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Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Bolsa Família // Coordenadora de Afogados da Ingazeira faz balanço positivo do programa

Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município. Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a […]

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Hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú a coordenadora do programa Bolsa Família de Afogados da Ingazeira Zulene Alves e o assistente social do programa Dionísio Júnior, falaram sobre o funcionamento do programa no município.

Zulene fez um balanço positivo do programa principalmente pelas dificuldades enfrentadas nos últimos anos, disse que conseguiram cumprir a meta de recadastramento de famílias e falou sobre as recomendações feitas pela CGU em relação ao Bolsa Família do município. “Não considero irregularidades graves, temos que admitir que dentro do cadastro único, algumas pessoas podem omitir informações”, disse Zulene.

Zulene agradeceu e destacou a participação da população do município que segundo ela tem sido muito importante para a descoberta de pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente. “A gente não tem como visualizar 100% das pessoas para ver quem tem ou não direito”, disse ela.

Zulene destacou a importância da interação da equipe e informou que na próxima semana será feita uma visita a uma comunidade quilombola para levar ações complementares.

Zulene falou ainda que não se importa em prestar contas e que tem tentado ser o mais transparente possível, disse que vai procurar fazer o melhor e tentar errar o menos possível.

O assistente social do programa Dionísio Júnior falou sobre o papel que desempenha dentro do programa, “o assistente tem um papel primordial dentro do Bolsa Família, a gente faz a fiscalização das denúncias , faz visitas para avaliar a situação da família e se esta se enquadra no perfil para começar a receber o benefício”. Dionísio falou também o que as pessoas que querem começar a fazer parte do programa precisam fazer: “a pessoa precisa ir até a sede do programa, onde eu vou entrevistá-la, depois farei uma visita a sua residência para avaliar se o perfil está apto a ingressar no Bolsa Família”, informou Dionísio.

Zulene pediu para que a população continue denunciando possíveis irregularidades, e falou ainda sobre a importância de recadastramento a cada dois anos. Também falou que é importante que as mães de alunos que tenham mudado de escola se dirijam até a sede do programa para informar qual a nova escola da criança e fazer o recadastramento.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

SERVIÇO:

Para denunciar situações onde pessoas estejam recebendo de forma irregular o benefício do Bolsa Família, entre em contato através de um dos telefones abaixo. Não é necessário se identificar.

Afogados da Ingazeira: Ouvidoria: (87) 3838-2711 – Cel / WhatsApp: 9 9978-1666 –

Bolsa Família: (87) 3838-2576

Padre Airton Freire passa mal em Arcoverde e é internado em hospital do Recife

O padre Airton Freire, de 66 anos, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, está internado no Hospital Português, no Recife. A informação foi passada pelo setor de Comunicação da Organização Religiosa dos Servos de Deus e também postada nas redes sociais do próprio padre. O hospital ainda não divulgou um boletim médico sobre o estado […]

O padre Airton Freire, de 66 anos, criador da Fundação Terra, em Arcoverde, está internado no Hospital Português, no Recife. A informação foi passada pelo setor de Comunicação da Organização Religiosa dos Servos de Deus e também postada nas redes sociais do próprio padre. O hospital ainda não divulgou um boletim médico sobre o estado de saúde do religioso.

No último dia 28, padre Airton sentiu-se mal antes da celebração da Santa Missa, das 18h, na Comunidade de Vida da Malhada, e foi levado ao Hospital Memorial de Arcoverde, onde ficou internado na UTI.  Ontem, em suas redes sociais, o padre postou que teve alta do hospital em Arcoverde, no Sertão, e chegou a marcar uma missa para as 15h, mas logo em seguida foi feita uma nova postagem comunicando  que ele precisou ser trazido para o Recife para um check-up.

