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Justiça mantém processo de impeachment contra Clebel

Por André Luis

O juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Salgueiro, José Gonçalves de Alencar, atendeu parcialmente a um pedido do prefeito Clebel Cordeiro (PL) e determinou, hoje, que o presidente da Câmara Municipal, George Arraes (Cidadania), coloque o Projeto de Lei 20/2020 para votação. 

O gestor alega que enviou a proposição para a Casa Legislativa, no dia 9 de setembro, em caráter de urgência. O PL solicita a abertura de crédito suplementar.

A alegação de Clebel é que a Câmara de Vereadores descumpriu a Lei Orgânica municipal ao colocar outros projetos para apreciação dos parlamentares antes desta proposição do Executivo. 

Uma das ações dos legisladores, ontem, levou ao acolhimento de um pedido de impeachment contra o prefeito de Salgueiro, que requereu na Justiça a anulação deste ato, mas teve a solicitação negada.

“O alcance da medida liminar, todavia, não pode ter a dimensão pretendida pela parte impetrante no sentido  anular, desde já, parte da 34º reunião ordinária do primeiro período legislativo, especificamente a partir do momento de 3h e 14min, quando o presidente da Câmara Municipal colocou em votação matérias que deveriam estar sobrestadas”, explicou o magistrado na sentença.

O juiz José Gonçalves de Alencar, contudo, obriga a Casa Legislativa a votar o projeto de lei. “A providência a ser tomada, neste momento, voltar-se-á ao cumprimento do que o art. 48 da Lei Orgânica Municipal estabelece e que fora, em tese, inobservado pela autoridade apontada como coautora. Destarte, defiro, parcialmente, a liminar requestada e determino que a autoridade coautora inclua a proposição, Projeto de Lei nº 020/2020, na ordem do dia, sobrestando-se as demais proposições, para que se ultime a votação”, conclui. A informação é do Blog do Magno.

Outras Notícias

Segundo decêndio do FPM tem crescimento, diz CNM

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM. […]

No dia 19 de novembro, as prefeituras brasileiras recebem o 2° repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 1.74 bi. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 2.18 bi.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios,  a CNM.

Este decêndio apresentou um forte crescimento nominal de 21,61% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento foi de 16,63%.

No acumulado do mês, o crescimento nominal é de 10,95%. No cenário geral de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 11,33% (o que representa mais de R$ 20,7 bilhões em acréscimo), com um crescimento real de 5,91% em relação a 2024.

Com vários temas na pauta, CIMPAJEÚ terá super encontro sexta

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, convocou todos os prefeitos para a II Reunião Plenária da Assembleia Geral. Será sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2021, na sede da Avenida Helvércio Lima, nº 76 – Bairro Brotas. Será às 9h da manhã. A pauta terá […]

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Luciano Torres, prefeito da Ingazeira, convocou todos os prefeitos para a II Reunião Plenária da Assembleia Geral.

Será sexta-feira, dia 19 de fevereiro de 2021, na sede da Avenida Helvércio Lima, nº 76 – Bairro Brotas. Será às 9h da manhã.

A pauta terá o promotor Lúcio Luiz de Almeida falando sobre aterro sanitário e SAMU. O empresário  Anchieta Mascena fala sobre o projeto BPM Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, que promete acabar com o dram dos lixões na região.

A reunião terá ainda José Edilson Monteiro, Superintendente do DNOCS/PE; Eduardo Tude de Melo –Diretor Geral da Progresso, falando sobre o TFD.

Ainda Francisco Papaléo da FUNASA, Rosemberg Gomes de Lima (Soluções para gestão pública municipal), Alexandre Vinícius Almeida de Souza (Superintendente Executivo de Governo), Rafael Mantai, Superintendente de rede e Lúcia Gonçalves, Gerente de filial Governo.

Prefeitura de Afogados inaugura rua pavimentada no bairro São Braz‏

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto. Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade […]

descerramento da placa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto.

Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade de inauguração da pavimentação da Rua Ernesto Mariano, nome dado através de projeto de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

A rua foi pavimentada em apenas dois meses a um custo de R$ 60 mil. Foram pavimentados 1.632 metros quadrados de via pública, beneficiando 36 famílias que ali residem.

A empresária afogadense, Maria do Carmo, filha do homenageado que dá nome à rua, falou em nome dos irmãos Zezinho e Dimas Mariano, também presentes à inauguração. Ernesto Mariano foi vereador de Afogados por dois mandatos e foi o primeiro integrante da família a ocupar um cargo público no município.

