Vai começar live debate do Blog do Finfa

Foto: Pedro França/Agência Senado

Com relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o procurador-geral da República, Augusto Aras, para mais um mandato de dois anos no cargo.

No relatório, Braga cita trecho do documento em que o procurador defende sua recondução: “Nossa posição é a que venho defendendo há anos: um Ministério Público qualificado tecnicamente, que aja preventivamente, ganhando a confiança da sociedade, especialmente dos setores econômicos, que contribua para a segurança jurídica, a redução do Custo Brasil, para a maior atratividade de recursos nacionais e estrangeiros”, afirma Aras. Braga também relatou a primeira indicação de Aras como PGR, em setembro de 2019.

Cidadãos de todo o país podem enviar suas perguntas para a sabatina. Para enviar questões ou comentários, basta que o internauta vá até a página de eventos interativos do Portal e-Cidadania  (mais informações abaixo) ou ligue para a Ouvidoria do Senado no 0800 061 2211.

A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular. A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.

Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladores.

Recondução

Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado.

Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador, em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atua também como professor universitário. A informação e da Agência Senado.

Dêva Pessoa visitou Escritório de Projetos para incluir cidades em plano de resíduos sólidos

Na condição de Coordenador do Cimpajeú, o Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa visitou o Escritório de Projetos da Secretaria de Planejamento em busca de recursos para viabilizar através do consórcio a inclusão de oito municípios que não foram contemplados pela Codevasf na elaboração dos projetos de resíduos sólidos.

“Vamos trabalhar em duas frentes, com o Governo do Estado e Federal. Esta visita de trabalho aos técnicos da Seplag ficou acordada desde a última reunião do consórcio na cidade de Quixaba”,  informou ao blog.

Na lista das cidades que pretende-se emplacar nos projetos, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Custódia, Betânia e Sertânia.

Dêva ainda esteve em audiência com o Secretário de Agricultura Nilton Mota. Na pauta a cedência de uma perfuratriz e um trator de esteira para ficar a disposição dos municípios que integram o Consórcio.

Ele também se encontrou com o Assessor Marconi Santana, ex-prefeito de Flores, antes de conversar com o Secretario de Agricultura.

A Semana do Bebê é uma iniciativa apoiada pelo UNICEF em todo o Brasil e tem o objetivo de promover ações pela garantia da sobrevivência e do desenvolvimento da criança, em sua plenitude, sobretudo durante a primeira infância.

Em sua quinta edição em Afogados da Ingazeira, a Semana do Bebê teve o seu encerramento no final da tarde de ontem (27), em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, com a entrega simbólica da chave de Afogados ao pequeno Jonathan Emanuel, bebê prefeito deste ano.

Ao lado dos pais e familiares, além das chaves da cidade, ele recebeu um banner gigante com sua foto, para recordação desse momento, e um kit com fraldas descartáveis, lenços umedecidos e produtos de higiene pessoal.

Durante toda a semana, a Prefeitura promoveu ações nas áreas de educação, saúde, cultura e assistência social, direcionadas para o cuidado integral com as crianças de 0 a 6 anos. Foram ações de orientação para prevenção dos cuidados com acidentes domésticos, ações educativas de saúde bucal, orientações para uma alimentação saudável, sobre os cuidados no pré-natal, palestra com orientações sobre como identificar sinais que indiquem crianças que estejam sendo vítimas de violência, dentre inúmeras outras.

A articuladora do Selo UNICEF, Socorro Martins, elogiou a integração entre as diversas secretarias que promoveram as atividades e destacou a importância das atividades. “A semana do bebê é um símbolo, um momento de visibilizar um trabalho que é feito o ano inteiro em Afogados, e de alertar a sociedade, sensibilizando-a para a importância dos cuidados com a primeira infância,”destacou Socorro.

O Prefeito José Patriota destacou alguns dos indicadores que já estão sendo alcançados pelo município. “Já temos, há dois anos seguidos, uma das dez melhores redes públicas de ensino de Pernambuco. Na saúde, dentre tantas ações positivas, conseguimos ampliar as consultas de pré-natal e reduzir em 66% a mortalidade infantil. Estamos no caminho certo, seguindo para melhorar ainda mais os nossos indicadores em se tratando dos cuidados com a primeira infância,” finalizou Patriota.

