O candidato a prefeito de Arcoverde do PTB, Zeca Cavalcanti, anunciou a abertura da Casa de Apoio para o pacientes do Tratamento Fora de Domicílio – TFD na capital pernambucana já a partir de janeiro de 2021.

“Até o dia 31 de janeiro do próximo ano vamos abrir no Recife a Casa de Apoio de Arcoverde para atender as pessoas que precisam se deslocar até a capital para cuidar de sua saúde e muitas vezes não tem nem a onde ficar. Tenham a certeza de que antes de terminar janeiro, o povo de Arcoverde vai ter seu lugar de acolhimento para fazer seu tratamento”, disse Zeca Cavalcanti.

Foi no primeiro encontro virtual realizado pela coligação Muda Arcoverde, ao lado do candidato a vereador Fiscal do Povo (Avante) e diante de um grupo de moradores da Barragem, no bairro do São Cristóvão.

Durante o encontro, o candidato trabalhista também anunciou vários outros pontos importantes de seu Programa de Governo e das primeiras medidas que vai tomar caso eleito na área da saúde e da segurança pública.

“Quero afirmar que já no dia 1º de janeiro, ao tomarmos posse, uma de nossas primeiras medidas será colocar as policlínicas da Boa Esperança e do São Cristóvão funcionando 24 horas. Vamos abrir as portas, permanentemente, para que o povo seja atendido quando precisar e para garantir a segurança de nossa população, em fevereiro, quando a Câmara de Vereadores começar os trabalhos, enviaremos o Projeto de Lei criando a Guarda Municipal de Arcoverde”, afirmou.

Eduíno Filho (Podemos), candidato a vice-prefeito na chapa do trabalhista, ressaltou a experiência de Zeca que saiu com quase 90% de aprovação quando deixou a prefeitura de Arcoverde em 2012. Segundo ele, o povo não pode errar mais uma vez e colocar em risco o futuro da cidade, “trocando o certo pelo duvidoso”. Para ele, Zeca é o nome mais preparado para enfrentar e superar os desafios gerados pela pandemia da Covid-19.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou provimento ao recurso de apelação apresentado pela Prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB), mantendo a sentença proferida pela Primeira Vara Cível de Arcoverde, que condenou a gestora por ato de improbidade administrativa, no processo n.º 0004373-89.2016.8.17.0220. Madalena foi condenada por realizar pagamentos em favor de empresa prestadora de serviços de coleta de lixo, sem renovação da licitação.

O Juiz em primeiro grau, condenou a gestora ao pagamento de multa no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato pago indevidamente a empresa, em razão do ato de improbidade administrativa por ela praticado. A primeira condenação ocorreu ainda em meados de 2019 e o valor não foi especificado, será apurado quando da liquidação da sentença, mas ultrapassaria no ano passado a casa dos R$ 200 mil. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

No Tribunal de Justiça, o relator do processo, Desembargador Honório Gomes do Rêgo Filho, confirmou a sentença, entendendo que a condenação deveria ser mantida, pois Madalena Britto, fabricou uma situação de emergência e prorrogou a contração irregular por duas vezes, ressaltando ainda que “A prova dos autos é suficiente para demonstrar a ciência e participação da apelante [Madalena Britto] na dispensa indevida da licitação.”

O Desembargador Honório, foi acompanhado pelos demais desembargadores do Tribunal de Justiça e fez constar no julgamento: “É digno de nota que a contratação sem licitação ainda foi prorrogada duas vezes pela apelante, o que indica a existência de dolo. Quanto à imposição de multa civil em 5% sobre o valor do contrato, entendo proporcional ao caso, tendo em vista que, em compensação, o Juízo a quo não condenou a apelante a ressarcir o prejuízo causado ao erário, por entender de difícil cálculo. Nesse sentido, tendo em vista que, além do ressarcimento, a LIA prevê a imposição de multa de até duas vezes o valor do dano, pode-se vislumbrar que a condenação foi muito aquém do patamar máximo possível, sendo proporcional especialmente quando se considera o fato de que a apelante foi responsável pela fabricação de uma situação de emergência e que ainda prorrogou por duas vezes o prazo da contratação irregular.”

Essa é mais uma condenação colegiada que Madalena Britto sofre ainda no curso do seu mandato de Prefeita, uma vez que ela já teve contas rejeitadas do Tribunal de Contas de Pernambuco, do ano de 2013, das contas de gestão e de 2015 das contas de governo.

O PL, 4943/2020 assinado pela Bancada do PT na Câmara, foi protocolado nesta quinta (15)

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), é coautor de projeto de lei que cria o Programa Trabalho e Renda para Todos, apresentado nesta quinta-feira pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados.

A proposta dos parlamentares petistas tem como finalidade a criação de dezenas de milhões de postos de trabalho e de geração de renda, associada à qualificação profissional. Atualmente, o Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados.

