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Brejinho: TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2018 da prefeita Tânia Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Outras Notícias

Internauta Repórter: vereador egipciense reclama corte de transporte escolar por Prefeitura

Nill Júnior, O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade. Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus. Veja a […]

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Foto enviada pelo vereador Beto de Marreco ao blog

Nill Júnior,

O Prefeito de São José do Egito cortou os ônibus de dentro da cidade que levavam as crianças até as escolas. Apenas os ônibus dentro da cidade.

Crianças que estudam na creche se deslocam do Bairro Antonio Marinho ate o Conjunto Habitacional em uma carroça de jumento, por falta de ônibus.

Veja a foto que comprova o absurdo. Espero providências.

Vereador Beto de Marreco

Escolas da rede municipal de ensino de Tabira iniciam ano letivo 2025

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu início nesta segunda-feira (10) ao ano letivo de 2025 nas 17 escolas que compõem a rede municipal de ensino. A abertura das aulas foi marcada por boas-vindas aos alunos, professores, funcionários e gestores, com atividades pedagógicas e acolhimento especial para todos. […]

A Prefeitura Municipal de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, deu início nesta segunda-feira (10) ao ano letivo de 2025 nas 17 escolas que compõem a rede municipal de ensino. A abertura das aulas foi marcada por boas-vindas aos alunos, professores, funcionários e gestores, com atividades pedagógicas e acolhimento especial para todos.

Com um total de mais de 3.900 alunos matriculados, o município inicia o período escolar com turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do conteúdo acadêmico, o foco está em oferecer um ambiente de aprendizado completo e promissor, com infraestrutura e recursos para o desenvolvimento integral dos estudantes. 

No ano letivo de 2025, a rede municipal contará com a distribuição de fardamentos e kits de material escolar (atualmente em preparação). Os estudantes também terão acesso a aulas de natação, xadrez, judô e capoeira, ampliando as opções de atividades extracurriculares. A Prefeitura também investiu no transporte escolar, com a inclusão de 11 veículos, entre ônibus e micro-ônibus, que reforçarão a frota atual, garantindo mais conforto e segurança para os alunos.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Amaral, destacou a importância do planejamento realizado desde o início do ano e a perspectiva de um ano letivo produtivo. “Estamos trabalhando incansavelmente para oferecer um ano de aprendizagem focado, com metas bem definidas para os alunos do Fundamental I e II. A implementação do reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores, anunciado pelo prefeito Flávio Marques, é uma das boas notícias que marcam o início de 2025. Temos certeza de que este será um ano promissor, repleto de conquistas para os nossos alunos. Estamos preparados para oferecer todo o suporte necessário para o seu aprendizado e desenvolvimento”, afirmou.

Encontros no Pajeú com Secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência são adiados

Os encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior. Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito […]

secdefOs encontros programados para esta sexta-feira com o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo Federal, Antonio José Ferreira em cidades da região do Pajeú foram cancelados por motivo de força maior.

Antonio está enfermo e não poderá comparecer aos encontros agendados para Serra Talhada e São José do Egito que por isso foram adiados.

Antonio é responsável pela execução de projetos como o  Plano Viver sem Limite, organizado em 4 eixos: Acesso à Educação, Inclusão Social, Atenção à Saúde e Acessibilidade. Sua pasta é ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Antonio é sertanejo de São José do Egito e tinha agenda para esta sexta articulada com o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. A agenda será remarcada em data a ser anunciada.

Danilo Simões admite a possibilidade de ser candidato a prefeito de Afogados

O bancário Danilo Simões disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que não descarta ser no futuro candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira. Leia a entrevista na integra clicando aqui. Ele deixou o Santander após 24 anos de serviços prestados. “Agora estou em um período de descanso, aproveitando mais tempo com a família e […]

O bancário Danilo Simões disse em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa que não descarta ser no futuro candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira. Leia a entrevista na integra clicando aqui.

