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Fetape cobra celeridade na Adutora do Agreste em ato a partir de hoje

Por Nill Júnior
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Início da movimentação, hoje cedo

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

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Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

Outras Notícias

Estudantes do Pronatec em Arcoverde realizam o Cine Curta documentário neste sábado

Os alunos do Curso de Agente Cultural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec que acontece no Centro de Inclusão da Prefeitura de Arcoverde realizam neste sábado, 22 de setembro, a partir das 19h na Estação da Cultura, a exibição do Cine Curta Documentário, com entrada gratuita. A ação é […]

Os alunos do Curso de Agente Cultural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec que acontece no Centro de Inclusão da Prefeitura de Arcoverde realizam neste sábado, 22 de setembro, a partir das 19h na Estação da Cultura, a exibição do Cine Curta Documentário, com entrada gratuita. A ação é fruto de uma pesquisa realizada pelo professor do Curso de Agente Cultural, Givaldo Silva, sobre Antropologia Cultural e Antropologia Visual que buscou identificar os símbolos da cultura popular regional.

 Através desse estudo, ficou decidido trabalhar com cinema já que esta mídia evidencia com propriedade as questões de imagem, local de referências e simbologias. No processo de aula os alunos aprenderam a desenvolver o roteiro, a produção e a pós-produção, além de editar um filme e vivenciar o cinema escolhendo temas para fazer um documentário de curta-metragem.

Cada estudante recebe o valor de R$ 10,00 por dia de aula, para ajudar nos custos com passagem e lanche. Este valor é pago pelo Governo Federal. O curso é uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE e acontece desde o mês de março. O encerramento está previsto para acontecer no dia 05 de novembro.

Arcoverde: asfaltamento da Avenida Conselheiro João Alfredo recebe vistoria da Prefeitura

Na tarde da última terça-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário de Governo e Articulação, Paulo César Galindo, do secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Bezerra, do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, do engenheiro Mark e da diretora municipal de Meio Ambiente, Jaqueline Coelho, estiveram vistoriando a obra […]

Na tarde da última terça-feira (13), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, acompanhado do secretário de Governo e Articulação, Paulo César Galindo, do secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Bezerra, do secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes, do engenheiro Mark e da diretora municipal de Meio Ambiente, Jaqueline Coelho, estiveram vistoriando a obra do asfaltamento da Avenida Conselheiro João Alfredo, no bairro da Boa Vista.

Na oportunidade, o gestor municipal determinou pontos a serem efetivados pela equipe responsável antes da conclusão da obra, incluindo paisagismo e outras melhorias. 

“Queremos deixar esta via pública devidamente pronta e em um padrão que também valorize a preservação ambiental, especialmente por ela fazer parte de uma das entradas do município”, destacou o prefeito Wellington.

Sintest deflagra greve da categoria de professores em Serra Talhada

Nesta terça-feira (12), o presidente do sindicato dos professores, Júnior Moraes, deflagrou greve total. Eles alegam que as negociações com a petista Márcia Conrado deram errado. A maior queixa é de que além de não dar o aumento linear do piso, há no projeto enviado à Câmara mudanças no PCC, Plano de Cargos e Carreira.  […]

Nesta terça-feira (12), o presidente do sindicato dos professores, Júnior Moraes, deflagrou greve total.

Eles alegam que as negociações com a petista Márcia Conrado deram errado. A maior queixa é de que além de não dar o aumento linear do piso, há no projeto enviado à Câmara mudanças no PCC, Plano de Cargos e Carreira. 

Na oportunidade, Júnior, convocou  a categoria para uma assembleia na próxima segunda-feira (18), no plenário da Câmara de Vereadores.

Também convocou os pais de alunos da rede estadual e municipal para se alinharem na cobrança. O clima esquentou.

Serra Talhada vira polo de aplicação do exame nacional da OAB

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB. Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão. A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional […]

Uma ótima notícia para região do Pajeú:  Serra Talhada será polo de aplicação do exame nacional da OAB.

Esse é um passo muito importante para interiorização da Ordem dos Advogados e um caminho de fortalecimento para o ensino jurídico no Sertão.

A professora Direito da FASP e representante da Escola Superior de Advocacia na Subseccional Serra Talhada, Tassiana Bezerra, comemorou a notícia.

“Vimos muitos alunos daqui e da própria Serra Talhada se dirigirem a Petrolina, Recife, Patos, para realizar as provas. Essa é uma luta antiga que foi fortalecida na atual gestão da Subseccional de Serra Talhada, na pessoa do advogado Allan Pereira Sá”, comemorou.

A notícia também é comemorada por outras subseccionais da região,  como Afogados da Ingazeira e a recém instalada São José do Egito e regiões como o Sertão Central e Sertão do Moxotó.

As inscrições poderão ser feitas entre 17 horas de 24 de abril e 17 horas de 2 de maio. O último dia de pagamento da taxa de inscrição é 9 de junho.

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades […]

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprovação do Legislativo.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado mo Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Autonomia

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual.