Afogados: 236 alunos recebem medalhas por Olimpíadas do Conhecimento

Ex-prefeito também elogiou prefeito Patriota pela atuação contra o coronavírus.

Com o nome constando na lista de contas rejeitadas do TCU – Tribunal de Contas da União, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Basicamente Totonho reafirmou o que já havia informado o advogado Walber Agra ao Blog do Nil: “Primeiro que as contas ainda estão em fase recursal. Segundo o fato de constar na lista não significa inelegibilidade. Estou bastante tranquilo quanto a isso”, disse.

Provocado a falar sobre o entendimento com o Prefeito José Patriota para a sucessão municipal, Totonho declarou que são 32 anos de convivência com Patriota na Frente Popular: “Ao longo desses anos já discordamos sobre alguns temas, mas quando o assunto é Afogados da Ingazeira, sempre nos entendemos. A história está aí para comprovar”.

Valadares ressaltou ter sido procurado pelo gestor para uma reunião que durou 4h com presenças do vereador Daniel Valadares e do Procurador do Município Carlos Marques.

Durante o encontro tudo foi levado em consideração, inclusive o momento enfrentado pelo país com crise na saúde, na econômica e na política. “Concordei com Patriota e o nosso compromisso é pela unidade em favor do nosso município”.

Totonho assegurou que o seu nome segue como pré-candidato e que passada a pandemia do Coronavírus ele voltará a sentar com o Prefeito José Patriota para definir como será a formação da chapa que através de consenso na Frente Popular será defendida para governar Afogados.

Sem contar que existe a dúvida sobre a realização ou não das eleições municipais ainda este ano.

Totonho encerrou sua participação elogiando o Prefeito José Patriota no enfrentamento a Covid-19 que segundo ele merece destaque especial por Afogados seguir sem nenhum caso confirmado até o momento.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), ocorreu a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na qual foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Arcoverde, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

O processo envolve a responsabilidade do prefeito Wellington Maciel, que foi responsável pela prefeitura nos períodos de 01/01/2021 a 22/02/2021 e de 02/06/2021 a 31/12/2021, e do Prefeito Interino, Presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Barros de Siqueira (Siqueirinha), no período de 23/02/2021 a 01/06/2021. Os advogados Diana Patricia Lopes Câmara e Gabriel Henrique Xavier Landim de Farias representaram os envolvidos no processo.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara do TCE-PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de ambos, referentes ao exercício financeiro de 2021. O Parecer Prévio é uma orientação do Tribunal de Contas, sendo a decisão final atribuída à Câmara Municipal.

O prefeito Wellington Maciel, por meio de suas redes sociais, expressou sua satisfação e serenidade diante da aprovação das suas contas pelo TCE-PE. Ele destacou que essa notícia é resultado do trabalho sério realizado por sua gestão, que se baseia em planejamento, execução, respeito ao dinheiro público e busca por entregas efetivas e reais para a cidade.

“Não adiantam as mentiras, o jogo baixo e a tentativa de manchar uma vida de trabalho e de amor por essa cidade. A maior resposta e o maior reconhecimento é esse. A nossa obrigação é seguir nesse caminho, honrando o povo arcoverdense”, destacou Maciel.

A emissão do Parecer Prévio pelo TCE-PE é um importante passo no processo de análise das contas municipais e contribui para a transparência e a prestação de contas à população. A decisão final sobre a aprovação das contas caberá à Câmara Municipal de Arcoverde, que deverá analisar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas.

A reunião da governadora Raquel Lyra com prefeitos sertanejos começou próxima do horário previsto em Maria’s Recepções, Serra Talhada.

Ela apresenta aos prefeitos um diagnóstico do que encontrou ao assumir do estado, repetindo a movimentação que teve com o relatório de gestão entregue a TCE, ALEPE e outros órgãos.

Também falou das primeiras ações tomadas e voltou a defender a linha de crédito de R$ 3,5 bilhões para investimentos no estado.

Secretários de Governo também fazem explanação por pastas temáticas, já indicando um plano de ação. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o Secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, prometeu retomar a PE 380, a Estrada de Ibitiranga.  Segundo Patriota, a promessa é de retomada até Ibitiranga na primeira etapa.

O espaço para a imprensa no início das atividades foi limitado. Ela não falou à imprensa na chegada, prometendo responder perguntas após o encontro. A orientação foi restringir o máximo o encontro aos prefeitos, sob alegação de dar mais resolutividade aos trabalhos.

Dentre os prefeitos, além da anfitriã Márcia Conrado, participam Simão Durando (Petrolina), Sandrinho Palmeira (Afogados),Bernardo Maniçoba (Itacuruba),  Rorró Maniçoba (Floresta),  Anchieta Patriota (Carnaíba), Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Bonfim (Triunfo), Djalma Alves (Solidão), Ângelo Ferreira (Sertânia), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Manuca (Custódia), Paulo Jucá (representando Evandro Valadares), Zeinha Torres (Iguaracy), Luciano Torres (Ingazeira), Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Romonilson Mariano (Belmonte), Irlando parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Wellington Maciel (Arcoverde), Zé Pretinho (Quixaba), Gilson Bento (Brejinho).

Pelo governo,  os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial), Eduardo Vieira (chefe de Gabinete), Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Zilda Cavalcanti (Saúde), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Regina Célia (Mulher), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas) e Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura).

