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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

Outras Notícias

Lideranças do Agreste Central fortalecem a pré-candidatura de Miguel Coelho

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina.  Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual. “Vi […]

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. 

Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.  

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.

FPM: Cofres municipais recebem R$ 11 bilhões nesta quinta-feira

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM. O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]

Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As informações são da Agência CNM.

O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 13.798.364.747,90. 

Comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, o 1º decêndio de fevereiro de 2022 apresenta crescimento de 32,66%. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento registrado é de 21,87%.

Já no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios até agora, apresenta um crescimento de 27,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. 

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o acumulado em 2022 apresenta crescimento de 16,74% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta ao gestores municipais, reforçando que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto federativo, entre outras. 

Sendo assim, a entidade aconselha que os líderes locais tenham cautela e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19. Confira o levantamento completo.

Iguaracy recebe premiação nacional por execução do Programa Criança Feliz

O prefeito Zeinha Torres e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do Programa Criança Feliz, estiveram em Brasília, no Auditório do Tribunal de Contas da União, recebendo a premiação como destaque nacional na execução do Programa. O prêmio foi entregue ao prefeito Zeinha Torres e à Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, […]

O prefeito Zeinha Torres e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, através do Programa Criança Feliz, estiveram em Brasília, no Auditório do Tribunal de Contas da União, recebendo a premiação como destaque nacional na execução do Programa.

O prêmio foi entregue ao prefeito Zeinha Torres e à Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Muito feliz com mais essa realização, esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito com muito amor e carinho. Parabéns a toda a equipe do Programa Criança Feliz”, disse o prefeito.

Já a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, que estava no evento acompanhada pela coordenadora do Criança Feliz, Andresa Melo e pela orientadora do programa, Jéssica Honorato, manifestou sua alegria e agradecimento.

“Apresentamos hoje nossa Experiência Exitosa no 2° Encontro Nacional do Criança Feliz. Somos 1°Lugar no Brasil em Planejamento e Execução da Visita Domiciliar do Programa Criança Feliz”. Ela agradeceu à equipe que conta com Andresa Melo, Ana Claudia, Silmara, Jéssica Honorato, Érica Tuany, Mayara, Kamila Lins e Jéssica Macena.

MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018. Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos […]

O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número  0001/2018.

Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos da regra constitucional no Artigo 37, parágrafo segundo.

Dentre os pontos que fundamentam a recomendação de número 001/2018, o sistema constitucional “que prevê como regra para ingresso em cago ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão”.

Ele acrescenta que a lista de classificados não especifica a atribuição individual da pontuação de cada candidato, “dificultando a fiscalização e a análise por eventuais candidatos não aprovados, assim como não apresenta com a clareza necessária a indicação dos pontos atribuídos a cada candidato, conforme a titulação de cada um”. O promotor diz que causa estranheza que o último dia de inscrição foi 23 de fevereiro e a divulgação do resultado ocorreu em 26 de fevereiro, “fato que causa estranheza em razão de que nos finais de semana o serviço publico não funciona”.

Ele também argumenta que foi provocado por vereadores da oposição, Alysio Lisboa, Gleybson Silva, Anchieta Marques, Adilson Silva e Irenildo Pereira, bem como através de denúncias na Ouvidoria do MP, acerca de eventuais irregularidades no processo. A Prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou oficialmente.

Foi a primeira recomendação do promotor, recém chegado a Carnaíba. Antes de ocupar o MP no Estado, era promotor no Estado do Maranhão, onde ingressou com algumas ações de improbidade.  Em dezembro, pouco antes de deixar o MP no Estado,ingressou com  Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município de Cedral. O motivo foi a constante ausência do gestor público.

 

 

Coluna do Domingão

Pajeú deverá de novo ficar sem parlamentar puro sangue A não ser que algo muito importante aconteça, mais uma vez a região do Pajeú ficará sem nenhum representante na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já jogou a toalha. A última esperança era o Prefeito de Afogados […]

Pajeú deverá de novo ficar sem parlamentar puro sangue

A não ser que algo muito importante aconteça, mais uma vez a região do Pajeú ficará sem nenhum representante na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, já jogou a toalha.

A última esperança era o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, do PSB. Mas, com mais fatores que dificultam do que favorecem, vai mesmo ficar onde está, gerindo Afogados até 2020.

