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Energia elétrica: mais aumentos estão por vir

Por Nill Júnior

1reajuste_energia-300x300Quem acha que já está pagando demais pela conta de luz pode se preparar: mais aumentos estão a caminho.

Completamente desestruturado desde 2013, quando a presidente Dilma Rousseff interveio no mercado com a Medida Provisória 579, hoje convertida em lei, o setor elétrico amarga prejuízo gigantesco, estimado em R$ 70 bilhões, e passa por um processo de judicialização sem precedentes. Os problemas se multiplicam, sem que o governo federal encontre solução para os impasses. O ônus dessa incapacidade, será, como sempre, transferido para os consumidores na forma de reajustes nas tarifas.

Entre os imbróglios do setor, está a dívida acumulada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo setorial que serve para custear programas especiais, como a universalização do acesso à energia, e a estimular fontes alternativas.

O montante saltou de R$ 1,6 bilhão para  R$ 22,9 bilhões porque alguns agentes estão conseguindo liminares na Justiça para não pagar parte dessa conta. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) foi a primeira a conseguir o direito provisório de não obedecer à regra segundo a qual os grandes consumidores pagariam uma parcela maior do que residências e comércios.

A indústria não quer arcar com os subsídios da CDE — que antes eram bancados pelo Tesouro Nacional e passaram a ser divididos entre todos os consumidores. Com a judicialização, o rateio pesa mais na conta de luz dos brasileiros. Para piorar, empresas estão, individualmente, conseguindo liminares. “Como é um rateio, quem não é beneficiado por liminar acaba pagando mais”, diz Paula Campos, gerente de Consultoria e Gestão do Grupo Safira Energia. “Dois terços da CDE são subsídios causados por decisões políticas”, emenda.

O presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan, explica que, com as liminares, os consumidores residenciais perderam o alívio que tinha sido dado a eles pela MP 579. “Na prática, representa um aumento”, diz. Já o presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ressalta que as concessionárias pagam antecipadamente a parcela maior do rateio.

“As empresas só recebem a correção de tarifas na revisão anual, quando repassam o valor para os consumidores. Isso gera um descasamento de caixa de R$ 10 bilhões”, revela. Por conta disso, a Abradee entrou com um mandado de segurança para se livrar dos efeitos das liminares. “O resultado ainda não saiu”, assinala.

Outras Notícias

Vereador disse que teve familiares barrados no Tabira Elétrico

Em Tabira, o vereador Eraldo Moura fez uma Nota de Repúdio acusando a fisioterapeuta Socorro Jucá de expulsar seus familiares de um dos camarotes do Tabira Elétrico, o Carnaval fora de epoca da Cidade das Tradições. Socorro é irmã do odontólogo Zé de Bira, organizador do evento. Diz que os parentes dele estavam devidamente identificados […]

Em Tabira, o vereador Eraldo Moura fez uma Nota de Repúdio acusando a fisioterapeuta Socorro Jucá de expulsar seus familiares de um dos camarotes do Tabira Elétrico, o Carnaval fora de epoca da Cidade das Tradições.

Socorro é irmã do odontólogo Zé de Bira, organizador do evento.

Diz que os parentes dele estavam devidamente identificados com a pulseira que daria a eles o acesso ao local, mas ainda assim foram colocados para fora pela fisioterapeuta. Veja a nota:

“Venho, por meio desta nota, expressar meu repúdio ao comportamento da fisioterapeuta Socorro Jucá, que, de forma desrespeitosa, expulsou meus familiares do camarote durante a festa do Tabira Elétrico. Os mesmos estavam com as pulseiras autorizadas, de acordo com as normas do evento. O ato de colocá-los para fora publicamente foi constrangedor e inaceitável.

Repudiamos que atitudes autoritárias e desrespeitosas como essa sejam inaceitáveis, independentemente de classe social”.

Fisioterapeuta se defende em nota:

A fisioterapeuta Socorro Jucá, irmã de Zé de Bira, responsável pelo evento Tabira Elétrico, vem a público esclarecer os fatos ocorridos durante a festividade.

