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Eleições 2026: janela partidária termina nesta sexta-feira

Por André Luis

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Outras Notícias

Márcia Conrado recebe premiação Prefeitura Amiga da Mulher na Alepe

Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite desta quarta-feira (26), o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da […]

Representando os municípios da categoria de 50 mil a 100 mil habitantes, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), recebeu, na noite desta quarta-feira (26), o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco a gestões municipais que desenvolvem políticas públicas para fortalecimento da mulher. A indicação do título foi da então deputada estadual Teresa Leitão, hoje senadora da república. 

A premiação aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa, e foi presidida pela deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), que presidente da Comissão da Mulher no Legislativo estadual. 

“Fico muito honrada em saber que uma cidade sertaneja como a minha, governada pela primeira vez por uma mulher, recebe esse reconhecimento de um Casa Legislativa tão respeitada e proativa na formulação de políticas públicas para o povo pernambucano. Obtemos essa conquista fruto de muito trabalho e ações com políticas públicas voltadas para a população feminina, visando promover a igualdade de gênero. Lugar de mulher é sim onde ela quer. Precisávamos da oportunidade e depois que nos deram a oportunidade não vamos mais sair dos lugares que merecemos ficar”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Durante a premiação, a prefeita enfatizou a importância do reconhecimento num momento em que que Pernambuco vive um fato inédito, com a primeira mulher governadora, Raquel Lyra, tendo ao seu lado a vice-governadora Priscila Krause, e no momento em que elegeu também a primeira senadora do Estado, Teresa Leitão. 

Presidente da Comissão da Mulher, Gleide Ângelo destacou que o prêmio, criado há 10 anos, reconhece administrações que mais se destacam para superação das desigualdades de gênero. “Aqueles que desenvolvem ações afirmativas femininas em diversas áreas, como saúde, com campanhas educativas e de cuidados voltadas para a saúde da mulher, assim como educação, com geração de renda e empreendedorismo, visando fornecer as ferramentas sociais necessárias para combater qualquer tipo de discriminação e estimular a independência financeira”, disse a deputada. 

Em Serra Talhada, a gestão trabalha com três eixos principais: Enfrentamento à violência contra mulher,  empoderamento e empreendedorismo feminino. “Fazemos uma política afirmativa,  que tem em sua missão promover os direitos das mulheres de Serra Talhada, com o objetivo de formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar Políticas Públicas para promover a melhoria das condições de vida delas”, completou Márcia Conrado. 

Dentre as ações efetivadas, destacam-se o Grupamento da Guarda Municipal Patrulha da Mulher, que presta correto e efetivo atendimento às vítimas que se encontram em condições de violência, garantindo acolhimento humanizado e inclusivo; a Sala Lilás, que tem o objetivo de realizar o atendimento e acolhimento diário das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como para a interlocução com os órgãos da política de proteção; e o CEAM de Serra Talhada, que tem um espaço qualificado que garantirá o atendimento técnico, especializado e humanizado, garantindo todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico.

Além de Serra Talhada, também receberam o premio os municípios de Toritama, Carnaíba e Paulista. Os prefeitos Edilson Tavares, Anchieta Patriota e Yves Ribeiro participaram da solenidade. O deputado estadual Luciano Duque, de Serra Talhada, também esteve presente. 

Trânsito e mobilidade: tem que ser pra valer

Da Coluna do Domingão Há um conceito equivocado,  pobre e absurdo de que organizar o trânsito não dá certo porque punir os maus motoristas gera rejeição. É um grande engano,  além de uma desculpa pra quem não quer fazer. No Sertão do Estado,  o processo de municipalização do trânsito tem avanços,  retrocessos e bons exemplos. […]

Da Coluna do Domingão

Há um conceito equivocado,  pobre e absurdo de que organizar o trânsito não dá certo porque punir os maus motoristas gera rejeição. É um grande engano,  além de uma desculpa pra quem não quer fazer.

No Sertão do Estado,  o processo de municipalização do trânsito tem avanços,  retrocessos e bons exemplos. O modelo continua sendo Arcoverde.  A Arcotrans é disparadamente a Autarquia de Trânsito com melhor atuação dentre as médias cidades.

A instituição começou a funcionar em junho de 2011. Com praticamente 14 anos de atuação,  já está incorporada à cultura de quem vive na cidade ou vem de fora, dada sua característica de polo regional. Àquele ano, o prefeito era Zeca Cavalcanti,  vivendo seu segundo governo.  A organização do trânsito não desorganizou a vida política de Zeca, eleito Deputado Federal,  perdendo e ganhando eleições como ano passado sem nunca sofrer represálias por organizar o trânsito da cidade. Hoje,  corre riscos quem ameaçar a estabilidade da Autarquia.

