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Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).

A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.

No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.

Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.

Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.

Outras Notícias

Ao contrário de Câmara, Carreras diz que não vota em Lula nem no PT

JC On Line Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) afirmar que fará “todos os esforços” para viabilizar uma aliança do PSB com o PT, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) se manifestou. Ele afirmou em sua conta do Twitter que não votará no ex-presidente Lula ou em nenhum candidato do PT para a […]

JC On Line

Um dia após o governador Paulo Câmara (PSB) afirmar que fará “todos os esforços” para viabilizar uma aliança do PSB com o PT, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) se manifestou.

Ele afirmou em sua conta do Twitter que não votará no ex-presidente Lula ou em nenhum candidato do PT para a Presidência da República.

“Não sei a decisão que meu partido vai tomar. Respeito decisões partidárias. Tenho história no meu partido. Mas de uma coisa tenho certeza, não voto para presidente em Lula nem num candidato do PT”, disse Felipe Carreras em seu Twitter.

Felipe Carreras é ex-secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Governo de Pernambuco na gestão de Paulo Câmara. Ele se descompatibilizou no período da janela partidária para voltar ao seu cargo de deputado federal e concorrer à reeleição.

Com trinta e dois novos casos de Covid-19 confirmados, Serra chega a 383

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos.  O número de […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais 32 casos positivos de Covid-19 de acordo com os dados consolidados entre o sábado (20) e esta segunda-feira (22), totalizando 383 casos. São 19 pacientes do sexo feminino e 13 do sexo masculino, com idades entre 03 e 69 anos. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados subiu para 26 e o número de casos descartados subiu para 1.788. Entre os casos confirmados,  o número pacientes recuperados clinicamente subiu para 264, enquanto 107 estão em isolamento domiciliar monitorado e 04 pacientes em leitos de isolamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 23 já estão recuperados e 09 permanecem em isolamento domiciliar. 

 O boletim diário, portanto, fica com 383 casos confirmados, 26 casos suspeitos, 264 recuperados, 1.788 descartados e 08 óbitos.

Atuação de Maciel Melo aguardada em Velho Chico, da Globo

A Rede Globo já está chamando a sua nova aposta das 8, a novela Velho Chico. Depois de um fracasso, Babilônia e com leve recuperação em A Regra do Jogo, vem aí O Velho Chico, que promete envolver a audiência no Nordeste. A novela estreia este mês de março. O cantor e compositor pernambucano Maciel […]

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Maciel Melo, Rodrigo Santoro e Xangai: O Velho Chico

A Rede Globo já está chamando a sua nova aposta das 8, a novela Velho Chico. Depois de um fracasso, Babilônia e com leve recuperação em A Regra do Jogo, vem aí O Velho Chico, que promete envolver a audiência no Nordeste. A novela estreia este mês de março.

O cantor e compositor pernambucano Maciel Melo estará no elenco da novela,  ao lado do amigo Xangai. Parceiro musical dele há mais de 30 anos, o artista baiano foi responsável por sugerir o nome de Maciel para a equipe de produção. Os dois serão repentistas e estão escalados para a primeira fase do folhetim.

“Estou ansioso. É uma experiência nova e um desafio para mim. Estou louco para começar a gravar. Tenho que ver como vou decorar texto. Os dois escreveram músicas para a trama – uma delas se chama A lenda do Velho Chico -, ambientada no Rio São Francisco e com cenas gravadas também no Rio Grande do Norte e Paraíba.

Xangai participará também interpretando “Incelença pro amor retirante”, ao lado do parceiro Elomar, que assina a composição. Também na trilha sonora um Pout-pourri com  Elomar, Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai. A novidade é a volta de Ednardo às trilhas da Globo com “Enquanto engoma a calça”.

Os pernambucanos Irandhir Santos e Renato Góes também estão confirmados na novela, prevista para estrear em março.

De Luiz Fernando Carvalho e com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, a novela terá Rodrigo Santoro, Patrícia Pillar, Antônio Fagundes, Carol Castro, Letícia Sabatella, Christiane Torloni e Fabiola Nascimento no elenco.

Iguaracy recebe cozinha comunitária e novo ônibus escolar

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba. Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a […]

Durante a primeira edição da Caravana Mais Cidadania, realizada nesta quinta-feira (29) em Iguaracy, o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice-prefeito Marcos Melo receberam o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Kaio Maniçoba.

Na ocasião, Maniçoba anunciou, em nome do Governo do Estado, a implantação de uma cozinha comunitária no município e a entrega de um novo ônibus escolar.

A iniciativa integra ações estaduais para ampliar a segurança alimentar e o acesso à alimentação de qualidade, além de reforçar o transporte escolar na cidade.

“Ficamos muito felizes com a notícia de que uma cozinha comunitária será instalada em Iguaracy. Essa é uma grande conquista para nossa comunidade, que vai ajudar a garantir uma alimentação digna para muitas famílias”, afirmou o prefeito Dr. Pedro Alves, agradecendo à governadora Raquel Lyra e ao deputado pela parceria.

A Caravana Mais Cidadania segue com atendimentos diversos à população até esta sexta-feira (30), a partir das 8h.

Totonho Valadares passa por cateterismo em Recife

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife. Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica. Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do […]

O ex-prefeito Totonho Valadares foi submetido a um cateterismo na tarde desta sexta-feira (31) no Hospital São José, em Recife.

Cateterização é a introdução de um cateter em um vaso sanguíneo ou em um canal natural, com finalidade diagnóstica ou terapêutica.

Totonho teve a indicação do procedimento para checar a situação das artérias e do coração.  Há  alguns dias ele passou mal e chegou a ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara.  Após o episódio vem passando por uma bateria de exames.

Há anos, Valadares foi submetido ao implante de pontes de safena e mamária. Também já teve um episódio de infarto.

As informações colhidas pelo Blog PE Notícias dão conta de que o procedimento transcorreu dentro da normalidade, o ex-prefeito está bem, em repouso e recebeu alta ainda na noite de ontem.

Segundo previsão de Valadares, na próxima terça-feira ele já estará em Afogados da Ingazeira. Segundo um médico escutado pelo blog, o repouso é essencial para cicatrização do local puncionado.

Será liberada uma dieta leve para o paciente, conforme liberação do médico que o atendeu.

Ainda de acordo com o médico, o paciente não deve dirigir ou fazer esforços pesados nos três primeiros dias após o procedimento e terá que manter repouso leve.

Também em casa, deverá procurar ingerir uma quantidade maior de liquido, salvo contraindicações, e uma dieta leve no primeiro dia.

Pequenos hematomas (manchas roxas) no local são comuns e sumirão naturalmente em alguns dias, disse o médico .