Siga nossas redes sociais:

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo. Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com […]

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Afogados: prefeitura entrega ambulância

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú. A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem […]

A Prefeitura de Afogados entregou na noite desta terça (13) a primeira ambulância com Unidade de Terapia Intensiva do Pajeú.

A ambulância conta com equipamentos de uma UTI e vai ajudar no socorro e transferência de pacientes em estado grave que precisem ser transportados para unidades hospitalares de referência em outras cidades e que necessitem de um suporte de UTI.

A ambulância, um veículo Fiat Ducato 0km, totalmente adaptado, custou R$ 305 mil, incluindo o veículo e os equipamentos da UTI. A unidade foi entregue pelo Prefeito José Patriota em frente à catedral e contou com a benção do Padre Gilvan Bezerra.

“Queira Deus que ninguém precise usar, mas caso precise, que ela possa trazer o suporte necessário para salvar vidas,” destacou Patriota. Quando ao SAMU, o Prefeito reafirmou que, desde o começo, Afogados cumpriu com todas as obrigações para que o serviço fosse implantado. Infelizmente, disse ele, só três municípios fizeram o mesmo.

“Em cidades de pequeno e médio porte, o SAMU só tem viabilidade de funcionamento se for compartilhado pelos demais municípios da região. “Afogados fez a sua parte e continua fazendo. Além dessa uti móvel, semana que vem vamos entregar outra ambulância, dessa vez adaptada, para fazer o transporte seguro dos pacientes que tem mobilidade reduzida e que precisam buscar atendimento no nosso centro de reabilitação,” finalizou Patriota.

Cumprindo uma extensa agenda administrativa, José Patriota entrega, na próxima quinta (15), 90 novos tablets para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, e na sexta (16), inaugura a primeira rua pavimentada com piso intertravado de Afogados da Ingazeira. Será a Travessa São Francisco, no bairro Brotas, próximo à escola Letícia de Campos Góes. No período das chuvas, a rua alagava, gerando transtornos no acesso dos alunos à escola.

“Quero até o final do meu mandato, que se encerra em dezembro, continuar entregando obras e ações para a nossa população, que foi para isso que o povo me elegeu,” disse Patriota.

Salgueiro: a eleição mais acirrada do Sertão

A levar em conta o levantamento divulgado ontem pelo Múltipla ontem, Salgueiro terá uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado. Aliás, as pesquisas divulgadas até agora indicam isso: Clebel Cordeiro e Marcondes Sá vão disputar o pleito voto a voto. Se algum descolar, será na reta final. Na cidade, dizem, o clima é […]

A levar em conta o levantamento divulgado ontem pelo Múltipla ontem, Salgueiro terá uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Aliás, as pesquisas divulgadas até agora indicam isso: Clebel Cordeiro e Marcondes Sá vão disputar o pleito voto a voto. Se algum descolar, será na reta final. Na cidade, dizem, o clima é de Copa do Mundo entre as torcidas de um e de outro.

Na pesquisa estimulada,  realizada dia 5 de outubro, o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Em resumo: é voto a voto até o final.

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram. A média exigida para um prefeito disputar uma reeleição com relativa tranquilidade é de uma aprovação na casa dos 70%. Esse fator somado ao recall de Marcondes, que deixou a prefeitura a pouco tempo tempera o caldeirão da sucessão na cidade. Salve-se quem puder!

 

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua […]

Boletim de Serra Talhada confirmou um novo óbito ocorrido durante o final de semana.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (13), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.283 confirmações. Logo em seguida, com 910 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 737, Tabira conta com 623 Triunfo tem 333, Carnaíba está com 276 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 158, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 123, Quixaba está com 115, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 90 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em Serra Talhada, a região tem no total, 156 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 60, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.842 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quarta-feira (14), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Dias Toffoli tem resultado positivo para Covid-19

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal. Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência […]

O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo em teste para detectar a Covid-19, informou, hoje, o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14), de acordo com o tribunal.

Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para o ministro Luiz Fux, que também já foi diagnosticado com Covid-19, dias depois da posse.

Em maio, quando Toffoli se internou para se submeter a uma cirurgia para drenagem de um abscesso, o ministro apresentou sinais que sugeriram possível infecção pelo coronavírus, que transmite a Covid-19. Na ocasião, o resultado do exame deu negativo.

