Vai começar live debate do Blog do Finfa

A fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.

A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum

Da Folha das Cidades

O cenário político de Buíque volta a sofrer uma reviravolta após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), proferida nesta quarta-feira (11). A Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela Comissão Provisória do MDB no processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060, medida que deve resultar na perda imediata dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda em 2024.

O MDB havia obtido anteriormente uma liminar que assegurava a permanência dos parlamentares nos cargos até a análise completa dos recursos. No entanto, com o julgamento definitivo dos embargos pela instância ordinária, a decisão liminar perde sustentação jurídica, abrindo caminho para a execução da cassação.

Com isso, deve, portanto, ser declarada a nulidade do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da chapa do MDB. Tal fato implica na cassação dos registros de candidatura e dos diplomas dos eleitos pelo partido no pleito municipal passado. Nas redes sociais, o suplente de vereador Leonardo de Gilberto, que deverá assumir uma das vagas, comemorou a decisão.

Estão na lista: Aline de Araújo, atual presidente da Câmara Municipal; Daidson Amorim; Djalma Araújo da Silva; Preto Kapinawá e Vanildo Cavalcanti (Dodó).

A liminar anteriormente concedida pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim se fundamentava em entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que a execução da cassação só pode ocorrer após o julgamento de todos os recursos na instância ordinária, incluindo embargos de declaração — etapa concluída com a decisão desta quarta-feira.

Embora ainda caiba recurso especial ao TSE, a medida produz efeitos imediatos. Até eventual reversão na terceira instância, os vereadores do MDB devem permanecer afastados, enquanto a Justiça Eleitoral realizará nova totalização dos votos para redefinir a composição das cinco cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão pode alterar significativamente o equilíbrio político do Legislativo buiquense, impactando diretamente a correlação de forças e a presidência da Casa, que deverá passar por nova eleição, já que a eleição.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento,  do Republicanos, assinou a Ordem de Serviço para a construção de uma UBS tipo 4 no Bairro da Vila Mariana.

Estavam presentes no evento, o vice-prefeito Naldo de Valdim, todos os vereadores da base governista, bem como todos os secretários e diretores.

“Destaco aqui o secretário de Obras, Manoel da Carne e a secretária de Saúde, Francielly Lucena que assinaram comigo a ordem de serviço”, disse Gilson em rede social.

Dois vereadores ligados ao Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) afirmaram ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada que votaram em Jair Bolsonaro para presidente, indo de encontro à orientação do parlamentar serra-talhadense. Gilson Pereira (PROS) e Vera Gama aproveitaram a presença de representantes de grupo pró Bolsonaro na casa para fazer a revelação.

Pior que a essa altura do campeonato, esse declarar de voto não costuma agradar nem a gregos nem a troianos. Para o staff de Sebastião Oliveira, soa como traição diante da orientação do líder do PR, que declarou e orientou voto no petista Fernando Haddad.   Isso porque recentemente Sebastião disse ter faltado empenho do próprio Duque em engajar aliados na campanha petista.

Também não é bem digerido no grupo de apoio ao Capitão Bolsonaro, apesar de terem ovacionado o anúncio ontem. Coordenadores do grupo, formado por empresários e profissionais liberais costumam taxar de oportunismo e carona eleitoral o gesto de políticos tradicionais que, em cima da hora ou agora no pós pleito assumem o voto no candidato do PSL. Nomes que estiveram na Câmara em reservas ao blog mostraram desconforto com o apoio declarado mais de um mês depois da eleição.

Compra da TwoFlex pela Azul podem antecipar vôos no Santa Magalhães , diz Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico

A Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Maíra Fischer, mostrou confiança no fim da novela envolvendo o início das operações no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada.

Falando ao programa Revista da Cultura, Fisher afirmou que o Governo do Estado aguarda a validação do projeto do Aeroporto na Secretaria de Aviação Civil – SAC, do Governo Federal, para licitar o que falta para concluir as adequações para o início dos vôos.

Ela revelou que o Governo do Estado de Pernambuco deu início ao processo de estruturação de concessões dos aeródromos de Serra Talhada e Fernando de Noronha, com o objetivo de garantir investimentos da iniciativa privada.

O Consórcio DIX-TPF foi autorizado a apresentar os estudos que embasarão a concessão dos aeródromos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha (Chamamento Público nº 004/2019 – SEINFRA/SEDUH). Uma pesquisa busca avaliar a futura movimentação de passageiros do Aeroporto Santa Magalhães – Serra Talhada e os principais anseios da população quanto a rotas, valores das tarifas  e frequências das viagens. Esse estudo servirá de base para atrair empresas que gerem o espaço.

Ela ainda informou que a compra da empresa TwoFlex pela Azul pode favorecer a antecipação das rotas a partir de Serra.

“Isso porque as aeronaves adquiridas poderiam operar em Serra Talhada sem que precisem esperar pelas adequações já que são menores”.

Até então, o projeto envolvia o modelo turbo hélice ATR 72-600, com 70 lugares.