Com a continuidade dos efeitos da pandemia e a incapacidade do governo Bolsonaro, esses números devem seguir crescendo. “Diante disso, nós do PT, apresentamos uma solução para atenuar a crise e dar oportunidades de trabalho à boa parte da população, que está desalentada com a situação do país”, explica Carlos Veras.

De acordo com o texto, o programa proporcionará a todos os trabalhadores e trabalhadoras maiores de idade que não possuem emprego nem recebem benefícios previdenciários a possibilidade de contribuir para a melhoria das condições de vida em sua cidade, ocupando postos de trabalho criados por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil credenciadas.

A proposta envolve os governos federal, estadual e municipal, com execução local, financiamento da União e assistência técnica (qualificação profissional) fornecida pelos estados. Além disso, ela se apoia na capilaridade das unidades do Sistema Nacional de Emprego e dos órgãos gestores das políticas públicas de emprego e renda, os quais existem em todos os municípios e criam uma corrente de informações e iniciativas sobre a força de trabalho ociosa no local e sobre as ofertas de trabalho e cursos de qualificação profissional.

A inscrição ao Programa será feita pelo trabalhador em plataforma eletrônica disponibilizada pela União. A estimativa do custo bruto anual do Programa é de cerca de R$70 bilhões para cada 10 milhões de trabalhadores, a serem custeados por recursos específicos alocados no orçamento da União.

O deputado Carlos Veras lembra que, devido à pandemia, as sessões da Câmara dos Deputados estão sendo realizadas remotamente. “As matérias são votadas diretamente no Plenário e a pauta é decidida na reunião de líderes. É importante a pressão popular para que a proposta avance na Case. É urgente retomar as oportunidades e a economia deste país. Apresentamos, então, este necessário projeto”.

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Santa Terezinha registra um novo óbito por covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (15), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.625 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.314 confirmações. Logo em seguida, com 923 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 746, Tabira conta com 633 Triunfo tem 336, Carnaíba está com 278 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 171, Santa Terezinha tem 164, Itapetim tem 150, Brejinho tem 146, Iguaracy tem 125, Quixaba está com 116, Solidão tem  114, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Santa Terezinha, a região tem no total, 157 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Santa Terezinha tem 5, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.995 recuperados. O que corresponde a 92,69% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta sexta-feira (16), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Um áudio do advogado de Dinca Brandino, César Pessoa, que circula pelas redes sociais possivelmente vazado de um grupo de WhattsApp levanta a impossibilidade de Nelly Sampaio ser candidata a vice na chapa oposicionista.

Segundo ele, a resolução eleitoral 23.609/2019 no artigo 79 parágrafo terceiro diz que a renunciante até pode se candidatar desde que seja a outro cargo na mesma eleição.

Nelly era candidata a prefeita e agora pretende ser candidata a vice. Porém o artigo 72 parágrafo segundo diz que isso pode acontecer se for na mesma coligação.

“Ou seja: se Marcos Crente, do MDB renuncia, a preferência é do MDB ou dos partidos convencionados, no caso PR ou Democratas”, diz.

Como Nelly Sampaio é do PSC, mesmo renunciando à sua candidatura à prefeita e Marcos abrindo mão da vice não será permitido pela Justiça Eleitoral, pois há uma vedação já que ela não foi convencionada na Coligação de Dinca. “Nossos candidatos estão convencionados em três partidos: PR, MDB e Democratas”, disse.

“Infelizmente Dra Nelly na minha concepção com base na lei não poderá ser nossa candidata a vice”, sentenciou no áudio.  E agora? Ouça o áudio a que o blog teve acesso:

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

A live debate do Blog do Finfa terminou com a impressão de que o clima foi mais quente que o primeiro debate na Rádio Pajeú.

Primeiro, pelos embates e cascas de banana clássicos de um encontro como esse, apesar do clima extremamente amistoso antes e depois do debate.

Convidado a participar de um dos blocos, busquei pegar os candidatos por calos apontados em cada projeto. A Zé Negão, quis saber se o alto numero de faltas em seus mandatos (40% em média) era compatível com alguém que se apresentava como o novo. Zé disse que tinha como agenda de mandato a busca por recursos para Afogados, citando alguns deles.  “Nunca faltei à uma sessão importante”, disse, dando como exemplo a votação do subsídio para vereadores, prefeito e vice.

Capitão Sidney foi provocado a também apontar inconsistências no projeto de Zé Negão, já que, mesmo se colocando como única oposição, só bate em Sandrinho.  Ele disse que de fato era o melhor nome e única oposição e negou jogo de cartas marcadas para bater no vice candidato.

Já Palmeira foi perguntado sobre como a sociedade poderia acreditar em municipalização do trânsito e fim do lixão, o que não avançou em 16 anos de ciclo da Frente Popular.  Ele admitiu que não foi possível fazer tudo e mesmo sob o questionamento, disse que se eleito os dois projetos sairão do papel.

