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Prefeituras assumiram iluminação pública dia 22. Ou não ?

Por Nill Júnior
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública
Contrato firmado passou para prefeituras desde ontem passivo da iluminação pública

A responsabilidade sobre os equipamentos de iluminação pública das cidades pernambucanas passou para a mão das prefeituras nesta segunda, dia 22, apesar do silêncio da maioria dos prefeitos sobre o tema.

O acordo de transferência dos ativos de iluminação, que tira da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a missão de trocar e reparar lâmpadas e postes, foi assinado pelos prefeitos dia 22 de abril, no Recife.

Todos os gestores municipais assinaram o trato durante uma reunião na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Com a transferência, Pernambuco passou a atender a uma determinação da Constituição brasileira de 1988. Como a municipalização não é efetiva em muitas localidades brasileiras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixou em 2012 uma resolução para que o processo fosse concluído até dezembro do ano passado.

Em Pernambuco, a transferência atrasou por causa de impasses entre a Celpe e as prefeituras sobre a manutenção do atual parque elétrico.

Os  órgãos só chegaram a um acordo depois que a Celpe se comprometeu a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente. Só depois disso, as prefeituras tem que assumir a manutenção dos equipamentos.

De acordo com a Celpe, o acordo determina que todos os problemas apontados pela prefeitura nos dois meses seguintes à assinatura do termo serão corrigidos pela Companhia até o final do ano.

O detalhe é que neste período de transição, as prefeituras já deveriam ter montadas suas equipes para assumir a manutenção do parque elétrico e receber as reclamações da população.

Agora, a manutenção dos postes e lâmpadas públicas passa a ser feito pelas prefeituras. Quem liga para o 0800 da Celpe para problemas relacionados a postes apagados ou áreas sem iluminação pública já é orientado a procurar a prefeitura de sua cidade. Mas não houve nenhuma orientação por parte das prefeituras sobre a quem procurar quando houver necessidade do serviço. Ou seja, o cliente ainda está “boiando”.

Os prefeitos tinham duas opções: contratar técnicos especializados ou terceirizados, a mais comum, ou aproveitar a equipe da prefeitura (que a maioria não tem) para execução do serviço.

Como quase tudo no Brasil vira imbróglio, a Câmara dos Deputados aprovou dia 28 de abril o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Aneel, que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública deve voltar a ser atribuição das distribuidoras de energia. O projeto seguiu agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Outras Notícias

Edson Henrque articula agendas do Pajeú na Casa Civil

A terça-feira (10) foi de agenda intensa na Casa Civil do Governo de Pernambuco. O Gerente Regional de Articulação, Edson Henrique, conduziu encontros com lideranças do Pajeú. Na agenda, o diálogo institucional e a defesa de ações estratégicas para os municípios da região. Participaram das agendas o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual […]

A terça-feira (10) foi de agenda intensa na Casa Civil do Governo de Pernambuco. O Gerente Regional de Articulação, Edson Henrique, conduziu encontros com lideranças do Pajeú. Na agenda, o diálogo institucional e a defesa de ações estratégicas para os municípios da região.

Participaram das agendas o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana, a primeira-dama de São José do Egito, Lúcia Lima, e a vereadora de Solidão, Adriana Lima, a Adriana de Agenor. A comitiva também passou pelas secretarias de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, tratando de pautas como produção rural, segurança hídrica e novos investimentos.

A agenda com Adriana teve a participação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA-PE), Cícero Moraes. “Ouvindo as demandas do setor rural do município de Solidão”, disse o Secretário.

Com Lúcia, participou da agenda o Secretário Executiva da Casa Civil, Igor Cadena. Foram levadas demandas de São José do Egito, parta buscar fortalecer a gestão Fredson Britto.

A agenda com Marconi teve também o Secretário Executivo, Popó Vaz. “Na pauta, discutimos novos investimentos e ações estratégicas junto ao Governo do Estado. Nosso foco é garantir que os projetos se transformem em melhorias reais e concretas na vida de cada cidadão. O trabalho não para e a articulação política é o caminho para trazer mais desenvolvimento para a nossa terra”.

 

Prefeitura de Itapetim entrega fardamento a alunos da Creche Criança Feliz

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos. A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na manhã desta sexta-feira (01/08), a entrega do fardamento a alunos, monitores e demais servidores da Creche Criança Feliz, que atende diariamente aproximadamente 100 crianças com idades entre dois e seis anos.

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A iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Machado foi aprovada pela mãe do aluno Isaque Natan, de 4 anos. De acordo com Adriana Rodrigues de Araújo, a entrega do fardamento é de muita importância, pois identificará os alunos e representará uma maior economia de roupas para os pais.

A secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, participou da entrega do fardamento, e pontuou as ações do governo do prefeito Arquimedes Machado a fim de melhorar os serviços da Creche Criança Feliz. “Nossa intenção é fazer muito mais, para ver nossas crianças bem assistidas”, ressaltou.

A Creche Criança Feliz é mantida pela Secretaria de Ação Social e recentemente passou por uma reforma que contemplou banheiros, cozinha e secretaria. Segundo a diretora Maria das Neves, os espaços ganharam pisos de cerâmica e uma nova pintura, além de novos equipamentos.

