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Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Departamento de Estado americano anuncia libertação de presos em Cuba

Do Uol O governo de Cuba libertou parte dos 53 detentos que os Estados Unidos consideram presos políticos, anunciou nesta terça-feira uma porta-voz do Departamento de Estado, em um momento em que os dois países se mobilizam na direção da normalização de suas relações diplomáticas. “Já libertaram vários destes presos”, disse Jen Psaki, porta-voz da […]

20141220165514Do Uol

O governo de Cuba libertou parte dos 53 detentos que os Estados Unidos consideram presos políticos, anunciou nesta terça-feira uma porta-voz do Departamento de Estado, em um momento em que os dois países se mobilizam na direção da normalização de suas relações diplomáticas.

“Já libertaram vários destes presos”, disse Jen Psaki, porta-voz da chancelaria americana. “Obviamente, gostaríamos de ver este processo concluído”, acrescentou.

Psaki não informou quantas pessoas foram libertadas, mas disse que faziam parte de uma lista apresentada por Washington a Havana.

Quando Washington e Havana surpreenderam o mundo em dezembro passado ao anunciar o início de um processo de normalização de suas relações, o departamento de Estado mencionou que os acordos incluíam a libertação de 53 pessoas de uma lista de detidos que Washington considera presos políticos.

“Continuaremos pedindo ao governo de Cuba que mantenha seus compromissos”, afirmou Psaki.

De acordo com Psaki, essa lista “não deve ser vista como o fim de nossas discussões sobre direitos humanos com o governo de Cuba. É parte dele, sem dúvida, e vemos que o governo de Cuba deu um passo que comprometeu não apenas nós, como também o Vaticano”.

Por isso, acrescentou, Washington pede aos cubanos que “continuem implementando esses compromissos de libertar presos”.

Consultada se as pessoas incluídas na lista eram “realmente presos políticos”, Psaki se limitou a comentar que “é a forma em que eu os descreveria”, sem dar maiores detalhes.

A porta-voz da chancelaria americana buscou minimizar uma relação entre a libertação dos presos e o sucesso das primeiras conversas de alto nível que os dois países terão em meio século, quando se reunirem em Havana no fim deste mês.

Maniçoba entrega títulos de posse em comunidades do Recife

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro. Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a […]

O secretário estadual de Habitação e deputado federal licenciado, Kaio Maniçoba entregou, ontem, 450 títulos de posse para moradores do Chié e da Ilha de Joaneiro – comunidades recifenses da Ponte do Maduro.

Acompanhado do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, em uma solenidade na sede da Secretaria, no Recife, Kaio assegurou a entrega de outros 1,6 mil títulos até o mês de fevereiro.

O gestor frisou ainda que a entrega consolidou mais uma etapa do processo de regularização de uma emblemática ocupação iniciada ainda, na década de 1930, e que deu a origem quatro comunidades na capital pernambucana: Ilha do Chié, Ilha do Joaneiro, Ilha de Santo Amaro e Ilha de Santa Terezinha.

Participaram do ato também a secretária executiva de Habitação, Adellie Ramos; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o secretário de Habitação do Recife, Carlos Fernando Filho; o secretário de Saneamento do Recife, Alberto Feitosa; o secretário executivo de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Sileno Guedes; o deputado estadual Isaltino Nascimento e lideranças comunitárias da região.

Inaugurado novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco. O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre. O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco.

O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre.

O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho e autoridades do Recife prestigiaram o momento. Após a solenidade, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai sediar o novo plenário da Casa, foi inaugurado. A obra foi uma das prioridades apresentadas pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Após a sessão solene, todos se dirigiram para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, ao lado do Anexo João Negromonte. No novo edifício, Diogo Moraes falou das características do prédio e do diferencial que vai proporcionar aos trabalhos do Poder Legislativo de Pernambuco.

A nova estrutura

O novo prédio conta com cerca de cinco mil metros quadrados de área construída e conta com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes. As galerias destinadas ao público em geral tem 294 lugares. O equipamento conta ainda com salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos.