Salgueiro: Dr.Marcones garante UPA 24h funcionando caso seja eleito 

O candidato a prefeitura de Salgueiro, Dr. Marcones, apresentou nesta terça-feira (13), sua principal proposta para a saúde. UPA 24h funcionando, garantiu o candidato do PSB em vídeo em suas redes sociais.  Antes de entregar a prefeitura em 2016, Dr. Marcones entregou o prédio da UPA 24h, a gestão que o sucedeu alegou que havia […]

O candidato a prefeitura de Salgueiro, Dr. Marcones, apresentou nesta terça-feira (13), sua principal proposta para a saúde. UPA 24h funcionando, garantiu o candidato do PSB em vídeo em suas redes sociais. 

Antes de entregar a prefeitura em 2016, Dr. Marcones entregou o prédio da UPA 24h, a gestão que o sucedeu alegou que havia irregularidades e não foi atrás, para colocar a UPA 24h pra funcionar. Agora Dr. Marcones que disputa a sua volta a prefeitura, garantiu que a partir do dia 02 de janeiro seu vice, Dr. Edilton junto com o secretário de saúde, tem a missão de colocar a UPA 24h a disposição do povo. 

“Estamos caminhando os quatro cantos do município de Salgueiro, a grande reclamação da população é no quesito saúde. Falta de medicamentos, de médicos, falta de humanização no atendimento. Saúde é vida, quero garantir pra vocês, Upa 24h, a partir do dia 02 de janeiro, darei a missão a missão ao meu vice Dr. Edilton, para junto do secretário de saúde, faça acontecer a UPA 24h” afirmou Dr. Marcones. 

Ciro Gomes testa positivo para Covid-19

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde. Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira […]

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, hoje, que testou positivo para Covid-19. Ciro afirmou que fez o teste após sentir sintomas de gripe no sábado e que está bem de saúde.

Conforme nota publicada em rede social, Ciro Gomes “está bem, com acompanhamento médico e em isolamento em casa”. A companheira do político, Giselle Bezerra, testou negativo para a doença.

O político afirmou ainda que adotou cuidados e seguiu os “protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias”.

Ciro Gomes não possui cargo político atualmente, mas atua apoiando a candidatura para prefeito de Fortaleza de Sarto Nogueira (PDT), que também testou positivo para a doença. O candidato Sarto faz campanha de casa, por meio de vídeos, desde que confirmou ter contraído a doença, em 5 de outubro.

O governador do Ceará, Camilo Santana, aliado político de Ciro Gomes e Sarto Nogueira, testou positivo para Covid-19 dois dias depois, em 7 de outubro. Sarto e Camilo afirmam estar bem e estão se cuidando em casa.

Nininho Carvalho sofre ação de impugnação

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação. Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota. O pedido de […]

Um dos candidatos a prefeito do município de Parnamirim, sertão de Pernambuco, Nininho Carvalho teve a candidatura alvo de ação de impugnação.

Ao todo, o político, que já foi prefeito da cidade em anos anteriores e tenta o seu 3º mandato no Poder Executivo local, responde a 19 processos judiciais, segundo nota.

O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro. Durante os oito anos em que esteve governando Parnamirim, Nininho foi inclusive, condenado recentemente por crime de improbidade administrativa.

“Somente no Tribunal de Contas, Nininho foi condenado em seis prestações de contas das oito que foram apresentadas. Uma delas já não cabe mais recurso. Na Justiça Federal, ele acumula cinco processos. A ação de impugnação se deu principalmente pela condenação no TCE de forma definitiva em uma das prestações de contas”, diz a nota.

Dentre as acusações, de teria reduzido a contribuição social de natureza tributária do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), mediante omissão de receitas correntes e de capital recebidas pelo Município de Parnamirim.

Depois de aberta a ação, o ex-prefeito apresentou defesa. O processo está aguardando parecer do Ministério Público que deverá se manifestar nos próximos dias, para que o juiz eleitoral dê o veredicto.

Câmara em Salgueiro

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira (14/10), duas obras de Infraestrutura em Salgueiro, no Sertão Central, e assina, ainda, Ordem de Serviço para a implantação do novo Sistema Produtor de Salgueiro. A primeira inauguração, às 10h, prevê a entrega da PE-460, conhecida como Estrada de Conceição das Crioulas, que dá acesso a essa importante […]

O governador Paulo Câmara inaugura, nesta quarta-feira (14/10), duas obras de Infraestrutura em Salgueiro, no Sertão Central, e assina, ainda, Ordem de Serviço para a implantação do novo Sistema Produtor de Salgueiro.