Veja mais fotos de Cláudio Gomes e Júnior Finfa:

A tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 teve início na Alepe em outubro e deve ser concluída até o dia 5 de dezembro deste ano. O orçamento do ano que vem será debatido no âmbito da Comissão de Finanças, até a votação final no Plenário. Mas algumas alterações na Constituição e outras iniciativas da Alepe já definiram novidades importantes no processo orçamentário. Confira:

Atenção à primeira infância

O orçamento estadual terá a partir de 2024 um apanhado completo dos recursos que serão destinados às crianças com até seis anos. O Orçamento da Criança, previsto pela Emenda Constitucional nº 60/2023, registra todas as despesas nas áreas de saúde, educação, assistência social e ações intersetoriais voltadas, direta ou indiretamente, para a faixa etária.

A divulgação da soma dos recursos aplicados em programas e serviços para a primeira infância é um dos deveres previstos no Marco Legal da Primeira Infância para estados e municípios. A medida também segue a previsão de prioridade absoluta para a faixa etária nas leis orçamentárias, estabelecida no Plano Nacional da Primeira Infância.

“As crianças estão nos nossos corações, nas leis e no discurso, mas se não estiverem no Orçamento, suas vozes e as nossas ecoarão no vazio”, afirma a autora da emenda constitucional que criou o Orçamento da Criança, deputada Simone Santana (PSB). “Esse é um grande marco para a garantia de políticas públicas eficazes. Não se enfrenta a desigualdade social sem garantir recursos para a primeira infância”, considera a deputada.

Os valores previstos no Orçamento da Criança para 2024 apresentados pelo Poder Executivo podem ser vistos no aqui. A quantidade de recursos discriminados no documento ainda pode ser alterada até o fim da tramitação da Lei Orçamentária na Alepe.

Recursos para Saúde

As emendas parlamentares também terão mudanças significativas para o ano que vem. Os recursos de execução obrigatória indicados pelos deputados aumentaram de 0,7% para 0,8% das receitas do Estado, alcançando R$ 257 milhões. Metade desses recursos (R$ 128,5 milhões) será direcionada para a Saúde.

As mudanças também foram feitas pela Emenda Constitucional nº 58/2023 aprovada em abril deste ano. O novo texto constitucional determina que a porcentagem da receita líquida destinada a emendas aumente progressivamente a cada ano, até chegar a 1,2% em 2028.

Outra novidade criada por essa emenda é a possibilidade de transferências diretas do valor das emendas para o caixa de prefeituras municipais, sem que precisem estar atreladas a alguma obra ou projeto.

O autor da Emenda nº 58, Coronel Alberto Feitosa (PL), avalia que as mudanças “dão mais condições para nossas ações chegarem nas casas dos pernambucanos”. “Poderemos valorizar cada voto que recebemos e levar benefícios aos munícipes das cidades mais longínquas”, declarou o deputado em abril, logo após a aprovação de sua proposta. A execução das mudanças também tem a colaboração do corpo técnico da Alepe.

Um documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Casa para esclarecer o funcionamento das indicações parlamentares e mostrar como são operacionalizadas. Também foi realizado um encontro com assessores parlamentares com o mesmo objetivo.

Participação no PPA

Além de enviar o projeto orçamentário para o ano seguinte, outra obrigação de um governo em seu primeiro ano é elaborar o Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento orçamentário para os quatro anos seguintes (2024-2027). Para orientar a produção e debate sobre o documento, tanto o Poder Executivo quanto a própria Alepe fizeram uma série de eventos de escuta da sociedade.

A governadora Raquel Lyra organizou uma série de audiências públicas, batizadas de “Ouvir para Mudar”, encerrada em setembro.

Já no Poder Legislativo, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular abriu, em julho, uma página para receber contribuições da sociedade e organizou seminários regionais em sete municípios e encontros temáticos no Auditório Sérgio Guerra, durante os meses de agosto e setembro.

“O Plano Plurianual vai nortear todas as ações do atual mandato da governadora Raquel Lyra e o primeiro ano do próximo mandato. É uma peça orçamentária importantíssima, e precisa ser amplamente debatida”, ressalta a presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL).

Foram debatidas possíveis contribuições dos deputados à proposta do Governo, em temas como Moradia, Saúde, Educação, Segurança Pública, Cultura e Agroecologia.

Análise

Para proporcionar uma visão mais geral da proposta orçamentária em discussão para o ano que vem, a Consultoria Legislativa também disponibiliza dois documentos.  O Informativo PLOA 2024 oferece um resumo dos principais aspectos do Projeto, enquanto o Boletim permite ao leitor uma análise mais aprofundada do documento.

Os documentos mostram dados sobre a evolução das receitas e despesas do estado desde 2018, assim como os gastos em Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

Outra fonte de informações é a apresentação feita para a Alepe pelo secretário de Planejamento, Fabrício Marques, divulgada na audiência pública realizada em outubro.

Cronograma

Confira aqui as datas do processo de tramitação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024. A relatora do parecer final dos projetos será a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB).

O ex-prefeito de Betânia,  Wal Araújo,  disse ao blog que está buscando unir a oposição para voltar à prefeitura de Betânia.

Wal já dirigiu o município e garante estar totalmente apto para a disputa.

Em 2020, ele apoiou Marcos Argemiro,  do DEM, mas o prefeito e candidato a reeleição Mário Flor venceu o pleito.

Agora o cenário muda, já que o gestor não tem direito a novo mandato.  O que se especula é que a saída para Flor será apoiar o aliado e assessor Pezão, ou a Secretária de Saúde,  Aline Araújo,  mas o prefeito ainda faz mistério.