Túlio Gadêlha assume PDT no Recife

Nove municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (16.09), nas últimas 24h, foram notificados oito novos casos positivos, seis casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nesta sexta-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Brejinho e Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico. Carnaíba, São José do Egito, Serra Talhada e Triunfo  registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.227 casos confirmados, 32.544 recuperados (97,94%), 652 óbitos e 31 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.463 casos confirmados, 5.389 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 759 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou dois novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 2.223 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.020 recuperados, 29 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou um novo caso positivo. O município conta com 2.565 casos confirmados, 2.506 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou quatro novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 10.236 casos confirmados, 10.043 recuperados, 185 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.930 casos confirmados, 2.882 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou um novo caso positivo. O município conta com 972 casos confirmados, 936 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde tiveram seus adicionais de insalubridade diminuídos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Ontem,  eles protestaram usando narizes de palhaço e usando a tribuna na sessão da Câmara Municipal.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo o vice-prefeito Israel Rubis, rompido com LW, em ofício à Secretária de Saúde Maria do Socorro Vidal de Oliveira, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa quinta-feira (18), 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano. 

Dessas, 12 são de candidatos que pretendem disputar uma vaga de deputado federal e sete de deputado estadual. Não houve impugnação de candidaturas aos cargos de governador e senador.

As ações de impugnação foram ajuizadas com base nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990). Do total, seis ações foram interpostas devido a condenações criminais e por improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 5ª Região ou Tribunal de Justiça de Pernambuco. Houve, ainda, quatro casos de inelegibilidade em razão de demissão do serviço público em decorrência de processo administrativo.

Além disso, oito candidaturas foram impugnadas porque os candidatos tiveram contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Estado (TCE) ou pela Câmara Municipal, órgão competente para julgar as contas de prefeitos. Também houve um caso de ausência de desincompatibilização (dirigente de autarquia que não se afastou do cargo seis meses antes da eleição).

O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, destaca a importância da análise dos registros para possibilitar uma eleição mais justa. 

“É de suma importância a observância dos requisitos legais e constitucionais para se concorrer a um cargo eletivo. Cabe ao Ministério Público Eleitoral identificar o preenchimento dos requisitos de elegibilidade. Não os havendo, incumbe ao Ministério Público propor as impugnações pertinentes, mas cabe à Justiça Eleitoral deferir ou não as candidaturas”, declarou Roberto Moreira de Almeida.

Os partidos políticos, federações e coligações tiveram até o último dia 15 para requererem registro de candidatura na Justiça Eleitoral. De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.609/2019, após o recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral publica edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) com as candidaturas apresentadas, para ciência dos interessados. 

A norma determina que, após essa publicação, candidatos, partidos, federações, coligações e o MP Eleitoral têm o prazo de cinco dias para impugnar os pedidos de registro.

Pedidos – Foram solicitados 1.106 registros de candidatura em Pernambuco este ano. Destes, 595 para deputado estadual, 461 para deputado federal, 11 para governador e 11 para vice e 9 para senador. Todos os pedidos, impugnados ou não, serão julgados pelo TRE-PE.

O Tribunal avaliará se os candidatos atendem às condições de elegibilidade, como pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, escolha em convenção e idade mínima para ocupar o cargo que pretende disputar, entre outras. 

O Ministério Público Eleitoral atuará nesses processos, emitindo pareceres sobre o preenchimento ou não dos requisitos necessários para o deferimento do registro das candidaturas. Também poderá recorrer, se discordar da decisão do TRE.

Confira os nomes, cargos a serem disputados, partidos e a motivação dos pedidos de impugnação com os respectivos números dos processos de cada proponente:

1 – Glauco Matias de Souza Maria – Deputado estadual – Republicanos – Demissão do serviço público – 0600505-90.2022.6.17.0000;

2 – Valdecírio de Oliveira Cavalcanti – Deputado federal – Republicanos – Rejeição de contas TCU – 0600527-51.2022.6.17.0000;

3 – Dennison Oliveira Lima – Deputado federal – Pode – Condenação criminal TJ/PE – 0600599-38.2022.6.17.0000;

4 – André Luiz Rangel de Farias – Deputado federal – PSDB – condenação criminal TRF5 – 0600648-79.2022.6.17.0000;

5 – Márcia Solange Carvalho Lucas Martins – Deputado federal – PSDB – condenação improbidade administrativa – 0600658-26.2022.6.17.0000;

6 – Izaias Regis Neto – Deputado estadual – PSDB – Rejeição contas Câmara Municipal -0600687-76.2022.6.17.0000;

7 – Kaline Bernadete da Silva – Deputado federal – Patriota – Condenação criminal – 0600910-29.2022.6.17.0000;

8 – Givanildo Pedro da Silva – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas TCE/PE – 0601046-26.2022.6.17.0000;

9 – João Francisco de Lira – Deputado estadual – Patriota – Rejeição contas Câmara Municipal – 0600952-78.2022.6.17.0000;

10 – Luiz Cabral de Oliveira Filho – Deputado estadual – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601035-94.2022.6.17.0000;

11 – Waldir Tenório Júnior – Deputado federal – Solidariedade – Condenação criminal TRF5 – 0601020-28.2022.6.17.0000;

12 – Adeíldo Paraíso da Silva – Deputado federal – PSOL – Rejeição contas TCU – 0601300-96.2022.6.17.0000;

