Vai começar live debate do Blog do Finfa

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação de improbidade contra Aldo Lustosa, prefeito de Imaculada, município localizado no Sertão paraibano.

Ainda contra mais oito pessoas (Dineudes Possidônio, Madson Lustosa, Francisco de Assis Ferreira Tavares, Charles Willames, Émerson Levingston Gadelha Medeiros, José Serafim Sobrinho, Mílton Barbosa de Freitas e Dinart Moreira e Santos); além de uma empresa – Construtora Millenium.

Segundo o MPF, a Construtora Millenium, de fachada, venceu licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma na zona urbana e outra na zona rural de Imaculada, orçadas em mais de R$ 1 milhão.

As obras nunca foram concluídas, apesar de os pagamentos terem sido feitos. No curso da investigação, as obras foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto de 2018, com o objetivo de analisar a regularidade do processo de contratação da empresa, assim como verificar se os serviços foram realizados de acordo com o projeto e pagos em conformidade com o efetivamente executado.

A fiscalização desvendou mecanismos de desvio de recursos públicos (mais de R$ 300 mil) empregados por todos os demandados na ação. As fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e de análises bancárias autorizadas pela Justiça.

De acordo com o MPF, todos cometeram atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.

Ainda não foi ontem à noite durante sessão ordinária que a Câmara de Tabira votou o Novo Código Tributário proposto pelo executivo.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Maria Nelly disse que com o pedido de vistas pelo prazo de 5 dias apresentado pela vereadora Dra Claudicéia Rocha a votação terá que esperar.

“O município não perderá receita em 2018, mas vai esperar um pouco mais para arrecadar”, disse.  Nelly informou que os vereadores Claudicéia (PSB) e Aristóteles Monteiro (PT) apresentarão emendas ao projeto.

Em contato por telefone com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Marcos Crente (PSB) prometeu apresentar emendas ao tema que trata da cobrança do IPTU.

Diante das críticas do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que em seu Blog acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de encaminhar um projeto de Lei em caráter de urgência para a Câmara de Vereadores com o intuito de aumentar os impostos da população tabirense, Nelly disse que os vereadores não querem aumentar a carga tributária, mas que o município precisa se adequar a realidade para não perder receitas.

Ao todo, foram realizados 160 voos para as bases Oscar Laranjeira, no Agreste, e Santa Magalhães, no Sertão pernambucano

Há um mês, a aviação regional está conectando o Agreste e o Sertão do Estado com o Recife e todo o Brasil. As operações regulares nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, alcançaram os números expressivos de 160 voos, sendo metade para cada base, com duas frequências de embarques e desembarques nos terminais e mais de 1.400 passageiros transportados. 

As operações nos dois aeródromos era meta prioritária do Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento socioeconômico às duas regiões, possibilitando a ampliação de novos negócios e a geração de emprego e renda.

“A aviação regional em Pernambuco já é realidade e os números alcançados nesse primeiro mês de operação regular apontam o quanto as operações aéreas eram esperadas pela população, seja para realização de negócios ou para facilitar o deslocamento interno ou para fora de Pernambuco. Estamos muitos felizes com essa conquista e continuamos trabalhando fortemente para, em breve, levar essa ação a outros aeródromos, a exemplo do terminal de Garanhuns, no Agreste Meridional, que terá licitação lançada ainda este ano para execução de obras de requalificação do terminal, e o de Araripina, no Sertão do Araripe, onde iniciamos os estudos técnicos para elaboração do projeto de reestruturação do equipamento”, comemorou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ainda de acordo com a gestora, estão em andamento as tratativas administrativas e de engenharia com as companhias aéreas para que Garanhuns e Araripina possam receber os voos comerciais. 

As frequências para Caruaru e Serra Talhada são realizadas pela Azul Conecta, empresa sub-regional da companhia aérea, e acontecem em avião modelo Cessna Gran Caravan, com a capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto.

Fernandha Batista ressaltou que, para proporcionar mais conforto e segurança aos usuários, a requalificação da área de embarque e desembarque do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, está na reta final.  

As obras de melhoria no aeroporto contam com um investimento de R$ 450 mil do Governo do Estado, e abrangem a substituição do piso, adaptações de acessibilidade, reconstrução da fachada, nova pintura e reforma dos banheiros, além de melhorias na iluminação. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).

Já em Serra Talhada, para o tipo de aeronave que a Azul Conecta está operando neste momento, não há necessidade da realização de obras no terminal. No entanto, prevendo a crescente demanda, está em fase de conclusão o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de reestruturação do aeródromo, com investimento previsto de aproximadamente R$ 19 milhões, provenientes de convênio com o Governo Federal.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos realizou, ainda, a contratação da Infracea, empresa especializada em aviação, para assistir e subsidiar a operação e manutenção dos dois aeroportos. O investimento total nessa ação é de R$ 748.429,25. 

Além disso, está em fase avançada o estudo para a concessão da empresa que irá operar, como parceira, os aeroportos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. Dois estudos técnicos foram recebidos pelo Governo de Pernambuco e ajustados para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos.

Como o blog antecipou, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia vai assumir a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em assembleia de prefeitos e prefeitas na próxima terça-feira, 05 de março, a partir das 09h.

Em cerimônia na sede da Associação, com a presença da governadora Raquel Lyra, a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, passará o bastão para o gestor, que ficará no cargo até março de 2025.

Márcia e Marcelo foram eleitos por unanimidade no último pleito da Amupe, realizado em fevereiro de 2023, reafirmando a unidade política que une os 184 municípios pernambucanos em sua representação associativa.

Compõem a diretoria-executiva da Amupe, Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.