Após disputa jurídica entre Prefeitura e Câmara, TJPE valida Estatuto da Educação
Por Nill Júnior
O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente ação movida pela Prefeitura de São José do Egito contra a Câmara Municipal quanto à aprovação e posterior promulgação da Lei nº 653/2017 (Estatuto dos Profissionais da Educação do Município).
A matéria foi amplamente discutida na edilidade com a participação de integrantes do Sintesje (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito) e professores.
No final de 2016 o texto ficou pronto mas só foi colocado em votação na legislatura seguinte, que se iniciou em 2017 com a gestão do presidente Antônio Andrade. O projeto foi aprovado por unanimidade e enviado à Prefeitura. Por sua vez, o prefeito Evandro Valadares nem sancionou nem vetou a matéria.
Passado o tempo legal para tal ato do gestor municipal, coube ao presidente Antônio Andrade promulgar a lei. A gestão ingressou na Justiça com ação de inconstitucionalidade, mas os senhores desembargadores, por unanimidade, julgaram improcedente o pedido do Executivo egipciense e acompanharam o parecer do desembargador relator José Fernandes de Lemos.
Dessa forma fica valendo a Lei nº 653/2017, do Estatuto dos Profissionais da Educação do Município.
O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será […]
O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será realizada a manutenção e a requalificação do hospital, cujo contrato começa a ser executado na próxima segunda-feira (8). Serão investidos R$ 5 milhões na unidade.
A comitiva também realizou uma visita detalhada às instalações do Hospam. Ficou definido que os serviços serão feitos de forma gradativa, seguindo um cronograma técnico que abrange manutenção predial, estrutural, melhorias em áreas estratégicas, como emergência, farmácia satélite, centro médico de esterilização (CME), repouso médico e requalificação de ambientes que impactam diretamente no atendimento à população.
“Hoje recebemos informações importantes sobre o início das obras e discutimos ponto a ponto como os recursos serão aplicados. Esse investimento vai modernizar setores essenciais, garantir mais segurança e conforto para pacientes e trabalhadores e fortalecer o papel do Hospam como referência para toda a região”, afirmou o deputado Luciano Duque.
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais […]
O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o conselho dos Amigos da Educação, composto por representantes das principais entidades que debatem o tema no Brasil. No encontro, o chefe do Executivo pernambucano buscou identificar novas estratégias com o objetivo de fazer com que Pernambuco possa avançar ainda mais na área.
O Estado obteve o maior crescimento do País no Ensino Médio, no que se refere ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avançando 12 posições e chegando ao quarto lugar em 2013. Além disso, Pernambuco tem a menor taxa de abandono da modalidade; apenas 5% do alunado deixa de estudar nas escolas pernambucanas, enquanto a média nacional é de 50%.
Paulo considerou a reunião muito positiva. “Pernambuco tem feito muita coisa pela Educação. Hoje, tivemos a oportunidade de conversar com pessoas que têm estudado o tema e aplicado suas ideias em vários outros locais. Estamos trocando experiências, mostrando o que fizemos e o que podemos fazer. Recebemos muitas contribuições para elevar a qualidade do ensino, valorizar o professor e avançar mais no Ensino Integral e nos cursos técnicos. É isso que queremos: fazer um governo de avanço a partir do diálogo, ouvindo as boas experiências e aplicando em nosso Estado”, argumentou o governador.
O diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares, colocou as ferramentas da entidade à disposição do Governo e demonstrou interesse em ajudar o Estado a crescer. Para Villares, Pernambuco conseguiu “organizar a casa” e o sucesso da metodologia é notável. “O que me chamou mais atenção foi a excelência na gestão que existe em Pernambuco. Eu conheço vários sistemas estaduais e não conheço um sistema tão bem integrado, além de um governador que dedique a tarde inteira para analisar a estratégia de Educação do seu Estado”, cravou.
Já o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, que fez uma apresentação sobre o modelo educacional utilizado pelo Governo, disse que Pernambuco serve de exemplo para os demais estados da Federação. “A simples implantação da escola integral já eleva a autoestima da população e desperta o interesse da sociedade”, garantiu o titular da pasta.
Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry; a fundadora do Instituto Todos pela Educação, Maria Lucia Meirelles Reis; a pesquisadora da Universidade de São Paulo, Paula Louzano; e o pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) no Rio de Janeiro, Pedro Schwartzman.
