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Brejinho: TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2018 da prefeita Tânia Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Outras Notícias

EPTI solicita que prejudicados em linha Recife-SJE da Progresso formalizem denúncia

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso. As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima […]

A  EPTI, Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  emitiu nota ao blog sobre os problemas enfrentados por passageiros que pegaram já na madrugada de hoje um veículo da linha Recife-São José do Egito da Progresso.

As queixas foram de que o ônibus para o horário seria o leito e um comum acabou disponibilizado. Com lotação acima da capacidade, houve atraso na viagem e dois passageiros optaram por ficar em Caruaru. Leia o que disse a ETPI, que fiscaliza empresas de transporte intermunicipal:

Sobre a matéria divulgada hoje em seu blog, a EPTI ressalta que oferece aos seus usuários o canal de Ouvidoria para reclamações e denúncias, por meio dos números (81) 3184.7717 e 98494.3012 (zap), além do e-mail [email protected].

Solicitamos aos envolvidos neste caso que formalizem o ocorrido em nossos canais de atendimento para que possamos apurar os fatos junto a empresa responsável.

IFPE abre seleção para Especialização em Gestão Pública

Inscrições para pós-graduação gratuita podem ser feitas até o dia 26 de janeiro. São oferecidas 350 vagas  Estão abertas as inscrições do processo seletivo para Especialização em Gestão Pública, ofertada na modalidade Educação a Distância pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As inscrições poderão ser feitas até dia 26 de janeiro, através do endereço http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br . A […]

IFPE-660x330Inscrições para pós-graduação gratuita podem ser feitas até o dia 26 de janeiro. São oferecidas 350 vagas 

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para Especialização em Gestão Pública, ofertada na modalidade Educação a Distância pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). As inscrições poderão ser feitas até dia 26 de janeiro, através do endereço http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br . A divulgação do resultado preliminar acontece no dia 1º de fevereiro, sendo os dias 02 e 03 reservados para interposição de recursos e o dia 08, para divulgação de resultado definitivo.

Ao todo, são oferecidas 350 vagas, distribuídas entre os polos de apoio presencial localizados nas cidades de Águas Belas (60), Palmares (60), Pesqueira (60), Santa Cruz do Capibaribe (60), Sertânia (50) e Surubim (60). Do total de vagas disponibilizadas em cada polo, 15 são reservadas para servidores públicos federais (no caso do polo de Sertânia, são 12 vagas reservadas.

A seleção será feita por meio de análise do currículo e do Plano de Pesquisa do candidato. Para se inscrever, os interessados devem pagar uma taxa no valor de R$ 50, através do Guia de Recolhimento da União GRU), em qualquer agência do Banco do Brasil. Também é preciso encaminhar um envolope com a seguinte documentação: a) Formulário de inscrição efetivada, impressa por meio do endereço eletrônico http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br; b) Via original da GRU, com o comprovante de pagamento; c) Cópias de RG e CPF; d) Cópia do diploma de curso superior ou de declaração de conclusão de curso superior; e) Cópia de currículo Lattes atualizado (máximo de 60 dias) e impresso por meio da Plataforma Lattes do CNPq (http://lattes.cnpq.br); f) Cópias de comprovantes que possam ser pontuados conforme Tabela de Critérios de Avaliação Curricular (conferir Anexo I de edital); g) Plano de pesquisa – informações e procedimento para envio da proposta do Plano de Pesquisa a serem enviado pelo candidato (conferir Anexo III de edital).

Os documentos deverão ser entregues no polo de apoio presencial onde o candidato disputará a vaga ou na sede da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) do IFPE, localizada na Praça Ministro João Gonçalvez, S/N, edifício Sudene (Anexo), Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50670-500. Também é possível encaminhar a documentação via SEDEX, tendo como destinatário a Diretoria de Educação a Distância/Comissão de Especializações.

ISENÇÃO – Os interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão ficar atentos aos prazos e procedimentos necessários. Para obter o benefício, o candidato deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ser membro de família de baixa renda, e solicitar a isenção da taxa de inscrição em seu formulário de inscrição, disponibilizado em http://selecaoegp2017.dead.ifpe.edu.br , Entre os dias 11 e 18. o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 20.

