Notícias

Obras da segunda etapa da PE-166 alcançam 50% de execução

Por André Luis

Os serviços acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão, entre a Vila de Serra dos Ventos e o distrito de Barra do Farias, no Agreste Central 

Avançam as obras de restauração, implantação e pavimentação da segunda fase da rodovia PE-166, que vai da Vila de Serra dos Ventos até o entroncamento com a PE-145, em Barra do Farias, no município do Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central do Estado. 

As intervenções acontecem no trecho de 13,4 quilômetros de extensão e são realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Atualmente, os serviços já alcançaram o percentual de 50% de execução. A expectativa é que os trabalhos sejam finalizados neste primeiro semestre de 2021.

Em novembro de 2020, o primeiro trecho da PE-166, no segmento do entroncamento com a BR-232, em Belo Jardim, até Vila de Serra dos Ventos, foi entregue à população pelo governador Paulo Câmara. 

Foram realizados na extensão de 16,6 quilômetros os serviços de drenagem, recuperação asfáltica e sinalização. Ao todo, a iniciativa contempla 30 quilômetros de extensão da rodovia e conta com investimento do Governo de Pernambuco na ordem de R$ 23 milhões.

“Essa ação integra o Programa Caminhos de Pernambuco e vai ligar as regiões do Agreste Central e Setentrional, reduzindo em 60 quilômetros o percurso para a escoação dos produtos do Pólo Têxtil, principalmente das cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, o que vai impactar positivamente na geração de emprego e no crescimento da economia local”, afirma o presidente do DER, Maurício Canuto. 

CAMINHOS DE PERNAMBUCO – Criado em maio de 2019, é considerado o maior programa de reestruturação de malha viária proposto pelo Estado. A iniciativa, que tem como objetivo garantir mais qualidade de vida, mobilidade à população e o desenvolvimento econômico local, conta com aporte de R$ 505 milhões para recuperar 5.554,5 quilômetros de rodovias até dezembro de 2022. 

Em 2020, o Programa Caminhos de Pernambuco superou a marca de R$ 270 milhões de investimentos em ações de infraestrutura viária. Os serviços de manutenção rotineira executados somam aproximadamente R$ 65 milhões e já foram realizados em 3.378 mil quilômetros.

Outras Notícias

Quem ama futebol, vibra com título da Argentina

Em um jogo digno de final de Copa do Mundo, Argentina e França proporcionaram aos amantes do futebol um espetáculo histórico. As duas seleções bi-campeãs mundiais, apresentaram para o mundo porque o futebol é o esporte mais amado e idolatrado do planeta. Os sul-americanos haviam levantado a taça em 1978 e em 1986. Já os […]

Em um jogo digno de final de Copa do Mundo, Argentina e França proporcionaram aos amantes do futebol um espetáculo histórico.

As duas seleções bi-campeãs mundiais, apresentaram para o mundo porque o futebol é o esporte mais amado e idolatrado do planeta.

Os sul-americanos haviam levantado a taça em 1978 e em 1986. Já os franceses, atuais campeões, ficaram com o título em 1998 e em 2018.

Lionel Messi da Argentina e Kylian Mbappé da França, comprovaram que são considerados ao lado de Neymar e Cristiano Ronaldo os grandes astros do esporte.

O jogo começou com vantagem para a Argentina, onde Messi abriu o placar com um gol de pênalti. Em nenhum momento a França levava perigo ao gol adversário. Ainda no primeiro tempo, a seleção Argentina ampliou o placar com gol de Di Maria.

O segundo tempo iniciou com a Argentina mantendo o domínio da partida, mas a França se mostrava mais agressiva, procurando o gol adversário.

A estrela do principal jogador da seleção francesa, Kylian Mbappé brilhou e o jovem jogador do PSG fez dois gols em menos de 5 minutos, sendo um de pênalti, empatando o jogo para França e levando o jogo para a prorrogação.

No segundo tempo da prorrogação o melhor jogador do mundo por 7 vezes, Lionel Messi, fez seu segundo gol na partida, e deixou o placar em 3 a 2. Mas enganou-se quem achou que a França estava morta, Kylian Mbappé estava em campo e empatou de pênalti, deixando o placar em 3 a 3.

Após a cobrança de pênaltis, a seleção Argentina venceu a Copa do Mundo de 2022 com 4 a 2 nos pênaltis.

Quem ama futebol,  vibrou com a conquista de Messi e seus hermanos.  O mundo se rende à Argentina.

Covid-19: confirmada circulação da subvariante BA.5 da Ômicron em Pernambuco 

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais. Ainda segundo a informação, das 146 amostras […]

Um novo sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta quarta-feira (22), apontou que a subvariante BA.5 da Ômicron já circula em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado em postagem nas redes sociais.

Ainda segundo a informação, das 146 amostras positivas para a Covid-19, coletadas entre janeiro e junho, nove foram identificadas como da BA.5.

“Os demais genomas processados também foram da linhagem Ômicron, com coletas realizadas entre janeiro e junho. Na semana passada, Pernambuco já havia confirmado a circulação da subvariante BA.4 da Ômicron no Estado. Neste novo sequenciamento, 38 amostras foram identificadas como da sublinhagem BA.4”. Informou o governo.

Ainda segundo as informações, a SES-PE continua enviando aos municípios pernambucanos testes rápidos de antígeno para que as gestões locais qualifiquem suas estratégias. Neste mês, foram mais de 69,2 mil unidades ofertadas para cidades espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A entrada das sublinhagens BA.4 e BA.5 reforça ainda mais a importância da vacinação contra a Covid-19, inclusive das doses de reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, destaca.