Na ocasião, o acesso ao camarote seguiu normas previamente estabelecidas pela produção do evento, que não autorizavam o uso de camisas de pista, nem a entrada por meio de pulseiras avulsas, inexistentes para este espaço.

Essas orientações haviam sido informadas anteriormente.

A solicitação para que alguns foliões se retirassem do camarote ocorreu exclusivamente por questões de organização e segurança, respeitando o limite máximo de público da estrutura, medida necessária para preservar a integridade de todos.

Ressalta-se que não houve qualquer atitude discriminatória ou relacionada à classe social, mas apenas o cumprimento das regras válidas para todos.

Lamenta-se qualquer desconforto causado e reafirma-se o compromisso com a segurança e o bom andamento do evento.

Socorro Jucá

Serra Talhada ultrapassa 32 mil doses aplicadas contra Covid-19

Foram até agora 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose. Nesta quarta-feira, 9 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Imunização. A data foi criada no Brasil para chamar atenção da sociedade para a importância da vacinação, maneira eficaz de combater doenças que acometem diversos públicos, a exemplo da […]

Foram até agora 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose.

Nesta quarta-feira, 9 de junho, é celebrado o Dia Nacional da Imunização. A data foi criada no Brasil para chamar atenção da sociedade para a importância da vacinação, maneira eficaz de combater doenças que acometem diversos públicos, a exemplo da Covid-19.

Nesta data, a Prefeitura de Serra Talhada divulgou o balanço parcial da vacinação contra a Covid-19 no município, onde já foram aplicadas mais de 32 mil doses, sendo 22.326 pessoas com a primeira dose e 8.095 com a segunda dose do imunizante entre os grupos prioritários autorizados pelo Programa Nacional de Imunização – PNI. 

A vacinação acontece diariamente nas unidades de saúde no Setor do PNI, através de convocação das pessoas autorizadas pelo Programa Nacional de Imunização e cadastradas no VacinaSerra. 

“Serra Talhada já ultrapassou a marca das trinta e duas mil doses de esperança aplicadas em nossa população contra a Covid-19, incluindo primeira e segunda dose, resultado de um trabalho incansável de nossas equipes de saúde, do nosso PNI, de todos que estão empenhados nesta campanha de vacinação, que é uma das principais armas contra a disseminação do vírus. Vamos em frente, vacinando o máximo de pessoas que for possível todos os dias, atendendo os grupos prioritários e avançando entre a população em geral, de acordo com a chegada de doses ao município”, comemorou a prefeita Márcia Conrado. 

Estão sendo vacinados no município trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação, povos e comunidades tradicionais, indígenas, caminhoneiros, forças de segurança, trabalhadores industriais, motoristas de transporte coletivo, gestantes, puérperas, trabalhadores da limpeza pública, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades acima de 18 anos. 

Os novos grupos autorizados pelo PNI Estadual serão convocados gradativamente pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a chegada de vacinas e o andamento da campanha no município. 

Cadastro no VacinaSerra

Quem ainda não fez o cadastramento no VacinaSerra deve acessar o site da Prefeitura Municipal: www.serratalhada.pe.gov.br. O cadastro pode ser feito também pelo email: [email protected] ou via WhatsApp: (87) 9. 98122-8871 e (81) 9.8288-2493, de segunda a sexta, das 08h às 17h.

Lucas Ramos lamenta fim das operações da Avianca em Petrolina

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina. No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão […]

Foto: Sabrina Nóbrega

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para demonstrar sua inconformidade com o anúncio do fim dos voos operados pela Avianca em Petrolina.

No início desta semana, um comunicado da companhia aérea informou que as operações da empresa em três aeroportos, entre eles o da cidade sertaneja, serão encerradas no mês de abril.