A primeira inauguração, às 10h, prevê a entrega da PE-460, conhecida como Estrada de Conceição das Crioulas, que dá acesso a essa importante comunidade quilombola, a primeira reconhecida no Estado.

Ainda em Conceição das Crioulas, às 10h30, o governador entrega o Sistema de Abastecimento de Água da comunidade. A assinatura da Ordem de Serviço para a implantação do novo Sistema Produtor de Salgueiro será a terceira agenda de Paulo Câmara, na região, e acontecerá por volta das 11h.

Em nota, Sandrinho comemora pesquisa Múltipla

Da Assessoria O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou na manhã desta terça, o resultado da Pesquisa Múltipla, divulgado pela Rádio Pajeú e pelo Blog do comunicador Nill Júnior. Segundo a pesquisa, Sandrinho tem    42,7% contra 23% do segundo colocado, abrindo quase vinte pontos de diferença. “Não […]

Da Assessoria

O candidato da Frente Popular a Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comemorou na manhã desta terça, o resultado da Pesquisa Múltipla, divulgado pela Rádio Pajeú e pelo Blog do comunicador Nill Júnior.

Segundo a pesquisa, Sandrinho tem    42,7% contra 23% do segundo colocado, abrindo quase vinte pontos de diferença.

“Não nos surpreende pois já tínhamos pesquisas internas que apontavam essa diferença. Os números refletem o carinho e a recepção calorosa que nossa  candidatura vem recebendo, por onde passo, do povo de Afogados da Ingazeira, que reconhece o trabalho que fizemos e sabe do nosso compromisso em fazer mais, honrando a tradição de bons gestores que Afogados sempre teve,” finalizou Sandrinho.

Outro ponto a se destacar é o índice altíssimo de rejeição do segundo colocado. 46,7% dos Afogadenses dizem que não votam nele de jeito nenhum. Enquanto Sandrinho tem o menor índice de rejeição entre os candidatos em Afogados.

COMPESA realiza melhorias no esgotamento sanitário de Granito

Com o intuito de realizar melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário de Granito, no Araripe, o Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras de requalificação e complementação do SES, garantindo avanços na operação do sistema. Com investimento de cerca de R$ 260 mil, a obra beneficiará 3.200 habitantes e está prevista […]

Com o intuito de realizar melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário de Granito, no Araripe, o Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras de requalificação e complementação do SES, garantindo avanços na operação do sistema.

Com investimento de cerca de R$ 260 mil, a obra beneficiará 3.200 habitantes e está prevista para ser finalizada em fevereiro de 2021.

Os serviços contemplam a recuperação da estrutura física e das instalações elétricas das estações elevatórias de esgoto e da estação de tratamento, além da recuperação de emissário final.

De acordo com João Virgílio Lima, gerente Regional da Compesa, a obra irá fazer a diferença na vida da população. “Estamos levando saúde e qualidade de vida para as pessoas, e ainda atuando para preservar o meio ambiente ”, diz.

Por André Luis PRIMEIRA MÃO Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo. Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte […]

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Nesta terça-feira (13), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apresentou a entrevista feita pelo repórter Celso Brandão, com o chefe do Cartório Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Weber Vieira de Araújo.

Weber informou que nesta quarta-feira (14), acontece importante reunião, que vai detalhar a Comissão de Transporte e Alimentação, onde será fixada as rotas que serão utilizadas para transporte e alimentação dos eleitores. 

“Estas rotas são fixadas em reunião. Em seguida publicamos um edital com estas rotas e um dia antes do pleito distribuímos entre os veículos e motoristas cadastrados nas rotas um dístico (pequeno cartaz) da Justiça Eleitoral para colar nos carros e só vai poder transportar eleitores no dia da eleição quem estiver previamente cadastrado nesse edital e quem tiver com esse dístico no veículo. Todo o mais é proibido pela Justiça Eleitoral, inclusive passível de investigação criminal”, alertou Weber.

Questionado se carros que se deslocam com familiares para a zona eleitoral tenham que provar que são familiares, Weber disse que se trata de uma situação concreta e que, quem decide é o Juiz Eleitoral, mas que segundo a sua opinião, o escopo da lei tem como objetivo evitar o “arrebanhamento” de eleitores em um só veículo, com a finalidade de obter voto para um determinado candidato.

