Armando propõe “choque de atualização” para retomar o desenvolvimento

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.

“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.

A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.

“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, os índices de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e hepatites virais têm preocupado os órgãos de saúde da cidade.

Em apenas um ano, foram detectados 300 casos de HIV no município.

Entre 2014 e 2015, aumentou, pelo menos, em 500% o número de atendimentos a pessoas soropositivas, saindo de 20 para 120 pacientes atendidos nesse período.

Outras doenças também oferecem riscos a população como a sífilis e as hepatites B e C que, juntas, contabilizam, pelo menos, 86 casos no ano passado e no primeiro semestre de 2015.

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas.

A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus.

Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

Noite também marcou o encerramento do Festival de Arte, Cultura e Literatura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu o encerramento do II Festival de Arte, Cultura e Literatura e a entrega de medalhas das Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021. Os eventos ocorreram  esta semana na Praça Arruda Câmara. 

O festival aconteceu durante todo o mês de agosto, nas escolas da rede municipal, e envolveu mais de 1.300 estudantes dos anos finais do ensino fundamental. Foram realizadas oficinas pedagógicas, nas mais diversas áreas,  objetivando envolver os jovens em atividades que exploram habilidades voltadas às diversas linguagens do corpo e das artes, buscando a formação estética e o amadurecimento sócio-emocional.

Foram trabalhadas as oficinas de dança, futebol, informática, produção de desenho (mangá), técnica de sublimação, maquiagem, fotografia, além de rodas de diálogos sobre direitos sociais e música. 

“Ficamos felizes em poder celebrar este momento, celebrar a cultura, a arte, o protagonismo dos nossos estudantes. Tivemos belas apresentações de dança, coral, trabalhos expostos nos stands, e a certeza de que o festival foi um sucesso,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Durante o festival foram entregues certificados aos Alunos-Monitores do Instituto Federal de Pernambuco – IFPE, responsáveis pela mediação nas oficinas de Computação, Introdução ao Excel, Introdução a Jogos Digitais, Designer 3D com Tinkercad, Introdução à Programação Scratch, Robótica,  Programação cp, Java Script + Grasshopper. Além de oficinas de Manipulação de Ferramentas de Mídias para trabalhos escolares, imagens, música e Utilização do PowerPoint em atividades educacionais.

O segundo momento da noite ficou por conta das entregas das medalhas aos alunos que participaram das diversas Olimpíadas de Conhecimento realizadas entre 2019 e 2021.

Foram entregues 236 medalhas – ouro, prata e bronze – aos estudantes do anos iniciais e finais do ensino fundamental.  As medalhas foram conquistadas pelos alunos nas seguintes competições: Olimpíada Nacional de Ciência – ONC, Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR, Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica – OBA, Olimpíada de Língua Portuguesa, Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, Olimpíada Mandacaru de Matemática e Olimpíada Canguru de Matemática.

O Prefeito Alessandro Palmeira participou de toda a atividade. “Temos priorizado as ações na área da educação, valorizando o professor, investindo em equipamentos e tecnologia, reformando a estrutura das nossas escolas, e promovendo atividades como essa, que valoriza a cultura, estimula o protagonismo dos nossos jovens e premia quem se destacou nacionalmente em olimpíadas do conhecimento,” avaliou Sandrinho.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito Daniel Valadares, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário de Governo, Alexandre Morais, os vereadores Raimundo Lima, César Tenório e Gal Mariano, além da diretora do IFPE, Andréa Dacal, e o poeta Antônio Marinho.