“Manifestamos nossa insatisfação diante da interrupção das operações da Avianca no Aeroporto Nilo Coelho por entendermos a relevância que a circulação de pessoas e mercadorias tem para a economia de Petrolina e de cidades vizinhas”, disse. O parlamentar salientou que a criação de rotas aéreas contribui com a economia local. “Quanto mais voos regulares pudermos dispor, mais fortalecido ficará o Sertão do São Francisco. Os voos trazem novos investimentos e aportes de capital externo, seja com a realização de negócios, seja com o turismo”, afirmou.

De acordo com a empresa, a decisão foi tomada para manter a sustentabilidade e continuidade do negócio. Em nota, a Avianca anunciou que adequará a operação no mês de abril descontinuando algumas rotas, fechando três bases operacionais (Galeão-RJ e Belém-PA além de Petrolina), e operando com 26 aeronaves e 23 destinos. Em dezembro do ano passado, a companhia entrou com pedido de recuperação judicial após uma sucessão de prejuízos e atrasos nos pagamentos de aeronaves.

“Sabemos que a Avianca tem dívidas acumuladas que somam mais de R$ 2,7 bilhões, de acordo com os dados atualizados e apresentados pela própria empresa, mas nos entristece muito observar o fim de uma rota tão importante para Pernambuco”, pontuou Lucas. O deputado garantiu que irá acompanhar o desenrolar dos fatos buscando viabilizar que outras empresas ampliem opções de voo ou anunciem novos trechos. “São rotas que integram o São Francisco ao resto do mundo, fortalecendo o agronegócio, a fruticultura irrigada e o turismo, gerando emprego, renda e abrindo oportunidades”, finalizou.

Mendonça Filho liberou R$ 286 milhões em repasses para o Estado, desde que assumiu o MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado. A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à […]

mendoncafilhoagbrasilO ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado.

A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Ontem pela manhã, o ministro  acompanhou o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foram transferidos R$ 1,97 milhão e ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano, R$ 945 mil. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contou com R$ 315 mil.

PNAE – Já as escolas públicas de educação básica do estado atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) receberam R$ 17,1 milhões. Esses recursos, de caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes.

O Pnae, criado na década de 1990, é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica da rede pública, da creche ao ensino médio. O programa tem por objetivo a oferta de alimentação saudável a estudantes, mas também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional. Ao todo, já foram liberados R$ 119,5 milhões ao Pnae em Pernambuco.

Prefeitura de Afogados classificada em projeto financiado pela União Européia

Afogados da Ingazeira venceu a primeira etapa e agora está entre 47 municípios e consórcios brasileiros concorrentes ao Projeto InovaJuntos, uma iniciativa coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios com incentivo da União Europeia. O êxito surgiu com a descrição de ações da gestão municipal para a temática Desenvolvimento Territorial e Consórcios. A relação dos municípios […]

Afogados da Ingazeira venceu a primeira etapa e agora está entre 47 municípios e consórcios brasileiros concorrentes ao Projeto InovaJuntos, uma iniciativa coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios com incentivo da União Europeia. O êxito surgiu com a descrição de ações da gestão municipal para a temática Desenvolvimento Territorial e Consórcios.

A relação dos municípios foi divulgada hoje pela CNM. A iniciativa conta ainda com o apoio do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal.

Após esta segunda etapa de classificação, quatro municípios/consórcios serão selecionados. 

O InovaJuntos visa promover iniciativas de cooperação e intercâmbio entre municípios/consórcios brasileiros e portugueses, na busca de soluções inovadoras e sustentáveis para o desenvolvimento urbano.

“Esse projeto é importante, pois tem como foco ações que dialoguem com a Nova Agenda Urbana e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados pela ONU,” destacou o Secretário de Governo de Afogados da Ingazeira, Alexandre Morais, que coordena a iniciativa no município.

“Os problemas dos municípios, sobretudo dos médios e pequenos, são comuns. A cooperação é fundamental para encontrarmos soluções conjuntas, consorciadas, que tragam inovação e sustentabilidade à gestão pública,” destacou o Vice-Prefeito, Daniel Valadares, que também participou das reuniões do InovaJuntos.