Paulo Câmara anuncia ampliação do Programa Criança Alfabetizada

O advogado e delegado da Polícia Federal Alessandro Carvalho será o novo Secretário de Defesa Social de Pernambuco.

O novo secretário já atuou em diversas funções na Polícia Federal em vários estados do Brasil como chefe regional em Foz do Iguaçu, delegado regional executivo na Bahia e no Rio Grande do Norte, entre outras.

Em Pernambuco, Alessandro Carvalho já foi secretário executivo de Defesa Social durante o governo Eduardo Campos (2010- 2013) e Secretário na gestão Paulo Câmara (2014-2016).

Também em Pernambuco, o novo secretário já assumiu a Chefia da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e Tráfico de Armas da Polícia Federal.

Quinze municípios do Pajeú estão na lista.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em 101 municípios brasileiros. Fazem parte da lista 98 cidades de Pernambuco que estão sendo afetadas pela estiagem entraram na lista.

Além de estarem incluídos nos municípios brasileiros que se encontram em situação de emergência por causa da estiagem, a maioria das cidades pernambucanas listadas também se encontram em estado de calamidade pública, causado pela pandemia da covid-19. A exceção são os municípios de Altinho, Casinhas e Cedro, no Agreste, e Mirandiba, Orobó e Ouricuri, no Sertão do Estado.

Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios poderão ter acesso a recursos federais. O objetivo é que o dinheiro seja utilizado para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. Para receber o auxílio, as cidades precisam atender aos critérios exigidos pela lei. Um deles, estabelece que as prefeituras e governos apresentem o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Sertão do Pajeú – Dos dezessete  municípios do Sertão do Pajeú quinze estão na lista. São eles: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

De fora da lista, ficaram apenas Carnaíba e Ingazeira.

*Com informações do JC Online.

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

A primeira fase de reforma na Praça da Bandeira, um dos cartões postais de Arcoverde, já está em fase de execução. Com investimento de R$ 240 mil, recursos estes oriundos do Ministério do Turismo, a obra vai dotar o logradouro de novos equipamentos.

De acordo com o secretário de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Aíldo Biserra da Silva, a reforma traz uma série de readequações à principal praça da cidade. “Teremos a readequação de todo o passeio, construção de novas rampas de acessibilidade com especificação técnica, instalação de meio fio de concreto (atualmente é granítico), além substituição de bancos, instalação de playground para lazer das crianças e torres de iluminação com luminárias tipo LED”, afirmou Aíldo.

A segunda fase da obra, também com recursos do Ministério do Turismo, está ainda em fase de contratação e prevê, em cronograma a ser estipulado após os trâmites, a construção de uma praça no São Geraldo (próximo ao Antigo Caldinho) e outra na Cohab I (em frente à Paróquia de Santa Terezinha).

A Praça da Bandeira, que é um dos locais mais visitados no município, nos últimos seis anos tem mostrado pujança econômica com a instalação, inclusive, de vários cafés, restaurantes, buffets, bares e sorveterias no seu entorno – tornando-se, assim, um point obrigatório para as famílias e turistas.