e de nº e 27/2018 para compra de livros através da empresa GM Quality Comercio LTDA. no valor de R$ 22.789.079,88, totalizando um valor de R$ 32.488.979,13.

“Diante do exposto, considerando a expressividade dos valores envolvidos, assim como a inexistência de investigação no TCE quanto ao tema do superfaturamento dos referidos pregões eletrônicos, e diante da possibilidade de adesão às Atas de Registro de Preço por outros municípios, como Petrolina, por exemplo, entendi que seria necessário aprofundar a investigação no âmbito do Tribunal de Contas”, afirmou Germana Laureano.

O pedido do MPCO foi acatado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas da Secretaria de Educação, que determinou a abertura do processo.

A partir de agora, a auditoria vai coletar dados e documentos e analisar as informações que vão constar de um relatório elaborado pelos técnicos do TCE. Em seguida, os responsáveis serão notificados para prestar esclarecimentos. Só será possível concluir se houve ou não superfaturamento de preços após o encerramento dos trabalhos e julgamento do processo, sem data para acontecer.

Outras Notícias

Ipec para o Senado: Teresa, 25%, André, 11%, Gilson, 9%, Guilherme, 9%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco. A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%. Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (21) pela Globo revela os índices de intenção de voto para o cargo de senador por Pernambuco.

A candidata do PT, Teresa Leitão, segue na liderança da disputa, com 25% das intenções de voto, seguida pelo candidato do PSD, André de Paula, com 11%.

Os dois candidatos repetiram as posições do levantamento anterior do instituto para o cargo de senador por Pernambuco, divulgado em 6 de setembro, quando ela teve 24% das intenções de voto e ele, 10%. O crescimento de Teresa e o de André foi de um ponto percentual, cada um, dentro da margem de erro.

Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) mantiveram o percentual da última pesquisa, de 9%. Carlos Andrade Lima (União Brasil) aumentou um ponto percentual e chegou a 3%.

Roberta Rita (PCO) e Esteves Jacinto (PRTB) perderam um ponto percentual, cada um, e agora aparecem com 2%. Eugênia Lima (PSOL) caiu um ponto percentual e atingiu 1%. Dayse Medeiros (PSTU) perdeu dois pontos percentuais e também está com 1%.

A pesquisa ouviu 1.504 pessoas entre os dias 18 e 20 de setembro em 57 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-00352/2022.

Evento sobre liberdade de imprensa e crimes contra a honra foi uma aula de conteúdo

Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco […]

Nomes da imprensa de toda região com os advogados Jonas Cassiano e Tassiana Bezerra

Organização foi do Instituto Ação, com apoio da Asserpe, Rádio Pajeú e Fasp

Foi um sucesso o evento realizado pelo Instituto Ação no Auditório da FASP com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”.

O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassiano, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.

Voltado para emissoras de rádio e blogs com produção de conteúdo, profissionais da imprensa, advogados e estudantes de Direito participaram.

Chamou a atenção o domínio do conteúdo e clareza nas informações sobre o que é liberdade de imprensa, como ela deve ser exercida e a partir de que momento ela pode esbarrar no direito individual, em casos de crimes contra a honra.

Em suma, houve defesa da garantia constitucional da liberdade de imprensa, que ela é inviolável, mas os veículos  são passíveis de responsabilização quando extrapolam direitos de privacidade, por exemplo.

 

Várias foram as dúvidas tiradas pelos profissionais de imprensa presentes, com casos concretos registrados em nossa região. O encontro foi tão proveitoso que levantou a possibilidade de ser levado à esfera estadual através da Asserpe. Relação da liberdade de imprensa com o Código Civil, penal e a legislação eleitoral foram bastante debatidos.

Nomes entre os principais radialistas, jornalistas e blogueiros da região estiveram presentes. Do meio rádio, Anchieta Santos, Francys Maya, André Luiz, Juliana Lima, João Carlos,Wellington Rocha, Celso Brandão, Aldo Vidal, Alani Ramos, Alisson Nascimento, Felipe Marques Michelli Martins estiveram entre os presentes.

