Paulo Câmara anuncia ampliação do Programa Criança Alfabetizada

Em 05 de julho será a vez de Serra Talhada

Desde terça-feira (02.07), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina e Ouricuri, nesta quinta-feira (04.07) será a vez de Salgueiro receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá na Rua Otávio Leitinho, Santo Antônio (Associação Cultural Salgueirense).

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Serra Talhada (05.07), Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 33ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura.

Durante a sessão, foi apresentado o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Itapetim no exercício de 2020.

O parecer do TCE-PE foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O documento recomenda a aprovação da prestação de contas, com ressalvas.

As ressalvas do TCE-PE referem-se a algumas irregularidades na execução do orçamento, como o não cumprimento de metas e a realização de despesas não previstas.

Também foram aprovados, por unanimidade, o parecer nº 006/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento e o Projeto de Resolução nº 002/2023, que são referentes ao parecer prévio do TCE-PE.

Moção de pesar – O presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, também apresentou uma Moção de pesar pelo falecimento de José Salvador de Lucena, pai de Clodoaldo Lucena (antigo vereador) e de Cláudio Lucena.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).

Passado o carnaval, que acabou oficialmente nesta terça-feira (17), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza a abertura da Campanha da Fraternidade 2015, que este ano terá o tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e o lema “Eu vim para servir”. A cerimônia aconteceu esta manhã direto da sede da instituição, em Brasília. Durante a cerimônia, foi divulgada a mensagem do papa Francisco para a Campanha da Fraternidade 2015.

Segundo a CNBB, a campanha da fraternidade 2015 buscará recordar a vocação e a missão dos cristão e das comunidades de fé a partir do diálogo e colaboração entre a Igreja e a sociedade, propostos pelo Concílio Ecumênico Vaticano II. Quem presidiu a cerimônia do anúncio da Campanha da Fraternidade 2015 será o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner.

Estiveram presentes representantes do governo e de entidades da sociedade civil, além do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa, do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e da secretária executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), pastora Romi Márcia Bencke.

Cerca de 400 famílias precisaram deixar suas casas em Barra de Guabiraba, após o rompimento de uma barragem no município vizinho de Sairé

JC Online

Velhos fantasmas voltaram a assombrar moradores do município de Barra de Guabiraba, no Agreste pernambucano, nesta segunda-feira (15). Mais de 1,2 mil pessoas precisaram deixar suas casas às pressas após o rompimento de uma barragem na área rural do município vizinho, Sairé. A estrutura que cedeu é a barragem Guilherme Pontes, que é privada e está localizada nas proximidades do Sítio Estivas. Os impactos foram sentidos em cidades do Agreste e também da Zona da Mata do Estado, por onde passa o Rio Sirinhaém.

A barragem, que não é cadastrada, é de terra e tem cerca de 8 metros de altura, 120 metros de comprimento e capacidade para acumular 350 mil metros cúbicos de água, de acordo com o Governo de Pernambuco, que monitora o caso. Ela teria enchido após as chuvas que caíram na região nos últimos dias.

Coordenador da Defesa Civil de Barra de Guabiraba, Nazareno Maranhão, afirmou que o nível do rio chegou a subir cerca de cinco metros. O volume abaixou durante a tarde, mas, por volta das 20h30, voltou a subir mais dois metros.

“Conseguimos evacuar toda a população ribeirinha, em um trabalho que iniciou às 9h. A estimativa é de que 400 famílias, mais de 1,2 mil pessoas, saíram de suas casas para se abrigar em residências de familiares”, explicou. Segundo Maranhão, a expectativa era de que mais água chegasse ao município na noite de ontem. “O prefeito de Sairé (Fernando Pergentino) esteve aqui e disse que a água da barragem ainda não havia chegado de fato aqui. Está chegando. É muita água mesmo.”

Morador do município, o comerciante Diogo Lima lembrou que a última vez que a cidade passou por drama semelhante foi em 2017, quando enchentes castigaram Barra da Guabiraba nesta época do ano. “Aconteceu em 2010, depois novamente em 2017. É um problema que o nosso município enfrenta sempre com os níveis altos de chuva, mas que não é resolvido. Foi prometida uma barragem, que não foi concluída pelo Governo do Estado por falta de recursos.” Segundo ele, por volta das 21h o nível de água nas residências já havia alcançado um metro.

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino (PSB), confirmou que os problemas na barragem do município ocorreram em decorrência das chuvas. Em 48h, município de Sairé registrou um volume acumulado de chuvas de 112mm, 100% volume total esperado para o mês de junho, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

”Essa barragem já tem 20 anos que foi construída. Infelizmente, por conta das chuvas, ela não aguentou e acabou sangrando. Quando ela sangrou por cima do paredão, houve o rompimento e trouxe essa água com volume muito grande. Nunca foi visto esse volume de água em Sairé”, disse Pergentino.

O gestor informou que os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, na Zona da Mata, que são cortados pelo Rio Sirinhaém, foram alertados. Além dessas cidades, outras como Ribeirão, Gameleira e Sirinhaém podem sofrer os impactos.

Morador de Sairé, o assessor parlamentar Idelbrando Pontes contou que a água trouxe transtornos para a população. “Afetou lavouras e as casas ribeirinhas. As pontes também ficaram alagadas e as pessoas acabaram ilhadas, sem a possibilidade de sair.”

Em nota, o Governo de Pernambuco informou que a Apac está acompanhando a situação, com o apoio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco.

A pasta informou que na Central de Atendimento houve o registro de alagamentos em diversas cidades do Agreste e Zona da Mata devido às chuvas, que provocaram deslizamentos de barreiras e deixaram famílias desalojadas. Nesta terça-feira (16) pela manhã visitas técnicas serão realizadas nos municípios atingidos. A Defesa Civil pode ser contactada através dos telefones 199 e 3181-2490 (atendimento 24h).

De acordo com a Apac, a previsão do tempo para o Agreste nesta terça-feira (16) é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.