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Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Estado comemora crescimento econômico de Pernambuco. “Maior em 15 anos”

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC). Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do […]

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC).

Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o Estado ficou à frente de São Paulo, Goiás e da Bahia no levantamento que traz dados de outros nove estados (Santa Catarina, Pará, Ceará Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

“Esses números mostram a virada de chave que Pernambuco está passando desde o início da nossa gestão. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se investir, trabalhar e viver. Estamos virando o jogo na atração de novos empreendimentos, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, proporcionando que a economia cresça com segurança para quem vem investir e empreender no nosso estado e gerando riqueza para a nossa população. Temos muito ainda a avançar, e o que mais me deixa feliz é saber que o melhor ainda está por vir”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destaca a importância da administração pública nesse crescimento.

“A atividade econômica da administração pública, que representa quase 25% do PIB do Estado, teve um papel importante nesse excelente resultado da economia pernambucana. Esse crescimento histórico foi puxado pela consolidação da gestão da governadora Raquel Lyra com a retomada do investimento público e o fortalecimento fiscal dos municípios, esse último sendo possível graças à redistribuição do ICMS proposta pelo governo e aprovada na Alepe, possibilitando que as prefeituras pudessem investir mais, aquecendo a economia”, afirmou o secretário.

Todos os setores da economia cresceram no Estado acima da média nacional em 2024. Historicamente, o setor de serviços tem maior peso no PIB pernambucano, mas um dos destaques foi a agropecuária com o crescimento no ano passado de 11,3% a partir da diversificação da atividade agrícola. O setor de serviços cresceu 4,4%, enquanto o país registrou alta de 3,1%, e a indústria teve crescimento de 4,6%, quase 1% a mais que o registrado pelo Brasil, que cresceu 3,7%. O setor industrial teve o impacto positivo do polo automotivo de Goiana, com a fabricação de veículos automotores registrando crescimento de 9,9%, mas foi a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve a maior alta, com 17,2%.

Já o comércio cresceu 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4,7%. A taxa de crescimento da atividade econômica do Estado, medida tanto por instituições estaduais de pesquisa quanto pelo Banco Central, consolida Pernambuco entre os estados de melhor desempenho no país.

Polícia Civil de SP divulga motivos da prisão de suspeito de homicídio em Itapetim

Fábio Rocha da Cunha foi preso por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Por André Luis Exclusivo O blog teve acesso ao Boletim de Ocorrência – BO lavrado após a prisão de Fábio Rocha da Cunha – principal suspeito de matar […]

Fábio Rocha da Cunha foi preso por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Por André Luis

Exclusivo

O blog teve acesso ao Boletim de Ocorrência – BO lavrado após a prisão de Fábio Rocha da Cunha – principal suspeito de matar o jovem Adonias Ferreira Costa, 29 anos, que teve o corpo encontrado dentro de uma geladeira em um apartamento em Itapetim. O crime aconteceu em novembro de 2022.

Segundo o BO, Fábio foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Como o blog informou, Fábio não foi preso pela suspeita de ter praticado o crime em Itapetim.

O Boletim de Ocorrência detalha que em trabalho de campo realizado por policiais do DEINTER-1, DEIC SJC e 1ª DIG, Fábio estaria se passando por médico na cidade de São José dos Campos. 

“Foi identificado o apartamento onde o suspeito morava e com base em outras informações, o indiciado foi abordado enquanto saia de uma farmácia de manipulação, com remédios opioides de uso controlado”, detalha o BO.

Segundo a Polícia Civil de São José do Campos/SP, com Fábio foram encontrados documentos falsos, receitas médicas em branco, carimbos e diversos sedativos de uso controlado.

O blogueiro Marcelo Patriota informou mais cedo ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que Fábio não possui pedido de prisão pela suspeita de ter praticado o assassinato de Adonias. 

Marcelo explicou que a delegada de Itapetim, Joedna Maria Soares Gomes, à época, fez o pedido de prisão preventiva de Fábio, mas que, apesar das características do crime, o MP dado parecer contrário a prisão, acatado pelo judiciário. A informação entretanto,  foi negada em nota pelo MP:

“Certifico, para os devidos fins, que não consta, neste Juízo, representação protocolizada pela Delegada Dra. Joedna Maria Soares Gomes pela prisão de quem quer seja, no curso das investigações do homicídio que vitimou a pessoa de Adonias, de sorte que não procede a informação de que teria havido manifestação do Ministério Público em Itapetim acerca de suposto pedido de prisão provisória, tampouco decisão judicial a respeito”. Assina o Chefe de Secretaria José Rodrigues da Silva Neto.

Fábio já foi preso em 2016, no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha.

Segundo informações do Aconteceu no Vale, Fábio estava atuando como clínico geral e foi preso após uma denúncia anônima.

Ainda de acordo com o site, à época, ele não tinha passagem pela polícia. “Ele atendia em uma sala da casa da mãe e pedia uma contribuição entre R$ 30,00 e R$ 40,00, por consulta”, informou site.