13 – Áureo Cisneiros Luna Filho – Deputado federal – PSOL – Demissão serviço público – 0601308-73.2022.6.17.0000;

14 – Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos – Deputado estadual – Avante – Desincompatibilização – 0601105-14.2022.6.17.0000;

15 – José Martins da Silva Júnior – Deputado federal – PV – Demissão serviço público – 0600783-91.2022.6.17.0000;

16 – João Inocêncio Guido – Deputado estadual – PL – Condenação criminal TRF5 – 0601360-69.2022.6.17.0000;

17 – José Augusto Maia – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal e TCU – 0601015-06.2022.6.17.0000;

18 – José Luiz de Lima Sampaio – Deputado federal – Solidariedade – Rejeição contas Câmara Municipal – 0601019-43.2022.6.17.0000;

19 – Emanuel Dantas do Nascimento – Deputado federal – Demissão serviço público – 0601614-42.2022.6.17.0000.

Vítimas de picadas de cobras na região do Pajeú correm risco ainda maior de óbito em virtude da portaria 63/2015 da secretaria Estadual de Saúde, que, alegando queda na produção de soro antiofídico, definiu como referência para tratamento em episódios como este o Hospital Ruy de Barros, município de Arcoverde.

A informação foi confirmada em entrevista à Rádio Pajeú por Márcia Adriana, Coordenadora do Programa Nacional de Imunização da X Geres. Aos Hospitais do Pajeú em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada cabe a obrigação de transferir pacientes graves.

A situação veio a tona depois da morte de um senhor identificado por João Pereira de Carvalho, João Corumba, do Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira, depois de picado por uma jararaca em sua casa no Distrito. Neste período, há um aumento no número de acidentes com cobras e escorpiões.

Segundo o HR Emília Câmara, após atendido pela médica Brenda Moraes, o paciente foi encaminhado para o HRA, em Caruaru, ainda mais distante do centro regional de referência. A senha da regulação encaminhou o paciente para um centro mais distante. “Ele foi picado na sexta e só veio no sábado. Essa senha quem dá é a regulação”, explica a diretora Leandra Saldanha.

“É importante alertar que a população, principalmente que mora na zona rural, atente para a importância e equipamentos de segurança como botas e luvas”, disse. Ela afirmou que o soro para picadas de escorpiões e aranhas ainda pode ser encontrado em Afogados e Serra.

Diego Garcia, Gabriel Carneiro, Igor Siqueira, Talyta Vespa e Thiago Braga

UOL

Agentes da Anvisa entraram no gramado da Neo Química Arena e interromperam o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias. O intuito foi impedir que os quatro jogadores que vieram da Inglaterra disputem o confronto de hoje (5) contra a seleção brasileira. Diante da intervenção com a bola rolando, a seleção argentina deixou o campo e foi para o vestiário.

A confusão à beira do campo começou aos cinco minutos. Funcionários responsáveis pela operação do jogo tentaram impedir a entrada no campo, mas não conseguiram. Minutos depois, toda a seleção argentina deixou o gramado, apesar de os quatro jogadores envolvidos serem o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Cristian Romero, o volante Lo Celso e o meia-atacante Emiliano Buendía.

No início da tarde, a Anvisa chegou a emitir um comunicado no qual apontou “risco sanitário grave, e por isso orientou às autoridades em saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.

Segundo a Anvisa, os quatro jogadores declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias — entre eles a Inglaterra. Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Porém, notícias não oficiais chegaram à Agência dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

A CBF intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à Conmebol e à AFA e tinha como garantido um acordo com as autoridades, tanto que os argentinos escalaram como titulares três dos quatro que vieram da Inglaterra a menos de 14 dias: o goleiro Emiliano Martínez, o zagueiro Romero e o volante Lo Celso.

Enquanto a delegação argentina estava no vestiário, Messi e o técnico Scaloni foram à beira do campo para conversar com jogadores da seleção brasileira, o técnico Tite e o coordenador Juninho Paulista.

Nos corredores da Neo Química Arena, foi possível ver o presidente em exercício da CBF, Ednaldo Rodrigues e um dos vices da entidade, Gustavo Feijó. O presidente da AFA, Chiqui Tapia, também está no estádio. A posição da seleção argentina é não jogar diante da determinação das autoridades brasileiras.

Durante a transmissão da Globo, o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, disse que houve uma série de descumprimentos por parte dos argentinos.

“Chegamos a esse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou antes e não foi cumprido. Esses jogadores tiveram orientação de ficarem isolados para serem deportados. O isolamento poderia ser até mesmo no hotel. Mas isso não é cumprido. Eles entram em campo ainda. Há uma sequência de descumprimentos”, disse ele.

Antes do apito inicial, ainda no estádio, o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, insistia a proibição de participação dos quatro jogadores na partida.

“Ninguém está à margem disso, nem eu. É imprescindível que todas as medidas sanitárias sejam cumpridas para garantir segurança a todos —a outros jogadores, a colaboradores e ao público”, afirma.

Médico infectologista, ele disse ainda ao UOL Esporte que intercedeu para que os jogadores que chegaram da Inglaterra e não cumpriram a quarentena ficassem de fora da partida. “Os jogadores não poderiam jogar, por determinação da Anvisa e do Ministério da Saúde. Ainda mais vindo de áreas em que o vírus ainda circula de forma intensa, como é o caso da Inglaterra, não é possível que a quarentena seja deixada de lado. Nenhum item de segurança é eliminado”.