“Por exemplo, você pega uma caminhonete, enche de pessoas, faz transporte irregular, na promessa para que aquelas pessoas que estão sendo transportadas para a Seção Eleitoral, vote no candidato que forneceu esse veículo. Isso é o que a Lei pretende evitar. Já no caso citado, se tratando de uma família, não vejo nenhuma irregularidade e que se por ventura seja parado pela autoridade policial, estando dentro da lei, tem todo direito de votar com a família”, destacou.

Weber também informou, que todos os mesários já foram nomeados e que o prazo do edital para impugnações e substituições já expirou. “Agora é só aguardar os mesários no dia da eleição”.

Ainda segundo o chefe do Cartório, os mesários serão treinados pelo aplicativo “Mesários”, mas que algumas pessoas foram direcionadas no início de setembro para fazer o treinamento no site do TSE, mas a grande maioria foi direcionada para fazer o treinamento pelo aplicativo.

“Além desse treinamento no aplicativo, vai ter um passo a passo resumido do que se deve fazer no dia da eleição, dentro da pastinha do mesário e um caderno com instruções mais detalhadas, também dentro da mesma pasta, para que em caso de dúvida, o mesário possa consultar. Se ainda assim, as dúvidas persistirem, terão um canal direto de comunicação com o Cartório Eleitoral, através do WhatsApp”, informou.

Weber informou que até o momento, não houve pedido de retirada de Guia Eleitoral, mas que em agosto, houve três representações que estão em andamento, sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, relacionadas a outras questões eleitorais.

Fogo controlado em Albuquerque-né

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado. Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito. “Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse. […]

Segundo Emanuel Mendes, da prefeitura municipal de Sertânia, em contato com o blog, o incêndio registrado em Albuquerque-né foi controlado.

Mendes esteve junto à Secretária de Agricultura na equipe que combateu os incêndios no Distrito.

“Conseguimos controlar o fogo ontem por volta das nove da noite, com auxilio de máquina retroescavadeira e caminhão pipa”, disse.

“Contamos também com trabalho manual de funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e da população da comunidade do Saquinho, que fica nas proximidades de Albuquerque Né”, disse.

Em Ouro Velho, um novo fenômeno

Blog do Heron Cid O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada. Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que […]

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Garantia-Safra começa a ser pago em novembro

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do […]

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância […]

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser “engavetada”.  “Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira”, argumentou Patriota.

A proposta

A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça Federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

Da Ascom Wellington Júnior, Fotógrafo e atualmente candidato a vereador pelo PSC em Afogados da Ingazeira, vem com novas propostas e uma força vinda da Direita PE. Isto porque o jovem possui uma ligação com o presidente Jair Bolsonaro desde 2014.  Um dos organizadores da campanha pró Bolsonaro em 2018. Wellington é cristão e declarado […]

Da Ascom

Wellington Júnior, Fotógrafo e atualmente candidato a vereador pelo PSC em Afogados da Ingazeira, vem com novas propostas e uma força vinda da Direita PE. Isto porque o jovem possui uma ligação com o presidente Jair Bolsonaro desde 2014.

 Um dos organizadores da campanha pró Bolsonaro em 2018. Wellington é cristão e declarado candidato de direita, conservador e patriota. Com a frase: “Muda Afogados, muda de verdade!”, ele busca uma renovação na câmara de vereadores pela direita e já declarou várias vezes ser contra privilégios e que abriria mão dos auxílios que os vereadores possuem na câmara. Ele também defende a inclusão em defesa da comunidade dos surdos-mudos, incluindo um interprete em línguas de sinais em cada escola municipal de Afogados.

Engajado desde jovem nas lutas cristãs, com bandeiras de Liberdade, Honestidade, Ficha Limpa e transparência ele procura uma vaga na câmara e conta com o apoio das igrejas, liberais e conservadores da cidade.

Eleições 2020: Arquimedes realizada carreata em Buíque

Da Ascom Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade. “Nosso povo deu demonstrações de que não […]

Da Ascom

Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade.

“Nosso povo deu demonstrações de que não quer apostar no escuro e nem tão pouco voltar ao passado recente quando a cidade era manchete negativa na imprensa estadual por irregularidades, casa de saúde fechada, falta de respeito ao cidadão. Essa grandiosa carreata é a confirmação de que Buíque vai seguir no caminho certo, no caminho do trabalho, da seriedade e da honestidade”, afirmou Arquimedes Valença.