Na sequência de fato os momentos mais acirrados envolveram Zé Negão e Sandrinho. Em um deles, o vice disse que para trabalhar por Afogados era necessária disposição e não como Zé, que faltara 128 sessões desde 2013. “Um projeto como o Câmara nos Bairros e comunidades rurais e o vereador não foi à uma sessão”.

Zé perguntou se Sandrinho tinha conhecimento de uma farra de diárias que envolveu Daniel Valadares, Gilvan Menelau e Carlos Rabelo com o candidato a vice ainda devolvendo mais de R$ 100 mil ao erário.  Sandrinho disse que desafiava Zé a encontrar um desmando dele. Zé o acusou de fugir da pergunta.

Os dois também se enfrentaram sobre o alinhamento entre Sandrinho e Totonho.  Sandrinho afirmou que não há negociata na Frente.

Capitão Sidney defendeu humanização no serviço público, prometeu destravar projetos na zona rural como no sistema de Serrinha e acusou o município de não honrar o pactuado para manutenção do Tiro de Guerra. Também acusou o município de fechar escolas, no que foi rebatido pelo vice.  Quando interagiu com Zé Negão , mirou com o nome do Podemos a gestão Patriota e seu candidato.

Do G1/PE

A pesquisa Ibope divulgada há pouco aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições 2020:

João Campos (PSB): 33%; Mendonça Filho (DEM): 18%; Marília Arraes (PT): 14%; Delegada Patrícia (Podemos): 13%; Claudia Ribeiro (PSTU): 1%; Coronel Feitosa (PSC): 1%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 1%; Carlos (PSL): 1%; Nenhum/branco/nulo: 14%; Não sabe/não respondeu: 3%; Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das intenções de voto. Victor Assis (PCO) não foi citado no levantamento.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo, em parceria com o Jornal do Commercio.

Destaques por segmentos, de acordo com o Ibope – de acordo com a análise feita pelo Ibope, as intenções de voto em João Campos seguem mais acentuadas entre eleitores de 16 a 24 anos, atingindo 43% das menções. Neste estrato, na rodada anterior, ele era mencionado por 29%. Além disso, Campos cresceu 16 pontos percentuais entre eleitores evangélicos, sendo citado por 35% dos entrevistados.

Mendonça Filho, por sua vez, tem menções mais expressivas entre eleitores com 55 anos ou mais e aqueles cuja renda familiar é de mais de cinco salários-mínimos, já que obtém 27% e 26%, respectivamente nestes segmentos. Na comparação com a pesquisa anterior, o democrata apresenta queda entre os mais jovens (de 19% para 10%).

A petista Marilia Arraes é mais forte entre os eleitores mais instruídos (22%). A Delegada Patrícia se destaca entre aqueles com renda familiar superior a cinco salários-mínimos (21%), segmento em que cresceu 10 pontos percentuais entre os dois levantamentos. As menções aos demais candidatos se distribuem homogeneamente entre os segmentos analisados.

Rejeição – A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes: João Campos (PSB): 28%; Mendonça Filho (DEM): 28%; Coronel Feitosa (PSC): 28%; Charbel (Novo): 22%; Carlos (PSL): 21%; Victor Assis (PCO): 21%; Thiago Santos (UP): 21%; Marília Arraes (PT): 19%; Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): 18%; Claudia Ribeiro (PSTU): 15%; Delegada Patrícia (Podemos): 14%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 2%; Não sabe/não respondeu: 7%; 

Evolução dos candidatos – Em relação ao levantamento anterior do Ibope, divulgado no dia 7 de outubro: João Campos foi de 23% para 33%; Mendonça Filho foi de 19% para 18%; Marília Arraes se manteve em 14 %; Delegada Patrícia foi de 11% para 13%; Claudia Ribeiro se manteve em 1%; Coronel Feitosa se manteve em 1%; Marco Aurélio Meu Amigo se manteve em 1%;  Carlos saiu de 0% para 1%; Branco/nulo: saiu de 22% para 14%; Não sabe/não respondeu: saiu de 7% para 3%; Charbel e Thiago Santos se mantiveram com menos de 1%. Victor Assis, que no levantamento anterior tinha menos de 1%, não foi citado na nova pesquisa.

Sobre a pesquisa – Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos; Quem foi ouvido: 1.001 eleitores da cidade do Recife; Quando a pesquisa foi feita: entre os dias 13 e 15 de outubro; Número de identificação no TRE-PE: PE 08776/2020. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, localizada na Itã, é uma das escolas premiadas. Foto: Divulgação.

Premiação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15)

Duzentos e oitenta e um funcionários vinculados à Secretaria de Educação de Carnaíba, dentre professores e profissionais de apoio, foram contemplados pelo município com um bônus, de acordo com a meta alcançada pela escola. Cada unidade de ensino assinou um termo de compromisso de melhorar o desempenho na qualidade do ensino em 2019. A bonificação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15).

