Brejinho: Tânia confirma que não disputa reeleição

O Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

Foram 127 mandados judiciais cumpridos. Até o momento, 54 prisões, sendo 26 em flagrante

A 2ª edição da Operação Divisa Integrada, iniciada nesta quinta-feira (20), é um marco no combate à criminalidade na região de fronteira entre Pernambuco e Paraíba. Mobilizando 1.151 agentes de segurança pública dos dois estados, a ação vem cobrindo toda a área limítrofe, abrangendo cidades na Mata Norte, Agreste e Sertão, como Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Egito, Teixeira, Umbuzeiro, entre outras localidades ao longo da divisa.

O principal objetivo da Operação é o enfrentamento ao tráfico de drogas, de armas e a captura de criminosos foragidos. Durante o intenso trabalho conjunto, os policiais realizaram abordagens preventivas e repressivas, além de ações de fiscalização e de combate à criminalidade organizada.

Os números preliminares da operação são expressivos: foram cumpridos 127 mandados judiciais, sendo 32 de prisão e 95 de busca e apreensão. Além disso, também foram realizadas 26 prisões em flagrante delito. Em questão de apreensão, foram retiradas de circulação armas de fogo, munições diversas e substâncias entorpecentes, como também veículos e celulares que estavam em posse de suspeitos de envolvimento em atividades ilícitas.

“Desta vez, nós estendemos a Operação Integrada por todo território de divisa, tanto pela Mata Norte, como pelo Agreste e Sertão pernambucano e paraibano. Trabalhamos todos juntos para garantir a segurança das populações que vivem ao longo das divisas, onde muitas vezes a criminalidade transita livremente e os resultados demonstram um reflexo do nosso compromisso com a Segurança Pública”, ressaltou o subcomandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ricardo Lopes, sobre a importância da integração entre as forças de segurança dos estados na realização de operações dessa magnitude.

O secretário-executivo de Segurança Pública da Paraíba, Lamark Donato, também destacou os resultados positivos da Operação. “Esta parceria entre as forças da Paraíba e Pernambuco tem sido fundamental para aumentar a presença da segurança do Estado na região de divisa, atuando com o objetivo de combater e coibir as ações, principalmente, de criminosos que se utilizam da fronteira de um estado para outro, para cometer crimes e se abrigar no estado vizinho”, destacou Donato.

A Operação, que envolveu policiais militares e civis, teve uma ampla atuação, com pontos de bloqueios e revistas em veículos, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto as rurais, garantindo o alcance do maior número possível de suspeitos e ações criminosas. “A Operação Divisa Integrada é altamente relevante para a Polícia Civil, já que a aproximação com as demais Forças nos permite trocas de informações e esclarecimentos de inquéritos abertos nos dois estados que podem ter sido cometidos pela mesma pessoa”, pontuou a delegada-geral adjunta da Polícia Civil de Pernambuco, Beatriz Leite.

OPERAÇÃO SAFE ROAD – A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deu continuidade à Operação Safe Road, que foi desencadeada como parte da atuação na 2ª edição da Operação Divisa Integrada. Esta ação é a 7ª Operação de Repressão Qualificada de 2025, vinculada à Diretoria Integrada do Interior I (DINTER I).

A investigação, iniciada em junho de 2024, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes de roubo, receptação, porte e comércio ilegal de armas de fogo. No total, estão sendo cumpridos 05 mandados de prisão e 06 mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Justiça de Santa Cruz do Capibaribe.

A operação contou com a participação de 50 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, além do apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL), do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIESP/PMPE), do Instituto de Criminalística (IC/GGPOC) e da Polícia Civil da Paraíba (PCPB).

Do JC Online

O presidente norte-americano Barack Obama pediu nesta terça-feira (26) que se acelere a pesquisa sobre o zika vírus, que se expande graças aos mosquitos e ao que se foi vinculado a malformações de bebês.

Obama pediu melhorias nos métodos de diagnóstico e no desenvolvimento de vacinas e tratamentos contra o vírus, que segundo a Organização Mundial de Saúde deve se expandir ao longo das Américas.

Até o momento, não há vacinas nem remédios para combater o vírus, nem forma de prevenção, salvo evitar as picadas dos mosquitos.

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos pediram às mulheres grávidas que evitem viajar para 24 países na América Latina, Caribe e outras regiões devido ao zika vírus.

Barbados, Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Colômbia, Equador, El Salvador, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Haiti, Honduras, Ilha de San Martín, as Ilhas Virgens, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, República Dominicana, Samoa, Suriname e Venezuela foram incluídos num alerta de viagens emitido pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Embora casos locais de transmissão de zika nos Estados Unidos não tenham sido registrados, três pessoas foram testadas positivamente pro zika em Nova York.

O zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, proliferou em vários países da América Latina, acendendo o alarme de suspeita de contágio em mulheres na fase inicial da gravidez.

Os sintomas podem incluir febre, dores de cabeça e erupções cutâneas.

O vírus tem o nome da floresta de Uganda onde foi descoberto, em 1947.

A revista Veja publicou na noite desta quinta-feira (15) uma reportagem em que afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) “tenha utilizado a compra e enda de imóveis para lavar dinheiro”. O parlamentar, segundo a Veja, lucrou R$ 3,089 milhões com compras subfaturadas e vendas superfaturadas de imóveis entre 2010 e 2017, quando era deputado estadual no Rio.

Segundo a Veja, a investigação do MP indica casos em que teria havido uma valorização excessiva de imóveis comprados por Flávio Bolsonaro. Este esquema, de acordo com a reportagem atribui ao MP, pode ter ocorrido para Flávio “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos”.

Conforme os documentos obtidos pela revista, os lucros do filho do presidente com a venda dos imóveis chegou a 292%, ou seja, foram vendidos por quase o quádruplo do valor de compra. Na ação, de acordo com a Veja, o MP diz ter encontrado indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Ao Congresso em Foco, o senador se disse “vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações” e negou os números citados na matéria da Veja. “Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais. Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda”, respondeu.