PSD filia Túlio Gadêlha nesta quinta-feira

Por André Luis

No próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, seu único irmão, Antônio Campos, solicitará a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros. 

A informação foi repassada pelo próprio Antônio, em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (25).

Segundo Antônio, o relatório do inquérito anterior foi inconclusivo, e agora, com novas provas e evidências, ele busca uma nova investigação, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

A nota também informa que, paralelamente, tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos uma ação cível de produção de provas, movida por Antônio Campos e Ana Arraes, na qual buscam a realização de perícia técnica judicial para verificar a causa do acidente. Essa ação interrompeu a prescrição cível e é fundamental para esclarecer as inconsistências presentes no laudo do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e da Polícia Federal.

O caso teve uma importante vitória no TRF da 3ª Região, onde a 4ª Turma negou provimento a recurso da União e julgou admissível a produção de provas em acidente aéreo. O pedido de perícia foi considerado válido, sendo uma vitória significativa para o caso em questão.

Antônio Campos, junto com o perito assistente Carlos Camacho, está trabalhando em um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, abordando seus múltiplos aspectos e com o formato e-book, incluindo imagens e links relacionados ao acidente.

Ele ressalta a importância de descobrir a causa do acidente e investigar a possibilidade de o sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato à presidência, cuja campanha estava em ascensão. Para isso, ele busca uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais, inclusive estudando a possibilidade de solicitar que o caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, devido às peculiaridades do caso.

Antônio Campos informa na nota que  protocolará a petição de desarquivamento perante o Juiz responsável pelo caso e também comunicará o Ministro da Justiça e o Procurador-Geral da República sobre o teor do requerimento. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota oficial 

Estaremos, no próximo dia 13 de agosto, quando completa 9 anos do falecimento do ex-governador Eduardo Campos, meu único irmão, solicitando a reabertura do inquérito policial que investigou a morte do ex-governador e outros companheiros, cujo relatório do inquérito policial foi inconclusivo, trazendo provas novas, como também mostrando as deficiências do inquérito anterior, conforme permite a legislação penal, especialmente o Art. 18 do Código de Processo Penal.

Tramita perante a 4ª Vara Federal de Santos também ação cível de produção de provas, sob o número 5001663-02.2017.4.03.6104 movida por mim e Ana Arraes, que se encontra na fase de citação da fabricante do avião, através de carta rogatória, nos Estados Unidos.

Tal ação interrompeu a prescrição cível, entre outras questões relevantes. O intuito nuclear da ação é a realização de perícia técnica judicial no sentido de verificar a causa do acidente, ante inconsistências do laudo do Cenipa e da Polícia Federal.

O TRF da 3ª Região, através da 4ª Turma, negou provimento a recurso da União julgando admissível produção de provas em acidente aéreo e que o pedido de perícia se justifica, nos autos do agravo nº 5015438-29.2018.4.03.0000 que teve publicação do acórdão em 07.04.21. Foi uma importante vitória no caso, cuja ação de produção de prova está em curso.

Entre outros aspectos, mereceu zero interesse por parte da autoridade policial e do CENIPA, aspecto relevante de Recomendação de Segurança A 09 113 – 128 “O BANCO DE DADOS DE ACIDENTES/INCIDENTES DO N.T.S.B. CONTÉM, PELO MENOS, OITO (8) ACIDENTES ENVOLVENDO O COMPENSADOR DE PROFUNDOR DO CESSNA CITATION OU ‘FALHAS CORRELATAS’”.

Estou, juntamente com o perito assistente do caso, Carlos Camacho, fazendo um livro documentário sobre o acidente que vitimou Eduardo Campos e outros, em seus múltiplos aspectos, em formato e-book, ante a existência também de imagens e links sobre o acidente.

O Brasil precisa saber a causa do acidente, inclusive a real possibilidade de tal sinistro ter sido intencionalmente provocado para vitimar o então candidato a presidente, com campanha em ascensão, ante indícios existentes e que precisam ter uma investigação mais aprofundada pelas autoridades policiais e judiciais. Estamos estudando a possibilidade de pedir que tal caso seja avocado pelo Procurador-Geral da República, ante peculiaridades do caso.

Além de protocolar a petição de desarquivamento perante o Juiz que presidiu o caso, estaremos dando conhecimento ao Ministro da Justiça e ao Procurador-Geral da República do teor do requerimento.

Antônio Campos – OAB/PE 12.310

Os deputados federais eleitos por Pernambuco acumulam horas de voo que dão inveja a muito piloto de avião. De janeiro a outubro, suas excelências gastaram R$ 1.501.014,94 com a “emissão de bilhete aéreo”.