Com duas listas da morte, Chã Grande não dispõe de Instituto de Criminalística

Diário de Pernambuco O promotor Gustavo Dias, da Comarca de Chã Grande, município da Zona da Mata onde circulam duas listas com nomes de pessoas marcadas para morrer, disse que a localidade não dispõe de perícia do Instituto de Criminalística (IC) em local de crime e nem sequer de remoção dos corpos por parte do […]

Diário de Pernambuco

O promotor Gustavo Dias, da Comarca de Chã Grande, município da Zona da Mata onde circulam duas listas com nomes de pessoas marcadas para morrer, disse que a localidade não dispõe de perícia do Instituto de Criminalística (IC) em local de crime e nem sequer de remoção dos corpos por parte do Instituto de Medicina Legal (IML). Diante da falta de perícias e diligências, o promotor afirmou que está devolvendo alguns dos inquéritos de homicídios para que as mesmas sejam providenciadas.

As listas da morte começaram a circular em 2016, de forma inusitada, quando a primeira delas foi colada na parede do cemitério da cidade. No ano passado, em março, uma nova lista foi divulgada, dessa vez em uma escola pública abandonada no centro do município. Ambas foram recolhidas pela polícia. “Em muitos casos, sinto falta de diligências que podem ser adotadas e perícias que devem ser realizadas. Por isso estou devolvendo os inquéritos para que sejam providenciadas”, disse Dias. A remoção dos corpos, segundo ele, tem sido feita por casas funerárias após liberação dos corpos pela Polícia Civil.

Na manhã desta quarta (16), o promotor reuniu-se com o delegado João Gaspar, que responde interinamente pelo município, para definir ações conjuntas entre os dois órgãos e assim solucionar os recentes homicídios na região. Ele descartou, no entanto, a ação de um grupo de extermínio. “É importante dizer que os homicídios entre si não estão todos relacionados. Alguns casos foram esclarecidos e as autorias identificadas são distintas e não se relacionam, inclusive a motivação dos delitos. O ponto em comum é que as pessoas cujos nomes estão na lista são envolvidas com a criminalidade”, disse o promotor.

Ainda segundo Dias, a última lista foi feita por uma pessoa que teve seu nome divulgado na primeira. “Por vingança, a pessoa quis entregar outros criminosos fazendo a segunda lista”, acrescentou o promotor.

Dias chamou a atenção para a situação do pouco efetivo do município. “O estado precisa olhar com cuidado essa questão porque o número de agentes da Civil e PMs é insuficiente para a demanda, o que acaba prejudicando a repressão ao crime e as investigações”, pontuou. Segundo o delegado Joãop Gaspar, a Delegacia de Chã Grande dispõe de cinco agentes, sendo quatro para a permanência e apenas um para investigar.

Confira a resposta da Secretaria de Defesa Social na íntegra:  

“A SDS informa que a Polícia Científica de Pernambuco tem descentralizado suas unidades, fortalecendo as perícias criminais por todo o Estado. Além das unidades já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina, em 2018 foram inauguradas as regionais de Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira. A próxima a ser inaugurada, ainda neste 1º semestre de 2019, é a de Palmares, na Mata Sul, que cobre 25 municípios da região, entre eles Chã Grande. 

Entre os serviços oferecidos pelos Complexos Regionais de Polícia Científica estão as perícias em locais de crime, balística, identificação de fraudes em veículos, laboratório de drogas e informática forenses, que ajudam a conferir mais agilidade e qualidade às investigações criminais. O IML, por sua vez, fará exames em vivos, a exemplo do traumatológico e do sexológico. O IITB oferecerá os serviços de emissão de carteiras de identidade, identificação criminal e necropapiloscopia.

Ao todo, o Complexo de Polícia Científica de Palmares vai atender os moradores de Amaraji, Chã de Alegria, Escada, Glória do Goitá, Pombos, Primavera, Vitória de Santo Antão, Chã Grande, Gravatá, Água preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Quipapá, Ribeirão, Rio formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande e Sirinhaém.

Importante ressaltar que os casos de CVLI em Chã Grande cairam 40%, saindo de 10 ocorrências em 2017 para 6 casos em 2018″. 

Prescreveu: TRF absolve Nemias Gonçalves de acusação criminal

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas. Nemias havia sido condenado à pena privativa […]

Nemias, quando prefeito de Custódia
Nemias, quando prefeito de Custódia

O advogado Edilson Xavier, que defende o ex-prefeito de Custódia, Nemias Gonçalves, confirmou ao blog que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, em Recife, acolheu a apelação e o absolveu, por unanimidade, da acusação de utilizar documentos falsos perante a Caixa Econômica Federal, em prestação de contas.

Nemias havia sido condenado à pena privativa de liberdade  pelo Juiz Federal da vara de Serra Talhada, em face de denúncia da Câmara Municipal de Vereadores, acolhida após acusação da Procuradoria da República.

Na apelação ao TRF o Desembargador Federal, relator da ação penal, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Relator convocado , reformou a decisão.  A ação também atingia Romero Luiz Batista, ex contador da prefeitura. A queixa era de uma declaração falsa de atendimento ao limite de despesas com pessoal, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, quando  encontrava-se estourado.

Mas o Juiz, atendendo a defesa, verificou que a pena imputada aos réus não ultrapassa o patamar de dois anos de reclusão, de modo que o prazo de prescrição aplicável é de quatro anos.

“Entre a data do fato delituoso (27/09/2007) e a do recebimento da denúncia (10/12/2013), transcorreu um lapso temporal maior que os 04 (quatro) anos previstos pela legislação penal, restando caracterizada, portanto, a prescrição da pretensão punitiva estatal”, concluiu.

Ministro do Planejamento abre mão de R$ 18 mil da remuneração mensal

Da Agência Brasil O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem […]

Para o ministro Dyogo Oliveira, o jeton que recebe do Senac é previsto em lei. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.