Notícias

Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

Por Nill Júnior
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Outras Notícias

Eriberto Medeiros se reúne com chefe da Polícia Civil de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, se reuniu, na última semana, com o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, para discutir os investimentos feitos na corporação para o ano de 2022 dentro do orçamento do Estado.  Estiveram presentes no encontro o superintendente de Inteligência da Alepe, delegado José Rivelino, e […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, se reuniu, na última semana, com o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, para discutir os investimentos feitos na corporação para o ano de 2022 dentro do orçamento do Estado. 

Estiveram presentes no encontro o superintendente de Inteligência da Alepe, delegado José Rivelino, e o assessor do chefe de Polícia, delegado Salatiel Patrício.

Na ocasião, Eriberto elogiou a atuação dos policiais civis, reconhecendo o nível de excelência que a PCPE tem tido, com um índice de resolução de crimes de mais de 60%, estando bem acima da média nacional. 

Nehemias Falcão demonstrou gratidão pelo apoio que os parlamentares têm dado no sentido de fortalecer a estrutura da Polícia, com destinação de recursos e emendas. 

Para 2022, a segurança pública terá um orçamento de R$ 3 bilhões, além da destinação de R$ 4 milhões em emendas para aquisição de equipamentos, reformas de unidades policiais, delegacias, entre outras benfeitorias. 

“Temos extrema confiança no trabalho dos policiais civis, agentes, comissários, peritos papiloscopistas, escrivães, delegados, por isso estamos atuando pra garantir mais recursos pra melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais, com melhores remunerações. Pernambuco está certamente mais seguro graças ao trabalho dedicado da Polícia Civil”, afirmou Eriberto, durante a reunião.

Senadores classificam live de Bolsonaro sobre urna eletrônica como ataque à democracia

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro. “Bolsonaro fez acusações […]

Senadores criticaram, pelas redes sociais, live realizada pelo presidente Jair Bolsonaro em que ele voltou a dizer, sem apresentar provas, que houve fraude nas eleições de 2018. Para eles, a transmissão ao vivo feita na noite de quinta-feira (29) foi “constrangedora”. E a classificaram como um “grave” ataque ao sistema democrático brasileiro.

“Bolsonaro fez acusações gravíssimas e criminosas, mostrando vídeos que já foram desmentidos, contra a Justiça Eleitoral. Foi grotesca a live de Bolsonaro e um grave ataque à democracia. Ao usar recursos públicos, uma TV pública e a cadeira presidencial para disparar acusações contra instituições e o processo democrático, ele avança em sua tática golpista. Precisamos reagir!”, alertou o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA).

O presidente havia prometido apresentar durante a transmissão provas de que houve fraudes nas eleições de 2018, no entanto, voltou a exibir vídeos e teorias que circulam há anos pela internet e que já foram desmentidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), ao agir dessa maneira, o mandatário se tornou alguém “sem nenhuma credibilidade”.

“Em uma live com vídeos requentados e teorias delirantes, o presidente não provou absolutamente nada contra as urnas eletrônicas. Mais um blefe para uma plateia cada vez menor e mais radical. É o remake da cloroquina”, criticou.

De acordo com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), “as teorias conspiratórias” apresentadas por Bolsonaro são criadas pelo próprio mandatário para desestabilizar a democracia.  

“Não sei o que é pior: um presidente tão estúpido que acredita em teorias conspiratórias de WhatsApp ou um tão canalha que inventa as teorias conspiratórias de WhatsApp. No final das contas dá no mesmo, são ataques diários contra a democracia. É uma doença que vamos curar no voto”, afirmou.

Crime de responsabilidade

Na avaliação do senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente não pode levantar suspeitas sobre o sistema eleitoral e seguir impune. Ele acusou o mandatário de ter cometido crime de responsabilidade ao fazer a afirmação e transmiti-la na TV Brasil. O conteúdo foi exibido ao vivo na TV estatal, com uso de equipe e a grade da emissora.  

