Câmara de Santa Terezinha fecha convênio para bolsas com Faculdade Vale do Pajeú
Por Nill Júnior
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior.
Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município.
A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, Leonildo Lopes. A Faculdade oferece os cursos de Direito, Pedagogia, Enfermagem, Administração e Ciências Contábeis.
“É uma iniciativa que pode contribuir muito na formação desses filhos de Santa Terezinha, abrindo novas oportunidades”. Uma seleção deverá definir os dez nomes.
O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”. O Projeto de Lei, segundo o Blog […]
O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.
O Projeto de Lei, segundo o Blog Juliana Lima, prevê que “os serviços poderão ser realizados por meio de solicitação direta do passageiro, assim como por meio de aplicativo de passageiros”.
“Considera-se aplicativo de passageiros, para os fins desta lei, aquele que tenha conexão com a Internet e exija o pré-cadastro do usuário do serviço, assim como o prestador do serviço”, diz a lei, que também versa sobre a fiscalização na cidade.
“No caso de a fiscalização flagrar o exercício da atividade de moto-taxista por pessoa não autorizada pelo Poder Público Municipal, será apreendido o veículo, assim como será imposta multa no valor de um salário mínimo”.
Mototaxistas que atuam no 99Moto, serviço que diz prometer preços mais baixos que os mototaxistas convencionais estão apreensivos. Na sua rede social, postaram: “amanhã na Câmara de Vereadores em caráter de urgência (por que será?) vai ter uma votação para o fim dos amarelinhos em nossa cidade. Certifique-se se o seu vereador vai ser a favor desse projeto que nos tira de circulação”.
Na cidade, há uma disputa entre os amarelinhos e a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, capitaneada pelo vereador Mário Martins. Os mototaxistas usam o aplicativo Xama. Pelo menos no ar, já garantiram não querer impedir o serviço do 99Moto, mas o grupo amarelo já apresentou áudios de ameaças à sua atividade.
Outro rolo é que há ainda os híbridos, mototaxistas convencionais que também tem cadastro no 99Moto para ter mais rotatividade.
Sim, é possível que municípios proíbam ou regulamentem o serviço de transporte por moto (Uber Moto e 99Moto) através de seus próprios decretos e leis, mas a questão ainda é controversa e tem sido alvo de disputas judiciais. Por isso, essa prerrogativa precisa passar pela Câmara.
Em São Paulo, a Lei 18.156, recentemente aprovada, transfere para os municípios a prerrogativa de autorizar ou proibir o transporte por moto, observando o interesse local e as peculiaridades de cada cidade. Isso significa que, embora o STF tenha decisões favoráveis à legalidade do serviço, em geral, os municípios têm o poder de definir regras específicas ou até mesmo proibir a atividade em seus territórios.
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, construiu e entregou um sistema de abastecimento para atender famílias do Sítio Mãe D’água. A Prefeitura perfurou um poço, instalou rede elétrica, bomba, e fez a adutora ligando o poço a um ponto de captação onde a população pega a água para o consumo. Em […]
O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, construiu e entregou um sistema de abastecimento para atender famílias do Sítio Mãe D’água.
A Prefeitura perfurou um poço, instalou rede elétrica, bomba, e fez a adutora ligando o poço a um ponto de captação onde a população pega a água para o consumo.
Em visita à comunidade, ao lado do secretário de Agricultura Júnior Moreira, e do vereador Romão, o prefeito Adelmo Moura falou da alegria de poder levar ações que melhorem a qualidade de vida dos itapetinenses.
“Implementar ações que melhorem a qualidade de vida do nosso povo não tem nada mais gratificante. Vamos continuar sempre buscando o melhor para Itapetim”, disse o prefeito.
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) falou agora a pouco em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a base pró impeachment no Senado deve ter de 58 a 60- votos pela cassação da presidente afastada Dilma Roussef. FBC defendeu os primeiros atos da gestão Temer afirmando que já há […]
O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) falou agora a pouco em entrevista a este blogueiro no Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a base pró impeachment no Senado deve ter de 58 a 60- votos pela cassação da presidente afastada Dilma Roussef. FBC defendeu os primeiros atos da gestão Temer afirmando que já há um clima maior de tranquilidade política, governabilidade e diálogo.
O Senador prometeu intervir junto ao governo Temer para reverter o fechamento da agencia da Receita Federal em Afogados da Ingazeira, após receber um parecer técnico do prefeito José Patriota. O Senador tomou café da manhã com o prefeito Patriota na Pousada de Brotas, veio à Rádio Pajeú e seguiu para Tabira.
Ainda visita as obras da Barragem da Ingazeira e recebe o título de cidadão ingazeirense, entregue pela Câmara de Vereadores com pelo o prefeito Luciano Torres.
Presidente da Comissão que debate o Pacto Federativo no Senado, ele afirmou que há como avançar o debate mesmo com o atual déficit público e desequilíbrio fiscal.
Ele afirmou que o debate municipalista tem tido amparo no Senado e acredita que o governo Temer vai dar suporte a melhor distribuição de FPE e FPM. “Os Estados estão quebrados”, disse, citando Rio de janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, em dificuldades.
Operação Turbulência: o senador voltou a se defender ao ser questionado sobre a presença do seu nome nas investigações da Operação Turbulência, que investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro de obras federais e propinas de empreiteiras para abastecer as campanhas do PSB no Estado. FBC disse estar tranquilo e defendeu que as instituições trabalhem.
Foto: Pedro França/Agência Senado Congresso em Foco O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.
O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento para tratamento da covid-19.
Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”
O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”
Depois de ficar em desvantagem por duas vezes o Afogados FC conseguiu o empate com o Flamengo ontem na cidade de Arcoverde em uma “lapa de jogo ruim”, pelo estado da grama e futebol apresentado. Diante da vontade do Flamengo e apatia do Afogados, pode-se dizer que o empate foi um achado para a equipe […]
Depois de ficar em desvantagem por duas vezes o Afogados FC conseguiu o empate com o Flamengo ontem na cidade de Arcoverde em uma “lapa de jogo ruim”, pelo estado da grama e futebol apresentado. Diante da vontade do Flamengo e apatia do Afogados, pode-se dizer que o empate foi um achado para a equipe do Pajeú.
Pedro Maikon duas vezes marcou para o Afogados de pênalti. Jean Carlos e Thiago anotaram para o time da casa. O grupo A apresentou como classificados à próxima fase Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Araripina e Petrolina.
Agora, as equipes jogam entre si para definição das duas que farão as semifinais com o outro grupo, definindo a partir daí as finalistas, com vaga garantida na elite do futebol pernambucano em 2016. Flamengo e Serrano deram adeus à competição.
Pela ordem, os jogos do Afogados FC, que se classificou em segundo no grupo na próxima fase são:
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior.
O prefeito Sandrinho Palmeira encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, que regulamenta o serviço de moto-táxi, extensivo à categoria de “transporte individual de passageiros”, realizado “exclusivamente por profissionais que possuam permissão do poder publico para atuar na cidade de Afogados da Ingazeira”.
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