Ele deixou o Santander após 24 anos de serviços prestados. “Agora estou em um período de descanso, aproveitando mais tempo com a família e pretendo vir com mais frequência a Afogados da Ingazeira. Desde que minha mãe faleceu, mantivemos toda a estrutura aqui”, diss;e.

Sobre a política de Afogados, afirmou ser difícil fazer uma avaliação profunda quando não se reside na cidade. “Acredito que Afogados da Ingazeira teve um crescimento significativo nos últimos anos, e tenho orgulho em dizer que meus pais participaram efetivamente desse desenvolvimento. É uma construção que começou com meu pai, Orisvaldo Inácio, que foi o primeiro prefeito eleito pela Frente Popular de Afogados. Minha mãe Giza Simões, foi a primeira mulher eleita prefeita no município e, com a sua visão e sensibilidade contribui muito com a nossa cidade”.

Disse ainda que o deputado José Patriota tem todas as condições de fazer um excelente trabalho na ALEPE. “Ele possui uma vivência política vasta, tanto na região quanto no estado, e sua experiência certamente contribuirá para o desenvolvimento da cidade e da região do Pajeú”.

Perguntado sobre sua participação na política de Afogados, disse que essa é uma pergunta que sempre fazem a ele. “Durante todos esses anos, quando vinha a Afogados, as pessoas questionavam por que não entrei na política. Sempre estive envolvido nas campanhas políticas dos meus pais, mas sempre nos bastidores. Minha atuação profissional não me permitia atuar diretamente na política. Agora, com mais liberdade e disponibilidade, estou aberto a participar mais efetivamente da vida política de Afogados da Ingazeira. Acredito ser um orgulho, um privilégio, para qualquer cidadão que ame a sua terra, poder contribuir com o seu desenvolvimento. Entretanto, uma candidatura política não depende apenas da vontade própria, mas principalmente de um desejo coletivo”. E afirmou: “Se no futuro, as pessoas entenderem que posso contribuir, essa possibilidade pode ser considerada. Estarei aqui, mais próximo, participando da vida social e do dia a dia da cidade, e quem sabe, a participação na política se apresenta de forma natural”.

Finfa reforçou: “e você não descarta participar diretamente da política de Afogados?” Danilo respondeu: “Exato, não descarto. Isso pode ser construído ao longo do tempo, e o futuro está nas mãos de Deus”. Perguntado se tem perfil de ser oposição ao governo Sandrinho, respondeu: “Ainda é muito cedo pra falar especificamente em ser oposição a este Governo que aí está, mas entendo que é muito importante para qualquer cidade ter uma oposição forte. Com certeza, quando se tem um grupo forte de oposição, o gestor tem que trabalhar mais, tem que mostrar mais serviço, sair da mesmice, porque senão não renova o mandato. Isso é bom! Eu defendo o fortalecimento da oposição e surgimento de novas lideranças, independente de qualquer coisa”.

Temer tem alta e deixa hospital em SP após 3 dias internado

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata. “Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse […]

O presidente Michel Temer teve alta médica no começo da tarde desta segunda-feira (30). Ele estava havia três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, após a realização de uma cirurgia na noite de sexta-feira (27) em que foi realizada raspagem da próstata.

“Por aqui foi tudo bem. Agora, vou trabalhar em casa”, disse Temer ao deixar o hospital. “Hoje e amanhã em casa”, adicionou ele ao deixar o hospital às 12h07 desta segunda.

Temer falou com os jornalistas acompanhado do urologista que realizou a cirurgia, Miguel Srougi, e do cardiologista Roberto Kalil Filho, que cuidaram dele no período em que permaneceu internado.

O presidente deve repousar em sua residência na Zona Oeste de São Paulo, por orientação médica. A previsão é que ele retorne ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1).  Em nota, o Palácio do Planalto disse que o presidente recebeu alta por volta das 12h. “Por recomendações médicas, ele irá para casa, em SP mesmo, repousar”, afirmou a Presidência.

Temer deu entrada na noite de sexta-feira (27) com um quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata. Ele foi diagnosticado com obstrução urológica. O presidente passou por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção de próstata” e depois foi encaminhado para a unidade de terapia semi-intensiva.