Notícias

Covid-19: MPPE faz recomendação à Secretaria de Saúde de Arcoverde

Por André Luis

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

Outras Notícias

MP reforça medidas de controle social e contra a corrupção no Pajeú

Depois da reunião que articulou a sociedade civil para o projeto de criação de um observatório social das licitações na cidade, outro importante passo foi dado, agora para as gestões municipais na região. Técnicos da Controladoria Geral da União ofereceram capacitação e qualificação dos Órgãos de Controle Interno Municipais. A reunião também aconteceu na sede […]

3ff25dbea303119472c36dc4be0f1cdc

Depois da reunião que articulou a sociedade civil para o projeto de criação de um observatório social das licitações na cidade, outro importante passo foi dado, agora para as gestões municipais na região.

Técnicos da Controladoria Geral da União ofereceram capacitação e qualificação dos Órgãos de Controle Interno Municipais. A reunião também aconteceu na sede do MP e teve como finalidade atender critérios técnicos e de transparência nos processos.

Na noite desta quarta, o MP promoveu ato para na FAFOPAI para marcar o lançamento no Pajeú da Campanha “10 Medidas contra a corrupção”. A campanha visa à coleta de um milhão e quinhentas mil assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para dar um tratamento mais duro no enfrentamento à corrupção no país.

42658021b6a24e4a01539ae325303d80

863ce771b387004cc50e906f4c41172b

“A ideia é rodar com os formulários de coleta de assinaturas o Pajeú inteiro, dando nossa contribuição concreta com esse movimento nacional. A exemplo da Lei da Ficha Limpa poderemos dar uma contribuição positiva para o futuro do Brasil”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

No ato, ele esteve acompanhado do promotor Fernando Della Lata e de outros representantes da sociedade civil. Em Afogados, a campanha tem apoio do Rotary Clube, representado no ato pela Presidente Anita e pelo Pároco da cidade, padre Josenildo Nunes. Houve  participação de representantes de entidades como STR, Diaconia e Casa da Mulher do Nordeste.

57987fd83059ca51dc54cf012b981050

3a4480e53ab12b640264ad6ccddbaf61

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira deu todo suporte para o ato, representada pelas professoras Socorro Dias e Fátima Oliveira. Muitos universitários participaram e sinalizaram apoiar e difundir a campanha.

Clique aqui e saiba como participar da campanha:

http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/10-medidas

Itapetim comemora índice que avalia educação pública

Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda. Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de […]

Foi divulgado o resultado do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM). A pesquisa é realizada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (Anipes) e dá nota às cidades de todo o Brasil de acordo com o desempenho na saúde, educação e renda.

Cada Estado teve representantes de um comitê técnico, sendo o de Pernambuco o CONDEPE/FIDEM-PE. O município ficou entre os quatro melhores em educação do Estado, que tem o total de 184 cidades. A nota de Itapetim foi 0,81. As notas variam entre  0 e 1.

O prefeito Adelmo Moura e a secretária de Educação Luciana Paulino comemoram o resultado e afirmaram que é fruto do resultado de muito trabalho e empenho.

Prefeito de Flores discute melhorias na infraestrutura elétrica com representante da Neoenergia

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, recebeu nesta quinta-feira (13) o Gerente Comercial de Clientes Corporativos da Neoenergia, Edimilson Fonseca, em reunião que contou com a presença do Secretário de Infraestrutura do município, Xande Lima. O encontro teve como pauta a busca por soluções para aprimorar a infraestrutura elétrica da cidade. Entre os temas discutidos, […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, recebeu nesta quinta-feira (13) o Gerente Comercial de Clientes Corporativos da Neoenergia, Edimilson Fonseca, em reunião que contou com a presença do Secretário de Infraestrutura do município, Xande Lima. O encontro teve como pauta a busca por soluções para aprimorar a infraestrutura elétrica da cidade.

Entre os temas discutidos, estiveram a ampliação e modernização da rede elétrica, com foco na melhoria do atendimento à população, especialmente nas áreas mais afastadas. Também foram debatidas ações para garantir a continuidade e a eficiência no fornecimento de energia.