Todas as escolas, da educação infantil até o ensino fundamental – anos finais – foram avaliadas. O estado faz a avaliação, anualmente, através do Saepe (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco), do ensino fundamental – do 5° e 9° anos – e o município com um sistema próprio, o Conectando, avalia as demais unidades de ensino. A partir do resultado de 2018 foram estabelecidas metas de crescimento para todas as escolas.

Quatorze unidades foram contempladas no ano passado. Ao todo, foram destinados R$ 200 mil, distribuídos entre os premiados. O objetivo da iniciativa é fomentar a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pelas escolas de Carnaíba. As unidades de ensino das áreas urbana e rural foram incluídas na política de bonificação, que foi adotada no município através da lei 998/2019 e do decreto 014/2019. 

Para Sandra Maria Leandro, diretora da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, a premiação foi fundamental para a unidade que dirige: “É o reconhecimento do esforço de todos em prol de uma educação de qualidade, o que a gente sempre busca”. A dirigente diz ainda que até a comunidade é envolvida no trabalho desenvolvido pela escola. “Os pais dos alunos confiam nos profissionais, por isso tentamos nos esforçar cada vez mais”, destaca Sandra Maria.

A merendeira Girleide Rodrigues dos Santos, que também trabalha na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, mostra-se gratificada com o recebimento do bônus. “Essa premiação representa a conquista por todo um trabalho e esforço realizados. Fico feliz não só pela questão material, mas pelo valor sentimental, porque nos sentimos valorizadas”, elogia. “É um incentivo para que possamos nos doar mais, fazendo o melhor pela escola, pelo aluno e pela comunidade”.

Tudo pronto para a live debate do Blog do Finfa com os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira.

À exceção do Capitão Sidney, que atrasou um pouco mas estará no evento, Alessandro Palmeira (Sandrinho) e José Edson Ferreira (Zé Negão) já estão a postos. 

A live debate será direto do Hotel Brotas e transmitida pelo canal do Youtube/juniorfinfa – pelo Facebook @blogdojuniorfinfa, além da rádio Pajeú FM em tempo real.

Prezado Nill Júnior,

Em relação à materia publicada no seu blog sob título “Oposição diz ter protocolado prova da inelegibilidade de Evandro”, poderia se não tivesse certeza da intenção de tentar me prejudicar, até agradecer à oposição que acaba de reforçar o que já argumentei em minha defesa.

A oposição de São José do Egito, na pessoa da advogada Hérica Brito, que vem sendo processada constantemente por cometer crimes e fake news contra mim, mais uma vez tenta ludibriar a justiça com inverdades.

Esse documento juntado aos autos, comprova, mais uma vez, que não  cometi qualquer crime, pois não existe qualquer dano ao erário ou condenação por improbidade administrativa.

Apenas foi aplicada multa. O que o documento comprova é exatamente  o pagamento da multa. Estou livre legalmente para ser candidato. Reitero, é de esclarecer que a referida advogada, como já falamos, é processada por inúmeros crimes.

No texto inclusive tenta se posicionar como a juíza do caso, tendo em vista que mesmo sendo advogada da parte, já faz pré-julgamento do processo.

Requentam manchetes velhas e não se conformam: serei candidato pela quarta vez e vou ganhar. E a referida advogada ao seu tempo será condenada a pagar indenização por todas as mentiras ditas à minha pessoa. Segundo a própria OAB, espalhar fake news é feio e é crime.

Atenciosamente,

Evandro Valadares 

Caro Nill Júnior,

A Coligação União por Arcoverde, irresignada com às declarações do candidato Zeca, por sua assessoria, vem informar que a atitude desesperadora é meramente dele.

Como toda a população de Arcoverde, a coligação ficou surpresa com o vídeo apresentado, o que não se constitui em matéria requentada.

Que às justificativas do candidato Zeca podem ser dadas e cabe a cada um fazer a sua análise, porque uma coisa fica evidente, a confirmação dos 186 votos no contexto do vídeo.
Frase clara e nítida foi dita pelo candidato a vereador: “Papai Noel Zeca”. Como sabemos, Papai Noel não empresta dinheiro a ninguém.

Esse é o desespero do candidato Zeca, um vídeo simples e rápido que o desmoronou.

A Coligação União por Arcoverde lamenta o seu desrespeito e irresponsabilidade em atacar o seu nome com o intuito de transferir sua responsabilidade no episódio para outrem, porque quem deve satisfação dessa prática é, tão somente, o candidato Zeca que assume o fato, sendo necessário provar que esse valor foi declarado ou vai ser declarado na prestação de contas da campanha correspondente, porque a tratativa envolve 186 votos, cuja fala é audível e evidente.

Ademais, lamenta que se inclua a Prefeita Madalena nesse lamentável episódio. Que autoridade tem o candidato Zeca para desferir tantas acusações? Ex-prefeito que carrega um rosário de processos,  o mais processado de nossa história.