TV Assembleia

Ainda na última sessão do Palácio Joaquim Nabuco, o presidente Guilherme Uchoa assinou convênio com o Governo de Pernambuco para que a partir de 28 de julho a TV Pernambuco passe a funcionar como TV Assembleia, transmitindo as sessões em um canal digital, o 28.

Santana diz que recursos no exterior são de campanhas fora do país

G1 A defesa do marqueteiro João Santana afirmou na noite desta segunda-feira (22) ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nehhum centavo” é de campanha brasileira. Mais cedo, nesta segunda, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação […]

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A defesa do marqueteiro João Santana afirmou na noite desta segunda-feira (22) ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nehhum centavo” é de campanha brasileira.

Mais cedo, nesta segunda, a Polícia Federal deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato e a Justiça decretou a prisão dele e da mulher, Mônica Moura, depois de rastrear supostos pagamentos ilegais no exterior em uma conta secreta do marqueteiro.

Juntos, eles são sócios da Polis, uma empresa de marketing político. Os dois estão na República Dominicana devido ao trabalho na campanha presidencial no país caribenho.

João Santana foi marqueteiro de campanha do PT, e as empresas dele e da mulher receberam mais de R$ 171 milhões do partido,  entre 2006 e 2014, segundo as investigações. Mentor de estratégias eleitorais, Santana também conquistou prestígio político e chegou a ser apontado como um dos mais próximos conselheiros da presidente Dilma Roussef. Numa alusão ao poder que sempre teve nos bastidores, ele ganhou o apelido de  “ministro da propaganda”.

Joao Santana  é baiano, jornalista, e ganhou notoriedade com o  trabalho de marketing eleitoral. Ele ajudou a eleger seis presidentes desde 2006: o ex-presidente Lula (2006); Mauricio Funes, em El Salvador (2009); Danilo Medina, na República Dominicana (2012);  José Eduardo dos Santos, em Angola (2012); Hugo chávez, na Venezuela (2012); a presidente Dilma Roussef (2010 e 2014).

Apesar de não investigar campanhas eleitorais, a Operação Lava Jato apontou que os pagamentos a João Santana e a mulher dele podem ter sido uma forma de remunerá-los por serviços prestados ao PT. O juiz Sérgio Moro diz que as investigaçoes estão sendo aprofundadas e que essa hipótese é bastante grave, pois também representa corrupção no sistema político partidário.

João Santana  recebeu US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Investigadores suspeitam que ele foi pago com propina de contratos da Petrobras.

João Santana informou hoje, por meio de nota, que já comunicou ao comitê nacional do  Partido de la Liberación Dominicana que está renunciando em caráter irrevogável  à campanha de reeleição do presidente Danilo Medina.

O marqueteiro avisou que terá de retornar ao Brasil para se defender de acusações que ele considera infundadas,  feitas pelas autoridades brasileiras.  No comunicado em espanhol, ele diz que há clima de “perseguição” no Brasil e que não foi pego totalmente de surpresa, mas que ainda assim é difícil de acreditar.

Dor e comoção no adeus a Ivanildo Brito

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade. Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife. Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca. Ele foi vítima de […]

Em Tabira, muita comoção no adeus ao autônomo e ciclista Ivanildo Brito, essa manhã, no cemitério da cidade.

Apesar da luta pela vida, ele acabou não resistindo e morreu nesta sexta-feira (16) no Hospital da Restauração, em Recife.

Segundo informações, Ivanildo apresentou um quadro de febre e teve uma parada cardíaca.

Ele foi vítima de atropelamento no dia 30 de janeiro quando fazia uma caminhada com um grupo de amigos na PE 320, sentido São José do Egito.

Detalhe importante, o atropelador fugiu do local. Ivanildo foi socorrido por amigos e familiares e amigos. Levado ao Hospital Ruy de Barros, foi transferido para Recife dada a gravidade dos ferimentos.

Ivanildo prestou serviço como cinegrafista na Assessoria de Comunicação nas duas gestões do ex-prefeito Sebastião Dias. Atualmente trabalhava de forma autônoma vendendo cestas básicas na zona rural de Tabira.