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Brejinho: TCE-PE aprova com ressalvas contas de 2018 da prefeita Tânia Maria

Por André Luis

O Tribunal de Contas, por meio da sua Segunda Câmara, emitiu pareceres prévios recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do município de Brejinho, relativas ao exercício financeiro de 2018. Os relatores dos votos proferidos na manhã desta quinta-feira (15) foram, respectivamente, os conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto.

A análise das contas de governo faz apreciação dos resultados da atuação governamental do chefe do Poder Executivo em cada exercício financeiro. São dados que refletem o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária e demonstram os níveis de endividamento e o atendimento ou não aos limites legais e constitucionais, a exemplo dos gastos previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Com relação a apreciação das contas da prefeita de Brejinho (processo nº 19100168-5), Tânia Maria dos Santos, constatou o cumprimento dos limites constitucionais e legais, relativos às áreas de educação, saúde, despesa total com pessoal, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo, Dívida Consolida Líquida e de alíquotas de contribuições previdenciárias. Também houve repasse e recolhimento integral das contribuições devidas ao RGPS e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Foram verificadas falhas, entretanto, que dizem respeito à Lei Orçamentária Anual, no processamento orçamentário e na contabilidade pública, contrariando as normas de controle. 

Elas ensejaram determinações do relator, conselheiro Marcos Loreto, para que não voltem a acontecer, entre as quais a reavaliação da metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária e a especificação das medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa.

SESSÃO – Estiveram presentes à sessão o relator e presidente da Segunda Câmara, conselheiro Marcos Loreto, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos Ruy Ricardo e Marcos Nóbrega. O procurador Ricardo Alexandre foi o representante do Ministério Público de Contas na ocasião.

Outras Notícias

Morte de Miguel Melo é lamentada por amigos e políticos

Morreu hoje o Secretário Adjunto de Administração de Ingazeira, Miguel Melo, em Petrolina, vítima de leucemia. Miguel, irmão do cantor e compositor Maciel Melo trabalhou como Secretário de Administração na gestão de Luciano Torres, no período de 2009/2016 e na gestão do ex-prefeito Lino Morais, na gestão de 2017/2020. Também atuou na gestão Sílvio Rafael […]

Miguel Melo com Zeinha Torres, Lino Morais e Marquinhos Melo

Morreu hoje o Secretário Adjunto de Administração de Ingazeira, Miguel Melo, em Petrolina, vítima de leucemia.

Miguel, irmão do cantor e compositor Maciel Melo trabalhou como Secretário de Administração na gestão de Luciano Torres, no período de 2009/2016 e na gestão do ex-prefeito Lino Morais, na gestão de 2017/2020.

Também atuou na gestão Sílvio Rafael nos anos 2000. Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes. Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável. Sempre me recebia com um sorriso.

“Nossa gestão perdeu hoje não só um excelente funcionário, mas também um excepcional colega de trabalho. A vida às vezes nos traz situações muito difíceis de compreender e digerir. É assim que me sinto sobre a sua partida, amigo Miguel”, disse LucianoTorres.

“Hoje a tristeza tomou conta dos nossos sentimentos, a saudade bateu forte nos nossos corações. Foi com muita aflição que recebemos a notícia da irreparável perda do nosso grande amigo, Miguel Melo. Serei sempre grato pela colaboração, compromisso e conselhos que esse nobre amigo me dava. Miguel foi Secretário de administração na minha gestão, sempre vigilante e zeloso com os seus afazeres. Também prestou os seus serviços como Secretário de outras gestões do nosso município, foi além das nossas fronteiras, indo ocupar o cargo de Secretário de Administração na cidade da Ingazeira”, disse Zeinha Torres.

“Registro aqui o nosso profundo sentimento pela morte do amigo Miguel Melo. Como servidor público, foi de uma dedicação extraordinária. Honesto e eficiente. Como Secretário de Administração, foi competente, organizado, leal, criativo e modesto. Rogamos pela paz da sua alma e pela consolação dos familiares”, disse o ex-prefeito Francisco Dessoles.

“A morte é algo imensamente injusto, mas não devemos desistir de encontrar uma forma de entender a lógica da vida. Aos familiares os meus pêsames, e acredite que com o tempo o sofrimento se irá transformando em eterna saudade”, lamentou o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres.

Justiça autoriza que Lula seja libertado e deixe a PF em Curitiba

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Alex Tajra, Nathan Lopes e Vinicius Konchinski/Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Curitiba

A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. Com a decisão, o petista pode deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba.

A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula.

“Determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”, escreveu o juiz em seu despacho.

O magistrado citou o “efeito vinculante” da decisão do STF. “Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas.”, afirmou Pereira Jr. na decisão.

Após protocolar o pedido, Zanin foi à sede da Justiça Federal em Curitiba para falar com o juiz.

O ex-presidente estava preso na capital paranaense desde abril de 2018 em razão da sentença que recebeu no processo do tríplex, derivado da Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo STJ (Superior do Tribunal de Justiça), uma espécie de terceira instância. O caso ainda será encaminhado ao STF.

