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Câmara reintegra Deputado acusado de corrupção na Paraíba

Por Nill Júnior

G1

A Câmara dos Deputados derrubou na noite desta quarta-feira (5) a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado o afastamento do mandato do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB).

Foram 170 votos a favor do afastamento. Eram necessários 257 (metade da composição da Casa). Votaram contra 233 deputados e houve sete abstenções. Santiago estava afastado do mandato desde dezembro. Com a decisão, será reintegrado.

Mesmo com a reintegração, Santiago deverá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, conforme recomendou o parecer aprovado do relator Marcelo Ramos (PL-AM).

O parlamentar foi afastado por uma medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em 19 de dezembro. Na decisão, o ministro argumentou que Santiago colocou o mandato “a serviço de uma agenda criminosa”.

Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Em nota no dia do afastamento, a defesa de Santiago afirmou que ele recebia “com respeito e acatamento a decisão do ministro Celso de Mello” e que estava “absolutamente tranquilo” e demonstraria “a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”.

Em decisão de 2017, o Supremo entendeu que o Legislativo precisa dar a palavra final sobre a suspensão do mandato de parlamentares pelo Judiciário. Por isso, a medida cautelar de Celso de Mello necessitava do aval da Câmara.

Na decisão, Celso de Mello argumentou que o afastamento era necessário “tendo em vista o concreto receio” de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi questionado por jornalistas se o caso resultaria em um atrito entre o Parlamento e o STF.

“O Supremo tomou a decisão, recebeu o pedido do Ministério Público, autorizou uma busca e apreensão num sábado, que não é o melhor dia para uma busca e apreensão”, disse. “Cada um cumpriu o seu papel da forma que entendeu correta, e cabe ao Parlamento, de forma independente, transparente, com voto aberto, bem aberto, tomar a decisão”, afirmou Maia.

Outras Notícias

Detran-PE Itinerante atende em Solidão até esta sexta-feira

Com o objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o Órgão de trânsito, por meio das Diretorias de Operações e Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará disponibilizando seus serviços na cidade de Solidão nesta sexta-feira (21), no horário das 8 às 13 horas. A ação é uma parceria […]

Com o objetivo descentralizar os serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o Órgão de trânsito, por meio das Diretorias de Operações e Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará disponibilizando seus serviços na cidade de Solidão nesta sexta-feira (21), no horário das 8 às 13 horas. A ação é uma parceria com a Prefeitura Municipal.

No local, o Detran Itinerante, caminhão equipado com guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, oferece os serviços de captura de imagem; solicitação da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH; emissão de Nada Consta, taxas e multas; agendamento de serviço; além de poder consultar a pontuação da CNH.

ASSERPE sediará encontro regional promovido pela ABERT em 2022

Recife foi a cidade escolhida para sediar o encontro voltado à radiodifusão e mercado publicitário Do site da ASSERPE O presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  participou representando a radiodifusão pernambucana da reunião-almoço realizada pela ABERT com o Conselho Superior e presidentes das associações estaduais de radiodifusão. No encontro em um hotel no centro de Brasília, […]

Recife foi a cidade escolhida para sediar o encontro voltado à radiodifusão e mercado publicitário

Do site da ASSERPE

O presidente da ASSERPE,  Nill Júnior,  participou representando a radiodifusão pernambucana da reunião-almoço realizada pela ABERT com o Conselho Superior e presidentes das associações estaduais de radiodifusão.

No encontro em um hotel no centro de Brasília, a ABERT apresentou as ações comemorativas dos 60 anos da entidade, em 27 de novembro. 

A reunião teve vários temas na pauta, como o estágio do projeto de implementação do chip FM no celular,  a fase final da migração do rádio FM,a campanha Abert contra a Fome e a defesa do papel da radiodifusão no processo democrático no país,  com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

Um dos debates foi sobre o Digitaliza Brasil, com a liberação de recursos para chegada da TV digital em cidades com menos de 50 mil habitantes.  

O presidente da ASSERPE destacou o exemplo de diálogo com a AMUPE para dar celeridade ao processo, um exemplo a ser seguido pelo país.

