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Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.

Outras Notícias

Autor de feminicídio que comoveu região vai a juri popular

Começou por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (17), no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira, o júri popular de Ivan Souza, acusado de feminicidio. A informação é de Marconi Pereira para o seu blog e para a Rádio Pajeú. O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março […]

Começou por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (17), no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira, o júri popular de Ivan Souza, acusado de feminicidio.

A informação é de Marconi Pereira para o seu blog e para a Rádio Pajeú. O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, está no juri.  Parentes de Luana estão desde cedo em frente ao fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

À época, a delegada da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou que a vítima do feminicídio tinha uma medida protetiva contra o agressor.

Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada. Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render […]

A Coluna do Domingão desse domingo traz detalhes sobre a relação mais estremecida da maior e mais importante cidade da região: Serra Talhada.

Na Capital do Xaxado o jogo de vaidades,  os interesses pessoais, o entorno e os erros na gestão da aliança entre Márcia Conrado e Luciano Duque está desmantelando uma composição política que poderia render mais frutos. O pior, gerando um nível de instabilidade política sem precedentes.

Enquanto a dupla alimenta ou deixa alimentar a política da futricagem, a oposição assiste de camarote e bate palmas.

A Coluna do Domingão ouviu aliados de Márcia e de Luciano para trazer bastidores e mostra porque a falta de amadurecimento ou mesmo a intenção e vontade de que haja a dissidência está ganhando para o que se pode chamar de causa maior: o desenvolvimento de Serra Talhada.

O tema repercute em todo o estado, dada a visibilidade dos dois agentes políticos. Muitos querem mas não conseguem entender como uma relação aparentemente tão harmônica está se esfacelando. O blog escuta os dois lados e tenta explicar. Também mostra que há como reverter o imbróglio, mas a depender da real vontade de ambos…

Vazamento em Adutora suspende abastecimento em cidades do Pajeú 

Imagem ilustrativa A Compesa informou, na noite desta quarta-feira (1º), que identificou um vazamento em trecho da Adutora do Pajeú, em Sertânia, em uma tubulação de grande porte, de 700 mm. Em função da ocorrência, foi preciso realizar serviços de manutenção emergencial no sistema com a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Carnaíba, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informou, na noite desta quarta-feira (1º), que identificou um vazamento em trecho da Adutora do Pajeú, em Sertânia, em uma tubulação de grande porte, de 700 mm.

Em função da ocorrência, foi preciso realizar serviços de manutenção emergencial no sistema com a suspensão do abastecimento de água dos municípios de Carnaíba, Quixaba, Flores, São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, Iguaracy e Brejinho. Já a cidade de Afogados da Ingazeira está com uma redução de 60% da vazão e Tabira com 80%, fato que impacta na distribuição de água dessas duas localidades também atendidas pela Adutora do Pajeú.

Assim que o Centro de Operações Integradas, que monitora a operação dos sistemas de abastecimento de água, percebeu a queda de vazão da Adutora do Pajeú, enviou equipes para verificação em campo. Ao constatar o rompimento da tubulação, de 700 mm, foi dado o comando para o fechamento dos registros e preparativos para os serviços de reparo.

A previsão é que as intervenções sejam finalizadas nesta quinta-feira (02.11), às 17h, quando será retomada a operação da Adutora do Pajeú. A Compesa adianta que a normalização do abastecimento ocorrerá de forma gradual e de acordo com o calendário de cada cidade.

A população dos municípios afetados pode entrar em contato com a Compesa através dos canais de atendimento da empresa, como o 0800 081 0195, o WhatsApp (81) 99711-7000, o site da Compesa e as redes sociais.

Fux defende pedido do STF para reservar vacinas a ministros e servidores

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF UOL O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só […]

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

UOL

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o pedido feito pela Corte à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reservar 7 mil doses da vacina contra a covid-19 a ministros e servidores. Em entrevista hoje à TV Justiça, Fux ressaltou que membros do tribunal só seriam imunizados depois dos grupos prioritários.

“Nós também temos que nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado, nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrados por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade”, afirmou o ministro Fux. “Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades quando todas as prioridades forem cumpridas”.

Para o ministro, apenas a vacinação garante aos tribunais superiores meios para trabalhar em meio à pandemia do novo coronavírus. “Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”.

“É claro que aqui no STF, eu tenho preocupação com a saúde dos servidores. Tanto que o ambiente está vazio. Claro que devemos ter servidores com comorbidades, com idade, que vão entrar na fila normalmente”, afirmou Fux. “Nós vamos esperar nossa vez e enquanto não chega a cura, nós vamos trabalhar em prol das pessoas que sofrem, que têm esperança de viver”.

Hoje, a Fiocruz, instituição responsável por fabricar a vacina AstraZeneca, negou o pedido do STF enviado no dia 30 de novembro e assinado pelo diretor-geral Edmundo Veras dos Santos Filho.

No ofício, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de “contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.

A reserva de vacinas pela Corte poderia permitir que ministros e servidores fora do grupo de risco “furassem” a fila para receber a dose da vacina antes dos brasileiros do grupo prioritário.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também fez um pedido semelhante. A Fiocruz negou ambas as solicitações e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.

Em entrevista para o Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar “envergonhado” com a solicitação da Corte.

“Na qualidade de integrante do Supremo, peço desculpa aos contribuintes, lembrando que todo privilégio é odioso. Os brasileiros ombreiam”, criticou o ministro Marco Aurélio. “Super inadequado. Sinto-me, frente aos concidadãos, envergonhado.”

Múltipla: No Pajeú, Armando tem 52,4% contra 33% de Paulo Câmara

Faltando poucas horas para as eleições, o candidato petebista Armando Manteiro manteve a tendência sinalizada em pesquisas de outros institutos e tem preferência do eleitorado da região do Pajeú, segundo dados do instituto Múltipla, em pesquisa para o blog. Armando, que perde segundo os principais institutos na corrida estadual, tem na região do Pajeú um […]

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Faltando poucas horas para as eleições, o candidato petebista Armando Manteiro manteve a tendência sinalizada em pesquisas de outros institutos e tem preferência do eleitorado da região do Pajeú, segundo dados do instituto Múltipla, em pesquisa para o blog.

Armando, que perde segundo os principais institutos na corrida estadual, tem na região do Pajeú um reduto, com 52,4% contra 33% do candidato socialista Paulo Câmara.

O resultado mostra o que os demais institutos também mostravam: Armando se mostrou mais forte que Câmara na região, tida historicamente como reduto do eduardismo.

GOVERNADOR GERAL

Indecisos somam 11%. Votarão em branco ou nulo, 3%. Miguel Anacleto somou 0,4% e Zé Gomes, 0,2%.

Pesquisa foi feita  entre  30/09 e 01/10/14.  A amostra foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote na microrregião Sertão do Pajeú e distribuída da seguinte forma: área urbana 51,3% e área rural 48,7%.

O intervalo de confiança estimado é de 95%. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,0%. Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 00037/2014 e no TSE com registro de número BR 00941/2014.