A concentração dos veículos para a carreata começou ainda por volta das 15h no distrito de São Domingos, a cerca de 12 Km da cidade, que recebeu caravanas de vereadores de todos os recantos de Buíque. Desceram veículos da Ribeira, Carneiro, Catimbau, Tanque, Barro Preto, entre outras comunidades rurais que se juntaram a comitiva comandada pelo candidato Arquimedes Valença e seu vice, Túlio Monteiro (PSB). Presentes ainda o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o secretário Isaltino Nascimento (PSB).

A chegada da carreata aconteceu na Praça Major França, a praça do relógio, no Centro de Buíque, quando os candidatos foram saudados por populares que desceram dos bairros para conferir o encerramento do evento marcado por uma chuva de fogos vermelha, a cor da campanha do candidato emedebista.

Na tarde desta segunda, 12/10, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior, reformou a decisão do Juiz Eleitoral da 57a Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, determinando que a página Ilza Sincera, no Facebook, retire, no prazo de um dia, os vídeos em que acusa o Delegado Israel, por tortura, […]

Na tarde desta segunda, 12/10, o Tribunal Regional Eleitoral, por meio do Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior, reformou a decisão do Juiz Eleitoral da 57a Zona Eleitoral, Draulternani Melo Pantaleão, determinando que a página Ilza Sincera, no Facebook, retire, no prazo de um dia, os vídeos em que acusa o Delegado Israel, por tortura, por entender que estes possuem conteúdo e finalidade meramente eleitoreira.

A decisão judicial do Desembargador foi tomada no Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral n° 0600711-75.2020.6.17.000, sob pena de multa de R$ 1 mil (Mil reais) por dia. A ação foi movida pela Assessoria Jurídica da Coligação União Por Arcoverde.

O entendimento do Desembargador foi contrário ao do Juiz Eleitoral de Arcoverde, este último, que em tese, permitiu que um funcionário público, e candidato à Vice-Prefeito, fosse alvo do delito de Calúnia.

A página do Facebook, Ilza Sincera, que se identifica como blogueira, mas que lança vários conteúdos destilando ódio, e acusações caluniosas e injuriosas, contra a chapa Wellington da LW e Delegado Israel, é administrada por uma senhora chamada Lívia Maria Moreno, a qual se anuncia como apoiadora da candidatura do Ex Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

A digital influencer Ilza Sincera vive constantemente a se ocultar das intimações da Justiça Eleitoral, e da Justiça Comum, e irá responder por vários crimes, entre os quais, Calúnia e Injúria. Veja decisão: ILZA SINCERA MS LIMINAR .

Salgueiro: Marcondes tem 37,7% e Clebel, 34,3%, diz Múltipla

Paulo Afonso e Nemédio tem 3,3%. Dr Cacau, 3%, segundo o Instituto A pesquisa Múltipla realizada dia 5 de outubro aponta o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB com ligeira vantagem sobre o prefeito e candidato à reeleição Clebel Cordeiro, do PL. Ele tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. […]

Paulo Afonso e Nemédio tem 3,3%. Dr Cacau, 3%, segundo o Instituto

A pesquisa Múltipla realizada dia 5 de outubro aponta o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB com ligeira vantagem sobre o prefeito e candidato à reeleição Clebel Cordeiro, do PL.

Ele tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Salgueiro tem uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Em seguida aparece Paulo Afonso (Patriota) com 3,3%. Nemédio (Avante) e Dr Cacau, do PT, tem 3% cada. Indecisos, que podem decidir o pleito apertado, são 8%. Brancos ou nulos, 5,7%. Não opinaram, 5%.

Na pesquisa espontânea, sem nomes como opção para o eleitor, Marcondes tem 33% contra 28,7% de Clebel. Nemédio e Paulo Afonso ten 1,7% cada. Outro foi citado por 0,3%. Se disserram indecisos 19,3%. Brancos e nulos, 4,7%. Não opinaram  9,7%.

No item rejeição, 71,3% disseram não votar de jeito nenhum em Paulo Afonso.  A segunda maior rejeição é de Nemédio, com 69,7%. Em seguida, Dr Cacau com 60%. Clebel Cordeiro tem 43% e Marcones Libório, 38,3%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram.

O número de identificação da pesquisa é  PE 00205/2020. O período de realização da coleta: – 05 de outubro de 2020 com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa. O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Salgueiro .