Da blogosfera, Evandro Lira, Júnior Finfa, Mário Viana, Júnior Campos e muitos outros também participaram.

Há pouco mais de um ano da eleição municipal, quando os debates ficam mais acirrados, saber o que é responsabilidade do veículo, do comunicador, do blogueiro, do entrevistado e do ouvinte quando há crime contra a honra foi um dos objetivos. Preservação da fonte, Fake News no rádio e blog, direito de resposta, uso de imagem também foram abordados.

Senador Humberto ficou mal na fita

por Anchieta Santos Foi ruim para Humberto Costa, líder da bancada do PT no Senado, o veto de Dilma ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso permitindo a criação de novos municípios. No dia da aprovação da matéria, pelo Senado, em agosto deste ano, o senador garantiu aos colegas que a presidente não o […]

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por Anchieta Santos

Foi ruim para Humberto Costa, líder da bancada do PT no Senado, o veto de Dilma ao projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso permitindo a criação de novos municípios.

No dia da aprovação da matéria, pelo Senado, em agosto deste ano, o senador garantiu aos colegas que a presidente não o vetaria porque o projeto foi fruto de negociação com o próprio Palácio do Planalto. Ou o senador se articulou mal ou Dilma não cumpre os acordos feitos pelo líder do PT.

Vereador e ex-vice-prefeito morre em Cabrobó

Morreu, hoje, em Cabrobó, o vereador Romero Gomes da Silva,  66 anos. Ele cumpria seu sétimo mandato, tendo sido eleito pela primeira vez em 1988. Foi presidente da Câmara no biênio 2005/2006. Também vice-prefeito de Cabrobó de 2012 a 2016. A família não revelou a causa mortis. “É com muita tristeza que recebo a notícia […]

Morreu, hoje, em Cabrobó, o vereador Romero Gomes da Silva,  66 anos.

Ele cumpria seu sétimo mandato, tendo sido eleito pela primeira vez em 1988. Foi presidente da Câmara no biênio 2005/2006. Também vice-prefeito de Cabrobó de 2012 a 2016. A família não revelou a causa mortis.

“É com muita tristeza que recebo a notícia da perda do meu grande amigo Romero Gomes. Vereador por quase trinta anos, ex-vice-prefeito de Cabrobó e companheiro de primeira hora, ele nos deixa um imenso legado, construído com muita determinação e honradez”, disse o Deputado Sebastião Oliveira .

“À família e amigos, ficam a saudade e a certeza de que ele será bem recebido na sua morada eterna pelo Pai Celestial”, concluiu.

Arcoverde: depois de críticas de usuários, Prefeitura promete melhor transporte público

Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores. O primeiro passo foi ouvir […]

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Depois da primeira Audiência Pública de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Suburbano de Passageiros, a Prefeitura de Arcoverde (através da Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans) está organizando a segunda Audiência, que vai acontecer às 10h, do dia 18 de dezembro, na Câmara dos Vereadores.

O primeiro passo foi ouvir as demandas das pessoas que dependem dos ônibus da cidade. Na primeira audiência, os usuários reclamaram que os motoristas queimam as paradas; não sobem até a Cohab I; os ônibus não funcionam até às 22h, aos sábados; os veículos estão velhos; quebram na viagem (as vezes até por falta de óleo diesel); sem ar condicionado; muito sujos e sem acessibilidade; e, pior ainda, os motoristas são grossos e mal educados com os passageiros.

Agora, nesta segunda audiência pública, a Prefeitura – baseada nas reclamações e demandas da população – vai apresentar uma proposta de projeto para ser avaliado. Depois das devidas apreciações, o documento que vai surgir será à base da licitação para um novo serviço público de transporte coletivo urbano e suburbano do município.

Todos os moradores da cidade já estão convidados, sobretudo os que mais necessitam do transporte público. Também serão convocadas as autoridades locais e toda sociedade civil organizada.