Tabira não tinha o trânsito municipalizado,  mas contou no governo Sebastião Dias com importante apoio da Guarda Municipal para ajudar no trânsito.  Funcionou,  quando Flávio Marques era seu Secretário. “Desfuncionou” com o desmonte da sua sucessora,  Nicinha Melo,  que, propositadamente,  parou de apoiar e investir na guarda, já que era um símbolo de Flávio. Agora, dado o atual desmantelo, a população está invocando a volta da guarnição no apoio e organização das vias.

Serra Talhada também criou sua Superintendência de Trânsito,  a STTRANS, em 2013.  Sob o comando de Célio Antunes na maior parte de sua história,  enfrenta desafios por vários fatores.  Além de não ter começado com a plenitude esperada, dadas as notícias da época, hoje, o ambiente político é um dos problemas, com a oposição explorando o rótulo de “indústria de multas”, falta de compreensão do seu papel, críticas de setores da imprensa e necessidade de alguns ajustes. A Autarquia foi criada em 2013, com praticamente 12 anos. Já o trânsito municipalizado pra valer em abril de 2015.  Isso também não gerou prejuízos eleitorais para Luciano Duque, o gestor que a iniciou. Tanto ele quanto Márcia Conrado foram ou são eventualmente cobrados pela falta de uma gestão mais eficiente da pasta.

No caso de Afogados da Ingazeira,  a cidade arrasta o debate há cerca de 10 a 15 anos. A necessidade de efetivação da política cresceu com o tempo e ficou mais evidente nos dois governos Patriota e na atual gestão Sandrinho. A pressão social, com a constatação de que Afogados da Ingazeira é a “Índia do Pajeú” em se tratando de trânsito dada sua extrema desorganização,  aumenta a cada dia.

A cidade intensificou algumas ações em preparação para o início do processo.  Teve encontros com a PM, que será uma das parceiras, acompanhou exemplos como o da , intensificou obras do receptivo de lotações, seus representantes visitaram CTTU e Serpro e recentemente,  os agentes de trânsito iniciaram as aulas práticas.

Preocupam o número de agentes,  as excessivas reuniões com setores como o comércio que podem gerar mais concessões que o cumprimento da lei, como nas vagas solicitadas para carga e descarga, manutenção da feira livre da Senador Paulo Guerra travando a área central da cidade, zona azul descartada e lentidão no processo de sinalização horizontal e vertical da cidade, além da ausência de um programa de mobilidade para pedestres, com calçadas irregulares, jogando as pessoas para o meio da rua.

Esses desafios preocupam,  pois há necessidade de que o processo comece pleno,  organizado,  sem penduricalhos ou improvisos. Aí sim, se a população perceber desorganização ou um processo sem a plenitude exigida, a repercussão pode ser exatamente a inversa.  A favor a vocação da cidade, com grande possibilidade de ser modelo em trânsito e mobilidade.

No mais, cidades médias do Estado precisam seguir os bons exemplos. No fim de 2024, Pernambuco tinha uma média de 3,4 mortes por dia. Além dos óbitos, o número total de vítimas no trânsito subiu, em número médio de 45 mil feridos, enchendo as emergências e unidades hospitalares do Estado. Precisamos agir. Ter um olhar eleitoral pro tema é ignorância, falta de bom senso e prevaricação.

Anunciadas atrações da Expocose em Sertânia

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação  Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose. A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias […]

Além do show A Vontade, Pablo e Roberta Miranda integram programação 

Prefeita diz que além dos shows, quer resgatar exposição e vocação do município para a caprinovinocultura

A conta oficial da Prefeitura de Sertânia anunciou oficialmente a programação completa da 51ª Expocose.

A 51ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados acontecerá entre os dias 9 e 13 de julho no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

Em entrevista recente ao LW Cast, a prefeita Pollyanna Abreu afirmou que, além da programação festiva, pretende resgatar a Exposição de Animais, que segundo ela vem perdendo espaço ao longo dos anos.

“O pessoal que organiza a exposição já foi a outras cidades para convidar criadores pra que a gente possa reestruturar nossa exposição. Foi deixada de lado a parte do criador. A última só tinha 630 animais no parque e já tivemos oito mil. Foi apenas 10% dos últimos dez anos”, disse.

A prefeita já havia anunciado o show “A Vontade”, com Zezo, Luan Estilizado e Ray Saia Rodada. Agora, foram anunciadas Pablo, Roberta Miranda, Chico Arruda, Maciel Kuré, Adriana Neves, Edy e Nathan, Fabinho Testado, Fael Mariz, Juarez, Kátia Cilene Vasconcelos e Marcílio Silva. As datas de cada atração não foram informadas.

