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Cunha lê em plenário decisão de abrir processo de impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu, no plenário da Casa, a decisão de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma.

Antes disso, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 páginas. A leitura, que começou pouco após as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.

Uma comissão especial será criada para analisar o mérito das denúncias e proferir parecer pela continuidade ou não do processo.

A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada nesta quarta-feira (2) porEduardo Cunha, em entrevista coletiva. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais”  que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central é a edição de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional, nem previsão no Orçamento de 2015.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quarta.

Outras Notícias

Vereadora Claudiceia Rocha participa de Sessão Solene na Câmara de Vereadores do Recife

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Tabira, esteve presente na Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Recife nesta quinta-feira (20). “Prestigiamos a tabirense Tereza Joacy, defensora pública”, disse Claudiceia. Aline Mariano (PMDB) apresentou um requerimento na Câmara de Vereadores de Recife, a fim de homenagear […]

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB), representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Tabira, esteve presente na Sessão Solene na Câmara de Vereadores de Recife nesta quinta-feira (20). “Prestigiamos a tabirense Tereza Joacy, defensora pública”, disse Claudiceia.

Aline Mariano (PMDB) apresentou um requerimento na Câmara de Vereadores de Recife, a fim de homenagear algumas mulheres atuantes na sociedade pernambucana.

Claudiceia disse que recebeu o convite de Aline para participar do evento, “já tínhamos conversado sobre a minha intenção de incentivar a inclusão das Mulheres na Política e em ações sociais voltadas para  conquistarmos cada vez mais espaço na sociedade”, disse Claudiceia.

Claudiceia também falou que pelo fato de ser a atual presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Tabira, se interessa em participar de ações do tipo e levar a ideia para a realidade de seu município.

Claudiceia disse ainda que deve apresentar um requerimento semelhante à Câmara de Tabira, com o intuito de incentivar o envolvimento feminino na política local. “Na certeza de adquirirmos mais conhecimento e avançarmos nas políticas sociais, apresentarei um requerimento no mesmo sentido em Tabira, a fim de identificarmos e homenagearmos as nossas Mulheres atuantes, como forma de reconhecimento e incentivo para outras se envolverem na Política local”, disse.

PPS irá punir “infiéis”. Vereadora Afogadense está na lista

Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas […]

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Um dia depois de o PT anunciar as punições para os “infiéis” da legenda, foi a vez do PPS divulgar que vai promover uma reunião, no próximo sábado (22), para analisar a situação de 41 direções municipais e de 22 detentores de mandato que poderão ser punidos por não seguirem a orientação do partido nas eleições deste ano.

A reunião deve contar com a presença da presidente estadual da sigla, Débora Albuquerque, do secretário-geral, Marcílio Domingues, do vereador do Recife, Raul Jungmann, além de dirigentes partidários de diversas regiões do Estado. Na ocasião, o grupo pós-comunista deve fazer um balanço das últimas eleições.

Na semana passada, a Executiva Estadual aprovou indicativo de punição dos diretórios municipais, vice-prefeitos e vereadores que teriam desobedecido às resoluções partidárias. A proposta do colegiado vai no sentido da intervenção e da dissolução das secções municipais rebeldes, bem como a não recondução de comissões provisórias que estejam com o prazo de validade vencido.

Com as medidas, 41 instâncias municipais, 19 vereadores e três vice-prefeitos devem ser atingidos. Os nomes serão encaminhados ao conselho de ética para a abertura dos processos disciplinares.

ANTONIETA
Antonieta da Caixa apoiou a coligação Pernambuco Vai Mais Longe em Afogados da Ingazeira.

Confira a lista das instâncias partidárias, dos vereadores e dos vice-prefeitos que podem ser punidos:

1. Afogados da Ingazeira – O Diretório Municipal e a vereadora Antonieta da Caixa
2. Amaraji – O Diretório Municipal
3. Araçoiaba – O Diretório Municipal
4. Araripina – O Diretório Municipal
5. Barreiros – O Diretório Municipal
6. Belém de São Francisco – O Diretório Municipal
7. Bonito – O Diretório Municipal
8. Chã de Alegria – O Diretório Municipal
9. Casinhas – O Diretório Municipal
10. Cortês – O Diretório Municipal e os Vereadores Ivo Sev

