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Lajedo: MP Eleitoral quer continuidade de processo contra pré-candidato por realização de showmício

Por André Luis

O Ministério Público Eleitoral defende a continuidade do processo contra o então pré-candidato ao cargo de prefeito de Lajedo (PE) Adelmo Duarte Ribeiro, por propaganda antecipada. 

Ele é acusado de realizar showmício, distribuir brindes e transmitir tudo pela plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube. A denúncia foi proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e extinta sem julgamento de mérito pela 94ª Zona Eleitoral, por considerar que não houve pedido explícito de votos durante o evento.

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, defende que seja reformada a sentença que extinguiu o processo, a fim de julgar procedente o pedido da representação do PDT, impor a Adelmo Duarte multa de R$ 15 mil e determinar retirada do vídeo do Youtube.

Segundo o processo, Adelmo Duarte, sob o argumento de comemorar seu aniversário, promoveu, em 24 de junho de 2020, showmício com duas apresentações musicais e sorteou duas caixas de som. Foram publicados vídeos em que o então pré-candidato, familiares e conhecidos falaram sobre a trajetória de vida e política dele. A transmissão virtual contou com mais de mil visualizações simultâneas no perfil do grupo que faz divulgação do Partido Social Democrático, ao qual o atual candidato é filiado.

Condutas proibidas – Wellington Saraiva destaca que promoção de showmício e distribuição de brindes são condutas proibidas pela legislação, tanto no período de pré-campanha (até 26 de setembro) como durante a fase de campanha (a partir de 27 de setembro). 

“A lei não permite realização de festividades patrocinadas por pré-candidatos ou candidatos e oferecimento de bens que proporcionem vantagem a eleitores e eleitoras, com a finalidade de garantir igualdade da disputa para todos os candidatos”, assinala.

Para o MP Eleitoral, a Justiça Eleitoral cometeu equívoco ao fundamentar a sentença na ausência de pedido explícito de votos. “Pedido de voto ou alusão a candidatura são prescindíveis para configurar propaganda antecipada, quando potencial candidato busca mecanismos indiretos, com maior ou menor grau de sutileza, para incutir no eleitorado ser a melhor opção para ocupar cargo eletivo”, destaca Wellington Saraiva.

Outras Notícias

Prefeitos querem mais prazo para fechar lixões

Prefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O […]

lixaoPrefeitos pernambucanos que não conseguiram fechar os lixões a céu aberto no tempo determinado pelo governo federal negociam com o Ministério Público Estadual prazos para alcançar a meta. Em reunião na manhã desta segunda-feira, eles apresentam contraproposta ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA) elaborado pelo MPPE, sugerindo um novo cronograma de execução das tarefas. O encontro será na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife.

O prazo de quatro anos estipulado pelo governo para as prefeituras se ajustarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) terminou sábado passado. Nenhum município de Pernambuco conseguiu cumprir todas as recomendações. “Há cidades que atendem parcialmente, como o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão e Petrolina”, diz o promotor André Felipe Menezes, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente).

Segundo José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (Sertão), dos 184 municípios do Estado, 160 continuam descartando o lixo em depósitos a céu aberto. Com 35 mil habitantes, Afogados mantém o lixão. “Por enquanto, conseguimos elaborar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com recursos próprios”, informa o prefeito. Ele disse que as cidades estão dispostas a assinar o TCA com o Ministério Público, mas nem todos os gestores têm condições de executar as ações nos prazos previstos.

No documento elaborado pelo MPPE há metas a serem alcançadas em 30, 60, 120, 180 e 360 dias. Para a coleta seletiva, por exemplo, o promotor indica prazo de 30 dias para a apresentação de projeto piloto numa determinada área e 120 para iniciar a coleta porta a porta na área escolhida. “Tempo os prefeitos tiveram, o que falta é eleger o tema como prioridade”, diz o promotor.

Ele avisa que o prazo começa a contar a partir da data de assinatura do TCA. “Enquanto o prefeito não assinar o termo, estará na lista dos processáveis. Quanto mais tempo ele ficar na lista, maior é o risco de receber uma citação civil e criminal”, declara. O gestor em situação ilegal pode ser alvo de Ação Civil Pública, Ação de Improbidade Administrativa e responder por crime ambiental.

Além de erradicar os lixões, as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos cobram dos municípios a coleta seletiva universal, educação ambiental e fortalecimento das associações e cooperativas de catadores de recicláveis, lembra o promotor.

Globo diz que informação de colunista sobre Faustão é Fake

A rede Globo negou, na tarde desta terça-feira (5), a internação de Fausto Silva. Um portal de notícias sobre famosos assinado por Erlan Bastos noticiou que o apresentador teria sido internado por complicações da Covid-19.  Em um comunicado oficial, a assessoria a emissora que ele realiza um tratamento de rotina. “Apuramos com Fausto e ele esclarece que […]

A rede Globo negou, na tarde desta terça-feira (5), a internação de Fausto Silva.

Um portal de notícias sobre famosos assinado por Erlan Bastos noticiou que o apresentador teria sido internado por complicações da Covid-19. 

Em um comunicado oficial, a assessoria a emissora que ele realiza um tratamento de rotina.

“Apuramos com Fausto e ele esclarece que não está internado. Está fazendo um tratamento de rotina de filtragem no hospital, por conta de retenção de líquidos”, declarou a emissora.

Faustão tem 70 anos e apresenta o “Domingão” desde 1989. 

