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Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública pela Covid-19

Por André Luis

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Outras Notícias

Frente Parlamentar se reúne com cooperativas do ramo do trabalho e produção de bens e serviços

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços.  O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas […]

A Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo, coordenada pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou sua reunião ordinária nesta segunda-feira (20) com as cooperativas do ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços. 

O colegiado vem realizando reuniões por setor para conhecer melhor cada ramo do cooperativismo e poder fortalecer e incrementar leis e políticas públicas voltadas para o segmento. 

Já foram realizadas reuniões com os ramos de Crédito e Sucroenergético, que integram as cooperativas do ramo agropecuário.

Participaram da reunião, além do presidente da Frente, Waldemar Borges, o deputado Aluísio Lessa, o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, o presidente da cooperativa Cooates, José Cláudio da Silva, e o contador da Cooperativa de Trabalho em Educação de Feira Nova, Edson Alex da Silva Santos. Segundo Malaquias Ancelmo, atualmente existem 12 cooperativas do ramo em Pernambuco, que estão sob a coordenação de José Cláudio.

“Em 2020, existiam 35 cooperativas, mas devido a pandemia o número foi reduzido. Mesmo assim, temos um potencial de geração de empregos muito grande. Precisamos criar ferramentas para desenvolvermos alternativas de trabalho e gerarmos mais empregos”, disse o presidente do Cooates. 

Já o representante da Cooperativa de Trabalho em Educação, Edson Alex Santos, falou que a natureza jurídica das cooperativas dificulta o acesso à créditos, à editais públicos e recursos de fundos, além de ser complicado participar de licitações, já que alguns editais proíbem a participação de cooperativas.

Entre os encaminhamentos da reunião, o deputado Waldemar Borges listou a revisão da Lei nº 15.688/2015, de sua autoria, que institui a política de apoio e incentivo ao desenvolvimento do cooperativismo no âmbito do Estado de Pernambuco; o aprofundamento de políticas públicas voltadas para o cooperativismo; o levantamentos dos fundos da educação que as cooperativas poderiam participar, além da marcação de uma reunião com a Secretaria Estadual da Casa Civil para tirar do papel a instalação do Conselho de Cooperativismo do Estado de Pernambuco, já previsto na lei estadual do cooperativismo. 

“A reunião contou com intervenções pertinentes. Precisamos fazer um esforço para levantar todas as informações necessárias para desenvolvermos ações que fortaleçam o cooperativismo em Pernambuco”, concluiu Waldemar Borges.

Frente Popular diz que fez “maior convenção da história” em São José do Egito

Ato homologou as candidaturas de George e Roseane Borja Nesse domingo (04), a militância da Frente Popular se concentrou na ETE e depois seguiu em carreata até o Clube do Binhas, onde aconteceu a convenção que oficializou as candidaturas de George Borja a prefeito, Roseane Borja a vice e de mais de 40 nomes que […]

Ato homologou as candidaturas de George e Roseane Borja

Nesse domingo (04), a militância da Frente Popular se concentrou na ETE e depois seguiu em carreata até o Clube do Binhas, onde aconteceu a convenção que oficializou as candidaturas de George Borja a prefeito, Roseane Borja a vice e de mais de 40 nomes que disputarão o cargo de vereador pelo grupo de partidos que formam a base de apoio.

George chegou carregado pela militância, com a bandeira de São José do Egito nas mãos, junto com sua vice Roseane Borja.

Segundo a Coligação em nota, milhares de pessoas estiveram  ao longo da Avenida João Mariano Valadares e dentro do Clube do Binhas, local onde aconteceu o evento político.

Também participaram do ato o Deputado Federal Lucas Ramos, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, além de outras lideranças que enviaram vídeos de apoio, como o prefeito do Recife João Campos e do Deputado Federal do PT Carlos Veras.

Roseane destacou a importância das mulheres na política. “Farei junto com George e todo grupo um governo voltado para todas as classes, implementado politicas públicas cada vez mais eficientes que cheguem a todos, inclusive as mulheres”, disse.

Em seu discurso Dr. George enfatizou que pela primeira vez na história, “São José do Egito vai ter dois professores na prefeitura ocupando os cargos de prefeito e vice, respectivamente”.

“Quero agradecer a todos que prestigiaram hoje a maior convenção política da história de São José do Egito. Juntos, estamos fazendo história e construindo um futuro melhor para nossa cidade”. Disse Dr. George.