Acesse ifpe.edu.br para conferir o edital e outras informações sobre o processo seletivo.

Raquel Lyra destaca reunião de governadores do Nordeste com Lula

Nesta quinta-feira (20), oito dos nove governadores da Região Nordeste se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um jantar promovido no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como objetivo discutir projetos e ações nas áreas de educação, segurança pública, economia e transição energética. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, […]

Nesta quinta-feira (20), oito dos nove governadores da Região Nordeste se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um jantar promovido no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O encontro teve como objetivo discutir projetos e ações nas áreas de educação, segurança pública, economia e transição energética.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, destacou a importância do encontro em suas redes sociais: “Minha gente, os governadores do Nordeste se reuniram ontem [quinta, 21] à noite com o presidente Lula para falarmos sobre mais investimentos e mais desenvolvimento pra nossa região. E a gente segue trabalhando de manhã, de tarde e de noite para fazer Pernambuco voltar a crescer.”

Além de Raquel Lyra, estiveram presentes a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador da Paraíba, João Azevedo. O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi o único ausente.

Festa dos 61 anos de Carnaíba começa neste domingo

Por Anchieta Santos O Governo José Mário Cassiano oficializou a programação para a Festa de Emancipação de Carnaíba. Amanhã dia 28, às 09h,  Inauguração da mini ponte no sitio Antonico de Ibitiranga. Às 19h,  Missa Solene em ação de graças na Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney. Na terça-feira dia, 30 às […]

carnaiba

Por Anchieta Santos

O Governo José Mário Cassiano oficializou a programação para a Festa de Emancipação de Carnaíba.

Amanhã dia 28, às 09h,  Inauguração da mini ponte no sitio Antonico de Ibitiranga. Às 19h,  Missa Solene em ação de graças na Matriz de Santo Antônio e São João Maria Vianney.

Na terça-feira dia, 30 às 17h, no pátio de Eventos Milton Pierre acontecerá a entrega de tablets aos alunos bem sucedidos na avaliação do rendimento escolar 2014 da Rede Municipal de Educação dentro do projeto Conectando.

Fechando a programação, apresentações artísticas com alunos do programa Mais Educação, Banda Filarmônica Maestro Israel Gomes e Sanfônica Zedantas.

Missa no Santuário de Frei Galvão encerra romaria diocesana em São Paulo. Imagem de Santa chega à região domingo

Reveja homilia de Dom Egídio Bisol na histórica celebração desta terça O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol encerrou esta manhã com um grupo de cerca de fiéis da Diocese a romaria que teve como ponto alto a celebração na Basílica de Aparecida, quando recebeu a imagem peregrina de Nossa senhora Aparecida. […]

Reveja homilia de Dom Egídio Bisol na histórica celebração desta terça

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol encerrou esta manhã com um grupo de cerca de fiéis da Diocese a romaria que teve como ponto alto a celebração na Basílica de Aparecida, quando recebeu a imagem peregrina de Nossa senhora Aparecida.

A celebração que fechou a programação aconteceu no Santuário de Frei Galvão, em Guaratinguetá, São Paulo. Ao final, houve a entrega de uma imagem do Santo brasileiro ao Bispo. Em vários momentos, Dom Egídio externou a emoção de ter vivenciado todos esses momentos em São Paulo.

Programa Aparecida Sertaneja – trecho de padre Antonio Maria com”Vai Sacudir Vai Abalar” e participação de padres da Diocese

Na noite de ontem, representantes da caravana ainda estiveram no palco da TV Aparecida, acompanhando o programa Aparecida Sertaneja. Puderam ser vistos os padres Claudivan Siqueira, Josenildo Nunes, Luis Marques Ferreira, Erinaldo Sultério, Orlando Bezerra e Edilberto Brasil.

A imagem chegará a Diocese às 14h, com chegada ao entroncamento da PE 320 em Afogados da Ingazeira. Depois, seguem para Serra Talhada. Haverá acolhida e depois celebração às 16h na frente da Matriz na Praça Sérgio Magalhães, com abertura das Santas Missões Populares. A imagem passaram por todas as Paróquias da Diocese.

Veja imagens enviadas ao blog por Tito Barbosa:

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