No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro.

As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes (zona leste) e Itaquaquecetuba (SP). O crime ficou conhecido como “crime do tambor” e foi, inclusive, divulgado no Cidade Alerta pelo apresentador Luiz Datena.

Veja aqui todos os desdobramentos do caso.

Prefeitos falam em dificuldade para pagar o 13º salário em Pernambuco

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários. O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º […]

Assim como nos Estados, as prefeituras de Pernambuco também terão dificuldade para pagar os benefícios de seus funcionários.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação dos Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), disse que 2018 deve ser um ano ainda mais duro para que os prefeitos cumpram com a obrigação do 13º salário.

“Eu acho que será mais difícil, está horrível a situação, mas teremos um balanço após a reunião do dia 26 de novembro. Houve queda (de arrecadação) recente, a pressão de demandas da sociedade aumenta a cada ano e o dinheiro não. Tudo isso deságua no município, os programas são sub-financiados e o recurso não chega nas cidades”, disse Patriota em referência ao Pacto Federativo. Os prefeitos defendem uma revisão do pacto alegando que os recursos ficam concentrados em Brasília e não chegam para Estados e municípios.

As prefeituras do Recife, Jaboatão e Olinda, no Grande Recife, e Caruaru e Petrolina, no Interior do Estado, confirmaram o pagamento do décimo. “A Prefeitura do Recife informa que o 13º salário de 2018 será pago normalmente, como acontece desde 2013. O calendário de pagamento será informado aos servidores em momento oportuno”, diz a PCR.

Jaboatão confirmou que os 13.200 servidores receberão a segunda parcela do décimo em 20 de dezembro. O valor corresponde a cerca de R$ 16,5 milhões. A primeira foi paga em 29 de junho. Já a prefeitura de Olinda afirma que apenas 564 servidores optaram por receber a primeira parcela do 13º no meio do ano, que somou cerca de R$ 1 milhão. A segunda parcela para quem já recebeu 50% e o valor total para quem não quis adiantamento sai no dia 14 de dezembro.

A Prefeitura de Petrolina disse que a 2ª parcela está estipulada em R$ 12,8 milhões para 1.285 segurados e 6.405 servidores ativos, mas não definiu data. Caruaru confirma o pagamento para 20 de dezembro, mas não declarou valores nem o total de servidores do município.

PSB de Pernambuco realiza seminário com prefeitos eleitos em 2016 

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além […]

O Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (7), um encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos em 2016. O evento, que contará com a presença do vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara, será realizado em Gravatá, no Agreste, a partir das 8h. O presidente nacional Carlos Siqueira também confirmou presença, além do representante da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Além de Paulo Câmara, a programação contará com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do senador Fernando Bezerra, além de deputados estaduais e federais do partido. O encontro vai discutir temas relevantes para as administrações do PSB, como educação e os desafios econômicos para 2017, além de uma análise sobre a atual conjuntura política e econômica.

Com 70 prefeitos eleitos em 2016, o PSB é o partido com maior número de representantes em Pernambuco. De acordo com o presidente Sileno Guedes, o encontro tem o objetivo de discutir os desafios para os próximos anos nas gestões municipais. “O PSB saiu das eleições muito fortalecido e sabemos que os próximos anos serão de grandes desafios para os novos gestores e para os que foram reeleitos. Além de reunir pela primeira vez todos os nossos prefeitos, o seminário dará uma importante contribuição com a discussão de temas importantes para a gestão pública, como a educação que é uma marca para nós, além de discutirmos o futuro em um cenário econômico de muita dificuldade em 2017”, pontua.

Serviço:

Pauta: Encontro dos prefeitos eleitos pelo PSB de Pernambuco
Data: segunda-feira, 07/11/2016

Hora: 8h

Endereço: Hotel Portal de Gravatá – BR 232, Km 82, Gravatá.

Princesa Isabel: Médico Dr. Diomar é encontrado morto na piscina de sua propriedade 

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local. A ausência do médico em casa, no […]

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

A ausência do médico em casa, no bairro AABB, despertou preocupação entre os familiares. Ao notar que Dr. Pegado não havia retornado, um de seus filhos dirigiu-se à chácara da família, onde o encontrou já sem vida na piscina da propriedade. Ainda não se sabe o que pode ter ocasionado a tragédia, e autoridades devem apurar o caso para entender as circunstâncias da morte.

Dr. Diomar era clínico geral e mantinha uma extensa atuação na região, prestando atendimento em diversos municípios, incluindo Tavares, onde trabalhava no Hospital Municipal José Leite da Silva e onde tinha plantão previsto para a própria quinta-feira.

Seu falecimento representa uma grande perda para a comunidade médica e para as cidades em que atuava. Nas redes sociais, colegas e pacientes lamentaram a partida de um profissional reconhecido pelo cuidado e pela atenção com que exercia seu trabalho, deixando um legado de compromisso e dedicação à saúde.