Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.440 casos confirmados, 7.749 recuperados e 155 óbitos

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) anunciou nesta terça-feira (29), por meio de suas redes sociais, que assumirá a presidência da Federação União Progressista em Pernambuco. A nova federação é composta pelos partidos Progressistas e União Brasil.

A União Progressista é resultado de uma aliança formal entre as duas siglas, com atuação conjunta no Congresso Nacional. A formação da federação amplia a representação política das legendas e passa a funcionar como uma única bancada nas atividades legislativas.

“Seguimos juntos, com mais representatividade, responsabilidade e compromisso com o povo brasileiro. Aqui em Pernambuco, assumo a presidência da Federação com muito orgulho e com o mesmo compromisso de sempre”, declarou Eduardo da Fonte em publicação.

Com a formalização da federação, os partidos passam a atuar de forma integrada em questões programáticas, eleitorais e parlamentares, tanto no âmbito nacional quanto nos estados.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) promoveu, na última terça-feira (30), em Caruaru, um evento para avaliar o desempenho dos novos ônibus de transporte escolar em áreas rurais e ribeirinhas do agreste pernambucano. Os veículos são vinculados ao programa Caminho da Escola, criado em 2007 pelo Ministério da Educação para garantir o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas.

O encontro reuniu gestores e dirigentes municipais de educação e foi coordenado pelo gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa. Também participaram os auditores de controle externo Lucas Carvalho, Mariana Alliz e Bruna Neves.

A iniciativa é uma continuidade da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada pelo TCE-PE em 2022, e reeditada em 2023, que analisou a documentação e as condições de uso dos veículos, além da habilitação dos condutores para a função e autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço. O TCE-PE já havia feito testes em 2021, comprovando a eficácia dos “amarelinhos” na zona rural de Belo Jardim.

“Muitos dos veículos usados no transporte escolar rural não possuem documentação ou condições mínimas de segurança, acarretando risco potencial à segurança dos alunos.”, disse Elmar Pessoa. “Por meio dessa demonstração, queremos mostrar aos gestores que os ônibus ‘amarelinhos’ são os mais indicados para prestar o serviço, por serem equipados para circular em qualquer tipo de terreno, e transportar duas ou três vezes mais alunos por viagem”, afirmou.

Foi realizada uma demonstração com os ônibus dos tipos ORE 0 e ORE 1, indicados para as rotas de difícil acesso da zona rural por serem fabricados nos modelos dos veículos militares, com tração nas quatro rodas, ar-condicionado, e com capacidade para transportar entre 13 a 29 alunos sentados.

De acordo com o representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Célio Leonel da Silva, que participou do evento, o maior desafio para os municípios é arcar com os custos dos veículos adequados para fazer o transporte na área rural.

Atualmente, cerca de 250 mil alunos são transportados diariamente no estado, a um custo que pode ultrapassar o valor de 3,5 bilhões de reais ao longo da próxima década.

A secretária de Educação de Gravatá, município que vem utilizando os ônibus do programa Caminho da Escola, falou da experiência ao adotar o transporte correto. “São percursos que somente este tipo de ônibus tem condições de fazer para atender os estudantes em locais de difícil acesso. O investimento é válido, e proporcionou grandes mudanças na educação de nossas crianças”, disse Joselma Soares.

APRESENTAÇÕES – O evento contou ainda com a participação do representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leonardo Andrade, que falou sobre o programa Caminho da Escola e o financiamento dos veículos de transporte escolar, e da superintendente de transporte escolar da Secretaria de Educação de Pernambuco, Natália Lins, que apresentou o Programa Juntos Pela Educação, do governo do estado.

As demonstrações vão acontecer também nas cidades de São Caetano e Jataúba (31/07) e de Taquaritinga do Norte e Salgadinho(01/08).

Já tabirense Edgley Freitas diz que Cidade das Tradições continua sem apoio

O Secretário de Cultura e Esportes da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alexandro Palmeira, garantiu hoje participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), com este blogueiro, que o arroxo do Governo do Estado na liberação de verbas para o período junino em várias cidades não quer dizer que a cidade realizará uma programação mais acanhada do seu maior evento anual, a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, Expoagro, que acontece de forma concomitante à Festa de Emancipação Política da Cidade.