Arcoverde já está dando a resposta no acolhimento e no crescimento da nossa Coligação com Wellington da LW. Por onde passamos, seja na cidade ou na zona rural, o que é público e notório, daí o desespero tomou conta. Iniciamos a tão pouco tempo e já temos a simpatia e receptividade do povo de Arcoverde que não aguenta mais retroceder, voltar à prepotência, arrogância e empáfia do candidato Zeca.

Ainda, que só apareça às vésperas das eleições. É esse o canto do povo.

Terminamos dizendo que vejam e ouçam várias vezes esse vídeo e cada um tire às suas conclusões porque temos o livre arbítrio. Sem ódio e sem medo, continuaremos a nossa campanha vibrante e crescente até quando for encerrada a votação.

E não custa lembrar ao candidato Zeca que na sua “soberania” e arrogância também tinha certeza absoluta da sua vitória para Deputado Federal e foi rejeitado pelo povo, bem como a sua esposa há quatro anos atrás, com uma derrota fragorosa de mais de sete mil votos para a Prefeita Madalena.

Arcoverde não vai retroceder.

Coligação União por Arcoverde

Após o pedido de indeferimento em caráter definitivo da candidatura do prefeito Evandro Valadares pelo Ministério Público, a Coligação Muda São José, que já havia impugnado o pedido de registro de candidatura, apresentou alegações finais no processo com “uma prova definitiva da impossibilidade de ser eleito do candidato da situação”.

“Foi juntado ao caso o contracheque de Valadares demonstrando que o prefeito fez uma confissão ao permitir o desconto do parcelamento em seus vencimentos”, diz a nota.

“O parcelamento da dívida deixa claro que houve dano ao erário e que este foi reconhecido pelo candidato à reeleição, que se apressou para pagar o montante.
No entanto, o adimplemento da dívida não apaga o dano e muito menos as consequências políticas, entre elas a inelegibilidade”, afirmam.

A advogada Hérica Nunes, que representa a Coligação Muda São José, disse que “todo o processo corre no tempo da Justiça, obedecendo os trâmites”. E concluiu, se referindo à situação de Valadares: “A vida pública exige vidas limpas”.

Agora cabe à Justiça Eleitoral a decisão final do pedido de impugnação do registro de Valadares.

No início da tarde dessa quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, foi veiculada notícia retratando fato antigo, de 2016, envolvendo o Sr. José Alberto da Silva Antunes, assessor do candidato a Prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti e o vereador Eriberto do Sacolão, destacando o interesse da Coligação União por Arcoverde, encabeçada pelo candidato Wellington da LW que conta com o apoio da Prefeita Madalena Britto, em um assunto ultrapassado e sem fundamento.

Na notícia deslocada no seu tempo, consta a insinuação de realização de ato contrário a lei, buscando incriminar pessoas, com viés manifestamente eleitoral visando unicamente atingir o político e homem Zeca Cavalcanti.

Tal fato é de 2016, e não deste ano, e retrata apenas empréstimo realizado em favor do Sr. Eriberto Ouriques, devidamente constante na Declaração de Imposto de Renda de Zeca Cavalcanti, com o devido conhecimento das autoridades administrativas da Receita Federal do Brasil, sobre o qual incidiu a tributação respectiva Por ter seu nome indevidamente utilizado
promoverá ações judiciais de responsabilização cíveis, penais e eleitorais em desfavor dos que buscam deturpar os fatos com a finalidade  de atingir a sua honra.

O povo de Arcoverde conhece Zeca Cavalcanti e confia, como bem sabe que esse tipo de atitude demonstra o desespero da Coligação União por Arcoverde, que não consegue realizar o crescimento do nome de Wellington da LW, apoiado pela pior Prefeita da história de Arcoverde, Madalena Britto.

Vamos em frente, pois Arcoverde já fez a sua escolha: É Zeca Cavalcanti Prefeito!

Assessoria de Comunicação do Candidato Zeca Cavalcanti

A decisão de Nelly Sampaio através da advogada que agiu pela Câmara, Hérica Nunes, de desistir do Agravo que questionava o fim dos efeitos da rejeição das contas de Dinca Brandino não muda o jogo.

Isso porque será pautado um pedido de reconsideração da liminar feito pelo Ministério Público do Estado que também interpôs um agravo.

Como obviamente o MPE não tem as mesmas motivações políticas, não abriu mão do agravo e aguarda uma resconsideração  do TJPE.

O Agravo questiona a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho.

Ele deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca. Assim, segue o jogo.

Um jovem, de apenas 35 anos, conhecido como Rômulo Rodrigo, morador da cidade de Calumbi, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (15).

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima.

O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Rômulo é bastante conhecido na cidade, é irmão do radialista e locutor Ranilson Clebson da Rádio Cultura FM em Serra Talhada As informações são do Baixa Verde Notícias.

