Pernambucano Fernando Rodolfo alivia relatório contra Daniel Silveira

Blog do Magno 

Na composição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a ser eleita consensualmente em 1 de fevereiro, a poderosa Primeira-Secretaria, hoje ocupada pelo pernambucano Luciano Bivar (UB), vai continuar sendo espaço do Estado.

O sucessor de Bivar será o deputado Carlos Veras, indicado pela bancada do seu partido, o PT. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras está no seu segundo mandato e integra o grupo petista liderado pelo senador Humberto Costa.

Pernambuco terá um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte será o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Como primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras vai administrar um orçamento da ordem de R$ 8 bilhões. Na prática, o primeiro secretário é o prefeito da Casa. Por ele, passará o destino e controle dessa montanha de dinheiro a partir de fevereiro.

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.

Decisão está incluída no decreto estadual publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, que trata da intensificação das medidas de isolamento social em Pernambuco.

A suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço em Pernambuco foi prorrogada até o dia 31 de maio, por determinação do governador Paulo Câmara.

A exceção fica para as atividades consideradas essenciais, previstas no decreto estadual nº 49.024/2020, que estabelece o período de quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife, entre os dias 16 e 31 de maio, como estratégia para ampliar o isolamento social e reduzir a curva de transmissão do novo coronavírus no Estado.

A prorrogação do prazo de fechamento do comércio, indústria e empresas prestadoras de serviços está prevista no artigo 15º do decreto estadual, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15).

O mesmo documento trata da intensificação de medidas restritivas da quarentena determinada pelo Governo do Estado no início da semana, e que entrará em vigor a partir deste sábado (16) no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Entre as medidas adotadas está o rodízio de veículos em dias alternados, de acordo com o último numeral da placa (par ou ímpar).

A restrição à circulação de veículos e o fortalecimento da fiscalização nas ruas e em estabelecimentos comerciais são medidas que visam coibir ao máximo a circulação de pessoas nessas cinco cidades, que concentram mais de 70% das notificações de contaminação pela Covid-19 no Estado.

O isolamento social é cientificamente comprovado como a forma mais eficiente de evitar a transmissão do vírus.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, autorizou a tesouraria da Casa efetuar o pagamento da segunda metade do 13º salário de seus servidores.

Na próxima sexta (6) os valores estarão nas contas dos funcionários.

A primeira parcela foi paga em 15 de julho e com isso a edilidade honra mais uma vez com seus compromissos. A Câmara SJE vem pagando servidores dentro do mês trabalhado tendo como base o dia 20.

Segundo o presidente Rogaciano, “a Casa paga mais uma folha e isso ajuda, consequentemente, a movimentar a economia do município”.

O jornalista Magno Martins acaba de confirmar em primeira mão ao blog que o lançamento de seu livro livro “O Estilo Marco Maciel” já tem data em Afogados da Ingazeira,  sua terra natal.

Será no dia 19 de outubro, às 19 horas,  na Câmara de Vereadores do município.

Afogados viverá o lançamento afetivo da rota de Magno, que incluirá ainda Vitória de Santo Antão,  Caruaru e Serra Talhada.

O jornalista lançou o livro essa semana em um evento prestigiado no Salão Nobre do Senado.  Nomes como José Múcio Monteiro,  Fernando Bezerra Coelho,  Maria Arraes, Mendonça Filho,  empresários,  jornalistas e outras personalidades estiveram presentes.  No Rio, o primeiro lançamento,  igualmente prestigiado,  ocorreu no Salão Nobre da Academia Brasileira de Letras.

A obra tem prefácio do ex-senador Jorge Borhausen (SC), apresentação do jornalista Marcelo Tognozzi e uma curta biografia assinada pelo jornalista Houldine Nascimento, além de posfácio do jornalista Luís Costa Pinto.

O livro foi editado pela CRV de Curitiba (PR). Em mais de 50 anos de carreira, o Marco Maciel foi líder estudantil,  deputado,  governador de Pernambuco e vice-presidente da República, tendo ocupado a titularidade em várias ocasiões.