Afogados: Sandrinho tem 42,7% contra 23% de Zé Negão. Capitão Sidney tem 3,7%

O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) lidera as intenções de voto no município de acordo com a primeira pesquisa do Instituto Múltipla para este blog. Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara […]

O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) lidera as intenções de voto no município de acordo com a primeira pesquisa do Instituto Múltipla para este blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 23% dos votos.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, com 3,7%. Declararam voto branco ou nulo, 4%. O número de indecisos ainda é alto, 22,3%. Não opinaram, 4,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 35%, contra 11,7% de Zé Negão. Neste cenário, onde não são apresentadas opções para o eleitor, Capitão Sidney tem 1,7%, são 29,3% indecisos, 17,7% não opinaram, 4,3% disseram votar branco ou nulo e 0,3% citaram outro nome.

No item rejeição, Zé Negão tem 46,7%, Capitão Sidney 28,7% e Sandrinho, 27,3%.

Estimulada
Espontânea
Rejeição dos candidatos

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 75,3%. Um total de 15,3% desaprovam e 9,3% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas no dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.

Múltipla afere corrida para Câmara em Afogados

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Afogados da Ingazeira. Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro. De toda forma, o dado encontra-se no Relatório anexo. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu […]

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Afogados da Ingazeira.

Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro.

De toda forma, o dado encontra-se no Relatório anexo. O Múltipla é o único instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Afogados

Ângelo Ferreira visita Pernambuquinho

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho na manhã da segunda-feira (12). Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais […]

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em visita ao povoado de Pernambuquinho na manhã da segunda-feira (12).

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), o socialista reafirmou o compromisso com o fornecimento de água do povoado e também na construção de uma praça, quadra poliesportiva, mais melhorias para a escola, calçamento e um parque infantil para as crianças. Além do que já foi feito, como a reforma do posto de saúde e ruas calçadas, Ângelo pontuou que há ainda muito que se fazer.

Sobre o abastecimento de água, Ângelo destacou a importância de colocar água diretamente nas torneiras e que esse é um dos seus compromissos no segundo mandato. Ao lado de Ângelo, também estiveram presentes vereadores, candidatos a vereador e secretários municipais.

“Em várias casas por onde andei, o que mais as pessoas pediram foi água encanada nas torneiras. O projeto da Transposição do Rio São Francisco tem a obrigação de colocar água encanada ao longo de todo o canal, 5km de um  lado, 5km do outro, isso é do projeto e tem que ser feito. A Compesa já está fazendo em Rio da Barra, em Waldemar Siqueira e em vários sítios daquela região, mas vamos lutar para colocar água encanada em todos os sítios, vilas e povoados de Sertânia”, disse.

Pandemia acabou em Tuparetama?

O Ministério Público em Tuparetama vai ingressar com representações contra as duas candidaturas, ambas desrespeitando as normas de distanciamento social e uso de máscaras. Tanto a candidatura de Sávio Torres quanto a de Dêva Pessoa tem desrespeitado as normas de prevenção à Covid 19. As imagens falam por si. As das candidaturas já tinham gerado […]

O Ministério Público em Tuparetama vai ingressar com representações contra as duas candidaturas, ambas desrespeitando as normas de distanciamento social e uso de máscaras.

Tanto a candidatura de Sávio Torres quanto a de Dêva Pessoa tem desrespeitado as normas de prevenção à Covid 19.

As imagens falam por si. As das candidaturas já tinham gerado queixas e necessidade de intervenção do Ministério Público. “Tuparetama descobriu a vacina”, brincou um representante do MP em contato com o blog.

Afogados: Prefeitura entrega UTI Móvel

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai entregar nesta terça (13), uma ambulância completa com todos os equipamentos de uma UTI móvel. A entrega ocorrerá na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai entregar nesta terça (13), uma ambulância completa com todos os equipamentos de uma UTI móvel.

A entrega ocorrerá na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h.

“Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota, que fará oficialmente a entrega.

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada.  Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta […]

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 902 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 733, Tabira conta com 621 Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.749 recuperados. O que corresponde a 91,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta terça-feira (13), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

G1 Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano. A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos. A LGPD define uma série de normas para a utilização de […]

G1

Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano.

A intenção da lei é garantir segurança e transparência às informações pessoais dos cidadãos.

A LGPD define uma série de normas para a utilização de dados pessoais – aqueles que podem identificar alguém, como nome, CPF e número de telefone, entre outros.

