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Garantia-Safra começa a ser pago em novembro

Por André Luis

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

Outras Notícias

Em Flores, prefeitura organiza evento para prestar contas pelos 100 dias de governo

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles. Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, […]

Os primeiros 100 dias da gestão do prefeito Marconi Santana  foram celebrados nesta segunda-feira (10) na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro. A programação  iniciou com a apresentação do repentista florense Luiz Teles.

Em seguida houve a contagem dos 100 dias, apresentação das autoridades e a execução do hino municipal. Após o hino, os jovens apresentadores Caike Ferreira e Laryssa deram início à prestação de contas das ações realizadas, que foram exibidas em vídeos no telão de led, intercalados com apresentações teatrais e danças.

Dentre os momentos marcantes, a volta da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro e da Filarmônica Manoel Wanderley. Em seguida, o gestor municipal e a primeira dama Lucila Santana foram convidados ao palco.

Ao discursar, Marconi iniciou dizendo que veio pra muda a vida da população e Flores, e que foram 100 dias de “muito trabalho e incansáveis”. Logo mais à frente, o prefeito agradeceu ao secretariado, funcionários e reforçou: “foram 100 dias de muito trabalho e vamos trabalhar mais”, garantiu.  “Precisamos nos unir e esquecer essa história de partido A e partido B. Precisamos nos unir em só propósito que é o desenvolvimento de Flores”, acrescentou.

O prefeito ainda contabilizou R$ 450 mil em emendas de Danilo Cabral para atenção básica, e mais R$ 40 mil para a compra de uma perfuratriz e acrescentou a emenda para aquisição de ambulâncias, fruto de emenda do deputado estadual Joaquim Lira.

Marconi falou da implementação da rede de esgoto do distrito de Fátima; sede do município, e comemorou que mais de “270 famílias vão receber água em suas torneiras”.  Água oriunda do sistema simplificado do Sítio Mereré.

Dentre novas ações, anunciou a compra de uma ambulância nova com recursos próprios, saneamento da Vila Maluca em Sítio dos Nunes, a Praça do Conjunto Eldorado, o calçamento da creche e o programa “Segurança pra você”, além de fardamento para 100% dos estudantes.

ONG diz que apesar de Lei municipal, animais continuam sendo maltratados em Serra Talhada

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando. Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso. “Uma Lei Municipal aprovada […]

A ONG de defesa dos animais de Serra Talhada Amigos de Quatro Patas denunciou mais um caso de maus tratos a um animal que puxava uma carroça na Capital do Xaxado e acabou tombando.

Segundo Daniella Epaminondas, que tem criticado a falta de cumprimento a legislação na cidade, há um descaso.

“Uma Lei Municipal aprovada juntamente  com a Secretaria do Meio Ambiente tem um ano para começar  a vigorar  na cidade, reforçando a lei federal que já existe. Porém até  esta data não há nenhuma campanha de conscientização, nada até  agora foi feito”, reclama.

A Lei deve proteger animais usados para transporte de carga e outros animais. “Isso é  um absurdo, ver os animais nas ruas com peso além do que podem suportar, com fome  e sede”, reclama.

“Revoltante ver carroças circulado na cidade , além  da exploração  dos animais, colocando em risco vidas de outras pessoas e ninguém para impedir ou solicitar ajuda”, denuncia. O flagrante foi às margens da BR 232, que corta a cidade, na altura do Bairro São Cristóvão. A Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada, foi sancionada em janeiro deste ano.

Os artigos 84 a 86 da sessão V são muito claros. “Mutilar ou maltratar qualquer animal ensejará na penalização do autor da infração, nos termos dos incisos VIII e IX do Art. 173 deste Código. Os carroceiros que utilizam animais da espécie equina para realização de suas atividades deverão buscar a AMMA, durante o período de Vacatio legis desta lei, para realização de cadastro próprio na Agência regularizando sua atividade em conformidade com determinações que posteriormente serão convertidas em resolução emitida pela AMMA com regulamentação específica, conforme consta no artigo 89 deste código”.

Já o artigo 86 destaca: “o uso de artefatos como chicote e assimilares em animais de quaisquer espécies, especialmente os equinos que são utilizados para a realização das atividades de carroceiros, será terminantemente proibido em todos os casos, agravando em 1/3 a pena de multa a ser aplicada no caso de maus-tratos de animais, sem prejuízo das demais sansões legais cabíveis”.

Afogados: mais um caso de cárcere privado e ameaça registrado

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos. A vítima procurou a delegacia informando que há […]

Nesta quinta-feira (7), policiais da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), de Afogados da Ingazeira, realizaram a prisão em flagrante delito de um homem, de 32 anos, pela prática dos crimes de cárcere privado, ameaça e dano cometidos contra a companheira, de 44 anos.

A vítima procurou a delegacia informando que há onze anos está em união estável, sofrendo ao longo do relacionamento muitas agressões físicas, morais e psicológicas.

Afirmou que ele é desocupado e alcoólatra, sendo ela a única provedora do lar. Por algumas vezes já tentou separar-se dele, porém ele sempre costuma ameaçá-la dizendo que “ninguém vai querer ficar com ela…se ela arranjar outro, mata ela e o homem com quem estiver”.

Na noite da quarta-feira (6), seu companheiro chegou embriagado e passou a ofendê-la moralmente e ameaçá-la de morte, deixando-a trancada dentro de casa.

Ao amanhecer, ele saiu e a vítima conseguiu trancar as portas. Pouco depois, ele retornou embriagado, agressivo e forçando a entrada da residência, quando ele novamente passou a ameaçá-la, prometendo que iria matá-la, utilizando de uma foice, com a qual também passou a danificar a porta da casa.

A delegada Andreza Gregório Lima esclarece ainda que, à medida que os ciclos de violência se repetem, o nível de tolerância das mulheres às agressões aumenta, as quais muitas vezes acabam considerando normal ou até mesmo justificável as violências sofridas. “É necessário interromper esse ciclo tão perverso através da denúncia”, afirma.

A delegada ainda enaltece o comprometimento dos policiais da 13ª DEAM, os quais estão empenhados e prontos para garantir proteção às vítimas por meio das prisões e todas as medidas necessárias para efetivar seus direitos.

Dilma no Sertão sexta-feira. Estará em Cabrobó vistoriando Transposição

Do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff (PT) participa de uma vistoria das obras da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, na próxima sexta-feira. Com a popularidade em baixa, a petista deve cumprir uma agenda que já vinha sendo especulada desde o mês de julho, quando aliados […]

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Do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT) participa de uma vistoria das obras da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, na próxima sexta-feira.

Com a popularidade em baixa, a petista deve cumprir uma agenda que já vinha sendo especulada desde o mês de julho, quando aliados do Palácio do Planalto anunciaram que Dilma acionaria os botões que ligam os motores de captação de água para o principal canal do projeto de irrigação. Esta será a terceira agenda oficial da presidente no estado neste ano.

Numa pesquisa produzida no final de julho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%.

O governo da petista é avaliado positivamente por apenas 7,7%. A agenda em Pernambuco faz parte de uma estratégia do governo em recuperar a imagem da presidente junto ao eleitorado. A região Nordeste, por exemplo, foi uma das principais responsáveis pela reeleição da petista, onde conquistou uma excelente votação em diversos estados.

TCE determina suspensão de contrato da Secretaria Estadual de Educação

Uma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16. O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e […]

imagesUma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16.

O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo.

O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria “a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo”.

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato.

O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.