11. Cupira – O Diretório Municipal e o Vereador Fábio Lessa

12. Escada – O Diretório Municipal

13. Floresta – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Rinaldo Sampaio Novaes
14. Gravatá – O Diretório Municipal (o Vereador Junior de Obras não sofrerá punição porque seguiu a orientação partidária)
15. Ibimirim – O Diretório Municipal e o Vereador Geraldo Germano
16. Ipojuca – O Diretório Municipal e o Vereador Hilário
17. Itamaracá – Vereador George Baiá (O Diretório e o Vice-Prefeito F. Macedo não serão púnicos, porque seguiram a orientação partidária)
18. Itaquitinga – O Diretório e o Vereador Roque João
19. Jaboatão dos Guararapes – Vereadores Adeildo da Igreja e Nado do Caminhão (O Diretório Municipal não sofrerá punição, porque seguiu a orientação partidária)
20. Lajedo – O Diretório Municipal
21. Panela – O Diretório Municipal
22. Parnamirim – O Diretório Municipal
23. Pedra – O Diretório Municipal e o Vereador Benevides
24. Pesqueira – O Diretório Municipal
25. Petrolândia – O Diretório Municipal, a Vice-Prefeita Janielma e a Vereadora Dona Santa
26. Ribeirão – O Diretório Municipal e o Vereador Itamar
27. Santa Cruz da Baixa Verde – O Diretório Municipal
28. Santa Filomena – O Diretório Municipal e o Vereador Geandro de Geni
29. São Caetano – O Diretório Municipal
30. São Joaquim do Monte – O Diretório Municipal e o Vice-Prefeito Dr. Abrantes
31. São José da Coroa Grande – O Diretório Municipal e os Vereadores Ray e Déo do Abreu
32. Serra Talhada – O Diretório Municipal
33. Sertânia – O Diretório Municipal e o Vereador Toinho Almeida
34. Sirinhaém – O Diretório Municipal
35. Surubim – O Diretório Municipal
36. Tamandaré – O Diretório Municipal
37. Timbaúba – O Diretório Municipal
38. Tracunhaém – O Diretório Municipal
39. Trindade – O Diretório Municipal e a Vereadora Helbe
40. Tupanatinga – O Diretório Municipal
41. Vicência – O Diretório Municipal e o Vereador José Augusto da Silva

O Blog e a História: documentos comprovam vigilância da Ditadura a Dom Francisco

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação. Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua […]

Me chamou a atenção a riqueza  histórica do apanhado publicado pelo presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú, Hesdras Souto. De pronto, pedi a Romero Moraes seu contato e troquei umas ideias sobre essa documentação.

Assim como o pesquisador, surpresa zero com a arapongagem. Dom Francisco sempre foi um alvo potencial da ditadura por sua defesa da região e combate às arbitrariedades daquele tempo. Como é registrado no livro “o Coração do Povo, a História da Rádio Pajeú”, o projeto de educação através do MEB – Movimento de Educação de Base, que consistia na formação educacional através de material escolar e rádios cativos, que só pegavam a Rádio Pajeú.

Militares chegaram a apreender equipamentos sob a ótica de que o projeto de educação e formação era “subversivo”. Dali nasceu a célebre frase de Dom Francisco, indo encarar os militares e buscar os rádios apreendidos no Comando Militar do Nordeste, em Recife: “vocês fizeram como quem, ao invés de fechar o chuveiro, fura buraquinho por buraquinho”, disse, os desafiando a tirar a Rádio Pajeú do ar.

“Acredito que vamos achar muito mais documentos”, disse Esdras. Veja o texto de Hesdras Souto, bem como os arquivos já localizados por ele:

Semanalmente costumo pesquisar nos bancos de dados brasileiros e também internacionais, sempre buscando algo concernente à nossa região. Enquanto pesquisava no Arquivo Nacional tentando encontrar alguma documentação antiga referente ao Pajeú, me deparei com uma série de relatórios, memorandos e documentos produzidos por órgãos da ditadura civil-militar, que por vinte e um anos jogou nossa nação no fosso do autoritarismo, da violência e da insanidade.

Dentre esses documentos, estavam vários relatórios produzidos por agentes do Serviço Nacional de Informação, o famigerado SNI. Pois bem, os “arapongas” (termo usado na época) do SNI espionaram bem de perto Dom Francisco Austregésilo Mesquita Filho, Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira entre 1961 a 2001. O código usado nos relatórios secretos para se referir a Dom Francisco era BO281700.

