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Lei Antibaixaria proibe prefeitura de Juazeiro de contratar Igor Kannário e Leo Santana

Por Nill Júnior

Blog do Carlos Britto

O juiz José Gomes, da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia que tem como objetivo impedir a apresentação de artistas no Carnaval juazeirense, que se encaixem na Lei Antibaixaria.

A decisão ocorre após o promotor de Justiça, Samuel de Oliveira Luna, acusar o município de contratar e investir, direta e indiretamente, recursos públicos na apresentação de diversos artistas que executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino.

Pela Lei Antibaixaria, é vedado ao poder público contratar artistas que explorem em seus trabalhos – como músicas, danças ou coreografias – conotações de violência contra as mulheres, contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial. São citados na acusação letras de músicas do cantor Leo Santana, como “Santinha”, cujo trecho diz: “A santinha perdeu o juízo. Tomou uma e já ficou louca. Quando bebe ela é um perigo. Sai beijando de boca em boca. Com a garrafa de whisky, a santinha (desce)”.

Também no texto aparece a banda que se denomina “O poeta” com as músicas: “Toma Soco” – “Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Já tomou murrinho, gostou. Pediu de novo. Falou pra sua amiga que o Poeta fez gostoso. Contou pras amiguinhas que o Poeta é o mais gostoso”; e ‘Saco de Pão na Cara, aí droga”.

O cantor Igor Kannário também não escapou do MP-BA, que citou a música ‘Nega do Patrão’, que traz na letra: “Eu vou te bagaçar, vou te bagaçar, vou bagaçar você.” A reportagem do Blog do Carlos Brito procurou o Ministério Público e a prefeitura para se manifestarem sobre a ação, mas até o momento da publicação desta matéria não obteve êxito. Juazeiro deve cumprir o prazo até sexta-feira (07), com penalidade de multa em R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Outras Notícias

Há pais que ainda resistem, diz secretário de Saúde sobre vacina contra a pólio

Nesta quinta-feira (30), o secretário o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim foi o convidado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Semana passada Artur cumpriu agenda em Brasília e esta semana no Recife. Ele atualizou sobre as […]

Nesta quinta-feira (30), o secretário o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim foi o convidado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Semana passada Artur cumpriu agenda em Brasília e esta semana no Recife. Ele atualizou sobre as demandas e novidades da saúde e falou sobre o início da campanha de vacinação contra a Pólio. 

Também comentou sobre a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que aprovou esta semana a retomada de um projeto que veta vacinas contra a Covid-19 para crianças. O Projeto de Decreto Legislativo, da deputada federal Julia Zanatta (PL), quer anular a nota técnica do Ministério da Saúde.

Artur condenou a decisão da CCJ da Câmara. “É lamentável que ainda hoje, depois de tudo que passamos durante a pandemia da Covid-19, ainda temos políticos com atitudes como esta. Essas pessoas não merecem estar no Congresso Nacional como representantes do povo. É inadmissível que parlamentares se engajem nesta agenda de morte”, destacou Artur.

Artur também comentou sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES. 

O ponto de partida é a necessidade de tornar o acesso do paciente aos exames especializados e às consultas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família – ESF.

A ideia é, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame para resolver o seu problema, não seja colocado em várias filas. Para resolver isso, o paciente será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria, das consultas com especialistas e exames diagnósticos de que precisa. O próprio serviço terá a supervisão da secretaria de saúde, ela que vai garantir que tudo a ser realizado em, no máximo 30 ou 60 dias, a depender da situação. Assim, o paciente irá para uma fila única, com agendamento único e garantia de retorno para a USF com acompanhamento do caso.

Falando sobre o início da campanha de vacinação contra a poliomielite, que teve início na última segunda-feira (27), Artur falou da importância da vacinação e sobre o programa Saúde na Escola, que busca vacinar as crianças nas escolas facilitando para os pais.

Ao ser questionado se em Afogados da Ingazeira estaria havendo algum tipo de resistência de pais e ou responsáveis na vacinação, visto que não é obrigatório, Artur informou que infelizmente sim. “Há uma agenda antivacina ativa em nosso país e em Afogados da Ingazeira não é diferente. Infelizmente há pessoas que não entendem os riscos que a pólio (poliomielite – também chamada de paralisia infantil), traz para a saúde de uma criança”, informou.

Artur ainda informou que apesar de erradicada no país, o ressurgimento da pólio em países vizinhos que fazem fronteira com o Brasil, eleva o risco da volta da doença por aqui também.

Artur também comentou as críticas do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto contra a gestão da saúde pelo governo Raquel Lyra. Em tese Artur disse se tratar de uma crítica política, mas que há sim, algumas demandas que precisam ser observadas pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. Mas evitou se aprofundar no comentário dizendo que não tinha embasamento, visto que não ouviu o que disse Álvaro.

Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização […]

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)

Carlos Veras destaca posse da nova diretoria da CONTAG 

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (25), para destacar a posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) para a gestão 2025-2029, que aconteceu na quinta-feira (24). De acordo com Veras, a cerimônia foi marcada por seu caráter […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as redes sociais, nesta sexta-feira (25), para destacar a posse da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) para a gestão 2025-2029, que aconteceu na quinta-feira (24).

