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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

“Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação”, escreveu Gilmar.

Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

Outras Notícias

Procon-PE retira alimentos vencidos de estabelecimento em Salgueiro

A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, vem realizando diversas fiscalizações no Interior de Pernambuco. Na última quinta-feira (30) foram retirados das prateleiras diversos produtos vencidos e sem informações de fabricação. As irregularidades foram encontradas no Mercantil Boa Hora, localizado na Rua Francisco de Sá, bairro de Santo Antônio, no município […]

A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, vem realizando diversas fiscalizações no Interior de Pernambuco.

Na última quinta-feira (30) foram retirados das prateleiras diversos produtos vencidos e sem informações de fabricação. As irregularidades foram encontradas no Mercantil Boa Hora, localizado na Rua Francisco de Sá, bairro de Santo Antônio, no município de Salgueiro.

No estabelecimento foram constatados diversos tipos de carnes vencidos: cortes de frango, carne bovina, linguiça, miúdos, costela e capa de filé. Alguns com datas de validade de 11, 18, 21, 23 e 26 de agosto. A carne de costela estava vencida há mais de oito meses, desde 19 de dezembro de 2017.

Ainda foram retiradas de venda 23 caixas de chantily, vencidas no dia 26 de julho, pacotes de macarrão instantâneo vencidos no dia 18 de agosto, 30 latas de refrigerantes, vencidos entre os dias 05, 06 e 07 de agosto e cerca de 50 garrafinhas de temperos, entre pimenta, salsa e molho shoyu, todos sem informações de fabricante e datas de fabricação e validade.

O Procon-PE orienta que os consumidores sempre verifiquem a data de validade dos produtos. E, caso vá comprar apenas um corte de carnes ou laticínios que veja a data de validade na peça inteira, antes do corte. Qualquer denúncia basta procurar uma das unidades do Procon-PE ou ligar para o 0800.282.1512.

Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano. Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades […]

Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Deputados pernambucanos recebem Ministro Gilberto Occhi na Alepe

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esta esta manhã no Recife, onde participa de uma audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião ocorrerá agora às 10 horas e foi articulada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB). O objetivo do debate é fazer um balanço das ações que estão em desenvolvimento em […]

Gilberto Occhi, Felipe Mendes e Fonte

O Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esta esta manhã no Recife, onde participa de uma audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A reunião ocorrerá agora às 10 horas e foi articulada pelos deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB).

O objetivo do debate é fazer um balanço das ações que estão em desenvolvimento em Pernambuco cuja responsabilidade é da Integração Nacional, além de apresentar as perspectivas em relação às obras hídricas do estado.

O convite foi feito pelos deputados em recente visita ao ministro, em Brasília. Na oportunidade, o grupo foi apresentar o movimento União pelo Nordeste e debater o prazo de entrega e a liberação de verba para a transposição, a Adutora do Agreste e de outras obras hídricas em Pernambuco.

“Quando visitamos o ministro, mostramos nossa preocupação com os atrasos de obras fundamentais para nosso estado, que já passa por uma forte estiagem há quatro anos. Essa audiência será importante para dar garantias dos prazos e até novas ações que nosso estado precisa para conviver com a seca”, explica Miguel Coelho.

Durante o encontro, ocorrido na última terça-feira (09), o ministro prometeu trazer um planejamento das principais obras para o Nordeste. “Estamos trabalhando para que o Ministério tenha um olhar atento para Pernambuco e região. Será muito importante a vinda do ministro”, finalizou o deputado Rodrigo Novaes.

Tireoidite de Hashimoto tirou Flávio Leandro dos palcos

O cantor Flávio Leandro, um dos talentos da nova geração de forrozeiros do país, revelou em sua rede social porque tomou a decisão de deixar os palcos. Flávio contou que já tratava de refluxo gástrico, doença que também pode ter implicações na voz. Essa tinha sob controle. “Mas comecei sentir minha voz falhar em alguns […]

O cantor Flávio Leandro, um dos talentos da nova geração de forrozeiros do país, revelou em sua rede social porque tomou a decisão de deixar os palcos.

Flávio contou que já tratava de refluxo gástrico, doença que também pode ter implicações na voz. Essa tinha sob controle. “Mas comecei sentir minha voz falhar em alguns shows. sabia que não era do refluxo que estava sob controle”, disse.

Uma série de exames revelaram a causa: Flávio é portador da Tireoidite de Hashimoto, ou tireoidite linfocítica crônica, uma doença autoimune, cuja principal característica é a inflamação da tireoide causada por um erro do sistema imunológico. Na tireoidite de Hashimoto, o organismo fabrica anticorpos contra as células da tireoide. Esses anticorpos provocam a destruição da glândula ou a redução da sua atividade, o que pode levar ao hipotireoidismo por carência na produção dos hormônios T3 e T4.

Dentre todos os sintomas, o principal sentido por Flávio afetava principalmente a voz. “Eu fiz tratamento com reposição hormonal e na pandemia, coo não fiz shows, consegui controlar”. Mas, diz o artista, a rotina de shows acaba prejudicando severamente o tratamento e, consequentemente, sua qualidade de vida. Emocionado, diosse que isso o fez tomar a decisão de parar.

Encontro do PSB realiza homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas. Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o […]

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas.

Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco

O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o PSB foi registrado. Neste domingo (13) marca os nove anos da morte de Eduardo Campos.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a ex-primeira dama do Estado Renata Campos se emocionam ao acompanhar um vídeo exibindo a história do PSB, destacando a trajetória de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceu no dia 13 de agosto de 2003.

“Nada na vida é por acaso”, disse João Campos, registrando que o dia amanhã marca a morte de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, com uma distância de nove anos entre os dois. Ele lembrou que Eduardo Campos começou sua trajetória em uma Agenda 40.

“A água que a gente bebeu pra fazer política foi a de Arraes e de Eduardo Campos. Que sorte a nossa”, afirmou.

O deputado federal Pedro Campos lembrou que a semana também é de saudade. “A saudade aperta ao lembrar Arraes e Eduardo. O povo lembra da eletrificação rural, Meu pai dizia que esses dois sentimentos – esperança e saudade – são essenciais pra ganhar a eleição”, disse.

O deputado registrou que como não é ano de eleição, saudade e esperança animam a luta do vereador, do militante, do vereador. “A luta pra gente não esquecer de onde veio nem do que precisa ser feito”, enfatizou Pedro Campos.