Tudo ressarcido por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o chamado cotão. Durante o período, o deputado Marinaldo Rosendo (PSB) foi o campeão em gasto com passagem aérea. Sozinho, ele pediu o reembolso de R$ 162.510,40.

Rosendo é seguido por Eduardo da Fonte (PP), que gastou R$ 85.985,54. Na terceira posição, Carlos Cadoca (PDT) reembolsou R$ 78.729,36. Os dados são do Portal da Transparência da Câmara.

Por meio do cotão, o parlamentar compra o bilhete e pede o ressarcimento mediante apresentação de nota fiscal. Já os senadores Humberto Costa (PT), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Armando Monteiro (PTB) gastaram R$ 218.181,32 com passagem.

O ex-secretário de Obras na gestão de Dêva Pessoa, Ozail Siqueira, anunciou em entrevista a Rádio Tupã FM, a sua ida para o grupo do atual prefeito, Sávio Torres.

Ozail é o terceiro membro da gestão Deva, que deixa a oposição. Além dele, a vereadora Vandinha da Saúde (ex-secretária de Saúde) e Léo da Veraneio (diretor de Transportes), já haviam anunciado a mudança de lado.

Durante entrevista na Tupã FM, Ozail afirmou que sua ida para o grupo do atual prefeito, foi de forma espontânea e lembrou o tratamento que recebeu ao precisar da rede municipal de saúde para sua esposa.

“O que me leva ao palanque de Sávio é a gratidão, mais ainda pela ajuda na hora que mais precisava para salvar a vida da minha esposa e ele se prontificou a nos ajudar sem pedir nada em troca. Diógenes é outro amigo que sempre se colocou a nossa disposição nos momentos que recorri a ele. Então é hora de retribuir e trabalhar para o progresso continuar acontecendo em Tuparetama.”, afirmou Ozail.

Para Sávio Torres, a adesão marca um alinhamento de ideias e reconhecimento, e não em troca de cargos ou favores. “Ozail chega para somar e a sua vinda é muito comemorada. Ele passa a integrar o nosso grupo com o compromisso de nos auxiliar nas bandeiras que levantamos pelo trabalho e progresso do nosso município.”, finalizou o gestor.

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com a chegada do período junino, o clima de festa invade o sertão, trazendo alegria, forró, comidas típicas e muitos sorrisos. Mas, diferente do que o imaginário popular ainda retrata nas festas juninas, o “matuto sem dente” está com os dias contados. Em Serra Talhada e região, a Ortoestética tem ajudado a mudar essa realidade, oferecendo cuidados odontológicos de qualidade e para todas as classes, promovendo saúde e autoestima para pacientes como você.  

Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 34 milhões de brasileiros com mais de 18 anos perderam pelo menos 13 dentes ao longo da vida, sendo que mais de 15% da população acima de 40 anos é completamente desdentada. Na região Nordeste, os índices de perda dentária são ainda maiores, com destaque para áreas do interior, onde o acesso à odontologia ainda enfrenta desafios.

Diante desse cenário, o dentista Bruno Alencar, profissional da Ortoestética, reforça a importância da prevenção e da democratização do atendimento odontológico:

“Hoje em dia, é possível cuidar dos dentes com preços que cabem no bolso. A perda dentária não pode mais ser vista como algo natural. Um simples tratamento pode evitar problemas sérios de saúde, como infecções, má digestão e até doenças cardíacas. E neste período junino, ninguém precisa esconder o sorriso”, afirma o especialista.

A ortoestetica tem apostado em um modelo de atendimento humanizado e consultas com atendimento especial, bem como soluções como próteses, limpezas, clareamento e restaurações estéticas. A proposta é clara: fazer com que o sorriso deixe de ser um luxo e passe a ser um direito.

Além da questão estética, a perda de dentes compromete diretamente a qualidade de vida. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), problemas bucais afetam quase 3,5 bilhões de pessoas no mundo, com impacto direto na fala, mastigação, autoestima e desempenho social.

“Queremos que o período junino seja tempo de alegria, forró e muitos retratos com sorrisos verdadeiros. Por isso, nossa campanha de junho reforça o cuidado com a saúde bucal e o combate ao preconceito contra quem perdeu os dentes. Hoje existem soluções simples e eficazes — e cuidar de si mesmo é o primeiro passo para viver com mais dignidade”, conclui o Dr. Bruno.

A campanha de período junino está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho.

A campanha de período junino da Ortoestética está em andamento e oferece condições especiais no atendimento para quem precisa repor dente durante o mês de junho e julho. Os atendimentos podem ser agendados pelo WhatsApp ou diretamente nas clínicas de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.