Com a saída da prisão, o plano de Lula é falar com os militantes que ficam na vigília “Lula livre”, instalada em um terreno na frente da PF em Curitiba. Na sequência, ele viaja para São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo.

No dia seguinte, ele participará de um ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. No local, ele deverá fazer um pronunciamento.

Bloco Tô na Folia vai antecipar cenário eleitoral em Afogados

Muito mais que um mero desfile estará envolvido e vai dar pauta à imprensa.  Pensando em atrair jovens, já confirmou Harry Estigado. E bonecos de Totonho e Patriota não estarão juntos no desfile… O Bloco Tô na Folia, do pré-candidato Totonho Valadares, chega ao vigésimo ano com um ingrediente a mais. Depois de alguns anos, […]

Patriota e Totonho juntos na avenida, nem com seus bonecos de Olinda…

Muito mais que um mero desfile estará envolvido e vai dar pauta à imprensa.  Pensando em atrair jovens, já confirmou Harry Estigado. E bonecos de Totonho e Patriota não estarão juntos no desfile…

O Bloco Tô na Folia, do pré-candidato Totonho Valadares, chega ao vigésimo ano com um ingrediente a mais. Depois de alguns anos, vai ser a primeira vez que o ambiente pré-eleitoral vai definir quem entra e quem fica de fora da agremiação.

Sempre aliado a foliões da Frente Popular, o bloco agora deve sofrer uma divisão por conta das duas pré-candidaturas presentes no grupo.

Já é certo dizer que quem estiver com o ex-prefeito vai participar ativamente do bloco. Quem estiver alinhado com a pré-candidatura do vice Alessandro Palmeira não deve colocar os pés lá nem pra bicar a tradicional batida oferecida.

Até os patrocinadores já sinalizam alinhamento eleitoral. Uma feijoada foi bancada pelos comerciantes Alessandro Queiroz, Aparício e Júnior Veras.  O estilo também mudou, ao menos na primeira atração confirmada.

O bloco trouxe em anos anteriores  Fabiana Pimentinha, que tradicionalmente defendia os ritmos pernambucanos como o frevo.  Já contratou o midiático Harry Estigado para a concentração no Bar de Diná.

Para quem acompanha o bloco, até isso tem uma explicação: a ideia é um nome, mesmo que desalinhado com a tradição pernambucana, toque também para o público jovem, que Totonho busca atrair para seu palanque. Outra atração para descer com o trio será confirmada.

Outra certeza e que os bonecos gigantes de José Patriota e Totonho não vão estar juntos na avenida. Ano passado, quando já havia sinais de uma ruptura, o “Patriota de Olinda” não encontrou o “Totonho de Olinda” na avenida. a culpa foi creditada ao cachorro de Patriota, que teria mordido e danificado o boneco. Esse ano, não precisa mordida…

Às 11h: Jorlânio Morais no Manhã Total na Gazeta

O Programa Manhã Total na Gazeta começa neste sábado às 11h, na Gazeta FM, em São José do Egito. A emissora egipciense integra o Grupo Fênix de Comunicação. A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado. Neste sábado, o  médico Jorlânio Morais é o convidado do programa.   Você […]

20150416100226-400x400O Programa Manhã Total na Gazeta começa neste sábado às 11h, na Gazeta FM, em São José do Egito. A emissora egipciense integra o Grupo Fênix de Comunicação.

A Manhã Total na Gazeta tem prestação de serviço, notícias que movimentam a semana, participação dos ouvintes e o  Debate do Sábado.

Neste sábado, o  médico Jorlânio Morais é o convidado do programa.   Você pode participar pelo zap 9-9652-2723.

Acompanhe: Você escuta a Gazeta FM sintonizando 95,3 MHZ. Pela internet, o endereço é o www.gazetafm95.com.br . A emissora integra o Sistema Fênix de Comunicação, presidido por Gilberto Rodrigues, contando ainda com a Vilabella FM, de Serra Talhada. É dirigida pelo jornalista João Carlos.

Nota de Pesar das Lideranças Políticas de Afogados da Ingazeira que apoiam a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe

De forma inesperada recebemos nesta quarta (13) esta triste notícia da morte do Ex governador de Pernambuco e candidato a presidente Eduardo Campos, de imediato cancelamos todas as atividades de campanha em sinal de respeito , a sua família, amigos, correligionários e a sua história política ligada a nossa região do Pajeú e ao estado […]

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De forma inesperada recebemos nesta quarta (13) esta triste notícia da morte do Ex governador de Pernambuco e candidato a presidente Eduardo Campos, de imediato cancelamos todas as atividades de campanha em sinal de respeito , a sua família, amigos, correligionários e a sua história política ligada a nossa região do Pajeú e ao estado de Pernambuco.

“Não existe morte para quem amou e defendeu a vida, tudo é plantação na grande roça do reino de Deus”.

Desta forma deixamos nossos sentimentos de pesar para os pernambucanos e principalmente para seus filhos, esposa, mãe e toda sua família.

Estes são os votos do PT de Afogados, da União Pelo Povo, dos vereadores Zé Negão, Renon de Ninô, Antonieta, Pedro Raimundo, Vicentinho, Cícero Miguel, Augusto Martins e toda nossa militância.