ASSERPE já funciona em nova sede no Recife

Em 1980, o ABC Paulista vivia uma grande agitação em meio à ditadura militar. As greves dos trabalhadores da região, que já duravam pelo menos 2 anos, deixavam o país em uma espécie de “pausa”, aguardando por uma resolução.

Ainda que estivesse respirando “por aparelhos”, o regime autoritário ainda permanecia como vigente, causando repressão, prisões políticas e ainda intervenção nos sindicatos.

Naquela época, o Brasil conheceu Lula — um torneiro mecânico de origem nordestina, que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, na Grande São Paulo. Exatamente por seu papel nas manifestações, foi preso sem mandado judicial no dia 19 de abril de 1980.

Os militares acreditavam que, com a prisão do líder sindicalista, as greves poderiam chegar ao seu fim. Não poderiam estar mais enganados.

“O que aconteceu quando eles me prenderam? Foi uma motivação a mais para a greve continuar”, disse Lula em seu relato para a Comissão da Verdade, posteriormente, em 2014. Além dele, mais 12 pessoas foram presas devido à relação com o movimento trabalhista — entre eles, os advogados Dalmo Dallari e José Carlos Dias.

Quando foram detidos, não se fazia ideia dos motivos do encarceramento, muito menos quando eles poderiam ser soltos. A greve por aumento salarial continuava. “As mulheres fizeram uma passeata muito bonita em São Bernardo do Campo, depois foi aquele primeiro de maio histórico, em que foi o Vinícius de Moraes, e a greve durou mais quase 30 dias”, relatou Lula.

Ele permaneceu no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) por 31 dias, sob o argumento de que ele estava liderando o movimento dos metalúrgicos.

Ainda que tenha feito uma greve de fome durante seis dias, sua estadia na carceragem foi uma “prisão VIP”, nas palavras do próprio sindicalista. Ele foi liberado para acompanhar o enterro de sua mãe, pôde assistir a uma partida do Corinthians, seu time, e ainda fez uma assembleia com funcionários.

Eles foram sentenciados a penas entre dois e seis meses, condenados por “incitação à desobediência coletiva das leis”. Ainda assim, o Superior Tribunal Militar (STM) anulou o processo, fazendo com que todos detidos fossem liberados.

“Agosto Lilás”, mês de combate à violência de gênero, o estado destaca queda de 15% nos índices deste tipo de crime, na Capital

Pelo quarto mês consecutivo, as ações integradas das Forças de Segurança de Pernambuco resultaram em uma redução significativa nos índices de violência doméstica e familiar contra mulheres. Segundo a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS), a queda de casos superou os 6% na comparação de julho de 2023 com julho de 2024.

No levantamento feito, a análise comparou os números de julho de 2023 e julho de 2024, revelando uma diferença de aproximadamente 278 casos a menos. Em julho de 2023, foram registradas 4.152 mulheres vítimas de violência doméstica/familiar, enquanto em julho deste ano, o número caiu para 3.874. 

Em destaque, a Capital apresentou uma redução de 15%, reduzindo de 761 (jul/2023) para 647 (jul/2024), seguida pelo Agreste pernambucano, que registrou uma redução de 14,7%, caindo de 884 (jul/2023) para 754 (jul/2024). A Zona da Mata e o Sertão também apresentaram redução de 4,9% e 2,3%, respectivamente. Caindo de 427 (jul/2023) para 406 (jul/2024) na Zona da Mata e 840 (jul/2023) para 821 (jul/2024) no Sertão.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enfatizou o compromisso das Forças Policiais na proteção das mulheres pernambucanas. “Estamos capacitando nosso efetivo, especialmente  os integrantes das Polícias Militar e Civil, que operacionalizam e estão à frente das questões relacionadas à violência de gênero. Intensificar as ações da Patrulha Maria da Penha, aperfeiçoar o atendimento nas delegacias especializadas da mulher, além de reforçar as ações realizadas no âmbito estadual, com apoio do Governo Federal, são algumas das estratégias que estamos utilizando para combater este tipo de crime”, explicou Carvalho.

