Presente à solenidade, Anchieta Patriota comemora dados de Carnaíba

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.

A reunião acontece nesta quinta-feira (29), às 9h30 da manhã na sede do Dnocs no Recife. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o advogado e ex-desembargador do TRE Roberto Morais, anunciou que além do Prefeito e presidente do Cimpajeú – Consorcio de Prefeitos do Pajeú, Luciano Torres, vão se reunir hoje com o coronel Edilson Monteiro, Coordenador do DNOCS em Pernambuco, para tratar da reenergização da área ribeirinha da barragem de Cachoeirinha, os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres; Tabira, Nicinha Melo e São José do Egito que enviará o secretário de Saúde, Paulo Jucá, representando Evandro Valadares. 

Roberto disse ter em mãos os ofícios do Dnocs que desde 2015 reivindica a Celpe, alteração na rede elétrica da área da barragem. 

Durante a entrevista, várias famílias da área reclamaram não ter recebido o pagamento da indenização de suas terras que hoje estão cobertas pelas águas da barragem. Roberto Moraes e o vereador de Tuparetama Joel Gomes, também estarão na reunião de hoje no Dnocs.

Por Anchieta Santos

Com o fim da greve dos servidores da Caixa Econômica Federal na sexta-feira (7), o retorno dos trabalhos foi marcado por agências lotadas na manhã da segunda-feira (10), em todo o Brasil.

Mesmo abrindo uma hora mais cedo, às 9h, os clientes não escaparam de enfrentar longas filas. A paralisação durou 33 dias.

Em Afogados da Ingazeira uma grande fila se formou do lado de fora da agência onde as pessoas aguardavam pelo início do atendimento. A situação foi registrada também em outras cidades do Pajeú. O mesmo pôde ser verificado na agência do Bradesco, lotada, com longas filas e muita reclamação. 

Os funcionários da Caixa Econômica Federal foram os últimos a decidir pelo fim da greve que começou no dia 6 de setembro deste ano.

Eles aceitaram reajuste de 8% nos salários, abono de R$ 3.500 e aumento entre 10% e 15% em benefícios como alimentação, refeição e auxílio-creche. Assim como nesta segunda, as agências também abrirão uma hora mais cedo nesta terça-feira (11), às 9h.

Por André Luis

Na tarde desta terça-feira (07), um caminhão desgovernado provocou um acidente na Rua Antônio José De Lemos, antes da ponte que liga o Centro ao bairro Padre Pedro Pereira.

O repórter Celso Brandão, esteve no local e  passou os detalhes ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Segundo Celso, o caminhão pipa com placas KKR 4F52, de Teixeira-PB, estava parado em frente a Casa de Peças Pajeú, quando o freio de mão soltou e o veículo desceu desgovernado, atingindo 8 veículos que estavam parados logo mais abaixo.

Celso conversou com uma senhora, que vendia cartela no local e que quase foi atingida. Ela relatou que por pouco não foi atingida com uma criança de 13 anos. “um rapaz gritou pra eu sair dali e eu corri”, disse ela à Celso Brandão.

Nenhuma pessoa ficou feriada. Os prejuízos foram apenas materiais.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

De mãos dadas, consumidores/as, agricultores/as e convidados/as, das comunidades de Serra Talhada, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores, iniciaram um ritual de agradecimento à mãe natureza, pela terra, ar e água, elementos que asseguram a vivacidade do meio ambiente e da agricultura familiar no semiárido.  A atividade foi promovida pelos/as agricultores/as da Feira Agroecológica de Serra Talhada (Fast), ontem(4), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde.

A árvore, sinônimo de vida, foi abraçada por todos/as, como demonstração de respeito por sua composição ao meio ambiente e na manutenção da vida. “Precisamos preservar nosso bioma. As árvores são essenciais porque elas protegem o solo, as nascentes dos rios, lagos e lagoas. Elas nos dão sombras, frutos e flores”, refletiu Maria Silvolúsia, coordenadora da Fast, ao concluir sua fala de abertura.

Em seguida houve uma visita técnica na área do casal Maria Evaneide de Melo e Ivanildo Barbosa, que produzem e comercializam na Fast há seis anos. “Esses encontros são importantes porque a gente conhece como eles produzem, de onde vêm os alimentos que compramos todos os sábados. Nos tornamos amigos uns dos outros. No dia que tem feira, eu acordo mais feliz. A Fast oferece alimentos saudáveis e muita alegria”, concluiu o consumidor,  José Pereira da Silva.

Além de falarem da terra, de produção sem agrotóxicos, da preservação de meio ambiente, responsabilidade social e econômica, os participantes apontaram a produção agroecológica e os cuidados com o solo como fatores indispensáveis para uma vida saudável. “Só quem produz sem agrotóxico sabe quais os benefícios que trazem para o produtor, consumidor e para o meio ambiente. Precisamos entender que é possível plantar de tudo sem venenos”, alertou Maria Evaneide.

Depois das reflexões, troca de experiências, membros do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), uma das entidades que assessora as famílias que compõem a Fast, sortearam alguns brindes e agradeceram a presença de todos/as. “Precisamos fortalecer essa corrente da produção agroecológica. Assim, teremos  vegetais mais nutritivos e saudáveis, sem resíduos químicos tóxicos que danificam  a qualidade do solo, água e do ar”, falou Pedro Barbosa, um dos coordenadores do Cecor.  O final foi marcado por abraços e um delicioso almoço em família.

FAST: A Feira Agroecológica de Serra Talhada funciona todos os sábados, das 05h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, Serra Talhada.