Serra: Câmara de Vereadores aprova criação do Fundo Municipal de Turismo
Por André Luis
A Câmara Municipal de Serra Talhada aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (Funtur). A iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento do setor turístico, ao viabilizar a captação e aplicação de recursos destinados à promoção, valorização e estruturação do turismo no município.
Com o Funtur, a gestão municipal passa a contar com um instrumento estratégico para apoiar projetos, eventos, ações de capacitação e investimentos em infraestrutura turística. A medida também facilita o acesso a recursos estaduais e federais, fortalecendo a cadeia produtiva do turismo e ampliando as oportunidades de emprego e renda para a população.
A prefeita Márcia Conrado acompanhou de perto a tramitação do projeto e destacou a importância da aprovação. “Com o fundo municipal, o município passa a ter mais instrumentos para planejar e executar ações voltadas ao turismo, com possibilidade de acessar recursos estaduais e federais”, afirmou. Segundo ela, o Funtur contribuirá para a criação de políticas públicas permanentes para o setor.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou a iniciativa. “Esse fundo é uma ferramenta que pode ampliar o apoio aos empreendedores do setor e contribuir para a valorização dos atrativos culturais e naturais da cidade”, disse. O Funtur será gerido pela Secretaria em parceria com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), garantindo transparência e participação social.
Um jovem, de apenas 35 anos, conhecido como Rômulo Rodrigo, morador da cidade de Calumbi, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (15). De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde […]
Um jovem, de apenas 35 anos, conhecido como Rômulo Rodrigo, morador da cidade de Calumbi, foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (15).
De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima.
O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Rômulo é bastante conhecido na cidade, é irmão do radialista e locutor Ranilson Clebson da Rádio Cultura FM em Serra Talhada As informações são do Baixa Verde Notícias.
A governadora Raquel Lyra acompanha parte da agenda do presidente Lula em Pernambuco. Segundo sua assessoria, ela acompanha o presidente na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, a partir das quatro da tarde. O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro. No […]
A governadora Raquel Lyra acompanha parte da agenda do presidente Lula em Pernambuco.
Segundo sua assessoria, ela acompanha o presidente na visita ao Polo Automotivo Stellantis, em Goiana, a partir das quatro da tarde.
O Presidente Lula estará quarta-feira participando da Cerimônia de Lançamento do novo Farmácia Popular. Será na COMPAZ Ariano Suassuna, no Cordeiro.
No mesmo dia, às 15h, participará da visitação e inauguração do Campus Paulista do Instituto Federal de Pernambuco, em Maranguape I.
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro chegou a convidá-lo para participar do São João de Caruaru. A assessoria não confirmou a ida. Lula volta a Brasília depois das agendas em, Recife e Paulista.
Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, […]
Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.
O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.
Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.
A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.
O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil.
“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.
Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.
O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) é o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM, a partir das 8 horas da manhã. Ele participa de uma mesa redonda com esse blogueiro, Marcelo Patriota e Erbimael Andrade. Jucá foi majoritário em São José do Egito com a maior votação de um político em […]
O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) é o convidado do Debate do Sábado, na Gazeta FM, a partir das 8 horas da manhã.
Ele participa de uma mesa redonda com esse blogueiro, Marcelo Patriota e Erbimael Andrade.
Jucá foi majoritário em São José do Egito com a maior votação de um político em toda sua história. Foi a maior votação proporcional de todo o estado de Pernambuco, com 59,77% dos votos. Foram 9.914 votos. No estado, obteve 27.214 votos.
Essa semana, ele confirmou o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB.
Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno.
Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, […]
A Lei foi proposta pela deputada estadual Priscila Krause. Foto: Mariana Carvalho
Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.
Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta.
Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita.
“É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.
A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
“Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.
De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER).
A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito.
Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadado R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões. “Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis”, acrescentou.
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