Segundo Palmeira, a cidade mantém-se incluída na lista das que são consideradas pólo junino no Estado. “O que sabemos é que o recurso deverá cair a 50% pelo que se tem anunciado, mas não ficaremos de fora”, informou. Alessandro informou que com o apoio que tem buscado através da iniciativa privada e outros projetos, acredita que manterá o mesmo nível da programação, se  comparado com o ano passado, quando o evento recebeu nomes como Daniel e Geraldo Azevedo.

Já Edgley Freitas, Secretário em Tabira, afirmou que o anúncio do Governo para a Cidades das Tradições não mudará nada. “Não muda porque quem já não recebia nada vai continuar sem nada”, desabafou. Edgley afirmou que foram inúmeros os projetos levados à Secretaria de Cultura e Fundarpe, em vão. “A cidade vai ter agora a festa de emancipação e não vamos poder fazer além das nossas condições”, afirmou, adiantando que haverá uma programação pé no chão. “É preciso universalizar o recurso disponível para cultura e eventos”, desabafou.

Pesquisa: os ouvintes mostraram-se divididos entre os que acham que deve haver eventos de porte na região neste período de seca e crise – para aquecer a economia – e aqueles que afirmam não haver clima para estes eventos. “Eu entendo a população, mas recursos carimbados para eventos vindos dos governos não podem ser utilizados para contratação de carros pipas, por exemplo. Então se não fazemos, o dinheiro volta e não é usado pra nada”, justificou Sandrinho.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND). Na prática, revogou trecho do texto que proibia a venda de estatais, abrindo caminho para a venda das companhias.

A medida atinge também controladas da Eletrobras, como Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). A ação popular foi protocolada na Segunda Vara Federal de Recife – Seção Judiciária de Pernambuco. O processo é o de número 0800124-70.2018.4.05.8300.

Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a privatização da Eletrobras, além de fragilizar a segurança energética do País e a soberania nacional, pode gerar aumento das tarifas para a população. Ele lembra que estudo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que a nova proposta para o setor elétrico poderá fazer a conta de luz subir até 16,7%. “O povo já vem sendo penalizado com aumentos sucessivos das tarifas ligadas ao setor energético, como da conta de luz, dos combustíveis e do gás de cozinha. Este, por exemplo, entre agosto e dezembro, subiu mais de 67%”, critica o deputado.

Em relação à legalidade da MP, a ação reforça que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. “A privatização sem discussão e aprovação do Congresso é ilegal e inconstitucional”, afirma Danilo Cabral.

Para Danilo Cabral, o argumento de urgência para editar a MP não se sustenta. Diz o texto da medida provisória que o “intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras, garantindo substancial ganho no cronograma da operação, com vistas a concluí-la no ano de 2018.” De acordo com o parlamentar, utilizar a justificativa de “ganho no cronograma” milita contra a urgência utilizada como argumento para edição de qualquer medida provisória.

Vale ressaltar que, na Lei 10.848, da qual constava o dispositivo que excluía a Eletrobras e suas subsidiárias do Programa Nacional de Desestatização, não consta nenhum impedimento para a contratação e o início de estudos da situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

“Não haveria sequer necessidade do uso da MP, porque a contratação de autoria ou outro meio similar para a realização de cálculos que propiciem a operação de privatização da estatal independe de autorização ou menção em medida provisória”, diz trecho da ação. “Não há urgência real. Há sim uma intenção clara de fazer caixa a qualquer custo por meio da desestatização e postergar as obrigações da União Federal perante à Eletrobras em prejuízo da mesma”, destaca Danilo Cabral.

Do ponto de vista da lesividade ao patrimônio público, a ação questiona como o governo, que alega a necessidade de realização de estudos técnicos para avaliar o valor de mercado da estatal, na Lei Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico. “A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco. Como estimar a venda por pouco mais de R$ 10 bilhões?”, questiona Danilo Cabral.

Outro aspecto que chama atenção na MP está em seu artigo 2º, que trata da modificação da Lei nº 10.438, de 2002, determinando que o pagamento de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras, previsto para o encerramento do ano passado, seja feito até o exercício de 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira. Esses recursos são de ressarcimento de gastos com compra de combustível para termelétricas no Norte – despesas pagas pelas distribuidoras do grupo, que atendem aos Estados de Amazonas, Roraima e Amapá.