Ontem, o padre postou para os seus seguidores: “Esperando a dor passar, o médico passar, a chuva passar, o dia passar. Esperando, esperando, esperando. Nessa esperando, aliás, nem ando, esperando passar”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Roberto D’Avila entrevista Raquel Lyra

O jornalista Roberto D’Ávila recebe, no programa de hoje, às 23h30, a governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra, primeira mulher a ocupar o principal cargo do Executivo do estado. Raquel fala dos grandes desafios de governar Pernambuco, que tem hoje dois milhões de pessoas passando fome e dois milhões de pessoas sem acesso à água. […]

O jornalista Roberto D’Ávila recebe, no programa de hoje, às 23h30, a governadora eleita de Pernambuco Raquel Lyra, primeira mulher a ocupar o principal cargo do Executivo do estado. Raquel fala dos grandes desafios de governar Pernambuco, que tem hoje dois milhões de pessoas passando fome e dois milhões de pessoas sem acesso à água.

Pernambuco também é o segundo estado com o maior número de desempregados do Brasil. “Temos que fazer o estado voltar a gerar oportunidades, levando o poder público àqueles que, muitas vezes, não conseguem ser ouvidos. A pobreza tem o rosto de uma mulher de periferia, que tem filhos pequenos e que não sabe a refeição que vai servir para os seus filhos”, afirma.

A governadora eleita disse ainda que quer ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação infantil no estado, fortalecendo as políticas públicas para a primeira infância em parceria com os municípios. “O lugar só se transforma se investir em educação. E quando fui prefeita de Caruaru começamos pelas creches. Eu fiz tanta creche lá que me chamavam de Racreche”, lembra.

O programa ‘Roberto D’Avila’ vai ao ar nesta terça-feira, dia 22, às 23h30, na GloboNews.

Arcoverde: MDB adere em massa ao grupo de Zeca Cavalcanti

Nesta sexta-feira (19), os pré-candidatos a vereadores do MDB decidiram marchar com o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos). Luciano Pacheco, Junior Moraes, Joel Filho, Bruno Amaral, Carlão, Roberto Britto, Eliane da Saúde, Walmir Lira e Basgar, aderiram em massa à pré-candidatura do ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti. “A chegada em massa […]

Nesta sexta-feira (19), os pré-candidatos a vereadores do MDB decidiram marchar com o pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos).

Luciano Pacheco, Junior Moraes, Joel Filho, Bruno Amaral, Carlão, Roberto Britto, Eliane da Saúde, Walmir Lira e Basgar, aderiram em massa à pré-candidatura do ex-prefeito e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

“A chegada em massa de pré-candidatos do MDB vem garantir força redobrada ao nosso grupo nesta corrida pré-eleitoral de 2024. A força de nomes como Luciano Pacheco, vereador mais votado (2.257 votos) de Arcoverde nas últimas eleições, além de vários outros nomes fortes de pré-candidatos do MDB, é inquestionável. Por isso, ficamos honrados e felizes com esta adesão coletiva que consolidamos hoje”, comemorou Zeca Cavalcanti.

Luciano Duque usa a Plenária da Alepe para defender restruturação da Funasa

Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação. Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção […]

Deputado estadual se soma a vozes contrarias a extinção da Fundação

O deputado estadual Luciano Duque, usou o Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (2), para se posicionar contra a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Ele defende uma reestruturação da Fundação.

Uma Medida Provisória do Governo Federal propõe a extinção da Fundação e a transferência das suas competências para os ministérios da Saúde e das Cidades.

“A extinção da Funasa gera grande preocupação no setor de saneamento, que agora corre o risco de ter seus recursos ainda mais reduzidos. Além disso, apenas a Fundação tem ações destinadas ao saneamento rural para municípios de qualquer porte populacional, bem como para territórios indígenas e quilombolas”, defendeu Duque.

O Senado Federal disponibilizou em seu site uma Consulta Pública sobre o tema. Até o momento, 94,80% dos respondentes, se posicionaram contra a extinção da Funasa. A favor são 5,20%.