O Prefeito José Patriota agradeceu a presença de todos e convidou a população para a inauguração de mais cinco ruas na próxima semana. “Quero convidar a todos para no próximo sábado (10), inaugurarmos mais cinco ruas na Vila Bom Jesus,” convidou o Prefeito.

Dentre os presentes, o empresário e médico Edson Moura, e dos Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano (sobrinho do homenageado), Luiz Bizorão e do Presidente da Câmara, Franklin Nazário.

Augusto Valadares tem 97,4% de aprovação, aponta pesquisa Opinião

Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares. A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba. O blog teve acesso aos números. Quando […]

Até os diretores do Instituto Opinião se impressionaram com a pesquisa que avaliou a aprovação do gestor de Ouro Velho, Augusto Valadares.

A pesquisa apontou uma aprovação de 97,4% para a sua gestão. De fato, um número incomum, que o coloca como o gestor melhor avaliado da Paraíba.

O blog teve acesso aos números. Quando a população de Ouro Velho foi chamada a avaliar a gestão, 53,7% dizem ser ótima, 39,4% afirmam ser boa, 3,9% regular, 1,3% ruim e 0,4% péssima. Não sabem ou não opinaram 1,3%.

O Opinião perguntou: o senhor aprova ou desaprova a forma como o prefeito de Ouro Velho vem administrando o município? Um total de 97,4% disse aprovar, contra 1,7% que desaprovam e 0,9% que não sabem ou não responderam.

“Graças ao trabalho de um grupo nossa gestão tem aprovação de 97,4 % da população de Ouro Velho, sendo um novo recorde na cidade. Parabéns a todos os envolvidos que fazem parte do governo municipal, inclusive os Secretários e Vereadores, e seguimos firmes com o time do trabalho pelo desenvolvimento da nossa cidade”, disse em rede social.

Lula e João Azevedo aprovados em Ouro Velho: o Instituto também quis saber a avaliação dos governos Lula e João Azevedo. Para 15,6% a gestão do governador da Paraíba é ótima, contra 49,3% que dizem ser boa, 22,1% que afirmam ser regular, 2,2% que dizem ser ruim e 1,7% que afirmam ser péssima. Não opinaram 9,1%.

Já o governo Lula tem 26,4% de ótimo, 39,4% de boa, 20,8% de regular, 4,8% de ruim e 5,6% de péssima. Não sabem ou não responderam 3%.

As entrevistas foram realizadas dia 11 de setembro com os eleitores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Sousa, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Independência, Olho D’Água de Baixo, Olho D’Água de Cima, Pantaleão, Pilões, Pitombeira e Xique-Xique.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Carnaíba realiza cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim do município

Na manhã desta terça-feira (14) aconteceu a cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim de Carnaíba, às 8h, em frente a Prefeitura do município.  Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretária de Educação Cecília Patriota, vereador José Jesus (Calango), além de secretários, diretores e gestores da escola. “Uma iniciativa muito importante, […]

Na manhã desta terça-feira (14) aconteceu a cerimônia de formatura da 1ª Guarda Mirim de Carnaíba, às 8h, em frente a Prefeitura do município. 

Estiveram presentes o prefeito Anchieta Patriota, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretária de Educação Cecília Patriota, vereador José Jesus (Calango), além de secretários, diretores e gestores da escola.

“Uma iniciativa muito importante, preparar essas crianças com relação aos valores, ao respeito, a cooperação. Com certeza, vão poder colaborar muito na organização da escola”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Para a comandante da GCM Carnaíba, o resultado da experiência foi muito gratificante. “Aprenderam a cuidar do meio ambiente, a tratar as pessoas dentro e fora da escola com respeito, é nesse sentido que estamos muito felizes com a formação desta primeira turma”, reiterou Thaynnara Queiroz.

A comunidade também só tem elogios. “A gente ouve o relato dos pais do quanto as crianças estão felizes, são sonhos que foram plantados no coraçãozinho deles”, disse a gestora da Escola Martiniano Martins, Rayanne Ribeiro. 

O prefeito Anchieta Patriota assegurou que o projeto será expandido para outras escolas do município, na sede e na zona rural. 

“Esses valores precisam ser repassados para outras crianças. Precisamos que esses meninos e meninas se apropriem de sua escola, defendam, tenham cuidado com o patrimônio público, tudo isso é muito importante”, declarou.

As crianças fizeram uma apresentação para os presentes, sob o comando do guarda municipal Alexandre Carvalho, um dos idealizadores do projeto, e em seguida foram condecoradas com medalhas. Durante o evento, tivemos a participação da Escola de Música Maestro Israel Gomes, o diretor Tiago Souza, e os professores Éder Ramalho, Sivuca e Paulo.