De acordo com Veras, a cerimônia foi marcada por seu caráter “histórico e simbólico”, com a posse da primeira mulher eleita presidenta da entidade, Vânia Marques Pinto. “Um marco na luta do campo, que representa o avanço da participação das mulheres nos espaços de decisão e fortalece a agricultura familiar”, afirmou o parlamentar.

Segundo Veras, a CONTAG segue como uma “trincheira de resistência e conquistas”, mantendo sua trajetória de “luta social, solidariedade de classe e compromisso com o povo do campo”.

A nova gestão da CONTAG, eleita com paridade de gênero, assume a responsabilidade de representar trabalhadores e trabalhadoras do campo em um momento que, segundo o deputado, reforça a importância da participação coletiva e da ampliação dos espaços de decisão para as mulheres no movimento sindical rural.

Paulo Câmara: “”O real sentido daquela declaração é da ausência de um grande líder”

O candidato ao governo do Estado Paulo Câmara (PSB) tomou café na manhã deste sábado (4) junto às lideranças da Frente Popular no seu último dia de campanha, aproveitando a oportunidade para cumprimentar populares. Na ocasião, o socialista evitou polêmicas e usou um discurso em tom de vitória. Ele também aproveitou para amenizar uma declaração […]

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O candidato ao governo do Estado Paulo Câmara (PSB) tomou café na manhã deste sábado (4) junto às lideranças da Frente Popular no seu último dia de campanha, aproveitando a oportunidade para cumprimentar populares. Na ocasião, o socialista evitou polêmicas e usou um discurso em tom de vitória. Ele também aproveitou para amenizar uma declaração sua dada na última sexta-feira (3), dizendo que será difícil governar sem Eduardo Campos.

Hoje, o candidato enfatizou o lado emocional dessa ausência de Eduardo. O seu adversário Armando Monteiro (PTB) usou essa afirmação contra Paulo, alegando que ele o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado.

As lideranças da Frente Popular chegaram ao mercado por volta das 8h. Do lado de fora, alguns militantes seguravam bandeiras amarelas. Acompanharam Paulo Câmara o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), o candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), entre assessores e curiosos. Outro candidato que passou pelo mercado rapidamente foi o ex-secretário do Recife Felipe Carreras, que também disputa uma vaga na Câmara Federal.

Após cumprimentar comerciantes e fregueses de todas as alas, o grupo sentou ao longo de uma mesa única no restaurante Bragantino, onde comeram cuscuz, macaxeira, inhame, charque, carne de sol, juntando um burburinho de populares em torno de si. Sentado entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas, Paulo Câmara mantinha uma conversa ao pé do ouvido com ambos.

Questionado sobre as críticas de Armando Monteiro à sua declaração de que seria difícil governar sem Eduardo Campos, Paulo Câmara explicou que sentiria uma ausência emocional do líder socialista, morto no dia 13 de agosto. “O real sentido daquela declaração é da ausência de um grande líder, de um amigo, de uma pessoa que eu convivi por mais de 20 anos. Eduardo iria vibrar com o meu governo, eu sei que ele ia vibrar, como ele tava vibrando com o governo de Geraldo Julio, que está transformando o Recife. Os ideais e os sonhos de Eduardo estão comigo”, declarou.

O candidato terminou o café da manhã por volta das 9h30 e saiu em comboio com os carros do seu grupo em uma mini-carreata pela Zona Norte. O ato não foi divulgado pela coordenação de campanha, segundo eles, para não agrupar uma quantidade grande de veículos. Logo em seguida, Paulo Câmara se dirige ao Mercado da Madalena, onde repetirá a dose, desta vez, almoçando com as lideranças e populares.

Evandro Valadares fala sobre ações para diminuir déficit no saneamento

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico. Valadares disse que a Prefeitura está […]

O prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, concedeu entrevista ao jornalista Erbi Andrade, no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, na manhã deste sábado (22), e falou sobre o investimento que o município está fazendo para tentar diminuir o déficit de redes coletores de saneamento básico.

Valadares disse que a Prefeitura está com um processo licitatório em andamento, para comprar formas e assim viabilizar a confecção de manilhas, que vão possibilitar, que a Prefeitura consiga atender a demanda e fazer ou melhorar o saneamento básico da cidade.

“Um dos pontos críticos que temos é a rua José Nailson, no Bairro Novo Horizonte, e assim que for possível, os trabalhos de melhoramento na rede coletora começarão por essa rua”, afirmou Evandro.

O prefeito também disse que São José do Egito está sofrendo com a falta de repasses das verbas federais para tocar várias obras, como a construção de uma Escola ao lado do Ginásio de Esportes e também a readequação das estradas rurais. 

“Só foram repassados R$ 80 mil até agora para a estrada de Curralinho, tem mais de R$ 600 mil empenhado, mas o Governo Federal não pagou ainda. A obra tá parada, mas, não é culpa nossa. Já a obra da escola, tá quase parando, também por falta de recursos”.

Também na conversa, Evandro Valadares confirmou voto em Lula para presidente e Raquel para Governadora. “Tenho conversado com a campanha de Raquel e acredito que com ela no Governo do Estado, continuaremos com a parceria que temos atualmente com Paulo”.

O gestor egipciense disse que São José do Egito deve receber cerca de 30 carretas de emulsão asfáltica do Governo de Pernambuco, e isso vai possibilitar a pavimentação de várias ruas e avenidas do município.

Valadares confirmou presença num evento de Raquel Lyra neste domingo em Serra Talhada.