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PEC do SUAS está na pauta da CCJ desta terça-feira

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.

“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.

A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.

“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Outras Notícias

Carnaíba: opositor diz que “tempo de Anchieta” está no fim e chama Zé Mário de prefeito “eu vou ver”

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o ex-gerente regional da Compesa, Clóvis Lira (PMDB) disse que os problemas enfrentados pelo prefeito Zé Mário Cassiano (PSB) em Carnaíba  são fruto de um conjuntos de fatores: falta de comando, herança administrativa e sombra de Anchieta Patriota. Ao afirmar que a gestão acumula problemas em […]

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Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o ex-gerente regional da Compesa, Clóvis Lira (PMDB) disse que os problemas enfrentados pelo prefeito Zé Mário Cassiano (PSB) em Carnaíba  são fruto de um conjuntos de fatores: falta de comando, herança administrativa e sombra de Anchieta Patriota.

Ao afirmar que a gestão acumula problemas em várias áreas, Clóvis chegou a dizer que Zé Mário estava ficando  rotulado na cidade como prefeito “eu vou ver”. E explicou: “é porque qualquer pleito que a população faz ao prefeito só tem uma resposta dele, eu vou ver, e não resolve nada.

Clóvis disse que além do estilo Zé Mário (que disse ser boa pessoa mas sem liderança para gerir a cidade), pesava a sombra do ex-prefeito Anchieta Patriota. “Ele precisa sair da sombra de Anchieta. Esse eu vou ver dele é pra ver o que o prefeito acha em tudo. E ficou uma herança pesada do governo de Anchieta para ele administrar”. Clóvis chegou a sugerir que, se Zé Mário deixasse o grupo socialista e abrisse espaço para a oposição gerir a cidade com ele, seria bem melhor para Carnaíba.

O peemedebista ainda afirmou que a oposição vai começar a se reunir e que não há posição fechada em torno de nenhum nome. Além de Didi, o grupo do PT e ele, afirmou haverem nomes como Nildo da Itã e Aldo Eletromóveis. Também apresentou uma lista de dez pessoas que, segundo ele deixaram Anchieta Patriota. “O tempo dele está se acabando”, profetizou.

Clóvis também criticou a gestão José Patriota em Afogados, afirmando que falta uma ação de pessoa à gestão, negou que a crítica tenha relação com a exoneração de seu filho da prefeitura – apesar de dizer que não gostou da forma, sem contato do gestor – e defendeu o nome da esposa Izilda Sampaio para integrar função na Secretaria de Combate ao Crack no Recife, convidada por Aline Mariano. “Foi uma unanimidade a escolha dela”, defendeu.

Tuparetama: Câmara de Vereadores discute PLs, resoluções e indicações   

Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram apresentados e discutidos projetos de lei, resoluções e indicações. Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte à estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Complementar […]

Nesta segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou mais uma Sessão Ordinária onde foram apresentados e discutidos projetos de lei, resoluções e indicações.

Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 03/2023 que dispõe sobre concessão de auxílio-transporte à estudantes de cursos de nível técnico e superior (universitário). Também o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 363, de 18 de dezembro de 2014 – Código Tributário do Município de Tuparetama.

O vereador Danilo Augusto apresentou dois Projetos de Resolução, um que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Maria Gilvanete Daniel de Almeida e outro, que dispõe sobre o Título de Cidadã à Sra. Francisca Gildete Daniel de Souza.

O vereador também apresentou três indicações. A primeira, ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que solicite da Celpe a retirada do poste que está colado em residência na rua Anchieta Torres no centro da cidade. Outro para que seja feito troca de lâmpada queimada em poste na rua Maria do Socorro Lira (em frente à residência da Sra. Valderiza).

E uma terceira Indicação também ao prefeito para que através da secretaria de saúde seja realizado mamografias para as mulheres do município. 

A vereadora Maria Luciana Lima Pessoa e o vereador Sebastião Nunes de Sales apresentaram uma resolução que dispõe sobre Título de Cidadão ao Sr. Diogo Moraes.

Já o vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou Indicação solicitando do prefeito Sávio Torres, a contratação de um veterinário para o Município.

Ministro petista pede que PT faça “exame de consciência”

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado Do Congresso em Foco O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por […]

Foto: Arquivo/ABr
Foto: Arquivo/ABr

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado

Do Congresso em Foco

O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornal O Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.

Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.

Ambulância de Custódia envolvida em acidente na BR 232

Uma ambulância de Custódia estava envolvida no acidente que envolveu 13 veículos e deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Graças a Deus não houve feridos graves (Veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, […]

Uma ambulância de Custódia estava envolvida no acidente que envolveu 13 veículos e deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco. Graças a Deus não houve feridos graves (Veja vídeo no final da matéria).

As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um paciente da ambulância conhecido como Chapéu tratava de uma fratura com fixadores. Há suspeita de agravamento da fratura, mas sem risco de morte. O motorista, Carlindo, teve um corte na cabeça, mas passa bem. Também a acompanhante e enfermeira não tiveram ferimentos graves.

Os Bombeiros foram acionados. A liberação dos ocupantes foi à moda antiga, com marreta e talhadeira.

 

Anchieta Patriota rebate Priscila sobre investimentos para eventos em PE. “Nenhum centavo para Carnaíba”

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado. Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), criticou uma fala da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que teve destaque no blog, em que defendeu os investimentos do Estado em todos os eventos e festivais do calendário cultural do Estado.

Priscila disse que o Festival de Inverno de Garanhuns recebeu R$ 3 milhões. “Essa é uma realidade recente, esse tratamento aos municípios pernambucanos nesse sentido”. Priscila participou de entrevista à Rádio Sete Colinas, de Garanhuns, ao lado da governadora Raquel Lyra.

Anchieta Patriota, que chegou a votar em Raquel e Priscila no segundo turno, rebateu e afirmou que a festa de Zé Dantas em Carnaíba está no calendário oficial do estado e não recebeu um centavo, nenhum patrocínio do Governo do Estado. “Ela está mentindo ou está mal informada”.

Pra quem reclama que a governadora direciona mais dinheiro estadual para aliados,  quando o papel institucional é apartidário,  políticos socialistas tem apresentado uma constatação: todos os prefeitos agraciados com o Pernambuco Meu País são aliados.

Fabinho Lisandro (Salgueiro), Luciano Bonfim (Triunfo), Túlio Monteiro (Buíque), Lucielle Laurentino (Bezerros), Cacique Marcos (Pesqueira), Padre Joselito (Gravatá), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Rodrigo Pinheiro (Caruaru), estão no bloco político da governadora.