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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

Outras Notícias

Tabirense de 10 anos vence concurso “Ler Bem” em Recife

Por André Luis, com informações de Wellington Júnior Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA. Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal […]

Erick Vinícius Santos Cordeiro (ao centro). Foto: Wellington Júnior

Por André Luis, com informações de Wellington Júnior

Aconteceu nesta quinta-feira (5), no Teatro Eva Herz – Livraria Cultura no Shopping Rio Mar Recife, a final do 7º Concurso “Ler Bem” da Associação Pernambucana de Distribuidores – ASPA.

Após semifinais que foram dividas entre cinco cidades cada uma com 20 municípios, sendo a primeira semifinal na cidade de Salgueiro, a segunda em Arcoverde, a terceira em Palmares, a quarta em Goiana e a quinta na cidade de Camaragibe, o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos foi o grande vencedor do concurso deste ano. Ele enfrentou 14 outras crianças que chegaram junto com ele na final.

O projeto – Iniciado como um projeto piloto na cidade de Caruaru em 2011, o projeto Ler Bem, tem como objetivo, desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores e pais de alunos. A experiência agradou e em 2012 começou a se espalhar, primeiro nas cidades vizinhas a Caruaru que aderiram ao projeto. Em 2013 chegou a 31 municípios participantes, aumentando em 2014 para 61 municípios, 2015 foram 77 em 2016, 88 municípios aderiram ao projeto e 2017 foram 100 municípios participantes.

Falando ao fotojornalista do blog, Wellington Júnior a representante da ASPA, Nélia Azevedo, comemorou o resultado: “Esta é a atividade da ASPA que mais nos dá prazer, por mais que a gente esteja na linha de frente do projeto, não temos a noção do tanto que isso modifica essas crianças, você pegar um projeto que tem apenas sete anos e já contar com 100 mil crianças envolvidas somente neste ano de 2017, fora as que já passaram, não tem como a gente mensurar a satisfação que a gente tem em relação a isso, a resposta que a gente vem tendo, porque não é só o prazer da leitura que vem despertando nestas crianças, é muito mais que isso”, disse Nélia.

Ouro Velho: Augusto Valadares anuncia novas conquistas para a comunidade

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar ações em andamento no município. A primeira delas é a última etapa do “Programa de Construção de Cisternas”, que beneficiará 47 famílias na zona rural da cidade. “Estamos na última fase do Programa de Construção de Cisternas em nossa cidade. Nesta etapa […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para anunciar ações em andamento no município. A primeira delas é a última etapa do “Programa de Construção de Cisternas”, que beneficiará 47 famílias na zona rural da cidade.

“Estamos na última fase do Programa de Construção de Cisternas em nossa cidade. Nesta etapa final, 47 famílias serão contempladas. Até agora, já construímos 59 cisternas e, ao final, teremos um total de 106 cisternas, beneficiando mais de 500 pessoas. Esta é uma parceria com o Governo Federal, Governo Estadual, EMPAER, CISCO e a Prefeitura Municipal. Levar água a todos da zona rural é nossa meta”, afirmou o prefeito.

Este programa é essencial para garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade dessas áreas.

Emenda parlamentar – Em outra postagem, Augusto Valadares destacou a conquista de mais uma emenda parlamentar, a 14ª deste ano, destinada à saúde do município. “Anunciamos nossa 14ª emenda parlamentar deste ano. Agradecemos ao Senador Efraim Filho pela destinação de R$ 300 mil para a saúde do nosso município,” disse o prefeito.

Essa emenda parlamentar será fundamental para fortalecer o sistema de saúde local, proporcionando recursos necessários para melhorias nos serviços oferecidos à população de Ouro Velho.

Matrículas do Projovem estão abertas até 28 de fevereiro

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de […]

Os interessados em concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante para se inserir no mercado de trabalho podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), criado pelo Ministério da Educação. No total, serão ofertadas 43 mil vagas na modalidade Urbano e outras 11 mil na Campo, por meio das secretarias de Educação estaduais e municipais. Os interessados devem se matricular, pela internet, até 28 de fevereiro. As aulas têm início previsto para março.

“Essa iniciativa do MEC beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Projovem é um mecanismo de promoção da igualdade, por meio de uma estratégia de prevenção e combate à discriminação no ensino. Os cursos, com duração entre 18 e 24 meses –respectivamente nas modalidades Urbano e Campo –, buscam a educação fundamental e a qualificação profissional inicial.

Programa – Aos estudantes e educadores dos programas, é fornecido todo o material didático-pedagógico específico, que destaca em sua fundamentação a consideração do estudante como sujeito de sua aprendizagem, respeitando suas vivências e experiências de vida e valorizando a cultura e os aspectos cotidianos. “Todo o material será fornecido e elaborado pelo MEC e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, reforça o coordenador-geral.

O programa oferece também sala de acolhimento para as crianças de até oito anos, filhos dos estudantes que não tem onde ficar no horário das aulas de seus pais.

Responsáveis por formar os educadores vinculados ao programa, os coordenadores locais e formadores terão acesso à formação inicial e continuada, ofertada pelo MEC, por meio da diretoria de Políticas para a Juventude, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. “Também temos uma preocupação com a formação inicial e continuada desses coordenadores locais e formadores”, finalizou Bruno Alves de Jesus.

As matrículas devem ser feitas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para mais informações, os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua localidade. Clique no site doSimec para fazer a matrícula e aqui para obter informações sobre os locais com matrículas abertas.

Renúncia de Evo Morales na Bolivia repercute

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão. O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia. “Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo. Logo em seguida, ele atacou seus opositores […]

Evo Morales renunciou neste domingo (10) ao cargo de presidente da Bolívia, após uma escalada nas tensões no país. O anúncio foi feito em rede nacional, pela televisão.

O vice-presidente, Álvaro García Linera, também apresentou a renúncia.

“Decidi, escutando meus companheiros, renunciar ao meu cargo da presidência”, disse Evo.

Logo em seguida, ele atacou seus opositores Carlos Mesa e Luis Fernando Camacho.

“Por que tomei essa decisão? Para que Mesa e Camacho não sigam perseguindo meus irmãos dirigentes sindicais. Para que Mesa e Camacho não sigam queimando a casa dos governadores de Oruro e Chuquisaca.”

Evo ainda classificou a situação como um golpe:”Lamento muito esse golpe cívico, e de alguns setores da polícia que se juntaram para atentar contra a democracia, contra a paz social com violência, com amedrontamento para intimidar o povo boliviano.”

Depois de acusar a oposição de atos violentos, ele terminou: “Por essas e muitas razões, estou renunciando, enviando a minha carta renúncia à Assembleia Legislativa Plurinacional da Bolívia. Muito obrigado”.

Sai ou fica? Moro convoca entrevista coletiva e pode anunciar demissão do Ministério da Justiça

G1 – Por Camila Bomfim, TV Globo Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e […]

G1 – Por Camila Bomfim, TV Globo

Aliados do ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmaram que ele foi pego de surpresa com a publicação, no “Diário Oficial” desta sexta-feira (24), da exoneração do delegado Maurício Valeixo, agora ex-diretor-geral da Polícia Federal.

De acordo com interlocutores do ministro, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e vai anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo. Na quinta , em conversa com Bolsonaro, Moro disse que se Valeixo saísse, ele deixaria o ministério.