Totonho Valadares passa por cateterismo em Recife

A Prefeitura  de Serra Talhada, através das Secretarias de Saúde e Obras,  inaugura, neste sábado, dia 21, às 19h, a requalificação da USF do distrito. A inauguração contará com o prefeito Luciano Duque, Secretários, vereadores e a comunidade local.

Será mais um evento de defesa da gestão Duque com discursos mirando as eleições de outubro. O Prefeito tem aproveitado o ato para defender o legado de sua gestão ou responder questionamentos dos que lhe fazem oposição, de forma indireta.

“A requalificação da saúde é ponto estratégico desse governo. Prova disto, são os constantes investimentos na saúde, e a melhoria na USF de Bernardo Vieira é de fundamental importância devido ao tamanho da comunidade, a distância e o difícil acesso do distrito à Sede”, pontuou o Secretário de Obras, Cristiano Menezes, que falou sobre o tamanho da obra.

“Tínhamos 99,36 m² de área, agora temos quase 200m². Uma obra de quase 100 mil, com verbas do Governo Federal e contra partida do município. São obras importantes que chegam para melhorar a qualidade de vida da população”, ressalta Cristiano.

De acordo com a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, um dos objetivos da implantação do modelo de saúde da família desenvolvidos pela prefeitura é “humanizar as práticas de saúde por meio da conquista do vínculo entre os profissionais de saúde e a população, identificando e intervindo nos fatores de risco em que a população esteja exposta; prestando assistência integral, contínua, com resolutividade e boa qualidade às necessidades de saúde da população”.

Composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agentes comunitários de saúde e dentista, a equipe da nova unidade de saúde também realiza atendimentos em domicílio. “Com esses atendimentos estamos estabelecendo o vínculo de corresponsabilidade com as famílias e facilitando a sua identificação. Estamos a cada dia humanizando, cada vez mais, nossos serviços, focando o atendimento e o acompanhamento dos agravos à saúde dos indivíduos e famílias da comunidade”, explicou Márcia.

Juiz reafirma que saúde de Neto de Dija e Jessika Rufino impede audiência imediata sobre abuso de poder

Do Causos & Causas

A 90ª Zona Eleitoral, com sede em Macaparana, confirmou a manutenção do adiamento de uma audiência crucial na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que envolve a chapa derrotada nas últimas eleições em Vicência. O processo investiga suposto abuso de poder por parte de Severino de Oliveira Vasconcelos Neto, conhecido como Neto de Dija (PSB), e sua candidata a vice, Jessika Cavalcanti Rufino (União).

A decisão foi tomada após a coligação vencedora, “Pra Vicência Seguir Mudando”, contestar a suspensão do ato e exigir que a oitiva das testemunhas ocorresse ainda este ano. No entanto, o magistrado Manoel Belmiro Neto negou o pedido, priorizando o direito de defesa e a integridade física dos investigados.

Saúde dos réus trava o processo

A polêmica central gira em torno da impossibilidade clínica dos ex-candidatos. A defesa apresentou atestados médicos que justificam a ausência de ambos. A coligação adversária alegou que o processo deveria seguir mesmo sem eles, mas o juiz foi enfático:

• Justa causa: os documentos foram considerados idôneos e comprovam um impedimento real, não sendo apenas uma estratégia de adiamento.
• Presença estratégica: embora Neto de Dija e Jessika não precisem depor nesta fase, eles têm o direito de acompanhar os depoimentos das testemunhas para orientar seus advogados em tempo real.
• Vídeo não resolve: o magistrado descartou a audiência por videoconferência, explicando que o quadro de saúde dos investigados afeta a plena capacidade de participação e compreensão dos atos, e não apenas o deslocamento físico.

Risco de “anulação total” no horizonte

O principal argumento jurídico para o adiamento é evitar que todo o processo seja jogado no lixo futuramente. Como a acusação de abuso de poder é grave e pode levar à inelegibilidade, o juiz alertou que atropelar o direito de defesa agora causaria uma “nulidade futura”.

“A celeridade não pode ser alcançada em detrimento da validade dos atos processuais”, destacou o juiz no despacho, reforçando que é melhor adiar o ato do que arriscar uma condenação que seria facilmente derrubada em instâncias superiores por falta de ampla defesa.

Entenda a disputa nas urnas

Neto de Dija e Jessika Rufino ficaram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Vicência em 2024, obtendo 45,71% dos votos válidos (8.230 votos). Eles foram superados pelo prefeito eleito Eder Waltter (PSDB). A investigação atual pode impactar o futuro político da dupla, definindo se poderão ou não disputar novas eleições nos próximos anos.

O “olhar” de Causos & Causas

O caso assemelha-se a uma cirurgia médica agendada: se o paciente sofre um mal-estar súbito, o procedimento deve ser interrompido para garantir sua segurança. Da mesma forma, a Justiça prefere “pausar o cronômetro” para garantir que, quando a sentença for proferida, ela seja juridicamente inquestionável e definitiva.

Entre as irregularidades o não recolhimento de R$ 625 mil à previdência.

