Afogados e Petrolina empatam no Pernambucano

Por Anchieta Santos

Quando a população de Tabira esperava ver a ETA, Estação de Tratamento funcionando para ampliar o abastecimento de água da cidade, equipamento que chegou ao município antes das eleições/2018, eis que o ano começa com a Compesa anunciando ampliação do rodízio para 20 dias no abastecimento.

Mesmo com a cidade sendo beneficiada pela Adutora do Pajeú e o água da barragem de Brotas em Afogados da Ingazeira, o abastecimento é precário.

Enquanto a Compesa não conclui a licitação para instalação da ETA e uma bomba que injeta água na adutora para atender a cidade apresentou problemas técnicos, a população de Tabira vai sofrendo.

As reclamações são muitas dos consumidores através da Rádio Cidade FM e procurando ao mesmo tempo o escritório local da Compesa. Em algumas áreas moradores passaram o natal e réveillon sem o líquido precioso em suas casas.

por Juliana Lima

A Polícia Militar apreendeu no final da tarde dessa quinta (24), em Santa Cruz da Baixa Verde, o menor C. de S. S, de 17 anos, suspeito de ser o autor do incêndio do ônibus municipal que fazia transporte de estudantes para zona rural do município.

O auxiliar de oficina, que tem 17 anos, foi visto por testemunhas praticando o crime. Após ser preso e conduzido a Delegacia de Polícia, o menor assumiu a autoria do crime.

A Prefeitura de Tabira anunciou a abertura de seleção para a contratação de alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com o objetivo de promover a alfabetização de jovens, adultos e idosos, contribuindo para a elevação da escolaridade e o fortalecimento da cidadania.

O programa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e a Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a universalização da alfabetização entre pessoas com 15 anos ou mais.

A iniciativa também oferece uma formação continuada aos alfabetizadores, com suporte de plataformas online e ações presenciais de capacitação.

Para se inscrever na seleção, os interessados devem atender a alguns requisitos essenciais: ser brasileiro, ter 18 anos ou mais, ter concluído o ensino médio e estar disponível para participar dos cursos de formação. Os selecionados terão direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 1.200,00.

As turmas formadas pelos alfabetizadores devem atender a requisitos mínimos de alunos, variando conforme a localidade. Na zona urbana, o número mínimo de alunos por turma é 15, com um máximo de 25. Já na zona rural, a turma precisa contar com no mínimo 10 alunos, podendo chegar até 25.

O cronograma de seleção prevê que a apresentação dos currículos ocorra nos dias 18 e 19 de março. Para mais informações, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Educação e Esportes ou entrar em contato através do WhatsApp (87) 9 9934-0399.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

A medida cautelar foi concedida após Representação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., que contestou a desclassificação de sua proposta.

Segundo a decisão, a decisão da comissão de licitação poderia gerar um prejuízo ao erário estimado em R$ 2,6 milhões no primeiro ano de contrato, com impacto potencial de até R$ 27 milhões em caso de prorrogações ao longo de dez anos.

Entre as irregularidades apontadas estão a rejeição da proposta da Vale Norte sob alegação de aplicação incorreta das alíquotas de PIS/COFINS e da inexequibilidade de margem de lucro de 2,04%. A empresa, contudo, alegou que as alíquotas utilizadas eram legítimas, por resultarem do aproveitamento legal de créditos tributários, e que não houve critérios objetivos no edital para considerar a margem de lucro inexequível. Além disso, afirmou que não lhe foi garantida a oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta, caracterizando violação ao direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

O parecer técnico da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da medida, citando o fumus boni iuris e o periculum in mora. O relatório destacou ainda que não haveria risco de dano reverso, já que a Lei 14.133/2021 prevê mecanismos de continuidade da prestação dos serviços.

Com base nas informações apresentadas, o conselheiro Carlos Neves, relator do processo, determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda imediatamente o certame, abstendo-se de realizar atos de homologação, adjudicação ou contratação até nova deliberação. Além disso, o TCE instaurou um Processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.