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Presidente do TCE-PE propõe criação de Comitê Estadual pela Primeira Infância

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, vai propor a criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco para atuar em defesa dos direitos das crianças de zero a seis anos.

O comitê deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

A criação do comitê foi anunciada durante participação do presidente Ranilson no VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que aconteceu essa semana, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes de todos os TCs do país.

O conselheiro foi convidado para falar sobre a atuação do TCE-PE durante reunião do comitê técnico de avaliação do Pacto pela Primeira Infância, criado pelo Instituto Rui Barbosa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos de controle externo para uma atuação voltada a estimular e avaliar políticas públicas destinadas à primeira infância e ao aperfeiçoamento e maior efetividade das ações já existentes.

No último mês de agosto, o TCE-PE aderiu ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça para reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

“A criação de um comitê regional é uma tentativa de fomentar esforços no Estado no sentido de que o Governo e os municípios priorizem as políticas públicas voltadas para a Primeira Infância”, afirmou o presidente Ranilson Ramos. “Nas próximas semanas vamos procurar os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para que, juntos, possamos conhecer a realidade da Primeira Infância no Estado, promover e contribuir com propostas de ações, e ajudar a melhorar a vida das crianças”, disse ele.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para esse tema, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Outras Notícias

Solidão: prefeitura cumpre primeira parte da promessa e paga 13º a professores

A prefeitura de Solidão cumpriu a primeira parte da promessa feita em entrevista à Rádio Pajeú e pagou o 13º salário aos professores efetivos do município. A informação foi passada por professores municipais ao blog, os mesmos que haviam reclamado atraso no pagamento do abono natalino cuja previsão é de quitação até 20 de novembro, […]

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A prefeitura de Solidão cumpriu a primeira parte da promessa feita em entrevista à Rádio Pajeú e pagou o 13º salário aos professores efetivos do município. A informação foi passada por professores municipais ao blog, os mesmos que haviam reclamado atraso no pagamento do abono natalino cuja previsão é de quitação até 20 de novembro, segundo a legislação.

Na mesma entrevista, dia 26 último, a prefeita Cida Oliveira firmou o compromisso de pagar o mês de dezembro até 10 de janeiro. Cida disse entretanto que se o FPM continuar se comportando como está em 2015, vai viver administrando folha e será obrigada a fazer cortes.

No segundo semestre, a prefeita havia enfrentado uma ameaça de greve dos professores caso não recebessem em dia os vencimentos. Feito o pagamento, os professores abortaram a movimentação. Mas passaram a reclamar quando após a data legal, não havia visto a cor do dinheiro até ouvir a promessa da gestora.

Artista carnaibano Pabllo Moreno estreia em Campinas com show do álbum Contemplação

O cantor e compositor Pabllo Moreno que tem raízes no sertão do Pajeú, em nossa querida Carnaíba, se apresentará pela primeira vez em Campinas/SP, o artista pernambucano apresentará o show do seu trabalho mais recente, o álbum Contemplação juntamente com sua banda, formada pelos músicos: Alexandre Vianna (teclados), Jackson Lourenço (baixo), Tércio Guimarães (sax/flauta), Caetano […]

O cantor e compositor Pabllo Moreno que tem raízes no sertão do Pajeú, em nossa querida Carnaíba, se apresentará pela primeira vez em Campinas/SP, o artista pernambucano apresentará o show do seu trabalho mais recente, o álbum Contemplação juntamente com sua banda, formada pelos músicos:

Alexandre Vianna (teclados), Jackson Lourenço (baixo), Tércio Guimarães (sax/flauta), Caetano Ribeiro (guitarra) e Bruno Silva (bateria).

Além de realizar o show no Sesc Campinas, o artista vai participar do programa recém estreado na TV Cultura, “O novo sempre vem” transmitido às terças (23:30h) com reprise aos domingos (22h), que é apresentado por João Marcelo Boscôli (filho da Elis Regina). Pabllo Moreno vai juntamente com sua banda aos estúdios do Tramacena, em São Paulo, realizar a gravação do programa que será transmitido posteriormente em rede nacional pela TV Cultura, mas sem previsão de data.

Com influências do jazz contemporâneo, da MPB e da música nordestina agregado a uma poesia de alta sensibilidade abordando temas do cotidiano que vai do litoral e das periferias do Brasil aos rincões do interior nordestino, Pabllo Moreno é considerado um grande talento da música brasileira de sua geração.

SESC CAMPINAS

Quinta feira (09/10)

20h – entrada gratuita

Setenta e cinco mototaxistas podem perder Alvará, avisa Prefeitura

Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira. O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação […]

IMG_8826Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira.

O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro.

“Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar.

NOVOS ALVARÁS – a medida não atinge os 70 novos mototaxistas recentemente aprovados e que participaram de capacitação neste último final de semana. No caso deles, até a data em questão, irão operar em fase de treinamento.

Novaes entrega Lei Anticorrupção ao Executivo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

Teresa Leitão: “jamais chamaria Duque de Coronel”

Exclusivo Nas redes sociais, uma frase de Teresa Leitão no ato com Lula foi interpretada como uma fala a Luciano Duque. Disse Leitão: “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”. Parte da imprensa tratou como um recado a Luciano Duque. Mesmo separados,  os dois não tem má relação.  Duque também nunca teve o estigma […]

Exclusivo

Nas redes sociais, uma frase de Teresa Leitão no ato com Lula foi interpretada como uma fala a Luciano Duque.

Disse Leitão: “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”. Parte da imprensa tratou como um recado a Luciano Duque.

Mesmo separados,  os dois não tem má relação.  Duque também nunca teve o estigma de Coronel. Mas a pimenta já foi jogada nas redes.

O blog procurou Teresa Leitão. Ela disse que jamais mandaria indireta pra Duque chamando-o de coronel.  “Ele não tem esse perfil”.

Acrescentou que jamais faria isso com o candidato da prefeita Márcia Conrado. ” Jamais faria isso com um amigo”, disse.

E cutucou:  “o coronel da chapa é outro e não é difícil identificar”, provável referência a Sebastião Oliveira.