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Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.

Outras Notícias

Márcia Conrado apresenta modelo de gestão serra-talhadense ao prefeito de Goiana

Na tarde desta sexta-feira (16), a prefeita Márcia Conrado recebeu a visita de cortesia do prefeito da cidade de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, Eduardo Honório.  Na ocasião houve um intercâmbio de experiências entre os dois gestores, onde a prefeita apresentou o modelo de gestão implantado em Serra Talhada e pôde conhecer um pouco […]

Na tarde desta sexta-feira (16), a prefeita Márcia Conrado recebeu a visita de cortesia do prefeito da cidade de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, Eduardo Honório. 

Na ocasião houve um intercâmbio de experiências entre os dois gestores, onde a prefeita apresentou o modelo de gestão implantado em Serra Talhada e pôde conhecer um pouco sobre a experiência produtiva da cidade de Goiana, polo automobilístico em Pernambuco. 

“Tivemos a alegria de receber o prefeito Eduardo Honório para uma visita de intercâmbio, onde pudemos apresentar as ações realizadas aqui em Serra Talhada, onde buscamos implantar uma gestão inovadora, voltada para o desenvolvimento integrado ao cuidado com as pessoas; modelo que vem atraindo grandes investimentos para a nossa cidade e região, sendo destaque no Estado, uma vez que Serra Talhada se tornou nos últimos anos um polo de desenvolvimento no interior, o que chama atenção para todo o Sertão”, comentou Márcia Conrado. 

A prefeita destacou ainda que a experiência de Goiana na atração de investimentos é modelo para todo o Estado. 

“Além de apresentar a experiência de crescimento implantado em Serra Talhada, foi uma grande oportunidade para debater sobre a expertise da cidade de Goiana, município estratégico no setor automobilístico no Estado, atraindo grandes investimentos, a exemplo do Polo Automotivo Jeep, que é um importante complexo da Fiat, onde são produzidos veículos para abastecer o comércio nacional e a América Latina”, concluiu a prefeita serra-talhadense.

Pernambucano Fernando Rodolfo alivia relatório contra Daniel Silveira

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses. Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter […]

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses.

Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e congressistas.

Ele foi preso em fevereiro e, por decisão do STF confirmada pela Câmara, cumpre prisão

Em seu parecer, Rodolfo afirmou ter convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício do seu mandato, já que congressistas possuem imunidade para que possam expressar opiniões. Para o relator, Silveira “exerceu regularmente as prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” pela Constituição e não violou o código de ética parlamentar a ponto de poder ser enquadrado nas regras que determinam a perda do mandato.

A posição de Rodolfo, jornalista por formação,  revoltou colegas que queriam a indicação pela cassação do parlamentar.

A deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) protestou contra o voto de Rodolfo e disse que o Psol irá apresentar um voto em separado. “Uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio e a violência para esse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado“, disse.

Leitos de UTI começam a funcionar no Emília Câmara. Máquinas de hemodiálise, até o fim do mês, diz Secretário

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de […]

O Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o Prefeito José Patriota, inauguraram na manhã de hoje (07) dez leitos de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

A inauguração contou com as presenças do Depurado Federal Carlos Veras, do vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, do promotor público Lúcio Luiz de Almeida e dos familiares do homenageado, Otoniel Barbosa de Lima, que foi servidor do hospital durante trinta anos, e que faleceu recentemente, aos 100 anos de idade, de Covid-19.

A inauguração se deu três dias antes do prazo estipulado pelo Governador Paulo Câmara, quando do anúncio dos leitos, feito no dia 25 de Julho.

“Quero parabenizar o Governo do Estado por concluir em tempo recorde a instalação da UTI, trazendo ainda mais qualidade à saúde pública ofertada pelo Estado para a população de Afogados e do Pajeú. Hoje é um dia para celebrarmos essa conquista tão esperado por todos”, avaliou o Prefeito José Patriota.

Falando à Rádio Pajeú, o Secretário André Longo disse que a OS Hospital do Tricentenário foi orientada a abrir o espaço inicialmente em local provisório. “Depois haverá a construção em local definitivo. Esse espaço ficará para depois da pandemia como legado”. Ele destacou que no primeiro momento atenderá vítimas da pandemia e depois, outras patologias. “Já encomendamos as máquinas de hemodialise que chegarão até final de agosto”, garantiu.

Obras da segunda etapa da PE-166 alcançam 50% de execução

Os serviços acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão, entre a Vila de Serra dos Ventos e o distrito de Barra do Farias, no Agreste Central  Avançam as obras de restauração, implantação e pavimentação da segunda fase da rodovia PE-166, que vai da Vila de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, […]

Os serviços acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão, entre a Vila de Serra dos Ventos e o distrito de Barra do Farias, no Agreste Central 

Avançam as obras de restauração, implantação e pavimentação da segunda fase da rodovia PE-166, que vai da Vila de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, em Barra do Farias, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central do Estado. 

As intervenções acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão e são realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Atualmente, os serviços já alcançaram o percentual de 50% de execução. A expectativa é que os trabalhos sejam finalizados neste primeiro semestre de 2021.

Em novembro de 2020, o primeiro trecho da PE-166, no segmento do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Vila de Serra dos Ventos, foi entregue à população pelo governador Paulo Câmara. 

Foram realizados na extensão de 16,6 quilômetros os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e sinalização. Ao todo, a iniciativa contempla 30 quilômetros de extensão da rodovia e conta com investimento do Governo de Pernambuco na ordem de R$ 23 milhões.

“Essa ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco e vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, reduzindo em 60 quilômetros o percurso para a escoação dos produtos do Pólo Têxtil, principalmente das cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, o que vai impactar positivamente na geração de emprego e no crescimento da economia local”, afirma o presidente do DER, Maurício Canuto. 

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Criado em maio de 2019, é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022. 

Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.

Pressão internacional é importante para caso Marielle

Blog do Kennedy Após 120 dias, o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes continua sem solução. A Anistia Internacional fez pressão positiva hoje, ao cobrar a elucidação do caso. A atenção internacional pode contribuir, já que nossas autoridades, como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, não apresentam resultados concretos apesar do falatório […]

Blog do Kennedy

Após 120 dias, o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes continua sem solução. A Anistia Internacional fez pressão positiva hoje, ao cobrar a elucidação do caso.

A atenção internacional pode contribuir, já que nossas autoridades, como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, não apresentam resultados concretos apesar do falatório constante.

Trata-se de um assassinato político que aconteceu durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, ação que tem apresentado resultados ruins. Vereadora pelo PSOL, Marielle denunciava a violência policial. É uma vergonha nacional e internacional que as razões de sua morte não tenham sido esclarecidas até hoje.

Ouça o comentário a partir dos 41 minutos e 38 segundos no áudio que está no final do post.

Retrocesso federal

No apagar das luzes para entrar em recesso e fazer campanha, congressistas deram gás a uma farra fiscal. A conta vai ficar para os mais pobres, pois está sendo armada uma bomba-relógio para o próximo governo.

DEM, MDB e PSDB mostraram a falsidade do discurso de rigor fiscal. Como esses partidos, PT e outras legendas de oposição cederam aos poderos lobbies corporativos e privados, que abocanham fatias do orçamento público para manter seus privilégios. E assim vamos construindo um país em franco retrocesso, com a volta do sarampo, da poliomielite e da desigualdade social crescente.