Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação
Por Nill Júnior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).
A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.
No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.
Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.
Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.
Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação. O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade. Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes […]
Barragem do Chinelo, em Carnaíba, seca. Foto: Blog do Itamar
Mais um importante reservatório do Pajeú está seco: em Carnaíba, não há mais água na Barragem do Chinelo. O cenário é de desolação. O que salva a cidade de uma situação ainda pior é a ação da Adutora Zédantas, que abastece a cidade.
Entretanto, ribeirinhos da Barragem alegam prejuízo. Criadores de bovinos e pequenos irrigantes não estão tendo do que retirara seu sustento.
Antes de Chinelo, Rosário, em Iguaracy, chegou ao seu nível morto. O pouco da água que resta está abastecendo em rigoroso rodízio, além da cidade, Tuparetama, Ingazeira, Jabitacá e São José do Egito.
A Prefeitura de Afogados informou em nota que, com recursos da taxa de iluminação pública, a Prefeitura vem trocando luminárias antigas, de mercúrio, por modernas e econômicas lâmpadas em LED. A troca já foi feita em vias e espaços públicos como as academias da saúde da Varzinha e do Sobreira, Av. Artur Padilha, Av. Diomedes Gomes, […]
A Prefeitura de Afogados informou em nota que, com recursos da taxa de iluminação pública, a Prefeitura vem trocando luminárias antigas, de mercúrio, por modernas e econômicas lâmpadas em LED.
A troca já foi feita em vias e espaços públicos como as academias da saúde da Varzinha e do Sobreira, Av. Artur Padilha, Av. Diomedes Gomes, Rua Antônio Rafael de Freitas, academia da saúde e canteiro central do anel viário, Rua Senador Paulo Guerra, Rua Professor Vera Cruz, Praças dos Residenciais Laura Ramos e Miguel Arraes, dentre outras áreas.
As lâmpadas em LED representam maior economia na manutenção, mais luminosidade, e uma vida útil 25 vezes maior do que as tradicionais. Além disso, as novas lâmpadas são sustentáveis, pois não possuem filamentos metálicos, mercúrio ou outras substâncias tóxicas em sua composição.
A Prefeitura também tem intensificado a manutenção e instalação de novas luminárias em pontos ainda precários da cidade em se tratando de iluminação pública. A orientação do Prefeito José Patriota é zerar as pendências de iluminação pública nos bairros da cidade. A população pode cobra o serviço através do telefone da ouvidoria municipal: 87 – 999781666.
A solicitação será imediatamente encaminhada para o setor responsável na Secretaria de Infraestrutura. O cidadão deve informar o bairro, o nome da rua, o barramento do poste, e, se possível, um ponto de referência para ajudar no trabalho da equipe.
Os vereadores que compõe a Frente Popular de Afogados da Ingazeira assinaram documento endereçado a imprensa local afirmando apoiar a chapa Sandrinho/Daniel Valadares que deve ser oficializada em convenção nesta terça-feira (15). O Documento segue assinado por todos os parlamentares do grupo, exceção feita ao vereador Daniel Valadares, que teve o apoio dos demais parlamentares. […]
Os vereadores que compõe a Frente Popular de Afogados da Ingazeira assinaram documento endereçado a imprensa local afirmando apoiar a chapa Sandrinho/Daniel Valadares que deve ser oficializada em convenção nesta terça-feira (15).
O Documento segue assinado por todos os parlamentares do grupo, exceção feita ao vereador Daniel Valadares, que teve o apoio dos demais parlamentares.
A Frente Popular reúne seis partidos: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Social Democrático (PSD).
A convenção será realizada virtualmente, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com início às 16h e previsão de término às 22h. Seguindo os protocolos e as determinações das autoridades de saúde, só serão permitidas as presenças dos pré-candidatos e da equipe técnica responsável.
Por conta da proibição da justiça eleitoral, a live da convenção não será aberta ao público, será apenas para os convencionais. Quem está fazendo diferente, além de infringir o que diz a lei eleitoral está sujeito a multa de até 25 mil reais.
Em parte da agenda neste domingo, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram juntos, em mais um ato de reafirmação da unidade pela reeleição da petista em 2024. Na véspera, com os shows no sábado, Duque esteve com a ex-deputada federal e candidata a governadora nas últimas eleições, Marília Arraes. Um dos momentos mais registrados teve […]
Em parte da agenda neste domingo, Márcia Conrado e Luciano Duque estiveram juntos, em mais um ato de reafirmação da unidade pela reeleição da petista em 2024.
Na véspera, com os shows no sábado, Duque esteve com a ex-deputada federal e candidata a governadora nas últimas eleições, Marília Arraes.
Um dos momentos mais registrados teve Márcia e Duque ao lado da governadora Raquel Lyra, com o trio a cavalo participando do evento tradicional.
A unidade do grupo é enxergada como uma pá de cal para as pretensões da oposição que ainda esperava por um racha para uma disputa mais equilibrada. Ao contrário, a notícia que fechou a semana foi do ingresso de Pinheiro do São Miguel no apoio a Márcia, dizendo entretanto que mantém apoio a Sebastião, Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz.
O caso ganhou um novo desdobramento no final da tarde deste domingo. Após a governadora Raquel Lyra (PSD) divulgar um vídeo e informar, por meio de nota, que acionou as polícias Federal e Civil por causa dos panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena, João Campos (PSB) também se pronunciou […]
O caso ganhou um novo desdobramento no final da tarde deste domingo.
Após a governadora Raquel Lyra (PSD) divulgar um vídeo e informar, por meio de nota, que acionou as polícias Federal e Civil por causa dos panfletos apócrifos com ataques relacionados à morte de seu marido, Fernando Lucena, João Campos (PSB) também se pronunciou em vídeo. Na sequência, a Frente Popular de Pernambuco anunciou que recorreu ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para pedir a investigação do caso.
Os cartazes foram encontrados em locais públicos do Recife e também passaram a circular nas redes sociais. O material utiliza a imagem de Raquel e apresenta acusações relacionadas à morte de Fernando Lucena, que sofreu um infarto no dia do primeiro turno das eleições de 2022.
Em sua declaração, Raquel pediu respeito aos filhos, à família e à memória do marido.
“Pude ver de perto a crueldade de quem não tem limites. Respeitem minha família. Respeitem meus filhos. Respeitem quem não está mais aqui. Respeitem a minha dor”, afirmou.
A coligação Pernambuco no Coração informou que, além do registro de ocorrências junto às polícias Federal e Civil, também acionará o Ministério Público Eleitoral para solicitar a identificação dos responsáveis.
João Campos classificou os panfletos como um “completo absurdo”, negou qualquer participação dele ou de sua candidatura e afirmou que tomará medidas judiciais contra quem tentar atribuir a autoria do material ao seu grupo político.
“Eu perdi meu pai durante uma eleição, a candidata Raquel perdeu um marido durante uma eleição. E eu não admito nem que a minha família, nem que nenhuma família seja atacada nessa eleição”, declarou.
Após as manifestações dos dois candidatos, o setor jurídico da Frente Popular protocolou um pedido no Ministério Público Eleitoral para que sejam investigadas a autoria, a produção, o financiamento e a divulgação dos panfletos.
A coligação repudiou o conteúdo e reafirmou que não participou da produção nem da distribuição do material. Também informou que poderá adotar medidas judiciais, inclusive na esfera criminal, contra tentativas de atribuir falsamente a responsabilidade pelos cartazes à campanha.
A Frente Popular pediu uma investigação rigorosa para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias em que o conteúdo foi produzido e distribuído.
Foto: Reprodução/Redes sociais
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