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Energia elétrica: mais aumentos estão por vir

Por Nill Júnior

1reajuste_energia-300x300Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

Outras Notícias

Fiocruz e Butantan recebem insumos e retomam produção de vacinas contra Covid

Folhapress A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan receberam novas remessas do IFA (insumo farmacêutico ativo) e estão retomando a produção de vacinas contra o novo coronavírus, que estava parada há dias pela falta de matéria-prima. No caso da Fiocruz, o insumo chegou no último sábado (22) e a fabricação voltou a ocorrer nesta […]

Folhapress

A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan receberam novas remessas do IFA (insumo farmacêutico ativo) e estão retomando a produção de vacinas contra o novo coronavírus, que estava parada há dias pela falta de matéria-prima.

No caso da Fiocruz, o insumo chegou no último sábado (22) e a fabricação voltou a ocorrer nesta terça-feira (25), após cinco dias de paralisação. Já o Butantan recebeu um novo lote nesta terça e deve retomar o envase imediatamente, após 11 dias de interrupção, em um processo que deve durar de 15 a 20 dias.

O laboratório do Rio de Janeiro entregou até agora 41,1 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e pretende produzir mais 63 milhões até julho. No segundo semestre, quer começar sua produção própria.

O laboratório de São Paulo, por sua vez, já enviou ao Ministério da Saúde 47,2 milhões de unidades da Coronavac, cumprindo o que estava previsto em um primeiro contrato. Agora trabalha para completar as 54 milhões de doses referentes ao segundo contrato, totalizando 100 milhões de vacinas.

O Brasil conta ainda com um terceiro imunizante, da Pfizer, mas ele ainda tem um número muito pequeno de doses disponíveis e um cronograma de entrega mais lento (cerca de 15 milhões de unidades no primeiro semestre).

Os insumos que chegaram recentemente permitirão à Fiocruz produzir mais 12 milhões de doses. Com isso, estão garantidas as entregas semanais dessa vacina até o dia 3 de julho, com a fabricação assegurada até a terceira semana de junho, sem novas pausas. 

O intervalo entre a produção e o envio é explicado pelo fato de amostras de cada lote terem que ficar por 14 dias em uma estufa a 37°C, para garantir a esterilidade. A fabricação estava parada desde quinta (20) porque houve um rápido escalonamento dos envases, com 1 milhão de doses processadas por dia atualmente, e as remessas da matéria-prima foram consumidas antes do tempo previsto.

De acordo com a fundação, a interrupção temporária não teve impacto até agora nas entregas, que são feitas sempre às sextas-feiras. “Caso haja impacto, isso será avaliado e comunicado mais à frente”, informou em notas na última semana.

Já o Instituto Butantan conseguirá fabricar 5 milhões de doses da Coronavac com os 3.000 litros de IFA que recebeu nesta terça da biofarmacêutica Sinovac. A aeronave saiu de Pequim na segunda (24) e fez escala em Amsterdam antes de pousar em São Paulo. A matéria-prima passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido processo controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI, o que poderá levar de 15 a 20 dias.

Até o final de setembro, o instituto pretende terminar sua nova fábrica, permitindo, a partir de dezembro, a produção das primeiras doses de Coronavac sem necessidade de importação do insumo. O local terá capacidade para fabricar 100 milhões de doses do imunizante por ano.

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio NE prende três pessoas

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19. Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 […]

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19.

Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares.

O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.

O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 23 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio.

O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia. 

De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.

Arcoverde: Presidente do SINTEMA sofre perseguição

Por Djnaldo Galindo* Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino. Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente […]

Por Djnaldo Galindo*

Se engana quem pensa que os atos arbitrários do atual governo municipal ao SINTEMA ficaram restritos a vergonhosa e explícita manifestação de censura através da retirada de uma faixa temática do sindicato, afixada em área privada durante o último ciclo junino.

Algo inédito em nossa história. Tomamos conhecimento que o atual presidente do SINTEMA, Caio Márcio de Carvalho Magalhães, teve um PAD – Processo Administrativo Disciplinar n° 03/2023 oficiado em, 17 de outubro do ano corrente Segundo a advogada do sindicato, Paula Alencar, o processo não prosperará, pois sofre de vício de nulidade.

Em sua defesa prévia, a ilustre advogada aponta várias incongruências no procedimento e rito processual, em flagrante ferimento ao ordenamento processual aplicado aos casos afins:

A origem da denúncia que motivou a abertura do procedimento foi anônima, mas, não há nenhuma informação de número de protocolo, bem como qual canal de denúncia foi utilizado;

O presidente do SINTEMA, foi oficiado da abertura do PAD sem nem mesmo saber a tipificação do ato administrativo que está envolvido, algo totalmente estranho a esse tipo de procedimento;

Foram atingidos pelo teor da denúncia oito servidores, que exercem as mesmas competências, que praticam os mesmos atos e que percebem os mesmos salários, mas, ora vejam, apenas quatro foram denunciados e mesmo assim em apenas metade do rol da denúncia, ficando evidente aí a seletividade, pois, deve a mesma envolver todos os fatos e todo aglomerado de servidores envolvidos;

O parecer jurídico do órgão competente, veio antes da abertura do inquérito, o que indica uma possível conclusão antecipada.