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, atendeu parcialmente a um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, hoje, que o presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), coloque o Projeto de Lei 20/2020 para votação. 

O gestor alega que enviou a proposição para a Casa Legislativa, no dia 9 de setembro, em caráter de urgência. O PL solicita a abertura de crédito suplementar.

A alegação de Clebel é que a Câmara de Vereadores descumpriu a Lei Orgânica municipal ao colocar outros projetos para apreciação dos parlamentares antes desta proposição do Executivo. 

Uma das ações dos legisladores, ontem, levou ao acolhimento de um pedido de impeachment contra o prefeito de Salgueiro, que requereu na Justiça a anulação deste ato, mas teve a solicitação negada.

“O alcance da medida liminar, todavia, não pode ter a dimensão pretendida pela parte impetrante no sentido  anular, desde já, parte da 34º reunião ordinária do primeiro período legislativo, especificamente a partir do momento de 3h e 14min, quando o presidente da Câmara Municipal colocou em votação matérias que deveriam estar sobrestadas”, explicou o magistrado na sentença.

O juiz José Gonçalves de Alencar, contudo, obriga a Casa Legislativa a votar o projeto de lei. “A providência a ser tomada, neste momento, voltar-se-á ao cumprimento do que o art. 48 da Lei Orgânica Municipal estabelece e que fora, em tese, inobservado pela autoridade apontada como coautora. Destarte, defiro, parcialmente, a liminar requestada e determino que a autoridade coautora inclua a proposição, Projeto de Lei nº 020/2020, na ordem do dia, sobrestando-se as demais proposições, para que se ultime a votação”, conclui. A informação é do Blog do Magno.

Tão logo foi para os braços de Dinca Brandino, Nelly Sampaio recuou da decisão que ela própria tomou e formalizou desistência do Agravo Interno ID 13380931.

O Agravo questionava a decisão do Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho, que deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara que rejeitavam as contas de 2009, 2010 e 2011 de Dinca.

Institucionalmente, era para juristas, papel de Nelly se posicionar em defesa da Casa. Mas a arrumação política trouxe no pacote um virar de costas para o poder que ela preside.

Assim, vale o ato de desmoralização da decisão da Câmara, que Dinca impôs sobre a Casa presidida por Nelly.

Advogados também questionam como a advogada que assina o pedido, Hérica de Cassia Nunes, a mesma defendida pela OAB quando questionada por Evandro Valadares, se sujeitou a esse constrangimento ao assinar a desistência.

Alguns perguntam porque boa parte da população tabirense se sente enojada com a política.  Os próprios políticos tabirenses se encarregam de encontrar a resposta…

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. 

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista. 

A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes.

Em entrevista recente ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, disse estar preocupada com essa evasão. Segundo ela, há indícios de que uma parcela dos alunos, principalmente do ensino médio, tendem a não dar continuidade aos estudos em 2021.

Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional “Voltei”, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

O processo seletivo não ocorrerá da forma tradicional. A instituição vai adotar múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que realizará o processo de ingresso para o preenchimento de vagas do semestre 2021.1 de todos os seus campi, de forma unificada. 

Entretanto, diante das incertezas instituídas no contexto da pandemia, o vestibular não ocorrerá da forma tradicional. Após estudos das diversas possibilidades de seleção, a instituição adotará múltiplos modelos de ingresso, de acordo com os níveis de ensino oferecidos.

No caso dos cursos técnicos nas modalidades Integrado (Ensino Médio e técnico) e Subsequente (cursos técnicos para quem já possui Ensino Médio completo), o processo de ingresso será realizado por meio de análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no histórico escolar de anos anteriores. 

No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas até o oitavo ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas até o segundo ano do Ensino Médio. Esse posicionamento tem por objetivo não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

O processo de ingresso para os cursos superiores ocorrerá por meio de análise do histórico escolar mais redação ou com base na nota do Enem de edições anteriores. Essa decisão leva em conta um público de potenciais estudantes que não prestou o ENEM e se prepara somente para as provas do vestibular do IFPE.  

A adesão a esses modelos será realizada por cada um dos 16 campi da instituição, além da Diretoria de Educação a Distância (DEaD), de acordo com percentuais estabelecidos por estudos de demandas pelos cursos dos anos anteriores nas respectivas unidades.

O vestibular, em seu formato tradicional, mostra-se inviável ao IFPE, por seu alto custo em virtude das medidas de segurança que seriam necessárias. Ao longo dos últimos anos, a instituição já subsidia todo o processo seletivo, que oferece taxas simbólicas e isenção desses valores aos candidatos em situação de vulnerabilidade social. 

Cabe destacar que 60% de todas as vagas oferecidas são ocupadas por estudantes oriundos da Rede Pública de Ensino e por pessoas que têm renda familiar per capita de até um salário-mínimo e meio. Essas mesmas cotas serão aplicadas em todas as futuras seleções, com reserva de vagas para pessoas negras, pardas, com deficiência e indígenas.