No Instagram, Luciana Cardoso, mulher de Faustão, publicou uma foto ao lado do apresentador na tarde desta terça-feira, com a marcação ”Em casa” na localização. ”Feliz 2021 para todos” Na imagem, o casal aparece sorridente.

Nas redes sociais, a notícia de que Fausto, de 70 anos, estaria internado em estado grave no Albert Einstein assustou usuários e o nome do comunicador chegou a ficar entre os assuntos mais comentados do Twitter.

Arcoverde confirma primeiro caso de Coronavírus

Município ainda tem mais dois casos suspeitos em investigação Nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus na cidade e registrado mais duas suspeitas. O caso confirmado é de um homem de 87 anos. Os suspeitos também são de dois homens: […]

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Município ainda tem mais dois casos suspeitos em investigação

Nesta quarta-feira, 08 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus na cidade e registrado mais duas suspeitas.

O caso confirmado é de um homem de 87 anos. Os suspeitos também são de dois homens: um de 78 e outro de 85 anos. Portanto, Arcoverde conta com quatro (04) suspeitos, seis (06) descartados e 01 (um) confirmado.

De acordo, com o Diretor Municipal da Vigilância em Saúde, Isaac Salles, os dois casos suspeitos (homem 59 anos e mulher 79 anos), que foram encaminhados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, ainda permanecem em investigação. “Não compreendemos o que houve em relação a esses casos específicos. Estamos em contato com a Vigilância em Saúde do estado para tentar entender o atraso nesses resultados”.

Vale lembrar, que os dados oficiais são divulgados pelo Governo do Estado com dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-PE) e resultados do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde reforça que é preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. O momento é de alerta! Quem puder ficar em casa, fique! Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Cúpula Hemisférica discute os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina

Evento promovido pela Amupe e CNM se realiza de 17 a 20 de março no Cento de convenções em Olinda A XIII Cúpula de Prefeitos que se reúne de 17 a 20 de março no Centro de Convenções em Olinda, traz para o debate os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina. […]

Evento promovido pela Amupe e CNM se realiza de 17 a 20 de março no Cento de convenções em Olinda

A XIII Cúpula de Prefeitos que se reúne de 17 a 20 de março no Centro de Convenções em Olinda, traz para o debate os Desafios e as Potencialidades da Liderança Feminina na América Latina. Esse debate acontece com a palestra Magna de Rosalía Arteaga, ex-presidente do Equador e Presidente Executiva da Fundação Fidal, doutora em Jurisprudência.

Em seguida vem os painéis: Mulher como construtora da política que tem como debatedoras Tania Ziulkoski, fundadora do Movimento Mulheres Municipalista da CNM, Débora Almeida, prefeita de São Bento do Uma/PE, Claudia Cabrera, ex-prefeita de Policarpa Nariño, Colômbia; Karen Porras, secretária executiva da União de Governos Locais da Costa Rica (UNGL); Juliana Maia, Associada do Programa, ONU Mulheres, que fala sobre Democracia Paritária e participação política das mulheres na América Latina.

Em outro bloco será tratada Mulheres em espaços de poder e decisão, a busca por representatividade. Discutem o tema: Cristina Rodriguez- Acosta da Universidade de Assuntos Internacionais da Flórida; Anita Fernandez, diretora Nacional do Mujeres sin Límite do Equador e Isabel Guzmán, presidente da ACOBOL, Bolívia. Para completar o time, Ana Claudia Pereira- Gerente de Projetos, ONU Mulheres, fala sobre Intencionalidade nas políticas públicas e Silvia Cordeiro, secretária da Mulher Pernambuco, Silvia Cordeiro.

A programação da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a ser realizada entre 17 e 20 de março, no Centro de Convenções em Olinda, conta ainda com uma valiosa lista de palestrantes e convidados, que vão apresentar boas práticas, orientações e novidades relativas à gestão municipal. São representantes do governo, da iniciativa privada e de organizações do terceiro setor de diferentes países engajados em tornar as cidades inovadoras para as pessoas que nelas habitam e trabalham – tema desta edição. A programação está imperdível.

Butantan recebe 12 mil litros de IFA para produção da CoronaVac

Carregamento é suficiente para a produção de 20 milhões de doses da vacina Nesta terça-feira (13), chegou a São Paulo uma carga contendo 12 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessários para a produção da CoronaVac, vacina do Butantan e da biofarmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19.  O carregamento é suficiente para a produção […]

Carregamento é suficiente para a produção de 20 milhões de doses da vacina

Nesta terça-feira (13), chegou a São Paulo uma carga contendo 12 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessários para a produção da CoronaVac, vacina do Butantan e da biofarmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19. 

O carregamento é suficiente para a produção de 20 milhões de doses da vacina e é o maior recebido até agora pelo Butantan.

Estiveram no aeroporto de Guarulhos para acompanhar a chegada da matéria-prima o governador de São Paulo, João Doria, o secretário estadual de saúde, Jean Gorinchteyn, a coordenadora geral do Programa Estadual de Imunização, Regiane Cardoso de Paula, e o superintendente da Fundação Butantan, Reinaldo Noboru Sato.

O voo que transportou o IFA chegou a Guarulhos às 4h30, tendo saído de Pequim, na China, no domingo (11), e feito escala em Zurique (Suíça).

Desde janeiro, o Butantan já entregou ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, 53,149 milhões de doses da CoronaVac. Com as 20 milhões de vacinas que serão produzidas a partir da nova carga de IFA, o instituto fica próximo de completar o contrato para o fornecimento de 100 milhões de doses ao PNI até o final de agosto.

A previsão é que uma nova carga de 12 mil litros de matéria-prima chegue da China nas próximas semanas.