OAB-PE e Asserpe fecham parceria para o projeto Voto Consciente

Na sequência, ação acontece em Afogados da Ingazeira e Arcoverde

A terceira edição do Seminário Todos por Pernambuco chega ao município de Floresta, no Sertão de Itaparica, nesta quinta-feira (19). A ação, que já percorreu os municípios de Araripina, Petrolina e Salgueiro, também no Sertão, é comandada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e tem a participação direta do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo é escutar a população. “Queremos saber, por meio dos anseios, necessidades e sonhos dos cidadãos, qual será a prioridade da gestão do novo governo. Por onde devemos começar e o que, de fato, devemos priorizar nos próximos quatro anos”, disse Danilo Cabral, ao destacar que, assim como foi durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, a atual segue um modelo democrático de governar. “Foi escutando o povo que avançamos e alcançamos um Pernambuco melhor e igual para todos. Hoje temos programas que beneficiam o povo do Sertão ao Cais”, finalizou Cabral.

Quando chegam ao espaço onde ocorrerá a ação, os presentes fazem um cadastro e escolhem a sala temática que desejam participar. Oito temas ficam disponíveis nas salas temáticas (saúde, educação e cultura, desenvolvimento rural, infraestrutura, cidadania, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação). Após a ação, aquelas propostas mais importantes são copiladas e levadas para a plenária que tem a participação do chefe do executivo, Paulo Câmara, além do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, e demais secretários que compõem a gestão.

Na plenária, os participantes defendem suas propostas por três horas. A ideia é que o material copilado nas 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs) seja condensado em um único documento que, no fim do Todos por Pernambuco, será levado para a Assembleia Legislativa e, posteriormente, seguido.

O Estado de Pernambuco foi escolhido para ser a Missão Anual dos Embaixadores da União Europeia (UE) no Brasil.

O anúncio foi realizado, nesta  terça-feira (21), pelo embaixador da UE no Brasil, João Cravinho, durante reunião com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas.

O representante europeu explicou que a Missão, programada para o próximo mês de maio, prevê a aproximação e o fortalecimento dos laços entre a UE e Pernambuco, abrindo, também, possibilidades de novas parcerias nas áreas de economia criativa, cultura, turismo e indústria.

“Será um momento importante, que nos dará a oportunidade de apresentar um pouco mais do nosso Estado para representantes da União Europeia. A escolha de Pernambuco para receber a Missão mostra, mais uma vez, o reconhecimento da nossa capacidade e empreender em diferentes setores, sempre com o mesmo afinco e determinação˜, ressaltou o governador Paulo Câmara.

João Cravinho explicou que a Missão será realizada no período de 18 a 21 de maio deste ano e que a ideia é aprofundar os conhecimentos sobre a parte histórica, cultural, científica e econômica do Estado, com grandes possibilidades de negócios.

“Tive a oportunidade de ser recebido pelo governador Paulo Câmara, que colocou o Governo de Pernambuco à disposição para a organização desse projeto. Então, vejo esta Missão Anual com grande expectativa. Estou confiante, pois temos todas as condições para fazer uma excelente visita a Pernambuco em maio”, frisou.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Do Farol de Notícias

A 12ª edição da Caminhada do Trabalhador, realizada nesta sexta-feira (1) em Serra Talhada, foi um sucesso. Segundo os organizadores, cerca de mil pessoas compareceram, num percuso que foi do Memorial do Covid, nas proximidades do Shopping Serra, até o centro de esportes Luiza Kerhle.

Na esfera politica, chamou a atenção as presenças da prefeita Márcia Conrado, ao lado do marido Breno Araújo, pré-candidato a deputado estadual pelor Partido dos Trabalhadores (PT). Destaque para particpação de secretários e diretores do governo petista, que estão alinhados com Araújo. O vice-prefeito Faeca Melo não compareceu.

A medida que o calendário eleitoral avança, a prefeita Márcia vem alicerçando a unidade do grupo em torno das pré-candidaturas de Breno Araújo e Fernando Monteiro (federal).

A meta é fazer a dupla ‘campeã de votos’ na capital do xaxado. Outro consenso é consagrar uma votação histórica para o presidente Lula, e João Campos (PSB), pré-candidato ao governo de Pernambuco. “Por enquanto, o clima é de aquecimento, mas a união do nosso grupo tem sido algo impressionante”, disse um governista, em conversa com o Farol.