Miguel inaugura comitê de campanha no Recife

Em um ato político que reuniu bom público, o candidato a governador Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (26), o comitê oficial de campanha, localizado na Avenida Visconde de Albuquerque, 297. Acompanhado da vice, Alessandra Vieira e do candidato ao senado, Carlos Andrade, Miguel deixou para sua militância uma mensagem de motivação para o início da […]

Em um ato político que reuniu bom público, o candidato a governador Miguel Coelho inaugurou, nesta sexta-feira (26), o comitê oficial de campanha, localizado na Avenida Visconde de Albuquerque, 297.

Acompanhado da vice, Alessandra Vieira e do candidato ao senado, Carlos Andrade, Miguel deixou para sua militância uma mensagem de motivação para o início da campanha. O ex-prefeito de Petrolina destacou que a caminhada das eleições ganhou volume a partir do início da propaganda eleitoral no rádio e TV. Miguel ainda ressaltou que o primeiro debate entre os postulantes mostrou quem está disposto a debater Pernambuco.

“Foi o primeiro debate entre os candidatos, ou pelo menos entre aqueles que foram, que não fugiram do encontro. Ficou muito claro que tem gente que é candidato oco, vazio”, disse Miguel. “Tem gente que não tem mais o que apresentar e que está com vergonha de falar o governador que representa, como esse que é o pior governo da história do nosso estado, que tenta se esconder atrás da história da política nacional”, pontuou. 

Para Miguel, o primeiro debate também serviu para mostrar quem está preparado para governar. Ele afirmou que o comitê oficial não pertence a ele nem aos candidatos da aliança, mas sim ao povo de Pernambuco, e que o espaço será um ponto de apoio a todos aqueles que queiram se juntar ao seu projeto de governo.

“Os últimos cinco anos que Petrolina se transformou foram apenas um gostinho do que Pernambuco pode sentir. Se vocês acham que eu trabalhei pela minha cidade é porque não viram o que eu vou fazer pelo meu estado a partir do próximo ano. Quem está desiludido com a aposta que fizeram lá atrás e buscando uma luz, nosso coração está aberto. Vamos à vitória”, completou Miguel Coelho.

Vários candidatos a deputados estaduais e federais da coligação “Pernambuco com força de novo” prestigiaram a inauguração. O senador Fernando Bezerra, prefeitos e ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores da base de apoio a Miguel, além de lideranças regionais do estado também estiveram no ato político para mostrar a força da oposição pela mudança no estado.

Pajeú em Poesia traz cultura à noite do Natal

O domingo de Natal é do 9º Pajeú em Poesia, evento organizado pelo produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Nessa edição, três atrações especiais ocuparão o espaço de Maju Festas, que fica próximo ao CNE, a partir das 17h. A tarde/noite terá Encanto e Poesia formado pelos netos de Helena e Louro do Pajeú Antonio […]

15196054_1120077251423303_4445108165651107339_oO domingo de Natal é do 9º Pajeú em Poesia, evento organizado pelo produtor cultural e poeta Alexandre Morais. Nessa edição, três atrações especiais ocuparão o espaço de Maju Festas, que fica próximo ao CNE, a partir das 17h.

A tarde/noite terá Encanto e Poesia formado pelos netos de Helena e Louro do Pajeú Antonio Marinho, Greg e Miguel. O trio tem um conteúdo poético único e está ansioso de poder voltar ao Pajeú. “Como é bom matar a saudade de casa. Mais tarde tem Pajeú em Poesia e no meio dele tem Em Canto e Poesia! “, disseram nas redes sociais.

Outra atração vem de Sertânia. É o Grupo Coração de Poeta, que nasceu em 2011, a partir de um projeto cultural criado para homenagear o Poeta sertaniense Walmar Belarmino. Traz composições do poeta-cantor e compositor Kalu Vital e tem como integrantes os poetas Filipe Morais, Gaudêncio Neto, júnior Cordel, além dos músicos que dão um show dentro do show.

O evento ainda tem Jonathas Malaquias, que apesar de jovem, já coleciona experiência de sobra com sua sanfona, responsável por projetos ao lado de nomes como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e tantos outros. É mais um talentodo Malaquias da terra da música, Carnaíba.

Os ingressos são comercializados ao preço de R$ 15,00, com apenas 250 lugares disponíveis. Informações com Alexandre Morais, Cláudio Gomes e Leca Acioly.

Palanque de Nicinha perde Claudicéia Rocha

Por Júnior Alves As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano. Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber […]

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.