Por unanimidade, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE, negou provimento aos embargos de declaração interpostos pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), contra a decisão de rejeitar as prestações de conta de governo do exercício de 2015. O relator do caso foi o desembargador do TCE, Carlos Porto. Seu voto foi seguidos pelos dois outros membros conselheiros: Dirceu Rodolfo e João Carneiro Campos, em sessão realizada nesta terça-feira (18).

Com a decisão, fica valendo o parecer prévio do TCE que recomendou a Câmara de Vereadores de Arcoverde a rejeição das prestações de contas do Exercício de 2015 da prefeita Madalena Britto. As contas deverão ser encaminhadas a Casa James Pacheco para que os 10 vereadores votem o parecer do tribunal.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, em 2015 a prefeita Madalena Britto deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social o montante de R$ 625.537,89 (seiscentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos), sendo que deste total, R$ 183.490,93 foram descontados dos salários dos servidores públicos municipais e não recolhidos à previdência. Os outros R$ 442.046,96 referem-se a parte patronal que também não foi recolhido à previdência.

Outra irregularidade apontada pelo TCE nas contas de governo de 2015 trata da abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14 (treze milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e catorze centavos), contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64. Soma-se a isso um total R$ 5.942.438,47 de déficit de execução orçamentária identificado pelo TCE.

A decisão do TCE foi encaminhada ao Ministério Público de Contas no tocante aos descontos feitos nos salários dos servidores e não recolhidos à Previdência com base na Súmula n.º 12 do Tribunal, que estabelece que “a retenção da remuneração de servidor como contribuição e o não repasse ao respectivo regime poderá configurar crime de apropriação indébita previdenciária”.

A decisão acontece 20 anos depois de um prefeito da cidade de Arcoverde ter  tido suas contas rejeitadas, voltando o município às páginas negativas das conhecidas rejeição de contas. A última prefeita que teve uma prestação de contas rejeitadas foi Erivânia Camelo, que governou o município entre 1993 e 1996.

Operações vão mudar mapa da distribuição. Veja como vai ficar:

A segunda etapa da Adutora do Pajeú está em testes desde o dia 10 de dezembro, a partir da Adutora de Sertânia. Segundo Gileno Gomes e Ayla Freitas, da COMPESA, com esse incremento, serão atendidos Iguaracy, Afogados, Tabira, Carnaíba, Quixaba, Santa Terezinha, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama.

Solidão e Brejinho vão ser atendidos numa segunda etapa. Solidão precisa de execução de um projeto para uma Adutora que vai para licitação. Já Brejinho tem previsão de contrato do DNOCS para um sistema do trevo de Itapetim até Brejinho. Depende da etapa que vai até a Paraíba.

Segundo Gileno, uma dotação orçamentária do DNOCS garantirá a continuidade dos trabalhos e captação definitiva vai ser na Barragem de Campos, Sertânia. Isso dará duas opções de captação, no canal e na Barragem.

Com a primeira etapa da Adutora, que atendia toda a região, no Pajeú ficarão apenas Serra Talhada, Calumbi e Flores, de onde sai um ramal para Princesa Isabel. Numa próxima etapa entrarão Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que precisam de ramais, ainda em elaboração de projeto básico.

Tabira já está recebendo água com a ETA em fase de testes. Provavelmente será inaugurada oficialmente na primeira quinzena de janeiro com a presença do Governador Paulo Câmara. Isso dá folga  a Afogados da Ingazeira. Com isso as queixas tem diminuído, pelo “radiopajeúzômetro”, o monitoramento de queixas da Rádio Pajeú. Afogados ainda conta com a Barragem de Brotas e o sistema Zé Dantas, este último que abastece a cidade e ainda ajuda a Carnaíba, Itã e zona rural.

A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta sexta-feira (10) o terceiro Restaurante Popular do município, localizado no bairro Frei Adelmo (COHAB). A iniciativa faz parte do programa Sextou com Entrega, que promove semanalmente a entrega de obras e ações em diferentes áreas da cidade.

O novo restaurante, implantado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, vai funcionar de segunda a sexta-feira, oferecendo jantares acompanhados por orientação nutricional.

Durante a inauguração, a secretária Ítala Jamábia destacou a continuidade das políticas sociais no bairro. “A COHAB sempre foi acompanhada de perto pela nossa assistência social. Temos aqui famílias atendidas pelo Criança Feliz, PAA Leite, Cozinha Comunitária e agora o Restaurante Popular, que garante mais uma ação concreta de segurança alimentar”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques ressaltou a ampliação da rede de restaurantes públicos. “Em apenas nove meses, chegamos ao terceiro Restaurante Popular. Começamos por Vitorino Gomes, passamos pela Jureminha e agora chegamos à COHAB. E não vamos parar por aqui: em breve daremos ordem de serviço para novos calçamentos neste bairro”, declarou.

Participaram da solenidade vereadores, secretários municipais, servidores, lideranças comunitárias e moradores da localidade.

Com a nova unidade, Tabira passa a contar com três Restaurantes Populares — nos bairros COHAB, Jureminha e Vitorino Gomes — e uma Cozinha Comunitária na Rua João Gabriel de Vasconcelos. A Prefeitura também anunciou a abertura de uma segunda cozinha, no bairro João Cordeiro, em parceria com o Governo do Estado.