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Brejinho: TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2018 da prefeita Tânia Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Outras Notícias

Dilma pede parceria entre Executivo e Legislativo, afirma Humberto

Após participar da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (2) e ouvir a mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Legislativo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positivo o discurso do governo e as prioridades estabelecidas para o ano. Segundo ele, o Palácio do […]

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Após participar da sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (2) e ouvir a mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Legislativo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positivo o discurso do governo e as prioridades estabelecidas para o ano.

Segundo ele, o Palácio do Planalto fez um chamamento para uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e reafirmou o compromisso com as medidas econômicas que permitam equilíbrio fiscal, controle da inflação e recuperação da credibilidade da política econômica.

Além disso, Humberto crê que a mensagem ainda refletiu a preocupação da presidenta de que o país precisa de uma ampla reforma política, além da tributária.

“Também houve prioridade com as políticas sociais. Do ponto de vista dos ajustes fiscal e econômico, naturalmente podemos ajudar discutindo as medidas que o governo tem enviado ao Congresso. Do ponto de vista da reforma política, acho que o governo tem um papel importante, mas a responsabilidade maior é do Congresso”, ressalta.

Para Humberto, os parlamentares têm de estabelecer um entendimento de alguns pontos para que as alterações da reforma política sejam votadas rapidamente.

“Achamos que o financiamento de campanha precisa de uma decisão rápida. O tema da fidelidade partidária também é urgente, assim como o fim das coligações proporcionais, o estabelecimento de algum tipo de cláusula de desempenho para os partidos e discussão para modernizar o sistema eleitoral, que está ultrapassado”, afirma.

De acordo com o líder do PT, o Senado terá uma situação de maior tranquilidade em relação à Câmara este ano e vai funcionar como uma espécie de moderador das divergências e diferenças dos conflitos que irão ocorrer na Casa vizinha. “A atuação do Senado dará governabilidade e resultará na aprovação de propostas importantes para o crescimento do país”, acredita.

Armando convoca o povo para lutar contra “a máquina do PSB”

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Com as pesquisas indicando empate técnico na eleição para o governo do Estado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), conclamou o povo a enfrentar a máquina do PSB e promover a mudança que os pernambucanos desejam. “Vamos enfrentar uma máquina poderosa. Essa turma que está aí há 12 anos não quer perder a boquinha, não quer largar o osso. Pernambuco precisa mudar de rumo”, afirmou Armando, no lançamento da candidatura à Assembleia Legislativa do ex-prefeito de Belém de São Francisco Gustavo Caribé (PRTB), na noite desta sexta 24.

Ao lado dos candidatos a vice, Fred Ferreira (PSC), e ao Senado, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), Armando contou com a presença no palanque do ex-prefeito Manoel Caribé, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal e candidato à reeleição Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM). Durante o ato, o senador recebeu o título de cidadão de Belém de São Francisco, concedido pela Câmara de Vereadores. “Agora eu sou um de vocês. A minha responsabilidade é maior. Belém de São Francisco pode contar ainda mais comigo.”

Gustavo Caribé fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB). “Vamos começar a fazer uma contagem regressiva para tirar quem está matando o sertanejo de sede. Se ele foi aluno de Eduardo Campos, ele faltou às principais aulas, pois não foi isso que Eduardo ensinou”, disparou.

Armando enfatizou a falta de compromisso do governo do Estado com a região do Sertão de Itaparica, onde passou por outros três municípios: Tacaratu, Petrolândia e Floresta. “Um governo que não paga os pipeiros, que só sabe arrochar o pequeno”, afirmou, lembrando que foi na atual gestão que os proprietários de motocicletas perderam o direito de parcelar o IPVA dos veículos. “Em vez ir atrás dos bandidos, esse governo bota a polícia para tirar a moto do cidadão, tira seu meio de transporte”, arrematou.

Sertânia lança chamadas públicas para pagamento dos subsídios da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19.  A Secretaria de […]

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.

Pernambuco se estabelece na agenda estratégica nacional de Ciência e Tecnologia

Durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso […]

paulo-CamaraDurante reunião nesta terça-feira, em Brasília, Paulo Câmara alinhou projetos desenvolvidos no Estado com o ministro titular da pasta, que ficou impressionado

Pernambuco deu um importante passo, nesta terça-feira (19), na sua consolidação como um agente cooperante na construção da agenda nacional de Ciência e Tecnologia. Durante reunião com o ministro titular da pasta, Celso Pansera, o governador Paulo Câmara alinhou projetos da administração estadual com a programação traçada pelo ministério para os próximos anos. Impressionado com as propostas pernambucanas, o auxiliar do Governo Federal afirmou que visitará o Estado para conhecer de perto algumas dessas iniciativas.