As ações da Operação Shamar, que acontece desde o dia 1º de agosto e vai até o final do mês, são coordenadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Um reforço importante na realização de ações preventivas, repressivas, ostensivas e educativas em todo o Estado. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência de gênero. 

“Também precisamos fortalecer as denúncias, desta forma, as autoridades podem oferecer todo o apoio, previsto na Lei Maria da Penha, às vítimas. Por isso, peço a colaboração da população, levar informação e conhecimento é um dever de todos nós”, reforçou o secretário sobre a importância das denúncias,  para a eficácia das ações.

QUEDA CONSECUTIVA DE MVI

Com o melhor trimestre dos últimos 11 anos, desde 2013, Pernambuco registrou uma redução superior a 9% nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) durante os meses de maio, junho e julho de 2024. Comparando este período com o mesmo intervalo de 2023, o número de casos caiu de 879 para 794.

Em julho de 2024, a redução foi ainda mais significativa, atingindo 11,9%. Enquanto em julho de 2023 foram contabilizados 310 casos de MVI, em julho deste ano o total foi de 273. Esse resultado também marca o terceiro mês consecutivo de diminuição nos índices.

MAIS ARMAS APREENDIDAS

No último mês de julho, às Forças de Segurança Pública tiveram um aumento de 10% no número de armas apreendidas em todo o estado, tirando mais de 530 armas ilegais de circulação.

2º MENOR CVP DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

O ano de 2024 teve o mês de julho com o segundo menor número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos últimos 10 anos, com um total de 3.635 casos registrados em todo o estado. Já no recorte de janeiro a julho, 26.340 ocorrências de CVP foram registradas, representando uma redução de 6,0% em relação ao mesmo período de 2023 (28.008 ocorrências).

QUEDA NO ROUBO E FURTO DE VEÍCULOS

Em julho de 2024, Pernambuco teve uma redução de 3,8% no número de Roubos e Furtos de Veículos, números menores que o mesmo período de 2023, caindo de 1.616 (jul/23) para 1.525 (jul/24).

De janeiro a julho, houve o registro de 6.726 veículos roubados, uma redução de 10,6% em relação ao mesmo período de 2023 (7.524 casos). Já quanto aos dados de furtos, nos sete primeiros meses deste ano, 4.347 veículos foram furtados, uma redução de 9,2% em relação a 2023 (4.790 casos). Apenas no mês de julho, 693 veículos foram recuperados.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Termina no próximo domingo (12.11) o período de inscrição para os programas de Residência Médica e Multiprofissional em diversas áreas de saúde para o ano de 2018. No total, estão sendo disponibilizadas 1.387 vagas, sendo 826 de Residência Médica e 561 em área Profissional da Saúde. O edital está disponível no www.upenet.com.br, ambiente também para a inscrição. Mais informações também no portal.saude.pe.gov.br.

Para fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência, o Estado ampliou vagas de residência na área de Angiorradiologia e Radiologia Intervencionista. Este profissional é importante, pois atua diretamente no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (derrame), doença que representa a primeira causa de morte e incapacidade no País.

Além disso, atua no tratamento de pacientes oncológicos, pois possibilita a realização de procedimentos complexos com cortes cirúrgicos de pequena extensão, favorecendo a diminuição da probabilidade de infecções, o rápido restabelecimento do paciente, a redução do tempo de internação e a diminuição dos custos hospitalares.

Área prioritária de formação, a Rede de Saúde Materno Infantil recebeu um incremento de vagas na Residência Médica em Obstetrícia e Ginecologia para a rede própria, nos hospitais Agamenon Magalhães e Barão de Lucena, além do Programa de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia, no Hospital Dom Malan. Para além da formação de médicos especialistas, a SES tem investido na expansão e interiorização de programas de enfermagem obstétrica, qualificando a assistência ao parto vaginal no estado.

“Este ano houve aumento de duas vagas de enfermagem obstétrica em Caruaru e abertura de duas novas vagas em Salgueiro no programa da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE)”, comenta a diretora Geral de Educação na Saúde, Juliana Siqueira.