O SINTEMA, através do seu presidente tem atuado com veemência na luta pelos interesses dos servidores, explicitando os cortes na salubridade dos funcionários da saúde, atrasos nos salários e o descumprimento a política de reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Foi notório o relatório financeiro apresentado por Caio Márcio, onde aponta um aumento da receita do município em comparação a igual período do ano anterior, fazendo ruir completamente a justificativa do atual governo municipal em relação aos caos nas finanças municipais.

Razão pelo qual esteja sofrendo perseguição como forma de intimidação. Segundo a advogada Paula Alencar, o procedimento por vício, não prosperará.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Dificuldades quase fizeram Josimar Amaral deixar Secretaria pouco depois que assumiu

Depois de 90 dias no cargo, Josimar Amaral, Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira falou ontem pela primeira vez à imprensa. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Josimar confessou que antes de  conversar com o Prefeito Sebastião Dias, o primeiro convite veio do Secretário de Administração Flávio Marques e em seguida por Alan […]

JosimarAmaral-660x330

Depois de 90 dias no cargo, Josimar Amaral, Secretário de Obras da Prefeitura de Tabira falou ontem pela primeira vez à imprensa. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Josimar confessou que antes de  conversar com o Prefeito Sebastião Dias, o primeiro convite veio do Secretário de Administração Flávio Marques e em seguida por Alan Dias da Saúde.

Informou que diante do grande volume de problemas, com a cidade tomada por entulhos e lixo e as dificuldades financeiras, logo que assumiu pediu para sair do cargo. Recebeu apoio dos colegas e partiu para vencer as dificuldades.

Entre as ações, destacou o asfalto construído em várias ruas centrais da cidade, melhoria da limpeza pública, anuncio do início agora de 7 novas ruas, entre elas, a Rua Nova no Povoado de Borborema.

Sobre o portal da entrada da cidade, Josimar disse ter comunicado ao DER Recife. Sobre as falhas na montagem, atribuiu à pressa, e ainda disse que para contemplar o Riacho do Gado, vai alterar o lugar.

Perguntado pela falta de apoio ao filho o advogado Mário Fortunato que teve nome lembrado para participar de chapa majoritária em Tabira, Amaral declarou ser ele ainda muito jovem.

Questionado se Marinho não era novo para resolver as questões jurídicas da municipalidade, Josimar, modificou a resposta, dizendo que agora era a hora do irmão José Amaral entrar na majoritária.

Vox Populi: Com 41%, Lula seria eleito no primeiro turno

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário […]

Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.

Pesquisa estimulada

No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje.

No segundo lugar, com praticamente um terço das intenções de votos de Lula, está o deputado Jair Bolsonaro (PSL), que se manteve com 12%; seguido por Ciro Gomes (PDT), que alcançou 5%. Marina Silva (Rede) caiu de 6% para 4%, empatando com Geraldo Alckmin (PSDB), que também registrou apenas 4%.

Manuela D’Ávila (PCdoB) e Álvaro Dias (Podemos) têm cada um 1% das intenções de votos. Os entrevistados que disseram que irão votar em outros candidatos são 2%. O percentual dos que não vão votar em ninguém, brancos e nulos totalizou 18% e não sabem ou não responderam, 12%.

Cenário espontâneo

Na pesquisa espontânea, Lula também está bem na frente dos demais candidatos. O ex-presidente passou de 34% para 37% das intenções de votos. Bolsonaro se manteve em segundo lugar, com 10%; Ciro tem 3%; Alckmin caiu de 3% para 2% e segue empatado com Marina Silva (2%) e com o ex-presidente FHC, citado por 2% dos entrevistados.

Joaquim Barbosa, Sergio Moro, Aécio Neves, Eduardo Jorge e Álvaro Dias aparecem com 1% das intenções de voto cada. Os que disseram que vão votar em outros candidatos alcançaram 3%. Ninguém, brancos e nulos 18% e não sabem ou não responderam 18%.

Segundo turno

O ex-presidente Lula tem 50% das intenções de votos contra 16% de Bolsonaro (em maio Lula tinha 47% e Bolsonaro 16%).

Lula também ganharia com folga da candidata da rede com 50% dos votos contra 12% de Marina (em maio o placar era de 45% contra 14%).

Contra Ciro, o resultado é semelhante. Lula tem 50% das intenções de voto e o candidato do PDT apenas 11%.

Já quando o adversário é Alckmin, o ex-presidente Lula passa dos 50% para 52% das intenções de votos contra apenas 10% do candidato tucano (em maio, Lula tinha 47% contra 11% de Alckmin).

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada com brasileiros de mais de 16 anos, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, de todos os estratos socioeconômicos.

Foram ouvidas 2.000 pessoas, em entrevistas feitas em 121 municípios. Estratificação por cotas de sexo, idade, escolaridade e renda. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.