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PEC do SUAS está na pauta da CCJ desta terça-feira

Por Nill Júnior

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 383/17 – que visa fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, o texto a Constituição Federal para garantir recursos para o financiamento da gestão do Sistema. A matéria será relatada pelo deputado Julio Delgado (PSB-MG), cujo parecer é pela admissibilidade.

“Estamos propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social”, explica Danilo Cabral. O deputado destaca que, hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a cortes, como aconteceria no orçamento do próximo ano, quando a proposta orçamentária do governo previa um corte de mais de 90% dos recursos para a área. “A PEC acaba com a instabilidade que ameaça a gestão do Sistema”, acrescenta.

A apreciação da PEC ocorrerá no dia da abertura da 11ª Conferência Nacional da Assistência Social, que reunirá representantes do setor de todo País, que prometem uma grande mobilização pela aprovação da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial para analisar seu conteúdo. Danilo Cabral pretende pedir celeridade ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a instalação do colegiado.

“Precisamos manter a mobilização para que a tramitação da PEC do SUAS seja aprovada o quanto antes. Ela é importante instrumento para proteger o SUAS e garantir, de forma definitiva e segura, recursos para o atendimento e proteção social de 30 milhões de famílias brasileiras”, afirma Danilo Cabral.

Outras Notícias

Homem morre e esposa fica gravemente ferida em incêndio em São José do Egito

Segundo informações de populares ao Blog do Marcello Patriota, ainda não confirmadas pelas autoridades, a explosão de um aparelho celular teria causado um incêndio de grandes proporções que deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida no começo da manhã do sábado (11.09), no bairro Borja, em São José do Egito. Por volta das […]

Segundo informações de populares ao Blog do Marcello Patriota, ainda não confirmadas pelas autoridades, a explosão de um aparelho celular teria causado um incêndio de grandes proporções que deixou um homem morto e uma mulher gravemente ferida no começo da manhã do sábado (11.09), no bairro Borja, em São José do Egito.

Por volta das 9h10, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência não conseguindo afirmar o que aconteceu, visto que muitas pessoas já haviam entrado na residência antes da sua chegada.

O incêndio teve início no cômodo mais afastado da porta de entrada e a vítima estava em óbito no cômodo próximo à entrada.

Não foi encontrado carregador de celular na tomada onde iniciou o foco, mas tinha algum objeto (não identificado) que continha muita espuma (tipo um colchão) próximo a essa tomada.

O casal dormia quando tudo aconteceu, e não percebeu as chamas se alastrando e os atingindo.

A vítima foi André Gomes dos Santos, de 36 anos, a esposa, identificada até agora apenas como Rivanilda, foi socorrida pelos Bombeiros e depois transferida para o Recife em estado grave.

O IC-Instituto de Criminalista foi ao local, mas ainda não divulgou nenhum laudo preliminar e junto com a Polícia Civil investiga o caso, para saber o que causou o incêndio. O casal era proprietário de uma loja de materiais de construção na Avenida principal do Borja, em São José do Egito.

O corpo do comerciante foi levado para o IML de Caruaru.

Ao blog do Marcello Patriota, o técnico em aparelhos celulares e engenheiro de produção Thássio Barros, disse que é raro aparelhos celulares explodirem e serem geradores de um incêndio de grandes proporções, mas ele alerta que defeitos de fabricação do aparelho, ou da bateria, podem causar esse tipo de super aquecimento, que pode desencadear uma série de outros acontecimentos que levam ao fogo.

Para usar o celular de forma segura nunca é demais seguir algumas instruções. “Ao fazer o carregamento do celular é importante deixa-lo longe de produtos inflamáveis. Com isso, é bom colocá-lo em material como vidro, que não ajuda a propagar chamas caso algum problema aconteça”, explica Thássio Barros.

Documentos revelam que Palocci recebeu R$12 mi de empresas quando coordenava a campanha de Dilma em 2010

Em 3 de dezembro de 2010, a petista Dilma Rousseff, eleita havia poucas semanas para seu primeiro mandato como presidente da República, mandou anunciar o nome do ministro mais poderoso de seu governo. Dali a dias, Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e hoje alvo ilustre da Operação Lava Jato – […]

880-capinha-homeEm 3 de dezembro de 2010, a petista Dilma Rousseff, eleita havia poucas semanas para seu primeiro mandato como presidente da República, mandou anunciar o nome do ministro mais poderoso de seu governo.

Dali a dias, Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-prefeito de Ribeirão Preto e hoje alvo ilustre da Operação Lava Jato – assumiria a chefia da Casa Civil.

