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Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

Por Nill Júnior
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Outras Notícias

Estudantes sertanejos selecionados no Programa Ganhe o Mundo

Saiu nesta semana a lista homologada dos 1.000 estudantes classificados para o intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os estudantes serão contatados pela equipe do PGM para informar os países de destino. As vagas foram distribuídas em 715 para língua inglesa e 285 para língua espanhola. O programa de intercâmbio do Governo do Estado […]

Saiu nesta semana a lista homologada dos 1.000 estudantes classificados para o intercâmbio pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM). Os estudantes serão contatados pela equipe do PGM para informar os países de destino. As vagas foram distribuídas em 715 para língua inglesa e 285 para língua espanhola.

O programa de intercâmbio do Governo do Estado oferece aos estudantes a oportunidade de cursarem um semestre letivo em escola de High School, além de seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host Family) com todas as refeições garantidas, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú está entre as que mais selecionam  estudantes para o intercâmbio. Nesse ano de 2017 são  89 estudantes do Pajeú que vão viajar, das cidades de Afogados da Ingazeira (4), Brejinho (1), Calumbi (2),  Carnaíba (5), Flores (2), Iguaracy (4), Ingazeira (1),  Quixaba (11),  Santa Cruz da Baixa Verde (2), Santa Terezinha (3), São José do Egito (16), Serra Talhada (16), Tabira (8), Triunfo (13) e  Tuparetama (1).

Além do tradicional Ganhe o Mundo, que já enviou mais de 5 mil estudantes para estudar em países de língua inglesa e espanhola, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação de Pernambuco, oferece   também o Ganhe o Mundo Esportivo e o  Ganhe o Mundo Musical, que eleva ainda mais as oportunidades de intercâmbio internacional.

Através do seu destaque nos esportes, já viajou ano passado para o Canadá a estudante da Escola Padre Carlos Cottart, de Afogados da Ingazeira Maiara Pereira. Em 2016, 20 estudantes atletas foram estudar e treinar em centros de referência no Canadá. Essa é a segunda edição do PGM Esportivo e as modalidades esportivas contempladas são: atletismo, judô, natação, tênis de mesa, remo e ciclismo. O intercâmbio dura oito semanas e é realizado nas cidades de Québec e Montreal.

O PGM inovou e abriu mais dez vagas para os estudantes da rede estadual com talento em instrumentos musicais e/ou canto, por meio do Ganhe o Mundo Musical. A parceria foi fortalecida com o Conservatório Pernambucano de Música (CPM), responsável pela aplicação dos testes de música teórico e prático.

Em 2016 foram dois alunos de Santa Terezinha. Este ano,  viajará o estudante da Escola Técnica Paulo Freire, de Carnaíba, Everson Rodrigues Alves  para estudar música no Canadá.  A participação nesta modalidade de intercâmbio dará ao estudante, além do desenvolvimento na língua estrangeira, uma visão de novas técnicas, inovações, estruturas e equipamentos, promovendo e fomentando a diversidade e difusão cultural.

Marília Arraes acha ‘lamentável’ e ‘imatura’ postura de João Campos

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), em entrevista a Rádio Folha FM 96,7, no dia 19 de novembro. Quando questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, […]

Para petista, João Campos ‘tentou intimidar’ e ‘faltou maturidade’ ao socialista

A deputada federal Marília Arraes (PT) considerou “lamentável” a postura do prefeiturável e deputado federal, João Campos (PSB), em entrevista a Rádio Folha FM 96,7, no dia 19 de novembro.

Quando questionado se trabalharia para ter o apoio de Lula no ano que vem, Campos disparou: “o PSB tem clareza do projeto, tem um projeto, tem uma gestão que tem executado ações relevantes, num momento de crise, pelo Recife, tem um enredo, tem toda uma construção e está muito claro como o PSB vai se comportar no próximo ano”, disse João e completou: “o PT tem que fazer avaliação interna do que eles querem. O PSB sabe o que quer”.

Para Marília, João Campos “tentou intimidar um partido que fez um gesto pela unidade de um projeto que ele mesmo acredita”.

Marília Arraes se refere às eleições estaduais de 2018 quando o PT não permitiu que ela enfrentasse o então candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) na corrida pelo Governo do Estado. Na ocasião, o PT justificou a retirada da candidatura de Marília em nome do projeto nacional do campo das forças de esquerda. “Nosso gesto foi o de retirar a nossa candidatura”, lembrou.

