Morre o Papa Francisco

A última semana antes do pleito, promete ser movimentada em Pernambuco. Nada mais nada menos que quatro institutos de pesquisa, vão divulgar números da corrida eleitoral.

De acordo com dados do TSE: Datafolha, Ibope, Ipespe e Real Time Big Data registraram a realização das entrevistas. 

IBOPE divulga na terça (2), Real Big Data divulga na quarta (3) e Datafolha e Ipespe divulgam na quinta (4).  Na última pesquisa da semana, divulgada ontem (28) pelo Datafolha, Paulo Câmara (PSB) aparece com 38%, seguido de Armando Monteiro (PTB) com 30%. 

Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (Pros) tem 3%. Dani Portela (PSOL): 2%. Aparecem com 1% Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU).   Branco/nulo/nenhum são 16%. Não sabem 6%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas do Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, referentes ao exercício do ano fiscal 2022.

As contas de 2021 também já haviam sido aprovadas recentemente, segundo nota.

A gestão comemorou o fato de que os números apontam recordes de investimentos do município nas áreas de educação e de saúde. Foram investidos 28,85% do total dos recursos arrecadados pelo município na área de educação, percentual acima do exigido pela constituição. Foi a maior média histórica de destinação à educação dos últimos 10 anos.

Em saúde, foram investidos 18,28% da arrecadação, também acima da exigência constitucional, sendo o maior valor destinado à saúde em toda a série histórica apresentada pelo relatório de auditoria, com mais de R$ 13 milhões e 200 mil.

“Fico muito feliz em poder coordenar os maiores investimentos em saúde e educação da história recente de Afogados da Ingazeira, levando obras e serviços que tem melhorado a vida da nossa população,” afirmou o prefeito.

Ele destacou obras e serviços importantes como o Centro de Telemedicina, a Escola Ana Melo e a implantação da unidade básica do bairro Planalto, para ficar em alguns exemplos.

“A aprovação mostra que temos uma gestão transparente, zelosa com o recurso público, e que, acima de tudo, tem entregado ações e obras importantes. Quero aproveitar para convidar a todos para a inauguração, no próximo dia cinco de julho, da ponte Antônio Mariano de Brito, que vai ligar os bairros São Cristóvão e São Francisco, dando uma nova dinâmica ao desenvolvimento daquela parte da cidade,” finalizou Sandrinho.

Dezenas de idosos de Petrolina tiveram uma experiência enriquecedora nesta segunda-feira (2) com o lançamento da Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI). A iniciativa que é resultado de uma parceria entre a Facape, UPE e a prefeitura teve sua aula inaugural marcada pela palestra da professora Aparecida Brandão: “A Importância da Leitura – Leitura a academia do cérebro, durante a manhã desta segunda-feira (2) na FACAPE.

Pela primeira vez, alguns cursos ofertados serão descentralizados e acontecerão no Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI). Serão ofertados os cursos de Noções de Direito; Noções de Administração e Empreendedorismo e Noções de Saúde. A formação em Noções de Direito acontecerá às segundas-feiras, no turno da tarde, das 15h às 17h, a partir do dia 9 de setembro; já o curso de Noções de Administração e Empreendedorismo, acontecerá às quartas-feiras, das 15h às 17h e terá início no dia 11 de setembro; enquanto as aulas de Noções de Saúde acontecerão às sextas-feiras, das 9h às 11h e terão início no dia 6 de setembro.

Ministro Vinícius de Carvalho detalha 12 diretrizes que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e indica nove medidas para fortalecer a Lei de Acesso à Informação

A transparência no acesso a informações públicas como regra, o sigilo como exceção. Foi a partir desse conceito que o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho, apresentou nesta sexta (3) o resultado da revisão de atos que impuseram sigilo a informações públicas na última gestão do Governo Federal.

“Nos últimos anos testemunhamos retrocessos importantes em relação ao acesso à informação e a toda uma política de governo aberto. Não são suficientes para eliminar ou revogar qualquer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas acabam por ampliar justificativas para sigilos ou para não prestar acesso à informação de maneira desproporcional”, explicou o ministro.  

O titular da CGU apresentou 12 diretrizes (enunciados) que vão orientar a análise de 234 casos de negativa de acesso e apresentou nove recomendações para que a Lei de Acesso à Informação (LAI) seja aplicada de forma mais eficiente.

“É importante ressaltar que esse é um trabalho técnico. O debate sobre a Lei de Acesso à informação, as análises sobre argumentos para se manter ou não sigilo, para identificar se um documento foi classificado corretamente são técnicas que envolvem interpretações jurídicas, ponderação de princípios e análises de regras”, disse.

O ministro ainda ressaltou que um esforço conjunto da CGU com os demais integrantes do Poder Público é essencial para resultados efetivos. “Temos 302 unidades no Governo Federal responsáveis pela implementação da LAI. Precisamos fazer com que essas pessoas ajam de maneira coerente e dentro dos parâmetros de legalidade da própria lei”.

Segundo Carvalho, uma das exigências é proporcionar a qualificação dos servidores que atendem toda a engrenagem de decisão. “Precisamos que todos estejam engajados. Existe uma série de desafios, de cultura institucional, de práticas anteriores, de decisões tomadas dentro de um ministério ou de uma unidade menor e que muitas vezes não são de conhecimento da autoridade máxima do ministério e muito menos da CGU”, elencou.

O órgão apresentou também um panorama das análises realizadas a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao todo, foram abertos 511.994 pedidos de acesso à informação. Destes, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Para os recusados, houve 2.510 recursos apresentados à CGU. Desses, 1.335 tiveram mantida a decisão sobre o sigilo, pouco mais de 50%.

Veja aqui os enunciados e as medidas de fortalecimento da Lei de Acesso à Informação.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.