Em 2010, Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em pagamentos considerados suspeitos pelo MPF. Além dos pagamentos do escritório de Márcio Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, os procuradores avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque, na visão do MPF, Palocci, mesmo depois de ouvido, não conseguiu comprovar que prestou serviços às empresas – ou foi desmentido por quem estava envolvido, como no caso da consultoria Estáter e do Pão de Açúcar.  A denúncia é da Revista Época.
Sertânia: prefeitura inicia pagamento de maio

O Governo Municipal de Sertânia divulgou, nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos, referente ao mês de maio. Serão injetados, ao todo, quase R$ 4 milhões, contribuindo para aquecer a economia do município. Nesta quarta-feira (26), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, […]

O Governo Municipal de Sertânia divulgou, nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores ativos e inativos, referente ao mês de maio.

Serão injetados, ao todo, quase R$ 4 milhões, contribuindo para aquecer a economia do município.

Nesta quarta-feira (26), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Educação, que receberão na quinta-feira (27) e os da Saúde na sexta-feira (28).

Já na segunda-feira (31) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

O prefeito Ângelo Ferreira contou que este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia. “Realizar o pagamento em dia é uma responsabilidade com os colaboradores da Prefeitura, que nos ajudam a cuidar bem da nossa população. É uma medida que transmite segurança ao servidor, que pode organizar seu orçamento familiar, refletindo positivamente em toda a economia do município e região”, disse.

Cronograma:

26.05 – Servidores de todas as secretarias, exceto Educação e Saúde.

27.05 – Servidores da Secretaria de Educação

28.05 – Servidores da Secretaria de Saúde

31.05 – Aposentados e Pensionistas

Magno Martins aciona Abin contra hackers

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada. Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno. “Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, […]

O jornalista Magno Martins informou que diante dos ataques contínuos de hackers contra o seu blog, acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), noite passada.

Para isso, tive o suporte do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno.

“Este é mais um passo para descobrir a identidade dos criminosos que insistem com esta covardia”, diz.

“Com minha equipe, sigo em uma luta incessante para manter o blog no ar com diversas pautas sobre a corrida eleitoral nos municípios, além da política nacional e internacional”, acrescentou.

Lei Seca inicia Operação Carnaval

Com ações de fiscalização em todo o Estado durante a folia de Momo, a Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS) dá início às 0h desta sexta-feira (09/02) ao esquema especial de Carnaval. O trabalho, que  vai até a quarta-feira de cinzas (14/02), contará com todo o efetivo nas ruas, totalizando 210 profissionais, entre policiais militares, […]

Com ações de fiscalização em todo o Estado durante a folia de Momo, a Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS) dá início às 0h desta sexta-feira (09/02) ao esquema especial de Carnaval.

O trabalho, que  vai até a quarta-feira de cinzas (14/02), contará com todo o efetivo nas ruas, totalizando 210 profissionais, entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde – que coordena as ações da Operação.

Ao todo, serão realizados 85 bloqueios de fiscalização itinerantes, em todos os turnos, com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias. Os bloqueios acontecerão na capital, na Região Metropolitana do Recife e no interior pernambucano.

No total, a Operação Lei Seca irá às ruas com 12 blitzes educativas, com a presença de cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito, e 73 de fiscalização – o que representa um incremento de 15% em relação ao Carnaval do ano passado. Os profissionais envolvidos nos bloqueios irão distribuir peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, camisinhas, cartilhas bilíngües (português – inglês) com orientações sobre a rede de atendimento disponível no SUS no Estado e dicas de saúde, além de folders sobre a febre amarela.

“Nosso objetivo com as ações deste Carnaval é reforçar para toda a sociedade que bebida e álcool não combinam. Com o esquema montado, a Operação Lei Seca terá acesso aos principais corredores de festividades no Grande Recife e interior, além das praias, com ações durante todo o dia. Iremos às ruas para  reduzir o número de acidentados no trânsito pelo consumo de bebida alcoólica, ajudando a salvar vidas- esse é o nosso compromisso com os pernambucanos”, ressalta o coordenador executivo da OLS, Fábio Bagetti.

Balanço dos anos anteriores – A operação Carnaval, em 2017, abordou 11.942 veículos, totalizando 115 infrações por alcoolemia (6 crimes, 71 recusas ao teste do bafômetro e 38 constatações do consumo de bebida alcoólica pelo condutor). No total, 70 veículos foram rebocados e 617 motoristas multados.

Operação Lei Seca – Os acidentes e mortes no trânsito são encarados como questão de saúde pública e considerados como uma epidemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Pernambuco, por ano, são gastos cerca de R$ 1 bilhão com os acidentados de moto, quantitativo utilizado na saúde, previdência e outras áreas. No setor de saúde, esse tipo de paciente tem impacto na lotação dos leitos de enfermarias e de UTIs, nas cirurgias eletivas, que precisam ser canceladas para que haja os atendimentos de urgência; e na reabilitação.

Por conta disso, em 2011, o Governo de Pernambuco implantou a Operação Lei Seca no Estado, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. O programa traz a educação e a orientação aos condutores como eixo principal.