Talvez não seja algo de causar um certo espanto, pois Dom Francisco Mesquita era muito ligado ao amado Dom Helder Câmara, Arcebispo de Olinda e Recife, considerado um dos principais inimigo da ditadura, por ser um defensor visceral dos direitos humanos, da democracia, da fraternidade e da não-violência.

Em 21 de maio de 1969, o Brasil vivendo sob as trevas do Ato-Institucional nº 5, Dom Francisco Mesquita vai a Serra Talhada para palestrar no Colégio Municipal da cidade, onde falou aos alunos sobre a miséria do povo brasileiro e a falta de liberdade que havia naqueles tempos sombrios. Arapongas do SNI estiveram no local e gravaram toda a fala de Dom Francisco, posteriormente produzindo um relatório, que pode ser lido logo abaixo.

Outro relatório de espionagem, dessa vez produzido pela Divisão de Informações de Segurança (DIS), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), relata uma peregrinação que Dom Francisco fez a Triunfo nos dias 26, 27 e 28 de março de 1971, juntamente com estudantes e camponeses de toda a região. Durante os três dias de peregrinação, seus passos e suas falas foram observados por agentes da ditadura, para produção de informações e dossiês. Em outro relatório é possível saber todos os dados pessoas de Dom Francisco, suas entrevistas aos jornais, seu trabalho na rádio Pajeú e até uma certa classificação, dizendo que ele pertencia ao Clero “reformista-progressista”.

Podemos facilmente inferir, baseado apenas nesses documentos, que Dom Francisco Mesquita foi um alvo importante da ditadura civil-militar, e seu trabalho na região do Pajeú, ao lado dos perseguidos, dos pobres, dos camponeses e dos estudantes causou um incomodo enorme entre os autoritários.

Digo e repito, sem a menor sombra de dúvida, que Dom Francisco Mesquita foi um feixe de luz que combateu, por longos vinte e um anos, as trevas do totalitarismo, do medo, do ódio e da violência. Uma missão como essa, somente as grandes almas são capazes de enfrentar.

Toda a documentação produzida pelo Ditadura Militar e seus órgãos de repressão contra Dom Francisco Mesquita pode ser consultado no Arquivo Nacional : https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br .

Hesdras Souto é presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGPajeú .

Segunda Câmara julga auditoria especial e multa prefeito de Ouricuri

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017. A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas, na sessão ordinária da última quinta-feira (03), o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Ouricuri, referente ao exercício de 2017.

A auditoria teve como objetivo analisar a contratação irregular de servidores no primeiro mandato do prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. O processo (TCE-PE N° 19100397-9) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. 

Segundo os autos do processo, foram identificadas irregularidades pela equipe de auditoria do TCE, como a constatação de servidores em desvio de função, acumulações indevidas de cargos ou funções e constatação de servidor ocupando cargo comissionado inexistente na estrutura municipal no período.

O relatório aponta ainda que houve inadimplência no envio de documentações e informações referentes às admissões decorrentes de concurso público, processo seletivo ou contratações temporárias, no prazo estabelecido na Resolução TC nº 01/2015. O prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos não apresentou defesa. O gestor foi multado no valor de R$ 27.549,00, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04. 

Motorista de vereador é assassinado em Serra Talhada

O motorista Josivan Alves de Oliveira foi morto com vários disparos de arma de fogo na tarde desse domingo (6), no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, por volta das 16h30. A reportagem do Farol de Notícias apurou que ele trabalhava para o vereador governista Zé Dida Gaia, que também já foi alvo de um atentado na […]

O motorista Josivan Alves de Oliveira foi morto com vários disparos de arma de fogo na tarde desse domingo (6), no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, por volta das 16h30.

A reportagem do Farol de Notícias apurou que ele trabalhava para o vereador governista Zé Dida Gaia, que também já foi alvo de um atentado na capital do xaxado.

Segundo informações da polícia, três homens num veículo modelo Gol, cor branca, se aproximaram do motorista. Dois ocupantes do carro saíram do veículo e efetuaram vários tiros contra a vítima, que ainda tentou fugir, mas morreu no local.

Os bandidos fugiram sem deixar pistas. O Instituto de Criminalística fez a perícia no local e o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Caruaru, no Agreste. Este foi o 9º homicídio do ano em Serra Talhada.