Durante a cerimônia de encerramento, Patriota esteve acompanhado da primeira-dama de Afogados, Madalena Leite; Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, e Secretários Municipais de Saúde, Artur Amorim; Educação, Veratânia Lacerda; e Assistência Social, Joana Darc.

Dentro do programa “Minha Rua é 10”, foi inaugurada via e travessas no bairro Padre Pedro Pereira.

O Prefeito Sandrinho Palmeira e o vice, Daniel Valadares, inauguraram a pavimentação em piso intertravado da Rua Pedro Soares de Siqueira e de suas duas travessas, ainda sem denominação.

A obra representa investimentos de R$ 392 mil, com a execução se quase três mil metros quadrados de novo pavimento. A rua é uma das mais antigas do bairro. “A gente luta por esse calçamento há mais de quarenta anos. E a Prefeitura agora atendeu nossos pedidos e fez muito mais do que a gente esperava,” declarou Lúcia Santos, representante do conselho de moradores do bairro.

A inauguração contou com as presenças dos vereadores Raimundo Lima, César Tenório, Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, Lucineide Cordeiro, Simone da feira, Mário Martins e Gal Mariano, autora do requerimento que solicitou a pavimentação, além de servidores do município e dos moradores da rua e das duas travessas pavimentadas.

Em sua fala durante a inauguração, o prefeito Sandrinho Palmeira destacou que irá fazer uma praça para convivência comunitária no entorno da rua e das travessas inauguradas. “Essa é a rua mais antiga desse bairro tão importante que é o Padre Pedro Pereira. Essa pavimentação é uma reivindicação de mais de quarenta anos e chegamos pra atender com essa tão importante obra, beneficiando a população que aqui reside,” afirmou Sandrinho. Para a próxima semana, expectativa de mais obras de pavimentação a serem inauguradas.

O vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Doutor Júnior, apresenta na sessão desta quarta na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha o Projeto de Lei 006/2020.

Ele solicita a  suspensão,  em  decorrência  da  vigência  do  estado de emergência  em  razão  da  epidemia  do CORONAVÍRUS/COVID-19, do desconto   de   parcela  de   empréstimos  consignados  em   folha dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha.

“ A suspensão ocorrerá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tendo a vigência máxima de quatro parcelas consecutivas, podendo ser prorrogada até que cessem as medidas emergenciais de enfretamento da Pandemia do NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19 no Brasil”, diz o texto.

Durante a suspensão, ficaria também suspensa também a incidência de juros, multas, correção monetária e demais encargos sobre o saldo devedor.

“ Nenhum  contratante  de  empréstimo  poderá  ter   o   nome  negativado   nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos” , que  terá efeito apenas os servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas no Município de Santa Terezinha, com exceção dos detentores de mandatos eletivos e ocupantes de cargos comissionados ou de confiança, diz o projeto.

As  parcelas  suspensas  serão  incluídas ao  final   do  contrato,  estendendo  o mesmo  por no máximo quatro  meses  sem  juros ou multas, ou por período superior caso haja prorrogação.

Pelo projeto, os   servidores   ativos  e   inativos,   aposentados  e  pensionistas  que  não    desejarem     aderir    à    suspensão   do  pagamento  da  parcela  de  seus empréstimos consignados  deverão  comunicar por escrito  à instituição financeira na qual foram realizados os contratos.

A sessão ainda debaterá através de comissão o projeto de lei que aletra a  alíquota da contribuição do segurado do fundo de previdência do município de Santa Terezinha , o Projeto de Lei que dispõe sobre insalubridade aos Agentes de Saúde e profissionais de UBS, proposto ela vereadora Elisângela Maria de Lira Feitosa.

Dentre as indicações, a de que a gestão Geovane Martins efetue a extensão do Sistema Simplificado de Abastecimento em Pedra D’água, Macacos e Baixa de Favas, do vereador Júnior Pereira da Silva, a construção de duas passagens molhadas em Capim e Sítio Cobra, do vereador Adalberto Júnior e a Moção de Pesar  pelo falecimento de Enedina Paes de Andrade, indicação do vereador André Ferreira de Oliveira.