Com o assassinato registrado na última quinta-feira (13) em Tabira, a cidade se tornou a segunda com maior número de crimes violentos intencionais no Pajeú neste ano. O município já contabiliza 4 mortes violentas. Entre 1º de janeiro e 15 de março, a região registrou 14 homicídios, ocorridos em 7 das 17 cidades do Pajeú. […]
Com o assassinato registrado na última quinta-feira (13) em Tabira, a cidade se tornou a segunda com maior número de crimes violentos intencionais no Pajeú neste ano. O município já contabiliza 4 mortes violentas.
Entre 1º de janeiro e 15 de março, a região registrou 14 homicídios, ocorridos em 7 das 17 cidades do Pajeú. Serra Talhada lidera o ranking, com 6 casos.
Os números reforçam uma preocupação constante com a violência na região. Em 2023, o Pajeú teve 85 homicídios em 15 municípios. No ano seguinte, as mortes violentas ocorreram em 14 cidades, totalizando 66 vítimas — uma queda expressiva, mas ainda preocupante.
Seis municípios apresentaram aumento no número de homicídios entre 2023 e 2024: Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão e Tuparetama. Em contrapartida, cidades como São José do Egito tiveram reduções significativas. O município, que havia registrado 15 homicídios em 2023, contabilizou apenas 4 no ano seguinte. O levantamento foi realizado pelo Blog do Marcello Patriota.
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, completou os primeiros 100 dias de seu segundo mandato à frente da gestão municipal e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nesse período. Segundo ele, o trabalho tem mantido o ritmo das gestões anteriores, com foco em obras, serviços e ações voltadas para diferentes áreas do município. “Tenho orgulho […]
O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, completou os primeiros 100 dias de seu segundo mandato à frente da gestão municipal e apresentou um balanço das ações desenvolvidas nesse período. Segundo ele, o trabalho tem mantido o ritmo das gestões anteriores, com foco em obras, serviços e ações voltadas para diferentes áreas do município.
“Tenho orgulho de dizer que estamos construindo um Brejinho melhor para todos. O trabalho não parou. A cada dia, damos mais um passo rumo ao progresso, com obras, ações sociais e atenção à nossa gente”, declarou Gilson.
No primeiro mandato, a gestão foi marcada por investimentos em saúde, educação, infraestrutura urbana e rural, além de ações na área social. Agora, no início do novo ciclo, o prefeito afirma que os resultados já começam a ser percebidos.
Entre as prioridades apontadas para esta nova etapa, estão: continuidade de obras estruturantes iniciadas no mandato anterior; ampliação do atendimento na rede de saúde, com melhorias em postos e na atenção básica; investimentos em educação, tanto na área pedagógica quanto na estrutura das escolas; reforço a programas sociais, com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade; apoio à agricultura familiar, com incentivos aos pequenos produtores; manutenção e expansão de serviços de infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas; realização das festividades tradicionais do município.
O relatório consolidado das ações desenvolvidas nesses primeiros 100 dias deve ser apresentado oficialmente nos próximos dias. “Cada ação é feita com planejamento. Brejinho é uma cidade que precisa de atenção em todos os setores, e é isso que estamos fazendo: cuidando do presente e preparando o futuro”, concluiu o prefeito.
O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês. Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para […]
O Secretario de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Edgar Santos, disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que detalhes o impedem de antecipar toda a programação da Expoagro, que começa no fim do mês.
Detalhes ligados a parceria e contratação das bandas e artistas, segundo ele, contribuem para esta dificuldade. Edgar confirmou que a Expoagro 2016 será um pouco mais enxuta, mas terá ao menos um atração nacional.
Até agora, seis atrações vazaram para a imprensa: os cantores Zé Ramalho, Dorgival Dantas, Harry Estigado e Maciel Melo mais as bandas Forrozão das Antigas e Gatinha Manhosa. O Secretário disse que esse é o papel da imprensa, mas nem confirmou nem negou as atrações.
Sobre a possibilidade de Leonardo ser uma das atrações, sozinho ou com o cantor Eduardo Costa, Edgar também não se comprometeu em dar detalhes, muito menos confirmar. Segundo ele, o fato de Leonardo estar dia 30 em Serra Talhada, não quer dizer necessariamente que virá pra cá. “As vezes, mesmo um artista estando próximo, o show não cai muito de valor”, argumentou.
Edgar prometeu que a tradicional coletiva de imprensa que anunciará definitivamente as atrações acontecerá na próxima semana, provavelmente até quarta-feira.
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