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Presidente do TCE-PE propõe criação de Comitê Estadual pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Em vídeo, Lula diz que se o Brasil conhecesse a sua história entenderia a importância do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em vídeo postado em sua, que as ofensas contra o PT durante o processo eleitoral ajudaram a disseminar o ódio. “Você pode disseminar a divergência, é próprio da democracia. Você pode não gostar do PT, mas tem de respeitar o PT”, disse, no terceiro vídeo da série em que comenta as eleições 2014 e os rumos do Brasil a partir do próximo ano.

Segundo o ex-presidente, no Brasil sem um governo petista “uma grande parcela da sociedade estaria marginalizada como sempre esteve”. “Toda vez que aparece alguém disposto de cuidar do mais marginalizado, tem gente que não gosta, que fica com certo ódio” afirmou.

Lula lembrou a história do partido e afirmou que se a parcela que critica o PT conhecesse um pouco mais a história do Brasil compreenderia a importância da sigla. “Essa gente tem de compreender o papel importante que o PT fez para a democracia brasileira”, ressaltou, apontando feitos do governo Lula-Dilma, como a inclusão de mais pobres nas universidades.

O ex-presidente voltou a dizer que o objetivo do governo petista não é “tirar nada de ninguém”. Ele ponderou, no entanto, que assim como os que “comem três vezes por dia, andam de avião e comem carne boa” o restante da sociedade brasileira também quer esses benefícios.

Repetindo a linha que adotou durante a campanha, Lula disse que tem gente que se incomoda com o fato de um filho de uma doméstica estar no ensino superior e que isso está enraizado na sociedade brasileira. “Estamos vencendo um preconceito histórico preconceitos crônicos, não é de hoje. São coisas que a elite disseminou há muito tempo.”

Sem citar o mensalão e o fato de ex-lideranças do partido estarem presas, Lula afirmou ainda que apesar de o PT ter “muito serviço prestado ao País”, o partido tem que punir quem comete erros. “O PT precisa saber, na hora que o PT comete erros, na hora que o PT se mete em coisa que não deva se meter, que no governo petista temos que ser mais sérios que no governo tucano, e que nós temos que investigar. E que se tiver que ser punido o petista, que seja punido o petista”, afirmou.

 

 

DER diz que empresa responsável por obra da PE 275 está realizando reparos

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), respondeu ao blog sobre a situação da PE-275. Informou que a empresa responsável pela reconstrução  “já está solucionando os problemas pontuais ocorridos em pontos específicos do asfalto da rodovia, conforme previsto na garantia da obra, sem custo adicional […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), respondeu ao blog sobre a situação da PE-275.

Informou que a empresa responsável pela reconstrução  “já está solucionando os problemas pontuais ocorridos em pontos específicos do asfalto da rodovia, conforme previsto na garantia da obra, sem custo adicional para o Estado”.

Ontem, internautas que circulam pelo sertão do estado entraram em contato com o blog para denunciar que a PE, inaugurada há pouco tempo pelo Governo do Estado, já apresenta problemas entre a junção com a PE 280, que liga a Custódia e o entroncamento com a PE 292, que leva a Iguaracy.

Na via, já é possível ver equipes “pare e siga” fazendo reparos, algo injustificável para um período tão curto de vida útil da rodovia. Próximo a Albuquerque-né, já há uma grande faixa de reparo. O blog enviou nota à Secretaria de Infraestrutura solicitando um posicionamento.

Câmara de Tabira devolve mais R$100 mil para prefeitura de Tabira

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% […]

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023.

Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição.

“Após o recesso parlamentar fizemos mais uma vez a devolução de $100 mil reais aos cofres do município para que possa servir ao povo durante esse mês das festividades da padroeira”, disse o presidente Valdemir Filho.

“Enquanto estivermos na presidência da casa Eduardo Domingos de Lima, vamos economizar, cumprir com nossas obrigações e o que tiver sobrando em caixa vamos colocar de volta para o povo”, concluiu o Valdemir Filho.

Pernambuco tem saldo de empregos positivo em julho, diz Seteq

É o primeiro resultado favorável do ano durante a pandemia do coronavírus Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), o Estado teve um número positivo na geração de emprego no mês de julho, em meio a um ano atípico para todos os pernambucanos, em virtude do cenário de pandemia provocado pelo […]

É o primeiro resultado favorável do ano durante a pandemia do coronavírus

Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), o Estado teve um número positivo na geração de emprego no mês de julho, em meio a um ano atípico para todos os pernambucanos, em virtude do cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus. 

Ao todo, houve 26.453 admissões e 21.829 desligamentos no Estado, resultando num saldo positivo, totalizando 4.624 trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados divulgados pelo Caged. Em termos quantitativos, é o segundo melhor resultado do Nordeste.

Comparado ao mês de junho passado, quando houve um saldo de – 3.264 empregos, os números revelam a desaceleração do desemprego no Estado, mostrando uma reação da economia. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um avanço, segundo o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

“Em 2019, neste mesmo período do ano, registrou-se um discreto saldo negativo de 96 empregos. Agora, apesar das perdas, apesar do nosso luto, apesar da pandemia, estamos reagindo, como determinou o governador Paulo Câmara. O Estado sinaliza que a reação está acontecendo e vamos ter dias melhores. Precisamos confiar e lutar, como a gente já está fazendo. Precisamos resgatar a esperança”, disse o secretário. 

Os setores que mais geraram empregos em Pernambuco foram, indústria (2.470), agropecuária (1.252) e construção (1.095). O segmento de serviços, onde tradicionalmente o Estado tem muita força, ainda está negativo (-677 postos de trabalho).

“Ainda temos um saldo negativo nos serviços, mas tenho esperança de que vamos retomar aos poucos. Por isso, é tão importante o uso da máscara no ambiente de trabalho. Para que possamos continuar firmes no nosso Estado, para que as pessoas continuem recuperando seus empregos”, disse Alberes Lopes.

De abril a agosto, houve 622.126 acordos feitos por empresas em Pernambuco que, segundo o IBGE, mantiveram os empregos. Ainda no acumulado do ano, houve 175.907 contratações e 239.008 demissões, gerando um saldo negativo de 63 mil postos de trabalho no Estado.

No Brasil – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou expansão em julho de 2020, apontando saldo de 131.010 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.043.650 contratações e de 912.640 demissões. No acumulado do ano, foi registrado saldo de -1.092.578 empregos, decorrente de 7.821.801 admissões e de 8.914.379 desligamentos (com ajustes até julho de 2020).

Túlio Alves é diplomado prefeito de Bodocó

O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12). A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença […]

thumbnail_dsc_4778O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12).

A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador.

“O documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo”, afirmou o Magistrado.

“Estou muito feliz por podermos construir através do nosso trabalho, um novo tempo para Bodocó. Nosso objetivo é que a população possa ter no poder público municipal a referência de um trabalho transparente e eficiente que atenda às necessidades e expectativas do nosso município”, afirmou Túlio.