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Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).

A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.

No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.

Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.

Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.

Outras Notícias

Bolsonaro contesta dados sobre a fome no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, afirmou, nesta sexta-feira (26), que, no Brasil, não se vê gente “pedindo pão” na porta das padarias. Bolsonaro deu a declaração durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, ao ser questionado sobre o avanço da fome no país.  De acordo com um levantamento feito pela […]

O presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, afirmou, nesta sexta-feira (26), que, no Brasil, não se vê gente “pedindo pão” na porta das padarias. Bolsonaro deu a declaração durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, ao ser questionado sobre o avanço da fome no país. 

De acordo com um levantamento feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, divulgado em junho, o Brasil soma cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente.

Ele foi perguntado sobre uma declaração da candidata do MDB à Presidência, senadora Simone Tebet (MDB-MS), que citou esse levantamento. “Essa senadora [Simone Tebet] aí, falou besteira aí, gente passa mal? Sim, passa mal no Brasil. Alguém já viu alguém pedindo um pão na porta, ali no caixa padaria? Você não vê, pô”, afirmou Bolsonaro.

Na sequência, o presidente afirmou que “deve ter gente que passa fome no país”. “Até no interior tem gente que passa mal? Tem gente que passa mal, sim, mas quem, por ventura, está na linha da pobreza aí passando fome, porque, sim, deve ter gente que passa fome”, declarou.

Uma outra pesquisa, elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, também de junho deste ano, aponta que quase um terço dos brasileiros tem menos de meio salário mínimo para passar o mês. As informações são do blog do Magno.

Balaio Cultural celebra 10 anos com forró, repente e poesia

Com a retomada do setor de entretenimento no Estado, um dos maiores eventos culturais do sertão pernambucano voltará a acontecer na cidade de Tuparetama. Nesta sexta-feira, 05 de novembro, o Balaio Cultural retoma com as edições mensais e inicia comemorando o aniversário de 10 anos. Na programação, o “caboclo sonhador”, Maciel Melo, é a grande […]

Com a retomada do setor de entretenimento no Estado, um dos maiores eventos culturais do sertão pernambucano voltará a acontecer na cidade de Tuparetama.

Nesta sexta-feira, 05 de novembro, o Balaio Cultural retoma com as edições mensais e inicia comemorando o aniversário de 10 anos. Na programação, o “caboclo sonhador”, Maciel Melo, é a grande atração do 10º aniversário, dividindo o palco com os artistas da terra, como Val Patriota, Marquinhos da Serrinha, os repentistas, Denilson Nunes e Sebastião Dias, e a dupla, Thales e Wesley.

O evento seguirá as novas determinações da Secretaria Estadual de Saúde para eventos sociais com limite de até 5 mil pessoas e 80% da capacidade do espaço. Também serão disponibilizadas mesas e cadeiras para acomodar 50% da capacidade de pessoas permitida no local.

De acordo com Fernando Marques, o Balaio é um ponto de resistência da cultura regional, onde os artistas têm um espaço para divulgação dos seus trabalhos. O produtor afirma ainda, que a realização do evento só é possível graças aos artistas, aos patrocinadores e a parceria firmada com a Prefeitura de Tuparetama.

“São dez anos de muita luta para que o Balaio seja realizado mensalmente. Graças a sensibilidade dos artistas, que recebem apenas uma ajuda de custo para se apresentar, o evento se tornou um sucesso no Sertão de Pernambuco. Nossos agradecimentos a Prefeitura de Tuparetama que se tornou nossa principal parceira e aos diversos patrocinadores que ao longo desses anos ajudaram a fortalecer esse ponto de cultura no Sertão do Pajeú.”, disse Fernando.

Idealizado por um grupo de amigos, o Balaio Cultural acontece no primeiro sábado de cada mês, e se consolidou no calendário festivo-cultural do Sertão do Pajeú e das regiões vizinhas, o Moxotó e Cariri Paraibano, atraindo pessoas de diversos lugares.

O Balaio tem sido palco para a revelação de novos talentos, a exemplo de Rafael Moura e o grupo Rimas Em Canto, que por lá se apresentaram pela primeira vez ao público. Nomes como Maciel Melo, Flávio Leandro, Assissão, Irah Caldeira, Em Canto e Poesia, Bia Marinho e As Severinas, já se apresentaram em edições anteriores.

Serviço

10º aniversário do Balaio Cultural

Dia 05 de novembro, a partir das 20h.

Espaço Cultural da Academia das Cidades

Tuparetama-PE

Indicação: livre para todos os públicos

Maestro Ademir Araújo ganha título de cidadão carnaibano

O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, […]

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O  maestro Ademir  Araújo, o popular Formiga, foi agraciado na noite desta quinta-feira (13/11), com Título de Cidadão Carnaibano. A entrega foi feita durante Sessão Solene, realizada no teatro municipal José Fernandes de Andrade, dentro da programação da XXI edição da festa do poeta e compositor Zédantas.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Júnior de Mocinha, autor do Projeto de Lei de Resolução. Ainda estiveram presentes, o prefeito Zé Mário Cassiano Cassiano; a primeira dama, Marluce Freire; a secretária de cultura, Margarida Pereira e os vereadores Zé Ivan; Antônio Chico; Silvonete Carlos; Luiz de Joel e Everaldo Patriota; além dos músicos Cacá Malaquias; Gilson Malaquias e populares.

O maestro Ademir agradeceu aos vereadores e em especial ao povo carnaibano.

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História: Ademir iniciou-se na música pelas mãos do professor José Gonçalves de Lima (da Banda Musical da Escola Industrial Agamenon Magalhães) em meados da década de cinqüenta.