Mesmo com os sucessivos cortes de orçamento realizados ao longo dos últimos anos, a taxa de inscrição permaneceu inalterada. No último vestibular, foram cerca de 26 mil candidatos que realizaram as provas em 57 prédios espalhados por todo o Estado. 

Para garantir a lisura e segurança da seleção, 2.455 pessoas foram escaladas para trabalhar em diferentes funções, de chefes de prédio a fiscais. Por conta da pandemia, as medidas de segurança exigiriam um número maior de profissionais e de prédios, com custos inviáveis para a instituição. Ainda assim, possibilitaria aglomerações, seja no transporte público, durante o deslocamento até o local de prova, ou na abertura dos portões, por exemplo.

Esses posicionamentos foram tomados de forma a acolher os mais diversos públicos que sonham em ingressar na nossa instituição, com todo o cuidado e segurança necessários. Todos os detalhes do próximo processo de ingresso serão anunciados até o final deste ano. Até lá, trabalharemos para garantir que essas formas de acesso sejam eficazes e justas como merecem todos os adolescentes, jovens e adultos pernambucanos que buscam na educação pública de qualidade uma oportunidade de transformação de vida.

Recife-PE, 15 de outubro de 2020

José Carlos de Sá Júnior

Reitor do IFPE

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Vídeo viraliza nas redes sociais. A coligação União por Arcoverde promete tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.

A imagem que viralizou, mostra o principal assessor de Zeca Cavalcanti, José Alberto da Silva Antunes, conhecido como Beto de Zeca, levando uma caixa de sapatos cheia de pacotes de dinheiro para o vereador Eriberto Sacolão.

Beto de Zeca é irmão de Eduardo Silva, o Dudu, que virou notícia após xingar e ameaçar o Padre Airton Freire, da Fundação Terra, há alguns dias. Não há informações de quem filmou o vídeo, já apelidado de “X9 do Cardeal”.

Na narrativa, o assessor diz que “foi Zeca quem mandou, que tem outra parte que será entregue mais tarde e que Neriane, esposa do ex-deputado, está aguardando nas proximidades do local”. O vereador chama o ex-deputado de “Papai Noel”. A coligação União por Arcoverde está avaliando o caso e deverá tomar as medidas cabíveis para esse caso. Já o grupo de Zeca Cavalcanti ainda não se manifestou.

Prisão temporária foi acatada. Polícia diz ter convicção de sua participação no crime e descarta suicídio

Primeira mão, com informações de fontes da Polícia Civil

Acaba de ser preso temporariamente o fisioterapeuta Cleyton Leite, responsável pela Clínica da Dor.

Segundo o blog apurou a prisão foi pedida pelo Delegado Ubiratan Rocha e autorizada pelo judiciário. A prisão vale por 30 dias.

A investigação de Ubiratan indica a ligação de Cleyton com a morte de sua esposa, dia 28 de setembro, no banheiro de seu consultório, na Clínica da Dor, em Afogados da Ingazeira.

Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos,  teria sido encontrada pela secretaria atendente da clínica, enquanto Cleiton atendia a um paciente em sua sala.

As primeiras informações eram de suicídio, mas a polícia e família teriam desconfiado do comportamento do profissional. A investigação indica que teria havido maquiagem do local do crime e a possibilidade é de feminicídio. O laudo traumatoscópico confirma que ela não se matou e sim foi vítima de estrangulamento.

A Polícia investiga se outras pessoas ajudaram a mudar o local do crime, sob sua orientação ou não.

Natural de Itapetim, Cleiton Leite comandava o programa Mais Saúde, aos domingos na Rádio Pajeú FM, com retransmissão para a Rádio Gazeta FM, em São José do Egito. Ele estava se preparando para voltar a apresentar o programa. Para a polícia estava foragido, usando argumento de que estava em tratamento.

Aiane, era natural de Tabira e estava casada com Cleiton Leite há menos de um ano. O relacionamento vinha sendo bastante conturbado segundo áudios que a família disponibilizou para a polícia. A defesa de Cleyton ainda não se manifestou. Um irmão que mora nos EUA revelou ao blog que está vindo ao Pajeú acompanhar o caso.

Faleceu hoje no Hospital São Marcos a senhora  Wanda Wanderley Messias, de 84 anos. Era mãe do ex-prefeito de Iguaracy, hoje na Casa Civil, Albérico Rocha.

Teve quatro filhos. Além de Albérico,  Geraldo, Júnior Rocha e Marlo. O prefeito do município e aliado de Albérico, Zeinha Torres, manifestou pesar por seu falecimento.

O filho Geraldo Rocha é Secretário de Agricultura do município. Ainda não há detalhes sobre horário do sepultamento, que deve acontecer amanhã pela amanhã.