Outra boa notícia é que Pernambuco será a sede Nordeste de um dos seminários regionais  – quatro ao todo – que a ABERT promoverá em 2022 voltado ao mercado publicitário.  A data será conhecida em janeiro,  na segunda edição do Mercado em Sintonia.  A agenda foi fruto de articulação entre ASSERPE e ABERT, e considera o papel de protagonismo histórico do estado na radiodifusão.

“Muito feliz em poder ter essa agenda a partir de Pernambuco reunindo todo o Nordeste. Pernambuco tem TV e rádio na veia e vai receber todos com seu costumeiro protagonismo”, destacou o presidente da entidade, Nill Júnior.  

“ABERT 60 anos apresenta” – Ao longo dos próximos meses, o associado da ABERT conhecerá as várias ações e campanhas que estarão no ar em comemoração ao centenário do rádio brasileiro e 60 anos de atuação da Associação na defesa dos interesses do rádio e da TV aberta brasileiros.

A marca “ABERT 60 anos apresenta” vai mostrar projetos e todo material para divulgação gratuita pelas emissoras de radiodifusão.

“Deus me deu a vida de novo”, diz ex-Prefeito Dinca

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino retornou ontem à cidade de Tabira depois de pouco mais de uma semana, quando sofreu um infarto. Quando saia do Recife, Dinca falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O ex-prefeito narrou sua história iniciada em 27 de fevereiro, quando sentiu-se mal e passou pela Clinica Samed, Hospital Regional de […]

DINCA-BRANDINO-TABIRAO ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino retornou ontem à cidade de Tabira depois de pouco mais de uma semana, quando sofreu um infarto. Quando saia do Recife, Dinca falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O ex-prefeito narrou sua história iniciada em 27 de fevereiro, quando sentiu-se mal e passou pela Clinica Samed, Hospital Regional de Afogados, Pelópidas da Silveira no Recife e finalmente no Hospital Dom Helder na cidade do Cabo onde passou por uma angioplastia.

Dinca disse que antes do agravamento no sábado, já sentia dores nas costas e no peito. “Deus me deu a vida de novo”, disse Dinca. Ele prometeu que de agora em diante cuidará mais da saúde e distribuirá as tarefas de suas empresas com sua família.

Pleno do TCE mantém rejeição das contas de 2015 de Guga Lins

O Recurso Ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga  Lins, contra o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara, pela rejeição das contas de governo do recorrente relativas ao exercício financeiro de 2015 foi analisado. O Relator, o Conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas em que pede a rejeição das referidas […]

O Recurso Ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Sertânia, Guga  Lins, contra o Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara, pela rejeição das contas de governo do recorrente relativas ao exercício financeiro de 2015 foi analisado.

O Relator, o Conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas em que pede a rejeição das referidas contas do ex-prefeito Guga Lins.

Uma das irregularidades apresentadas é um expressivo descumprimento do limite legal de gastos com pessoal (despesas perfizeram 61,51% Receita Corrente Líquida no 3º quadrimestre de 2015).

Durante reunião do Pleno do TCE, na quarta (3), os Conselheiros, à unanimidade, mantiveram a rejeição das contas. as informações são do Afogados On Line.

Serra Talhada vai inaugurar Hospital Veterinário Municipal

Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde. Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à […]

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Hoje (30), às 16 horas, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada vai inaugurar o Primeiro Hospital Veterinário Municipal do Estado de Pernambuco. O Hospital funciona na sede do Centro de Zoonoses e é administrado pelo Núcleo de Vigilância em Saúde.

Inicialmente, o Hospital vai tratar de animais vadios, mas o espaço também está aberto à população. O espaço conta com Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório, Sala de Parto, e em breve, vai receber sala de Raio-X e Ultrassonografia. Hospital conta, também com a ONG Animal Feliz, que vai acompanhar todos os tratamentos dispensado aos animais, além de cuidar dos processos de adoção dos animais retirados das ruas. Esses animais serão medicados, vermifugados e castrados. Caso não sejam adotados, serão devolvidos ao bairro de onde foi retirado.