Na ação, Danilo Cabral defende que a União está, por MP, detendo ativos financeiros da Eletrobras, em especial as distribuidoras da região Norte, interferindo de forma ilegal no orçamento de outras entidades, às vésperas do fim do exercício financeiro. “Um calote lesivo ao patrimônio público. O governo ignorou o planejamento das distribuidoras da região Norte, seus orçamentos, os investimentos que seriam feitos com esse valor”, frisa o parlamentar.

Danilo Cabral afirma ainda que o pedido de liminar se justifica pela ausência de necessidade de urgência alegado na medida provisória. Além disso, a MP não é o instrumento adequado para revogação da Lei n° 3.890-A/61; e a autorização da postergação do pagamento que a Eletrobras deveria receber ainda em 2017 é corroborar o desvio de finalidade que perpassa todo o texto da medida. “É importante notar também que, com a MP 814, o governo já pode iniciar o processo de privatização, como aliás deixou claro ao prever no Orçamento de 2018 uma arrecadação de míseros R$ 12 bilhões decorrente da venda da estatal, extremamente baixo considerando a história e a natureza dos serviços prestados, sem contar no prejuízo previsto aos consumidores”, encerra o deputado.

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano. 

O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do partido.

Na quinta-feira (6), a comitiva teve como ponto de partida o Sertão do Araripe,  no município de Exu, em evento de apresentação dos pré-candidatos da chapa de vereadores com o prefeito Raimundinho Saraiva e o pré-candidato à sucessão, Júnior Pinto.

Na sequência, o destino foi Moreilândia, em visita ao pré-candidato à reeleição, Teto Teixeira e, em seguida, Verdejantes, em reunião com o prefeito Haroldo Tavares, o pré-candidato à sucessão, Xicão Tavares e todo o time de vereadores e pré-candidatos tucanos do município. 

Em todas as cidades, o tom foi dado pelas ações da governadora Raquel Lyra benéficas para a região, além dos debates produtivos sobre as demandas e cenários individuais de cada uma das cidades. 

Na sexta-feira (7), a comitiva deu início ao giro pelo Pajeú, iniciando por Triunfo acompanhados por Mário Viana, que lidera a articulação do partido na Região, em evento com o prefeito Luciano Bonfim, que apresentou a sua base de pré-candidatos a vereador e lideranças, em um grupo diversificado e com forte representatividade feminina na chapa de pré-candidatos a vereador. 

Em seguida, Loyo e toda a equipe passaram por Iguaracy, para falar sobre as ações do governo ao prefeito Zeinha e para o ex-prefeito e pré-candidato, Doutor Pedro e todos os demais vereadores e pré-candidatos. De lá, o próximo destino foi Ingazeira, onde os representes do partido prestigiaram o ato de lançamento da pré-candidatura a prefeita de Alcineide Nogueira, professora e forte militante pela educação na região. 

O giro tucano continuou em Tuparetama, em ato com filiados do partido em apoio ao vice prefeito e pré-candidato à sucessão, Diógenes Patriota, que busca continuar o trabalho que vem sendo feito pela gestão comandada por Sávio Torres.

O dia finalizou com um ato de lançamento da pré-candidatura de Anderson Lopes, que fará oposição ao atual prefeito do município. O evento contou com a participação de diversas lideranças, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho. 

No sábado (8), último dia da agenda, foi realizado um ato com a jovem e promissora pré-candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, passando a mensagem do PSDB aos pré-candidatos e lideranças do partido e da base aliada. 

Por fim, a comitiva participou de uma reunião com as lideranças do PSDB em Sanharó, comandadas pelo presidente municipal da legenda, Eduardo Melo e o ex-prefeito Heraldo Oliveira. Nesta agenda, também esteve presente a deputada estadual e vice-presidente do partido, Débora Almeida. 

“O nosso giro foi excelente. Fomos muito bem recebidos em todos os municípios e todos estão muito empolgados com a eleição. Saímos deixando muito entusiasmo em todas as visitas, e esse processo tem sido extremamente importante para consolidar as bandeiras do partido e disseminar as ações da governadora Raquel Lyra, entender as características de cada município e garantir o diálogo e a união com os nossos pré-candidatos”, resumiu Fred Loyo.