Estudou teoria e solfejo com o professor Otávio Prazeres, e harmonia com os professores Horácio Vilela e Severino Rivoredo no Conservatório Pernambucano de Música. Fez o curso de contra-ponto e fuga com Jaime Diniz. Participou também do curso de música folclórica com o Maestro Guerra Peixe. É um dos maiores músicos do Brasil.

Com mais 27, Afogados chega a 391 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (24) foram detectados 27 casos para covid-19 no município. Desses, 20 casos já estavam em investigação. Os casos novos são 16 pacientes do sexo masculino (9, 11, 22, 25, 27, 30, 30, 33, 34, 36, 43, 51, 55, 65, 69 e 86 anos) […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que nesta segunda (24) foram detectados 27 casos para covid-19 no município. Desses, 20 casos já estavam em investigação.

Os casos novos são 16 pacientes do sexo masculino (9, 11, 22, 25, 27, 30, 30, 33, 34, 36, 43, 51, 55, 65, 69 e 86 anos) e 11 pacientes do sexo feminino (21, 23, 26, 32, 33, 37, 40, 51, 61, 68 e 80 anos). Os homens são três estudantes, três autônomos, três agricultores, dois profissionais de segurança, dois aposentados, um borracheiro, um motorista e um pasteleiro. Já entre as mulheres, são três agricultoras, duas aposentadas, duas não informadas, uma gerente, uma profissional da saúde, uma professora e outra autônoma.

“Temos 23 novos pacientes em investigação, sendo 08 mulheres, com idades entre 21 e 58 anos, e 15 homens com idades entre 4 e 53 anos. Tivemos também 23 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19”, diz a nota.

Hoje, onze pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 302 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 81 casos estão ativos em Afogados. Hoje, o município atingiu a marca de 2.650 pessoas testadas para a covid-19.

A última semana epidemiológica (SE 34) apresentou 72 casos, dois casos a menos que a semana anterior (SE 33), a qual apresentou 74. “Estamos atentos e seguimos monitorando os números de acordo com as semanas. A média móvel na semana que terminou no último sábado, manteve-se em patamar elevado com pouca variação na comparação (SE 33 – 10,57/ SE 34 – 10,28)”.

“Um número relevante a ser registrado é que 95,9% dos casos em Afogados são leves. Nesta segunda (24) completamos 165 dias ininterruptos de trabalho no combate e prevenção à pandemia”, conclui.

Seca no São Francisco Com menor vazão desde 1940, peixes somem e surgem ilhas no ‘Velho Chico’

Por: Aliny Gama e Carlos Madeiro / Colaboração para o UOL, em Traipu (AL) e Maceió O verde do pasto pela chuva recente no sertão alagoano pode até deixar transparecer que o principal rio do Nordeste, o São Francisco, está repleto de vitalidade. Mas as aparências enganam, e o maior rio inteiramente nacional sofre com […]

Foto: Beto Macário/UOL

Por: Aliny Gama e Carlos Madeiro / Colaboração para o UOL, em Traipu (AL) e Maceió

O verde do pasto pela chuva recente no sertão alagoano pode até deixar transparecer que o principal rio do Nordeste, o São Francisco, está repleto de vitalidade. Mas as aparências enganam, e o maior rio inteiramente nacional sofre com a maior seca em pelo menos 70 anos e convive com um cenário de assustar os sertanejos: a formação de ilhas ao longo do rio e a falta de peixes para pescar.

Em Traipu (187 km de Maceió), no baixo São Francisco, é fácil encontrar ilhas no meio do rio. O problema ocorre porque a vazão do rio é controlada e definida de acordo com o reservatório de Sobradinho, na Bahia.

O UOL visitou o local na semana passada e ouviu vários relatos de moradores que dizem que o rio mudou, os bancos de areia e até mesmo ilhas dificultam a navegação e os peixes estão sumindo.

A vazão de Sobradinho para o restante do rio deveria ser de no mínimo 1.300 m³/s. Mas com a falta de chuvas, desde 2013 a ANA (Agência Nacional das Águas) vem aplicando cortes nessa vazão, e o fluxo hoje está no mínimo (550 m³/s –o menor já operado). Outro reservatório, de Xingó (entre Alagoas e Sergipe) também está operando com a mesma vazão.

Como medida extrema, desde junho foi adotado a proibição de retirada de água para irrigação às quartas-feiras.

Em agosto, a vazão afluente (que chega) ao reservatório de Sobradinho está em 381m³/s em média, enquanto a vazão liberada média está em 615m³/s. Isso quer dizer que, por segundo, a barragem perdeu 235 m³ e foi baixando o nível.

“Se não fosse feito nada, não reduzíssemos a vazão, Sobradinho teria secado em novembro de 2014. Chegamos no limite disso”, afirma o superintendente adjunto de fiscalização da ANA, Alan Vaz Lopes. Nessa quarta (23), o reservatório de Sobradinho estava com 8,55% de sua capacidade.

Chuvas abaixo da média desde 2011

As reduções são necessárias porque o volume de chuva na região está abaixo do esperado desde 2011. A próxima esperança chega com o período de chuvas em Sobradinho a partir de dezembro.

“A impressão que temos é que o reservatório chegue até lá no volume morto. Isso nunca ocorreu, e quando chegar não terá mais condição [de gerar eletricidade]”, explica.

“Desde 2013 estamos fazendo reuniões semanais, como se fosse comitê de crise sobre operação do sistema”, completa.

Mesmo assim, o superintendente diz que a chegada ao volume morto não quer dizer que o reservatório secou. “Ainda não se cogita secar completamente. Quando chegar no volume morto ainda tem volume estocado. A gente imagina que uma parte poderia ser usada, são 5 a 7 bilhões de m³. Chegado a um determinado valor pararia de usar para que não seque”, diz.