“Foi um encontro muito positivo, com muita convergência e troca de informações. Apresentamos um conjunto de projetos que estão em sintonia com a agenda do Ministério da  Ciência e Tecnologia e teremos a oportunidade de aprofundar parcerias, sobretudo nas áreas da inovação e criatividade. São fundamentais para a melhoria da infraestrutura dos municípios pernambucanos e terão papel primordial no desenvolvimento de suas economias”, destacou Paulo Câmara.

A partir das sugestões apresentadas, o Governo de Pernambuco trabalhará em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com a colaboração de integrantes da gestão estadual nas reuniões de trabalho para o desenvolvimento de pontos da agenda estratégica pasta federal.

Entre as proposições levadas pelo governador ao ministro estão a ampliação dos Armazéns da Criatividade no Interior de Pernambuco – atualmente o Estado conta com equipamentos em Caruaru (Agreste) e em Petrolina (Sertão); a inclusão de cidades de porte médio no Programa de Redes Metropolitanas de Fibra Óptica; e a implantação nas escolas da Rede Estadual de Ensino de um programa de laboratórios de impressoras 3-D, a chamada manufatura aditiva.

A secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, que esteve presente no encontrou, ressaltou a possibilidade de o Governo de Pernambuco contar com o apoio do ministério para implantação de internet de banda larga no Arquipélago de Fernando de Noronha, com vistas à instalação de um centro de pesquisa. “Será uma importante iniciativa para o desenvolvimento de estudos, que terão impacto na educação e no desenvolvimento do Estado”, destacou.

AEDES AEGYPTI – Preocupado com as doenças transmitidas  pelo mosquito Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara aproveitou a reunião com  o ministro Celso Pansera para destacar a importância do desenvolvimento de pesquisas e ações de combate ao inseto. “O Governo de Pernambuco e a população têm feito a sua parte, mas precisamos avançar na luta contra o mosquito, e a ciência pode nos ajudar muito. É preciso que o Governo Federal invista mais em pesquisas com esse objetivo. É um caminho que precisamos trilhar”, cobrou Paulo.

Agricultores/as de Flores visitam área produtiva agroecológica em Santa Cruz da Baixa Verde

Por Juliana Lima – Comunicadora do CECOR Agricultores e agricultoras familiares do município de Flores/PE participaram nos dias 17 e 18 de novembro de um intercâmbio intermunicipal de troca de experiências do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 | FBB), promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz […]

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Por Juliana Lima – Comunicadora do CECOR

Agricultores e agricultoras familiares do município de Flores/PE participaram nos dias 17 e 18 de novembro de um intercâmbio intermunicipal de troca de experiências do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 | FBB), promovido pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), no Sítio Cachoeira, em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú.

O grupo visitou a área produtiva agroecológica do casal de agricultores Ivanildo Barbosa da Silva, de 46 anos, e Maria Evaneide de Melo, de 43 anos, que cultivam uma diversidade de hortaliças e frutíferas em frente de casa, e comercializam na Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde.

“É uma oportunidade de conhecermos realidades diferentes, como a prática dos canteiros, o jeito de produzir e plantar as mudas, o gotejamento, o defensivo feito com cebola que nunca tinha visto. Tudo isso me encantou”, disse Maria Aparecida Ferreira da Silva, de 27 anos, agricultora do Sítio Cabeça Dantas.

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O agricultor Edmílson José da Silva, de 41 anos, morador do Sítio Carvalhada, aproveitou o intercâmbio para aprender a fazer canteiros. “Achei muito interessante o jeito de produzir e plantar as mudas de alface separadas em pedaços de cano de PVC, porque não se perdem, fica fácil de manusear. E, agora que aprendi como fazer bem um canteiro, vou aproveitar que choveu e pegou água no açude e na cisterna-calçadão para plantar coentro, alface, rúcula e outras verduras para o consumo de casa”, disse.

Jovem educando do Projeto Escola das Águas, Marcelo Laedson Ferreira, de 18 anos, que cursa atualmente Controle Ambiental, destaca o sistema de cultivo e uso da terra adotado pela família. “É muito importante o manejo da plantação devido ao não uso do veneno, que é substituído por defensivos naturais, o que gera maior produtividade do solo e valorização da produção, promovendo melhor qualidade de vida para a família”, afirmou.