“Bolsonaro fez uma TV pública transmitir ao vivo suas mentiras e cometeu um claro crime de responsabilidade, ameaçando o sistema democrático no país. Foi o maior ataque ao direito de voto desde a redemocratização. E o mais grave: usando a estrutura do Estado brasileiro para isso”, acusou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou as críticas.

“Não temos provas, mas indícios, diz Jair Bolsonaro em mais uma tramoia contra o Brasil.  A consequência mais grave dos ‘indícios’ que a Lava Jato tinha contra o Lula é termos esse embuste como presidente e tantas vidas perdidas por ambição”, reforçou.

Já o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) replicou em uma rede social a defesa do presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, ao modelo de votação eletrônico, que vigora no Brasil desde 1996.

“’Uma fraude exigiria que muita gente no TSE estivesse comprometida. Ia ser uma conspiração de muita gente. Não há precedente e não há razão para se mexer num time que está ganhando’, afirmou o também ministro do STF. E você, concorda com ele? Ou é a favor da retomada do voto impresso?”, questionou o senador aos seus seguidores. As informações são da Agência Senado.

“Arcoverde mostrou que sabe fazer Carnaval com responsabilidade”, diz Zeca Cavalcanti

O ciclo carnavalesco de Arcoverde em 2026, realizado entre 31 de janeiro e 17 de fevereiro, registrou a participação de mais de 50 agremiações e 900 brincantes. A programação deste ano homenageou o Maestro Josias e Adriano do Sax (in memoriam), além de Deda da Batucada e da Troça do Urso Branco, figuras centrais da […]

O ciclo carnavalesco de Arcoverde em 2026, realizado entre 31 de janeiro e 17 de fevereiro, registrou a participação de mais de 50 agremiações e 900 brincantes. A programação deste ano homenageou o Maestro Josias e Adriano do Sax (in memoriam), além de Deda da Batucada e da Troça do Urso Branco, figuras centrais da tradição local.

A edição foi marcada pela descentralização da folia, com polos montados nos bairros Dona Didi, JK e São Cristóvão. Segundo a gestão municipal, a estratégia visou ampliar o acesso da população aos eventos e fortalecer a integração comunitária por meio da Folia dos Bois, modelo que concentra bois, ursos e troças da região.

INVESTIMENTOS E ESTRUTURA

O balanço financeiro da festividade aponta um investimento de R$ 75 mil em subvenções para grupos culturais locais. Além disso, a prefeitura garantiu o transporte de oito agremiações para o Concurso de Agremiações Carnavalescas no Recife.

No total, foram contratados mais de 100 artistas e grupos locais e regionais, totalizando um aporte de R$ 275 mil viabilizado por meio de parcerias com o Governo de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado e Sesc. A estrutura de segurança e produção mobilizou cerca de 105 profissionais por noite, incluindo Polícia Militar, Guarda Municipal e bombeiros.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO

O prefeito Zeca Cavalcanti avaliou o resultado da festa com foco na gestão dos recursos e das tradições. “Arcoverde mostrou que sabe fazer Carnaval com responsabilidade e valorização das suas tradições”, afirmou o gestor.

Para a secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, a edição marcou a retomada do protagonismo cultural do município. O secretário de Cultura, Pedro Brandão, reforçou o impacto social dos aportes financeiros: “Investir nas agremiações é garantir a continuidade da identidade cultural do município”, declarou.

“Além do aspecto cultural, o evento impulsionou a economia local, gerando ocupação e renda para o comércio formal e trabalhadores ambulantes durante os 18 dias de festividades”, destacou a assessoria de comunicação.

Declaração de Carlos Bolsonaro é criticada por Alcolumbre e Maia

G1 Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10). O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas. “Por vias democráticas a transformação que o Brasil […]

G1

Uma mensagem do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, publicada em redes sociais causou reações críticas veementes de autoridades em Brasília nesta terça-feira (10).

O vereador carioca afirmou na publicação que a transformação que, segundo ele, o Brasil quer, não acontecerá na velocidade almejada, pelas vias democráticas.

“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!”, afirmou o vereador em rede social.