Filho da eterna Hebe Camargo, que também teve parte de sua vida contada no belo documentário da Rede Globo,  o Marcello Camargo recebeu a camisa autografada do Afogados da Ingazeira Futebol Clube.

Fiz questão de enviá-la ao saber que ele se encantou com a história do aguerrido time sertanejo de Afogados da Ingazeira. A ponte foi o querido amigo Roberto Murilo. Agradeço à assessoria do clube.

O Marcello foi pé quente! O Afogados FC bateu o Atlético de Cajazeiras ontem por 3×2 pela série D do Brasileiro. O curioso é que, mesmo com a vitória, o técnico Adelmo Soares xingou meio mundo da Comissão Técnica e foi demitido segundo a Diretoria.

Aliás, de Atlético a gente entende. Batemos os do Acre e o Mineiro na Copa do Brasil. Segundo Aldo Vidal, na transmissão ontem pela Rádio Pajeú, só falta o Atlético de Madri agora. Sucesso Marcello!!

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

A Juiza Eleitoral Tayná Lima Prado acatou representação do prefeito Evandro Valadares contra o candidato Romério Guimarães e Izandro Allysson Bezerra Lucena por prática de divulgação de Fake News.

Um dos representados publicou, em seu perfil pessoal na rede social do Instagram uma imagem acusando Evandro de “não ter compromisso com os agricultores e não pagar o garantia safra”.

Segundo Evandro, tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro e que se quer está em atraso, “uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”. Os autos vieram instruídos com documentação.

Decidiu a magistrada: “a publicação realizada no Instagram do perfil do representado Izandro Allysson Beserra Lucena declara que o prefeito Evandro Valadares deixou de pagar o Seguro Safra. Essa informação é a capaz de ludibriar os eleitores”.

“A existência de notícia comprovadamente falsa degrada a imagem do candidato e que seu alcance pode interferir substancialmente no pleito, contrapondo a preservação da higidez do processo eleitoral. Não é dado a qualquer candidato agredir de forma pejorativa a honra ou imagem dos outros, distanciando-se do seu projeto eleitoral”, diz a magistrada.

“Resta, pois, indubitável que a divulgação de notícia falsa na internet excede o direito de liberdade de expressão”. E determinou a Izandro Allysson a retirada  do conteúdo contido no Instagram, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), a qual se aplica tanto no caso de não retirada, quanto no de reiteração da conduta.

A vistoria aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), pela secretária da Seinfra, Fernandha Batista, e a presidente da Compesa, Manuela Marinho

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda, na tarde desta quarta-feira (14), em Araripina, acompanhada da presidente da Compesa, Manuela Marinho. Na pauta, ações de infraestrutura viária e hídrica para o município do Sertão pernambucano.

A gestora estadual visitou o distrito de Lagoa do Barro, que será contemplado com obras de implantação e pavimentação da estrada vicinal VPE-674, do entroncamento da BR-316 até o povoado. A iniciativa está em fase de mobilização e conta com investimento de R$ 2,1 milhões, sendo que parte dos recursos é oriunda de emenda parlamentar da deputada estadual Roberta Arraes.

“Essa estrada é bastante esperada pelos moradores da região. É uma obra que o governador Paulo Câmara coloca como prioridade para trazer a garantia da mobilidade e segurança, nesse acesso que tem quase oito quilômetros de extensão”, afirma a titular da pasta, Fernandha Batista. Os trabalhos serão realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a expectativa é que sejam concluídos dentro de seis meses.

A via estadual recebeu o nome de Rodovia José Pereira de Melo. “Para nós é uma grande honra que essa rodovia receba o nome do meu pai, falecido em 2016. A pavimentação da estrada é um pleito antigo da comunidade, de mais de 20 anos, e que vai melhorar a distribuição agrícola produzida na localidade para o centro de Araripina, outras regiões de Pernambuco e estados vizinhos”, comemora a moradora Vanderlea Pereira.

Durante a agenda na cidade, foi vistoriada a expansão da rede de abastecimento de água para a Vila Três Vaqueiros. A obra vai garantir o abastecimento de água regular para 1.200 pessoas que residem no bairro. “Essa área não possui nenhum sistema regular de fornecimento de água. Esse é mais um grande passo do Governo do Estado com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população pernambucana”, pontua Fernandha Batista. Os serviços estão previstos para serem concluídos em dezembro. A obra está orçada em R$ 100 mil e conta com repasse da parlamentar.

Outra importante ação em execução em Araripina é a duplicação da adutora do Sistema da Barriguda, no distrito de Nascente.  Com a conclusão da obra, prevista para o final deste mês de outubro, a localidade contará com duas adutoras funcionando em paralelo. “Essas iniciativas são representativas para o município e reafirma o compromisso da Compesa de garantir a universalização do acesso à água”, ressaltou a presidente da Companhia, Manuela Marinho.