João Campos teria, segundo Marília Arraes, tomado uma posição autoritária, o que não deveria corresponder com a postura atual dos socialistas. “Se é assim agora, imagine depois”, refletiu Marília.

A petista acha que João Campos agiu de tal forma “por falta de maturidade”. “A maturidade faz a gente ver que não se faz política na base da ameaça, da intimidação, isso foi à tradução explícita da imaturidade. Sem dúvida”, desabafou.

*Com informações do Blog da Folha

O Blog e a História: o dia que Eduardo sabia que a foto sairia no blog

O relato foi do fotógrafo Cláudio Gomes e do jornalista Rodrigo Lima ao blog, em 16 de maio de 2014. Ao registrar a foto do então pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, ao lado de José Patriota,  iniciando sua longa trajetória no municipalismo e Marina Silva, ouviu do socialista a recomendação: “é pra você mandar para […]

O relato foi do fotógrafo Cláudio Gomes e do jornalista Rodrigo Lima ao blog, em 16 de maio de 2014.

Ao registrar a foto do então pré-candidato à Presidência Eduardo Campos, ao lado de José Patriota,  iniciando sua longa trajetória no municipalismo e Marina Silva, ouviu do socialista a recomendação: “é pra você mandar para o Blog de Nill Júnior, não é?!”

A imagem foi registrada na então Marcha Nacional dos Municípios, nome que era dado à Marcha dos Prefeitos.

Eduardo foi sabatinado por prefeitos assim como todos os pré-candidatos à presidência,  como Pastor Everaldo, Randolf Rodrigues e Aécio Neves. Ainda houve a exclusiva de Marina Silva, que falou para a Rádio Pajeú.

O resto da história conhecemos. Eduardo,  que não aceitou a aliança em torno de Dilma Rousseff,  manteve sua candidatura,  mas morreu em 13 de agosto daquele ano, praticamente três meses depois do registro.  Aquela eleição foi vencida por Dilma Rousseff,  numa disputa acirrada com Aécio Neves.

Como Marina foi candidata a presidente substituindo Eduardo e o PT foi acusado de jogo baixo para tirá-la do segundo turno,  ela acabou apoiando Aécio no segundo,  juntamente com Patriota,  PSB e cia. Hoje consideram o fato uma mancha em suas biografias.

Arraiá do PSB de São José do Egito reúne militância em ato de filiação

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância. Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância […]

O Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro de São José do Egito, realizou um ato de filiação de novos membros para a sigla. O  arraiá do PSB aconteceu no fim da tarde deste domingo (30), no Clube do Binhas e reuniu boa quantidade da militância.

Vestindo vermelho, uma das cores oficiais do partido, a militância lotou o local, tendo gente, também, nas vias de acesso do Clube.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja foi uma das lideranças políticas que participaram do ato, sendo celebrado no evento, que também contou com o prefeito Evandro Valadares, o vice Dr. Ecleriston Ramos, vereadores e outros pré-candidatos.

Segundo o diretório, o ato serviu para reunir a militância socialista do município e medir a aceitação da pré-campanha de Dr. George a prefeitura. “Pela quantidade e aceitação das pessoas, podemos dizer que estamos no caminho certo. Vamos continuar firmes, ouvindo todos e buscando sempre fazer o melhor para o nosso município”, disse Dr. George.

Se TSE tivesse liberado números da apuração mais cedo, voto a voto seria teste pra cardíaco

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco. Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente […]

Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto
Ao centro, o presidente do TSE, Dias Tófolli: apuração quente no voto a voto

Na apuração, Dilma só passou Aécio após 80% dos votos apurados

Para profissionais que trabalharam na apuração e a população, caso os números do TSE fossem disponibilizados mais cedo, essa eleição seria um grande teste pra cardíaco.

Isso porque, segundo informações agora conhecidas, Aécio esteve na frente da apuração na maior parte do tempo, principalmente porque a contagem começou pelos Estados que tem horário de verão, na região onde o tucano liderou a votação.

Só com 80% das urnas contabilizadas é que Dilma passou a liderar a contagem. Isso porque os votos do Nordeste também no horário eleitoral começaram a ser contados uma hora mais tarde.

Mesmo assim, por grande parte dos 20% restantes na apuração, a vantagem foi muito pequena ponto de só poder se cravar Dilma como presidenta reeleita com 98% dos números apurados.