Serra Talhada tem 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em julho

Por André Luis No mês de julho de 2023, o município de Serra Talhada teve 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 8.644.107,00 e um benefício médio de R$ 684,03. Essa ação governamental representa um importante auxílio financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região. O […]

Por André Luis

No mês de julho de 2023, o município de Serra Talhada teve 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 8.644.107,00 e um benefício médio de R$ 684,03. Essa ação governamental representa um importante auxílio financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região.

O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade, através da transferência direta de renda para famílias em condição de extrema pobreza ou pobreza. O programa tem como objetivo promover o acesso à alimentação, educação e saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

O investimento significativo em Serra Talhada mostra o compromisso do poder público em amparar as famílias mais necessitadas, garantindo-lhes um suporte financeiro essencial para a superação das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Essa ação tem um impacto positivo direto na economia local, pois incentiva o consumo em comércios e serviços da região.

Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em todo o país. A partir dessa inscrição, o governo avalia os critérios de elegibilidade e define o valor do benefício conforme o número de membros da família e a renda per capita.

Programação com cerimônias e homenagens marcará adeus a Manoel Santos

A despedida do líder das lutas populares, Manoel Santos,  começa hoje e vai até amanhã, com cerimônias religiosas, cortejos e homenagens vindas de todo o estado. O corpo do deputado estadual  está sendo trazido de São Paulo e a expectativa é  que chegue, por volta das 13h, ao Aeroporto Internacional Gilberto Freire. Às  14h30,  o […]

DEP_MANOEL SANTOS_0579A despedida do líder das lutas populares, Manoel Santos,  começa hoje e vai até amanhã, com cerimônias religiosas, cortejos e homenagens vindas de todo o estado. O corpo do deputado estadual  está sendo trazido de São Paulo e a expectativa é  que chegue, por volta das 13h, ao Aeroporto Internacional Gilberto Freire.

Às  14h30,  o corpo deverá ser acolhido por representantes do Movimento Sindical Rural, vindos de vários cantos do estado e do País, e de outros movimentos e organizações, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), na Rua Gervásio Pires, 876, Boa Vista, Recife.

Às 16h30, o corpo será conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa, onde ocorrerá o velório, ao longo de toda a noite. Amanhã (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia Legislativa, seguida da saída do corpo para o Cemitério Morada da Paz (em Paulista), para o início da cerimônia de cremação.

Um segundo momento de homenagens será realizado no município de Serra Talhada. Quando vivo, Mané de Serra, como era carinhosamente chamado entre os companheiros de luta, declarou o seu desejo de ter suas cinzas depositadas em sua terra natal. Essa cerimônia ainda não tem data prevista.

Manoel Santos faleceu na manhã de ontem (19), aos 63 anos, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo vítima de complicações, decorrentes de um câncer no esôfago, que combatia, desde 2014. Ele deixa esposa e quatro filhos.

Negro, agricultor familiar, sertanejo, natural de Serra Talhada, com uma trajetória de quase 45 anos de luta no Movimento Sindical Rural, espaço onde atuou como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Contag). Foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do PT em Pernambuco.

Manoel Santos deixa a sua marca na história política do estado, ao se tornar o primeiro agricultor familiar a conquistar um assento na Alepe. Ao longo do exercício do mandato, fez questão de reafirmar essa identidade.

Defensor histórico das pautas dos homens e mulheres do campo, ele soube colocar seu mandato também a serviço das causas dos trabalhadores e das trabalhadoras da cidade. Durante toda a sua vida, contribuiu, de maneira significativa, com as lutas dos agricultores familiares, dos assalariados rurais, das populações do Semiárido e da Zona da Mata, dos atingidos por barragens, das comunidades quilombolas, indígenas e das periferias urbanas.

Morre ex-secretária de Educação de Solidão

Faleceu hoje no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a ex-secretária de Educação de Solidão, Simony Marques. Ela estava internada depois de apresentar problemas respiratórios e outras complicações. Esses dias, houve uma grande mobilização nas redes sociais para doação de sangue tipo B Fenotipado para Simony, que até havia apresentado alguma melhora mas piorou nas últimas […]

Faleceu hoje no Hospital Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a ex-secretária de Educação de Solidão, Simony Marques. Ela estava internada depois de apresentar problemas respiratórios e outras complicações.

Esses dias, houve uma grande mobilização nas redes sociais para doação de sangue tipo B Fenotipado para Simony, que até havia apresentado alguma melhora mas piorou nas últimas horas e teve o óbito confirmado na manhã de hoje.

Simony era casada e tinha dois filhos. Era natural da comunidade de Pelo Sinal, município de Solidão. A última vez em que ocupou a Secretaria de Educação foi na gestão Cida Oliveira.

Na gestão Djalma Alves era Coordenadora Geral da Educação, cargo que ocupou  até se afastar para cuidar da saúde.

O corpo deve chegar ainda hoje a Pelo Sinal com o sepultamento programado para esta segunda, dia 18, no cemitério da comunidade.