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Juiz questiona dupla ação com mesmo fato por coligação de Flávio Marques

Por Nill Júnior

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.

Outras Notícias

Armando e João Paulo mantêm decisão de suspender campanha até esta terça-feira (19)

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil. A […]

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil.

A decisão tomada pelos candidatos ao governo, Armando Monteiro, a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, e ao Senado, João Paulo, de suspender as atividades pelo período de sete dias, continua mantida, independentemente da movimentação da coligação adversária.

Somente a partir desta quarta-feira (20), as agendas de Armando, Paulo Rubem e João Paulo voltam à normalidade, bem como a distribuição de material publicitário, a circulação de carro de som, o trabalho da militância nas ruas e as atividades nos comitês.

Sem registros de caso de sarampo, Pernambuco marca três anos sem a doença no estado

O estado teve últimos casos confirmados em 2020 Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa.  Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil […]

O estado teve últimos casos confirmados em 2020

Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. 

Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões. Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019.

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos. 

“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, explica o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. 

Ele destaca, ainda, a importância da continuidade da estratégia de microplanejamento que, em 2023, repassou R$151 milhões para estados e municípios. O método, que é recomendado pela OMS, consiste em diversas atividades com foco na realidade local e em fortalecer e ampliar o acesso da população à vacinação, durante todo o ano. 

Tríplice viral 

A tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado. 

A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.

TCE-PE determina suspensão de shows de mais de R$ 1 milhão durante o São João 2022 de Bom Conselho

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão. G1 – Caruaru O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de […]

Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão.

G1 – Caruaru

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.

A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.

Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.

Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.

O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.

Raquel Lyra lança programa para solucionar questões hídricas

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quarta-feira (16), o programa Águas de Pernambuco,  às 10h, no Museu Cais do Sertão – Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 10, Recife. Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante […]

A governadora Raquel Lyra lança, nesta quarta-feira (16), o programa Águas de Pernambuco,  às 10h, no Museu Cais do Sertão – Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 10, Recife.

Com investimento de R$ 6,1 bilhões, a iniciativa está estruturada em quatro eixos: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural. Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual vai assinar diversos atos para a realização de obras estruturadoras no Grande Recife e no interior.

À tarde, às 16h, na Escola Estadual Luís de Camões – Rua Dr. Henrique Lins, s/n, Brasília Teimosa, Recife, a gestora participa de um evento que marca o fim das obras para implantação de novas redes de água e troca de tubulações antigas que vão beneficiar o abastecimento do bairro, além do entorno do Complexo RioMar, no Pina, e da comunidade do Bode. Os serviços, realizados pela Compesa, custaram R$ 1,7 milhão.

Serra: Feirinha de Artesanato busca dar vida nova à Concha Acústica

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local. A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do […]

Quem passou pela Concha Acústica na noite deste sábado (28), teve a chance de conferir a volta da Feirinha de Artesanato ao local.

A ação contou com a presença de cerca de vinte artesãs e artesãos da cidade e zona rural do município e será realizada sempre no último sábado de cada mês, dentro do Projeto Vem pra Concha, idealizado pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva de Comunicação Social. As atividades buscam dar vida ao espaço, antes marcado por casos ligados a violência e uso de drogas.

Nas seis barracas foram expostos diversos artigos artesanais como bolsas, calçados, chaveiros, roupas, toalhas de prato, bordados, pedrarias, bonecas, bijuterias e flores. As barracas foram compartilhadas pelas artesãs e artesãos de diversas partes do município, como Santa Rita, Bernardo Vieira, Vila Bela, Cohab, São Cristóvão, Várzea, Bom Jesus, IPSEP e centro, articulados pela Secretaria Executiva da Mulher. Bastantes entusiasmados, os participantes aprovaram a iniciativa, a exemplo do artesão Gilmar Miguel (28), que produz artesanato em ferro para decoração de salas e jardins. “Muito boa oportunidade, pretendo vir todo mês agora”, disse ele.

A Feirinha de Artesanato recebeu tanto grupos tradicionais, como as Maria’s Artesãs, ONG Avança Santa Rita e Fundação Social das Mulheres Renovadas do Vila Bela, como pessoas que estão começando no artesanato, como as artesãs Erineide Mariano (26) e Edilene Maria Santos (35), de Bernardo Vieira, que trabalham com couro e papel corino desde abril. “A gente faz bolsas, faz sandálias, mas ainda não tinha exposto em nenhum lugar, ai vimos a notícia que ia ter essa feirinha e viemos pra cá, mesmo longe vale a pena vir pra mostrar nossas coisas”, contou Erineide.

Envolvida na articulação da feirinha, a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, falou sobre a importância do empreendedorismo, principalmente para as mulheres. “Nós dedicamos o mês de março ao tema empreendedorismo, porque para romper o ciclo de violência é importante que as mulheres sejam empreendedoras, que gerem renda e tenham consciência que essa renda lhes pertence, e um dos caminhos que nós vimos para incentivar foi a produção artesanal, então fizemos várias oficinas e estamos acompanhando esses grupos, além de já estarmos planejando outra série de oficinas agora para novembro em parceria com o Sebrae”, contou Mônica Cabral.