Como disse o empresário Paulo Manú, poucos nomes reuniriam tantas condições para um mandato legislativo no Pajeú. “Só voto se for nele” , chegou a dizer. Vai ter que votar nulo ou branco. Falta suporte político e, consequentemente eleitoral para o gestor.

Vamos aos fatos: em 2014, o último que tentou, Anchieta Patriota, teve 31.253 votos. Para isso, teve apoios bem além de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, quando teve 5.906 votos na primeira e 6.398 na segunda. Ou seja, recebeu 18.949 em outras cidades, mas ficou relativamente longe do mandato. Ângelo Ferreira, por exemplo, teve 42.640 votos. Conta vai cota vem, Patriota teria mais votos que o carnaibano em Afogados (fala-se entre 9 e 12 mil) e menos em Carnaíba. Onde acharia mais 25 a 30 mil votos que lhe faltam?

O fato é que, focado na eleição, Patriota foi vendo a região sendo”loteada” em 2016 por nomes como Nilton Mota, Diogo Morais, só para dar dois exemplos. Cabe também a crítica aos prefeitos socialistas no Pajeú: por pragmatismo, visão eleitoreira, falta de unidade e sentimento coletivo, à exceção do carnaibano, não moveram um dedo para apontar a possibilidade de um nome unir a região em um projeto que retomaria pelo menos uma cadeira – já tivemos três – para o Pajeú.

Assim, as esperanças residem em algo na mini reforma eleitoral que melhore chances e não atrapalhe ainda mais ou uma convocação do núcleo socialista arrumando espaços para que a candidatura saia do papel. Com o quadro embolando por conta da saída de FBC do bloco, não há tempo sequer para pensar nisso. Assim, entre o ser e o não ser, Patriota muito dificilmente sai candidato.

Ainda contam contam a favor de que tudo fique como está o risco político de uma desincompatibilização e a outra pressão: de Paulo Zilkosky para que seja candidato da entidade à presidência da CNM.

Voltou a azedar

O clima entre Luciano Duque e Sebastião Oliveira azedou de novo depois que o prefeito desafiou a provar quem fez mais por Serra Talhada, se ele ou o governo Paulo Câmara. Sebastião Oliveira tomou as dores e disse aceitar o desafio, ainda cutucando a gestão.

Novo mote

O apoio pífio da gestão Sebastião Dias para  Missa do Poeta denunciado pelo blog foi corroborado por nomes da APPTA. Mas da Diretoria, em vez de reforço, houve críticas à publicação pelo apoio à gestão. Ou seja, a luta por mais investimentos para cultura foi deixada de lado por quem deveria reforcá-la. E pra Dias, sobrou o mote: a torneira da cultura foi fechada/pela mão que usa os dedos pra cultura.

Ponte com cinta

O engenheiro que projetou a ponte estreita sobre o canal da Transposição na rodovia Maximiano Campos, antes de Rio da Barra, Sertânia, no sentido BR 232 foi, digamos, “homenageado” por um pichador local.

Esculhambação a parte, só economia desnecessária, sabe-se lá porque, ou falta de planejamento justificam a barbeiragem.

Falando em rodovia

A PE 275 está em situação caótica. De tantos buracos, é possível ver carros no acostamento com pneus rasgados e outras avarias. É a pior estrada no eixo Pajeú-Moxotó. Cabe um recapeamento total. Tapa buraco não resolve.

Oficializou

Esta semana nas redes sociais o jornalista Magno Martins oficializou a separação com a vereadora Aline Mariano. Segundo Magno, o anúncio era necessário por se tratarem de duas pessoas públicas. Boa vida nova aos dois.

Que nível

Raul Henry já tinha fugido do costumeiro trato fino quando chamou Orlando Tolentino, de Petrolina, de “cupincha” de FBC. Orlando, espécie de “pau pra toda obra” do Senador, assessor de seu filho em Petrolina, desceu ainda mais o nível: “sou fiel (a Bezerra Coelho), mas não sou amante”. Que lindo…

Frase da semana:

“Garotinho tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora”. Do radialista Cristiano Santos, da rádio Tupi, mentindo enquanto Garotinho era preso. Tinha o furo do ano na mão. Virou piada.