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do final de 2019 definiu diretrizes sobre propaganda eleitoral pela internet e indicou que os princípios da LGPD devem ser respeitados a partir desta eleição (leia mais abaixo).

O envio de mensagens em massa pode gerar multa aos candidatos de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou valor equivalente ao dobro da quantia gasta, caso superado o limite máximo. O montante vai para o fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos). Ainda não houve denúncias contra candidatos ou partidos, informou o TSE.

As punições administrativas previstas na LGPD, como multas para empresas ou bloqueio de base de dados, só passarão a ser aplicadas em agosto de 2021.

Veja o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados:

A coleta e uso de dados pessoais deve ser consentido pelo titular – ou seja, é preciso que o cidadão dê uma aprovação;

É necessário informar para quais fins as informações serão utilizadas – se um formulário está solicitando dados para enviar campanhas publicitárias, isso deve estar claro;

O cidadão tem direito de saber como uma empresa obteve dados a seu respeito, e de pedir a remoção dessas informações;

Organizações que armazenam dados devem adotar medidas de segurança para evitar vazamentos, principalmente quando lidarem com informações sensíveis, como aquelas que podem revelar orientação política ou sexual e convicções religiosas;

E, em casos de vazamentos, é preciso avisar autoridades e pessoas afetadas.

Os candidatos precisarão de uma autorização prévia de cada eleitor antes de mandar conteúdo, segundo o TSE. Na prática, significa que quem não se cadastrou para obter marketing eleitoral poderá pedir para não receber mais esse tipo de conteúdo.

“Qualquer pessoa poderá exigir o cancelamento do tratamento, ou seja, que seus dados pessoais sejam excluídos do banco de dados”, diz Paulo Rená, professor de direito no UniCEUB, pesquisador no grupo Cultura Digital e Democracia.

Poderão fazer denúncias os cidadãos que receberem campanha eleitoral de candidatos ou partidos sem terem consentido ou após um pedido de remoção.

“Caso receba uma publicidade para a qual não tenha dado consentimento, a pessoa pode questionar por que está recebendo. Se não receber uma resposta, uma sugestão prática é comunicar a infração ao Ministério Público ou a Justiça Eleitoral”, diz Rená.

Além da multa, se o disparo em massa for considerado ato grave ou se houver comprovação de que isso afetou o resultado de uma eleição, o candidato pode ser cassado ou declarado inelegível.

OAB-PE e Asserpe fecham parceria para o projeto Voto Consciente

Do site da OAB A OAB Pernambuco firmou uma parceria com a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) em apoio à campanha Voto Consciente, que será lançada pela seccional pernambucana durante o período eleitoral. A parceria foi oficializada em reunião da diretoria da Asserpe que contou com a participação do presidente […]

Do site da OAB

A OAB Pernambuco firmou uma parceria com a Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) em apoio à campanha Voto Consciente, que será lançada pela seccional pernambucana durante o período eleitoral.

A parceria foi oficializada em reunião da diretoria da Asserpe que contou com a participação do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Marcus Lins, coordenador do projeto da Ordem pernambucana.

O objetivo da campanha Voto Consciente é levar alertar o eleitor e a eleitora sobre a importância da decisão do voto baseada em informações adequadas sobre os candidatos, candidatas e o processo eleitoral.

Além de reforçar bandeiras de eleições passadas, como a defesa dos candidatos ficha-limpa e do combate ao abuso de poder econômico e político, para as eleições deste ano, a campanha Voto Consciente da OAB-PE terá um foco especial dedicado ao combate à desinformação e às notícias falsas.

Na reunião com a diretoria da Asserpe, comandada pelo presidente da entidade, Nill Júnior, ficou definida a inserção de spots de rádio da campanha institucional da OAB-PE em veículos filiados à entidade – a Asserpe congrega mais de 80 veículos de comunicação em todo o Estado. Os materiais devem ser disponibilizados na segunda quinzena de outubro.

“É uma parceria importante para a campanha Voto Consciente e para fortalecer a nossa democracia. O nosso objetivo é levar aos eleitores e eleitoras informações para avaliarem melhor e escolherem seus candidatos. A OAB cumpre, assim, um papel institucional importante”, afirmou Marcus Lins.

Juiz questiona dupla ação com mesmo fato por coligação de Flávio Marques

Da Assessoria Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que: “[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR […]

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.