Na manhã desta terça, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticaram a fala do vereador.

Após a repercussão da publicação, Carlos Bolsonaro publicou nova mensagem dizendo que apenas deu “uma justificativa aos que cobram mudanças urgentes”.

Em rápida entrevista na portaria da vice-presidência, no Palácio do Planalto, Mourão afirmou que a democracia é “fundamental”. Questionado se a democracia é importante e se deveria ser mantida no país, Mourão respondeu: “Fundamental [democracia], são pilares da civilização ocidental. Vou repetir para você: pacto de gerações, democracia, capitalismo e sociedade civil forte. Sem isso, a civilização ocidental não existe”, afirmou.

Ainda na manhã desta terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que declarações no sentido de enfraquecer a democracia tem o seu “desprezo”. Em entrevista no Senado, Alcolumbre disse, ainda, que a “democracia está fortalecida”. Questionado se caberia fazer alguma transformação no país pelas vias não democráticas, como sugeriu Carlos Bolsonaro, Alcolumbre respondeu: “O Senado Federal, o parlamento brasileiro, a democracia está fortalecida. As instituições, todas, estão pujantes, trabalhando todas pelo Brasil.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a declaração de Carlos Bolsonaro “não cabe num país democrático”. Para Maia, frases como a proferida pelo filho do presidente da República devem “colaborar muito com a insegurança dos empresários brasileiros e estrangeiros de investir no Brasil”.

“O Brasil não vai crescer 2,5%, vamos ter mais desempregados, mais fome, mais pobreza e a conta das nossas frases quem paga é o povo mais pobre. É por isso que a gente tem que refletir, cada um de nós, tendo alguma posição relevante ou sendo parente de alguém relevante, tem que ter muito cuidado com o que diz”, afirmou.

Pajelat comemora sucesso na Feira do Empreendedor

A laticínios Pajelat, especializada em leite de cabra e produtos derivados, comemorou a repercussão da presença do  stand  na 12ª Feira do Empreendedor do SEBRAE. Ela foi um dos destaques a considerar o volume de visitantes e a repercussão da presença na feira. O evento aconteceu no Pavilhão do Centro de Convenções em Olinda. A […]

Movimentação no stand na feira

A laticínios Pajelat, especializada em leite de cabra e produtos derivados, comemorou a repercussão da presença do  stand  na 12ª Feira do Empreendedor do SEBRAE.

Ela foi um dos destaques a considerar o volume de visitantes e a repercussão da presença na feira. O evento aconteceu no Pavilhão do Centro de Convenções em Olinda.

A Pajelat apresentou um stand de degustação e apresentação dos produtos. Chamou a atenção a aceitação dos visitantes à qualidade e sabor dos produtos.

Destaque para a apresentação do leite como principal produto, por ser a primeira alternativa para a mãe que não tem leite materno para dar aos bebês,  para os intolerantes à lactose e aos alérgicos ao leite de vaca, além de todos os outros benefícios para a saúde humana, comprovados por profissionais médicos e nutricionistas. Além disso, foram expostas bebidas lácteas e queijos.

Aos parceiros como SEBRAE, houve valorização do princípio social da empresa. A iniciativa nasceu no Sertão do Pajeú, com envolvimento de toda uma cadeia produtiva local, fortalecendo a região e ampliando as perspectivas de geração de renda no semiárido.

“Não é só a cooperativa fazendo essa comercialização. Esse projeto apresenta uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico e inclusivo, com sustentabilidade ambiental”, lembra o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, articulador do projeto.

Novos mercados: Outra conquista comemorada durante a Feira foi a ampliação do mercado de distribuição dos produtos Pajelat. Depois da região do Pajeú, já há pontos de  venda em Sanharó, São Caetano, Caruaru, Sairé, Gravatá, Bezerros, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Grande redes já demonstram interesse em ter o produto nas prateleiras. “Temos que dar um passo de cada vez por conta da necessidade de ampliação logística e capacidade de produção, mas confiantes de que ganharemos cada vez mais mercado fortalecendo essa cadeia produtiva”, disse Almeida.