Ivan Moraes defende novo modelo de desenvolvimento e mais investimentos no interior de Pernambuco

A Prefeita Madalena Brito decidiu enviar nota ao blog um dia depois de Zeca e Júlio Cavalcanti trazerem detalhes e sua versão para o racha entre eles, além de questionarem o posicionamento político da gestora.

A nota não cita Zeca e Júlio e busca na verdade justificar administrativamente as decisões políticas tomadas por Madalena. Em suma, a gestora busca mostrar que o município tem avançado apresentando dados da gestão. Leia a nota:

Estamos à frente da gestão municipal de Arcoverde, por termos sidos eleitos com mais de 72% dos votos válidos. Foi o povo que nos escolheu. Por este motivo, estamos juntos para construir uma cidade melhor. Aqui trabalhamos com amor e é para o povo e pelo povo que administramos a Prefeitura de Arcoverde.

É por isso que o investimento feito na Educação teve reflexo nos números do IDEB: saltou do 70º lugar, para o 31º. Nas últimas avaliações feitas em 2009 e 2011, a nota estagnou em 3,9. Em 2013, subiu para 4,7 e se mantiver este índice de crescimento, em 2018 chegaremos ao índice nacional 6,0 de pontuação.

Estão prontas a quadra e mais três salas de aulas da Escola Barão do Rio Branco para melhor atender à população do bairro São Miguel. Estamos concluindo a creche que vai beneficiar os moradores do bairro Cidade Jardim e iniciando a construção de uma escola com 12 salas de aula com quadra, auditório e laboratório de informática.

Hoje, os moradores de Arcoverde contam com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais humanizadas, climatizadas e informatizadas. Além do aumento dos atendimentos médicos e odontológicos, cresceu o número dos exames e das ultrassonografias. Inauguramos três novas UBS e mais duas estão sendo concluídas para serem entregues ao povo até o final deste ano.

O município virou um grande canteiro de obras. Mais de 70 ruas estão sendo calçadas (algumas já estão finalizadas). Quatro praças estão sendo revitalizadas, sendo que duas estão sendo completamente construídas – como é o caso da Praça da Rodoviária e da Praça da Cohab II. A fonte luminosa da Praça Wiston Siqueira já está funcionando e o canteiro lateral, pronto.

Estamos construindo o novo pátio da Feira do São Cristóvão, que vai organizar a comercialização facilitando a vida dos feirantes e dos consumidores. A reforma do Matadouro foi iniciada e construímos mais de 700 metros da rede coletora de esgotos da Cohab II.

Na zona rural, pavimentamos duas ruas em Ipojuca; no Riacho do Meio construímos um novo reservatório de abastecimento e implantamos 14 melhorias sanitárias domiciliares; nas Caraíbas, estamos fazendo a quadra coberta da Escola Severina Bradley; em Aldeia Velha construímos 12 melhorias sanitárias domiciliares; mais dez no Descobrimento e mais oito no Zumbi. Metade do acesso ao Santuário da Divina Misericórdia foi concluído e já está sendo finalizada a reforma da Escola Arcelino de Brito, que fica na Serra das Varas.

Então, se nos perguntam o que estamos fazendo à frente da Prefeitura de Arcoverde, nós só temos uma resposta que ecoa: trabalho, trabalho, trabalho.

Com amor a Arcoverde,

Atenciosamente,

Madalena Britto

Prefeita do Município de Arcoverde

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco. 

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

Com o fim do recesso parlamentar de julho, determinado pela Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal de Tabira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 02 de agosto.

As Sessões Ordinárias voltam a acontecer no horário das 19h, com a presença do público e transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Já o expediente interno permaneceu durante todo o recesso e continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. As primeiras sessões ordinárias do segundo semestre estão previstas para os dias 02, 09, 16, 23 e 30 de agosto.

De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Djalma Nogueira, a expectativa é que durante as sessões, o público colabore fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento. “Mesmo com a liberação do Governo do Estado para reuniões com até 300 pessoas ou cinquenta por cento da capacidade do espaço, vamos manter as normas restritivas para evitar o contágio. Esperamos que as pessoas tenham a consciência e colaborem.”, reforçou Djalma.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.