Itapetim: Prefeito vistoria obras

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou as obras  da Praça João Arcanjo de Souza, que recebe os últimos acabamentos. O equipamento está sendo erguido no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Arquimedes ainda  vistoriou o início dos trabalhos de instalação da cobertura […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou as obras  da Praça João Arcanjo de Souza, que recebe os últimos acabamentos. O equipamento está sendo erguido no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

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Arquimedes ainda  vistoriou o início dos trabalhos de instalação da cobertura da quadra daEscola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), que está sendo erguida em frente à Praça João Arcanjo de Souza em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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A Praça João Arcanjo de Souza e a quadra coberta da Emaps fazem parte de um conjunto de obras iniciadas pela Administração Municipal em 2015. Em nota, a Prefeitura destaca  a construção de cinco escolas padrão FNDE e  cinco Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

Afogados: Patriota diz já ter cumprido 70% do programa de governo

Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015. Patriota fez avaliação positiva do ao destacando […]

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Prefeito promete disciplinamento do trânsito para 2015 e evita polemizar com Totonho Valadares

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Ele fez uma avaliação de 2014 e falou das projeções para 2015.

Patriota fez avaliação positiva do ao destacando ações de infra estrutura hídrica, usina de asfalto, construção de escolas na zona rural, obras de calçamento, conclusão do Abatedouro Regional, apoio à cultura, ampliação do atendimento na saúde, cumprimento do pagamento do salário de servidores, dentre outras ações. Em determinado momento, chegou a afirmar que cumpriu 70%  das metas do plano de governo previstas para a primeira metade de sua gestão.  “O futuro e as condições é que vão dizer se poderemos cumprir 100% do programado”, afirmou.

Patriota admitiu que o ordenamento urbano e a municipalização do trânsito estão entre os projetos que não conseguiram sair do papel e alegou dificuldades para isso. Entretanto, garantiu que em 2015 a municipalização do trânsito sai do papel. “A população tem direito de cobrar” admitiu.

O gestor disse que não pode abrir mãos de medidas como o projeto aprovado na Câmara que readequa a política tributária do município, segundo ele uma exigência diante da realidade do município. Ele garantiu que o projeto não mexe na base dos principais tributos como ISS e IPTU, mas dá condições de buscar tributar quem não contribuía com a municipalidade.

Também afirmou que devem haver cortes de contratos no início de 2015. Sem dizer quais setores podem ser afetados, alegou que em alguns casos, alguns contratos poderão ser cortados por até três meses. Ele destacou que o impacto na folha com aumento do mínimo e do piso dos professores vai pesar no início do ano.

Como costuma fazer quando provocado pela oposição, o gestor buscou se esquivar de polêmicas. Não quis por exemplo bater de frente com os opositores que o questionaram ontem por ter apoiado Aécio Neves chegando a taxa-lo de traidor. “Todos sabem que foi uma circunstância. Meu candidato era Eduardo Campos”. Disse porém que diante da onda pela reeleição de Dilma em Pernambuco, não adiantava nenhuma liderança local tentar se apropriar da votação dela em Afogados, em recado a Zé e Jair.

Paulo Câmara no Pajeú: O Prefeito revelou que de fato há uma programação prévia do palácio para vinda de Paulo Câmara ao Pajeú neste domingo (4). Ele deve chegar às 10h em Serra Talhada, vai à Estrada do Moxotó, assina ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né e deve almoçar em Afogados. “Estamos ainda vendo a possibilidade de ida dele a Tabira”, disse. À noite, Câmara participa das homenagens pelos 100 anos de Louro do Pajeú, em São José do Egito.

Totonho e 2016: Muitos queriam saber que leitura Patriota faria da declaração de Totonho ao afirmar que se manteria com ele desde que ouvisse as lideranças, mas que caso contrário, até ele poderia sair candidato. “Já disse a Totonho que quero que ele me trate como o tratei quando ele foi prefeito. Apenas isso. No mais, na minha opinião, não vejo problemas entre nós e entendo que ele está conosco”, afirmou.

Provocado a falar sobre a escolha do nome que espera ter como candidato a vice em sua tentativa de reeleição em 2016, Patriota afirmou preferir tratar do tema em 2016 para não perder o foco da gestão. Mas citou vários nomes que podem ocupar o espaço como Daniel Valadares, Edmilson Policarpo, Augusto Martins, Eraldo Feijó, Joseph Domingos e até Lúcia Moura.