O prefeito destacou a importância da parceria com a Neoenergia para o desenvolvimento do município. “Com a colaboração de empresas como a Neoenergia, podemos promover o crescimento de Flores e proporcionar melhor qualidade de vida para a população”, afirmou Gilberto Ribeiro.

Solidariedade já é governista desde a nascença

Por Magno Martins, jornalista Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa. Sua orientação aos quatro deputados com assento na […]

Por Magno Martins, jornalista

Adversária de Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno nas eleições passadas para o Governo do Estado, a ex-deputada Marília Arraes, mesmo na condição de presidente estadual e vice-presidente nacional do Solidariedade, nunca conseguiu ter o controle da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Sua orientação aos quatro deputados com assento na Casa – Gustavo Gouveia, Fabrízio Ferraz, Lula Cabral e Luciano Duque – sempre foi de oposição ferrenha ao Governo de Raquel Lyra. Mas Duque, na condição de líder da bancada, nunca obedeceu a Marília em absolutamente nada. E ontem, sem comunicar à própria presidente, praticamente anunciou a entrada dos quatro deputados na base do Governo tucano.

“Nós aproveitamos o período do recesso para discutir a possibilidade de os quatro deputados se alinharem ao Governo. É um sentimento que existe na maioria. Evidentemente, que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, declarou Duque, em entrevista à Rádio Folha.

Ex-prefeito de Serra Talhada, provavelmente candidato a prefeito de novo, contra a prefeita Márcia Conrado (PT), a quem elegeu, Duque bandeia para o Governo para fazer um contraponto à sucessora, que, mesmo filiada ao PT, que já oficializou ser oposição a Raquel, tem uma relação muito próxima à governadora, de verdadeira aliada.

O que está por trás desta decisão, influenciada fortemente por Duque, não é apenas a medição de forças com a prefeita de Serra, mas cargos no Governo que podem cair no balaio dele e dos demais deputados, no caso Lula Cabral, Fabrízio e Gustavo, este, aliás, já rompido há muito tempo com Marília, atuando na base do Governo, independente da decisão anunciada por Luciano Duque.

Prefeito de Brejinho destaca obras em diferentes áreas do município

Por André Luis O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar informações sobre as obras que estão sendo realizadas no município, abrangendo áreas como Educação, Saúde e Esporte. “O objetivo dessas obras é promover o desenvolvimento e o bem-estar da população brejinhense”, destaca o gestor. Na área da Educação, uma parceria […]

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar informações sobre as obras que estão sendo realizadas no município, abrangendo áreas como Educação, Saúde e Esporte. “O objetivo dessas obras é promover o desenvolvimento e o bem-estar da população brejinhense”, destaca o gestor.

Na área da Educação, uma parceria com o Governo Federal está possibilitando a construção de uma Escola de Educação Infantil e uma creche tipo 2 padrão FNDE. Essas novas estruturas irão contribuir para a melhoria da educação no município, oferecendo espaços adequados e acolhedores para o ensino e cuidado das crianças.

No setor da saúde, destaca-se a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de nível 4 no Bairro da Vila Mariana. Essa obra, que está em andamento, representa um investimento significativo no valor de R$ 1.611.640,31. A nova UBS irá proporcionar melhores condições para o atendimento à saúde da população, garantindo um espaço adequado e equipado para a prestação de serviços médicos e assistenciais.

No campo do esporte, o Estádio de Futebol “O Tonhão” está passando por reformas para aprimorar ainda mais as atividades esportivas no município. Essa iniciativa visa proporcionar melhores condições para a prática do futebol e outras modalidades esportivas, incentivando a participação da comunidade e promovendo um estilo de vida saudável.

“Além dos benefícios diretos em cada área, é importante ressaltar que todas essas obras estão gerando empregos para a população de Brejinho. Mais de 50 famílias estão sendo beneficiadas com a oportunidade de trabalho, o que fortalece a economia local e contribui para o desenvolvimento socioeconômico do município”, lembra Gilson.